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TJMG 15/05/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
(...) CONTINUAÇÃO (...) SUPERMERCADO BAHAMAS S/A–CNPJ nº 17.745.613/0001-50
Taxa de
2019
2018
depreciação
Depreciação
a.a. (%)
Custo
acumulada Líquido Líquido
(GL¿FDo}HV
1-4
2.005
2.005
Benfeitorias de terceiros
10
147.569
(32.157)
115.412
92.870
Veículos
10
20.135
(17.157)
2.978
3.559
Aeronaves
10
5.051
(3.998)
1.053
1.558
Móveis e utensílios
10
3.577
(3.203)
374
155
Máquinas e equipamentos
10
4.648
(4.160)
488
625
Instalações Comerciais
10
197.199
(83.631)
113.568
98.765
Informática Hardware
20
29.404
(20.615)
8.789
7.491
Total
409.588
(164.921)
244.667
205.023
b) A depreciação acumulada registrada nos exercícios de 2019 e 2018 no resultado operacional
pode ser assim demonstrada:
Depreciação
2019
2018
Despesa com depreciação e amortização
75.304
25.196
75.304
25.196
Total
Redução do valor recuperável: O ativo imobilizado tem o seu valor recuperável testado periodicamente, caso haja indicadores de perda de valor, conforme determina a NBC TG 01, que
requer que os ativos sejam registrados por valor passível de ser recuperado por uso ou por venda.
F (PDWHQGLPHQWRj1%&7*TXHWUDWDGR$WLYR,PRELOL]DGRVHJXHGHPRQVWUDWLYRGDPRYLmentação do custo do ativo imobilizado ocorrida em 2019 e 2018:
DESCRIÇÃO
31/12/2018 ADIÇÕES BAIXAS 31/12/2019
Terrenos
(GL¿FDo}HV
14.006
12.000
2.006
Benfeitorias de terceiros
113.522
34.327
281
147.568
Veículos
20.049
565
479
20.135
Aeronaves
5.051
5.051
Móveis e utensílios
3.308
269
3.577
Maquinas e equipamentos
4.648
4.648
Instalações comerciais
166.547
36.893
6.241
197.199
Informática Hardware
25.356
4.054
6
29.404
TOTAL
338.481
90.114
19.007
409.588
17. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: Os valores constantes nesta rubrica se referem:
 FRQWUDWRVGHFDSLWDOGHJLURFDSWDGRV  OHDVLQJV¿QDQFHLURVH  ¿QDPHVTXHSRGHPVHU
assim representados:
Instituição Financeira
2019
2018
Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo
Banco do Brasil
26.050
6.458
18.761
34.221
Banco Bradesco
24.466
17.773
20.653
19.420
%DQFR,WD~6$
7.506
13.562
3.428
21.012
Banco Santander
12.989
5.071
14.594
8.060
Banco Safra
8.017
5.107
69
15.000
Banco Alfa
12.680
2.750
12.100
Banco Mercedes
793
1.965
652
2.562
Banco BDMG
613
6.065
Consorcio a PG392
809
Juros s/ Empréstimos
(5.358)
(4.238)
(8.341)
Total
88.148
52.572
52.566
112.375
Garantias: 2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHVWmRJDUDQWLGRVSRUDYDLVGRVGLUHWRUHVKLSRWHFDV
notas promissórias e duplicatas mercantis. 18. FORNECEDORES:
Descrição
2019
2018
Fornecedores
229.261
225.260
Total
229.261
225.260
19. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER: Os Impostos e Contribuições a Recolher podem ser assim demonstrados:
Descrição
2019
2018
PIS a Recolher
406
779
COFINS a Recolher
1.921
3.628
CSLL a Recolher
1.203
449
ICMS a Recolher
2.058
1.716
ICMS ST a Recolher
24
3
IRF a Recolher
846
546
IRPJ a Recolher
3.220
972
ISSQN a Recolher
163
169
Total
9.841
8.262
20. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: As Obrigações
Sociais e Previdenciárias podem ser assim demonstradas:
Descrição
2019
2018
Ordenados e Salarios a Pagar
5.457
4.903
Pensão Alimenticia a Pagar
54
54
Liq Rescisão a Pagar
115
57
Retirada Pro-Labore a Pagar
4
5
Lucros a pagar
9.481
3.204
INSS a Recolher
4.254
3.881
FGTS a Recolher
952
1.211
Contrib Sindical a Recolher
80
63
CSRF a Recolher
59
61
INSS Retido a Recolher
125
147
Total
20.581
13.586
21. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS: A Provisão de Férias e Encargos estão assim
demonstrados:
Descrição
2019
2018
Provisão de Féria a pagar
12.294
11.202
INSS s/Férias Provisionadas a Recolher
3.506
3.199
FGTS s/Férias Provisionadas a Recolher
1.063
888
Total
16.863
15.289
22. PASSIVO DE ARRENDAMENTO A PAGAR-DIREITO DE USO–NBC TG 06 (R2) /
IFRS16: A Companhia arrenda, substancialmente, imóveis / máquinas / equipamentos utilizados
em suas atividades operacionais, onde a vigência dos contratos tem média equivalente a 60 meses (5 anos). Esses contratos são anualmente corrigidos pelos índices acordados entre as partes
,*30,1&&HWF SDUDTXHSRVVDPUHÀHWLURVVHXVYDORUHVGHPHUFDGR$VWD[DVDSXUDGDVSDUD
realização da mensuração do valor presente desses contratos foram apuradas com base em juros
livres de risco observados no mercado brasileiro.
Parcelamentos
2019
2018
Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo
Direito de Uso a Pagar-Arrendam
65.180
465.819
(-) Juros s/Direito de Uso
(22.358)
(91.953)
Total
42.822
373.866
23. OUTRAS CONTAS A PAGAR: As Outras Contas a Pagar podem ser assim demonstradas:
Descrição
2019
2018
Associações de Classe a Pagar
158
169
Troco Solidário a Depositar
53
50
Convênio Unimed a Pagar
141
Outras Contas a Pagar
1.991
228
Total
2.343
447
24. OPERAÇÃO DE DEBÊNTURES: A Operação de Debêntures segue assim demonstradas:
Descrição
2019
2018
Circulante
Operação de Debêntures a Pagar
34.780
Não Circulante
Operação de Debêntures a Pagar
165.220
Total
200.000
Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures ocorreu do dia 30 de outubro de 2019. Conversibilidade: As Debêntures são simples, não conversíveis em ações de emissão da emissora.
Espécie:$V'HErQWXUHVVmRGDHVSpFLHFRPJDUDQWLDUHDOHFRPJDUDQWLDDGLFLRQDO¿GXFLiULD
Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures foram emitidas
VREDIRUPDQRPLQDWLYDHHVFULWXUDOVHPHPLVVmRGHFDXWHODVRXFHUWL¿FDGRV3DUDWRGRVRV¿QVGH
direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato das Debêntures emitido pelo
(VFULWXUDGRUHDGLFLRQDOPHQWHFRPUHODomRjV'HErQWXUHVTXHHVWLYHUHPFXVWRGLDGDVHOHWURQLcamente na B3, será comprovada pelo extrato expedido pela B3 em nome do Debenturista. Prazo
e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de 6 (seis) anos contados da Data de Emissão,
de forma que vencerão no dia 30 de outubro de 2025 ( “Data de Vencimento”), ressalvadas as
Hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures ou de vencimento antecipado das
REULJDo}HV GHFRUUHQWHVGDV 'HErQWXUHV QRV WHUPRV SUHYLVWRV QD (VFULWXUDGH (PLVVmR Valor
Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures são de R$ 1.000,00 (mil reais), na
'DWDGH(PLVVmRAtualização Monetária e Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal
8QLWiULRQmRVHUiDWXDOL]DGRPRQHWDULDPHQWH6REUHR9DORU1RPLQDO8QLWiULRRXVDOGRGR9DORU
Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumuladas das taxas médias diárias DI–Depósitos
,QWHU¿QDQFHLURVGHXPGLDRYHUH[WUDJUXSR ”Taxa DI”), acrescida de uma sobretaxa 2,1% ao
ano (“Remuneração”). 25. PROVISÃO PARA RISCOS JUDICIAIS: As Provisões e Contingências podem ser assim demonstradas:
Descrição
2019
2018
Prov P/Contingências Trabalhistas
1.606
712
Prov P/Contingências Civis
230
145
Total
1.836
857
26. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) Capital social: O Capital Social é de R$100.000.000,00
(cem milhões de reais) e está representado por 99.999.986 ações ordinárias e 14 ações
preferenciais, todas nominativas. Em 31 de dezembro de 2019 o capital social da Companhia,
totalmente subscrito e integralizado, controlado integralmente por investidores brasileiros, é
representado por ações no valor de R$1,00 (um real), demonstrado como segue:

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Descrição
2019 em R$
2018 em R$
Ações Ordinarias
99.999.986
59.741.986
Ações Preferenciais
14
14
Total
100.000.000
59.742.000
b) Reserva legal
Em cumprimento as obrigações estatutárias a reserva legal foi constituída ao percentual de 5% do
lucro líquido quando apurado até o limite de 20% do Capital Social.
Descrição
2019 em R$
2018 em R$
Reserva Legal
7.601
6.575
Total
7.601
6.575
27. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A Companhia vem provisionando as parcelas para o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o lucro, mensalmente,
obedecendo ao regime de competência. A composição da despesa com o Imposto de Renda e a
Contribuição Social em 31 de dezembro de 2019 e 2018 é como segue:
Descrição
2019
2018
Resultado do exercício antes das tributações
35.705
43.600
Participações e Contribuições
Adições-Efeitos IFRS 16
69.660
Outras Adições
2.367
1.524
Exclusões-Efeitos IFRS 16
(62.154)
Lucro Real Tributável
45.578
45.124
Despesa Tributária conforme DRE
Imposto de Renda da PJ
(11.165)
(11.257)
Contribuição Social s/Lucro Líquido
(4.028)
(4.061)
Total
(15.193)
(15.318)
28. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA: A principal receita da Companhia é a com revenda de mercadorias, conforme demonstrado a seguir líquidas de devoluções, descontos concedidos e impostos incidentes:
Descrição
2019
2018
Revenda de Mercadorias
2.564.521
2.401.825
Prestação de Serviço
4.477
3.658
Devoluções de vendas
(4.388)
(3.666)
ICMS sobre Vendas
(44.381)
(71.879)
PIS Faturamento
(15.508)
(15.450)
COFINS Faturamento
(71.888)
(71.599)
ISSQN
Total
2.432.833
2.242.889
29. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Descrição
2019
2018
Custo da Mercadoria Vendida
1.942.894
1.778.020
Total
1.942.894
1.778.020
30. DESPESAS OPERACIONAIS: A administração das despesas administrativas e gerais da
Companhia é efetuada por meio dos seguintes segmentos:
Descrição
2019
2018
Despesas administrativas
(23.250)
(78.410)
Despesas trabalhistas
(244.795)
(221.589)
Despesas tributárias
(8.942)
(9.203)
Despesas comerciais e operacionais
(197.092)
(120.200)
Despesas não dedutíveis
(71.534)
(1.105)
Outras receitas operacionais
96.878
13.871
Total
(448.735)
(416.636)
Nas datas das demonstrações contábeis, a Companhia apresentava os seguintes saldos relacionaGRVjVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Descrição
2019
2018
Despesas administrativas
Honorários serviços de terceiros
(12.433)
(3.471)
Despesa com viagens
(1.783)
(1.509)
Indenizações judiciais
(1.979)
(2.254)
Outras despesas operacionais
(7.055) (71.176)
(23.250) (78.410)
Despesas com pessoal
Remuneração
(187.241) (169.061)
Encargos e provisões
(57.554) (52.528)
(244.795) (221.589)
Despesas tributárias
Impostos e taxas
(8.942)
(9.203)
(8.942)
(9.203)
Despesas comerciais e operacionais
Aluguéis Condomínios Comerciais
(63.588) (62.495)
Despesas Operacionais
(1.183)
Publicidade e Marketing
(24.779) (21.470)
Transporte e Logística
(19.134) (16.549)
Manutençao Eletro Mecânica
(2.663)
Manutenção e informática
(6.002)
(6.195)
Manutenção Civil
(4.631)
Suprimentos e Conservação
(14.976) (14.826)
Manutenção Eletrica
(31.175)
Depreciações e Amortizações
(28.961)
Outras despesa Comerciais e Operacionais
(6.630)
(197.092) (128.165)
Descrição
2019
2018
Despesas não dedutíveis
Provisão para riscos trabalhistas
(594)
(122)
Provisão para riscos Civis e Comerciais
(85)
(22)
Despesas Depreciação-IFRS16
(46.343)
Juros s/Direito de Uso-IFRS
(23.317)
Multas
(169)
(143)
Outras Despesas Indedutiveis
(35)
Despesas compartilhadas
(691)
(818)
(71.234)
(1.105)
Outras receitas e depesas operacionais
Recuperação de despesas
4.095
5.089
Recuperação salário maternidade
492
419
Recuperação do PAT-Programa de Alimentação do Trabalhador
269
271
Receita sobre a venda de imobilizado
29.868
8.092
Recuperação Prest.Arrend IFRS16
62.154
96.878
13.871
31. Resultado Financeiro Líquido
Descrição
2019
2018
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HQGDDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
1.744
941
Descontos obtidos
43.373
41.943
Juros Ativos
54
28
451
251
Variação cambial ativa
45.622
43.163
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Desconto concedido
(72)
(60)
Juros Passivos
(137)
(337)
Juros Passivos s/ Empréstimos e Financiamentos
(13.668)
(10.760)
Comissões
(3.387)
Multas compensatorias
(161)
Taxa Adm cartão de crédito
(11.348)
(11.861)
Taxa administrativa c/ticket
(5.538)
(5.901)
Transportes de valores
(1.349)
(2.152)
Outras despesas
(2.972)
(3.549)
(38.471)
(34.781)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
7.151
8.382
32. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS: 32.1 Instrumentos Financeiros e Gerenciamento de Riscos: $DGPLQLVWUDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHWLGRV
pela Companhia e sua Controlada é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles
LQWHUQRV YLVDQGR D OLTXLGH] QR WRFDQWH j HVFROKD GDV FRQWUDSDUWHV UHQWDELOLGDGH H VHJXUDQoD
das áreas envolvidas para as quais as operações são efetuadas. A política de controle consiste no monitoramento constante das taxas contratadas versus com as vigentes no mercado, cujo
REMHWLYR¿QDOpDSUHVHUYDomRGDVPDUJHQVREWLGDVFRPDSROtWLFDGH¿QLGDHPFRQMXQWRFRPDV
áreas operacionais envolvidas. 32.1.1 Risco de Mercado: a) Risco da Taxa de Juros: O risco
GHWD[DGHMXURVGD&RPSDQKLDHVWiDVVRFLDGRjVWD[DVGR&',HDR,3&$TXHVmRRVLQGLFDGRUHV
GRVSULQFLSDLV¿QDQFLDPHQWRV 'HErQWXUHV b) Gerenciamento de Risco da Taxa de Juros:
$&RPSDQKLDHVXDLQYHVWLGDFRQVROLGDGDDWXDOPHQWHQmRXWLOL]DPTXDLVTXHULQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDUDJHUHQFLDUVXDH[SRVLomRDRULVFRGHFRUUHQWHGDVÀXWXDo}HVGDVWD[DV
GHMXURV2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDHGH&RQWURODGDHVWmRUHVWULWRVD‡&DL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D QRWDH[SOLFDWLYDQž ‡&DUW}HVDUHFHEHUGHFOLHQWHV QRWDH[SOLFDWLYDQž
 ‡)RUQHFHGRUHV QRWDH[SOLFDWLYDQž ‡(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV QRWDH[SOLFDWLYDQž
 H‡2SHUDo}HVFRPGHErQWXUHV± QRWDH[SOLFDWLYDQž 4XDQGRRFRUUHUJDQKRVHSHUGDV
obtidos nas operações, integralmente registrados no resultado do exercício ou no Patrimônio Líquido, de acordo com o regime de competência. A Companhia não efetua aplicações de caráter
especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco elevado. F 1RYD&ODVVL¿FDomR
2VSULQFLSDLVLPSDFWRVHVWmRUHODFLRQDGRVjFODVVL¿FDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVXPDYH]TXHD
1%&7*±,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURVDOWHURXDVFDWHJRULDVGHFODVVL¿FDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLros, eliminando as categorias de mantido até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíYHOSDUDYHQGD&RPLVVRRVDWLYRV¿QDQFHLURVSDVVDUDPDVHUFODVVL¿FDGRVHPXPDGDVVHJXLQWHV
categorias: ao custo amortizado, ao valor justo por meio do resultado abrangente e ao valor justo

sexTa-feira, 15 de maio de 2020 – 3
2/2
SRU PHLR GR UHVXOWDGR &RP UHODomR DRV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV RV UHTXLVLWRV GH FODVVL¿FDomR H
PHQVXUDomRIRUDPSUDWLFDPHQWHLQDOWHUDGRVHPUHODomRjQRUPDDQWHULRU 1%&7*,$6 
LQFOXLQGRDTXHOHVUHODWLYRVDRVGHULYDWLYRVHPEXWLGRVHjRSomRGHGHVLJQDomRGHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWR$H[FHomRLQWURGX]LGDSHODQRYDQRUPDSDUDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGL]
UHVSHLWRjTXHOHVGHVLJQDGRVDRYDORUMXVWR$&RPSDQKLDHVXD&RQWURODGDQmRSRVVXLQHQKXP
SDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRHSRULVVRQmRKRXYHLPSDFWR33. PARTES RELACIONADAS: As transações entre a Companhia e suas as partes relacionadas são realizadas com base em
condições negociadas entre as partes. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a Companhia apresentou os seguintes saldos e manteve as seguintes transações com partes relacionadas:
2019
Contas a receber
Despesas com Aluguéis
Fundo JDCAM FII
47.000
40.258
2018
Contas a receber
Despesas com Aluguéis
Fundo JDCAM FII
45.533
39.732
As transações com partes relacionadas decorrem-se de: (i) Contas a receber de imóveis (lojas)
YHQGLGRVH LL 'HVSHVDVFRPDOXJXpLVGHLPyYHLV ORMDV 34. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 34.1 Dividendos: Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo
correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com a legislação
societária brasileira e o estatuto da companhia. Para o exercício de 2019 os dividendos foram
calculados como segue:
Lucro líquido do exercício
20.512
(-) Menos: Reserva legal (5%)
(1.026)
Base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios:
19.486
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
4.872
$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDRSWDSHODXWLOL]DomRGRVEHQHItFLRV¿VFDLVUHODFLRQDGRVFRPR
pagamento de juros sobre o capital próprio. Assim sendo, além dos dividendos mínimos obrigatórios, a Administração conforme estatuto distribui o total de R$30.000 mil de dividendos, bem
como os juros sobre o capital próprio no valor de R$12.650 mil a título de dividendos adicionais.
34.2 Juros sobre o capital próprio: De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/95, a
Companhia calculou juros sobre o capital próprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) vigente no exercício, no montante de R$12.650 mil (R$13.015 mil em 2018). O imposto
de renda e a contribuição social do exercício foram reduzidos em R$4.301 mil (R$4.425 em
2018), aproximadamente, em decorrência da dedução dos juros sobre o capital próprio creditados aos acionistas. 35. EVENTOS SUBSEQUENTES: COVID-19: Em 10 de março de 2020,
a Comissão de Valores Mobiliários–CVM, emitiu o OFÍCIOCIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º
02/2020, no qual destaca a importância de as Companhias abertas (aplicável aos Fundos de Investimento) considerarem cuidadosamente os impactos do COVID-19 em seus negócios e reSRUWDUHPQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRVSULQFLSDLVULVFRVHLQFHUWH]DVDGYLQGRVGHVVDDQiOLVH
observadas as normas contábeis aplicáveis.
Jovino Campos Reis
Paulo Roberto Lopes
Diretor Comercial
Diretor Administrativo Financeiro
Paulo Cézar de Aquino Lima–Contador–CRC-MG 074.557/O
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores do Supermercado Bahamas S/A. Juiz de Fora-MG. Opinião
com ressalva: ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR Supermercado Bahamas S/A.
³&RPSDQKLD´ TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVLQFOXLQGRR
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos
GHVFULWRVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³%DVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYD´DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
SDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGRSupermercado Bahamas S/A. em 31 de dezembro de 2019, o deVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva:
,(PD&RPSDQKLDLPSHWURXPDQGDGRGHVHJXUDQoDSOHLWHDQGRjH[FOXVmRGR,PSRVWRVRbre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
³,&06´ GDVEDVHVGHFiOFXORGDFRQWULEXLomRDR3URJUDPDGH,QWHJUDomR6RFLDO ³3,6´ HGD
&RQWULEXLomRSDUDR)LQDQFLDPHQWRGD6HJXULGDGH6RFLDO ³&2),16´ TXHIRLGHIHULGRHP
instância, carecendo, no entanto de análises e decisões de instâncias superiores, inclusive do devido trânsito em julgado. Tais créditos, ainda não foram homologados pela Receita Federal do
Brasil. No entanto, a Companhia registrou no exercício corrente os créditos referentes aos exercícios de 2018 e 2019, no montante, líquido de impostos de R$ 3.253 mil, utilizando como base
para cálculo o valor do ICMS destacado nas notas de vendas. Com relação a este tema a NBC TG
25, que trata de provisões, ativos e passivos contingentes, determina que um ativo contingente só
SRGHVHUUHJLVWUDGRVHIRUSUDWLFDPHQWHFHUWRDHQWUDGDGREHQHItFLRHFRQ{PLFR1RFDVRHVSHFt¿FRD&RPSDQKLDUHJLVWURXLQWHJUDOPHQWHQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2019, os valores, líquido de impostos, que a Administração entende como líquidos e certos, totalizando R$3.253 mil, compensando a parcela referente aos créditos apurados em 2019, no montante, líquido de impostos, de R$1.700 mil com as contribuições do ano corrente. O valor do crédito apurado referente ao exercício de 2018, no montante, líquido de impostos, de R$1.554 mil
está registrado no ativo como Impostos a Recuperar. Nosso entendimento, é que nesta situação a
Companhia deve utilizar, como base para registro do indébito, o valor do ICMS pago mantendo a
GLIHUHQoDDSXUDGDHQWUHRYDORUGR,&06SDJRHRGHVWDFDGRQDVQRWDV¿VFDLVGHYHQGDVQRSDVsivo, e, que, também, deve registrar contra Lucros Acumulados, o valor referente aos créditos
apurados em 2018. Consequentemente, não nos foi possível apurar a diferença entre o valor, refeUHQWHDRFiOFXORGR,&06FRQVLGHUDQGRFRPREDVHRYDORUGHVWDFDGRQDVQRWDV¿VFDLVGHYHQGDV
e aqueles efetivamente pagos para validação dos efeitos no ativo, passivo, resultado e patrimônio
líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2019. Adicionalmente, o montante de R$2.354 mil,
referente ao crédito que a Administração entende como líquido e certo, referente ao exercício de
2018, deve ser registrado contra lucros acumulados. Sendo assim, o resultado do exercício está a
maior naquele montante, em 31 de dezembro de 2019. Nossa auditoria foi conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformiGDGHFRPWDLVQRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRU
SHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomRjSupermercado Bahamas S/A. de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELlidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. AcreGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião com ressalva. 5HVSRQVDELOLGDGHVGDDGPLQLVWUDomRSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$DGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
HODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHV
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDDGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODDYDOLDomRGDFDSDFLGDGHGHD&RPpanhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
FRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHRXVRGHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do proFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVResponsabilidades do auditor pela auditoULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVNossos objetivos são obter segurança razoável de que as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um
alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODVGHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
DXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRV
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmRGHWHFomRGHGLVWRUomRUHlevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
DWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQcionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDDSURSULDGRVjVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
REWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD6HFRQcluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
SDUDDVUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVD
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a
DSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXVLYHDVGLYXOJDo}HVHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HVHRVHYHQWRV
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
DXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV%HOR+RUL]RQWHGH
março de 2020.
Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes
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Gilberto Galinkin
Contador CRC MG-035.718/O-8
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828023.