TJMG 27/08/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
doEdital (Anexo I). RETIFICAÇÃO:Item 1.2 do edital, inclusão do
valor de referência na Tabela do Item 1 e inclusão do item 1.3 no Termo
de Referência - Anexo I. Data da licitação: 10/09/2020 às 09h00min.
Valor do Processo: R$ 119.970,00. Local para envio das propostas bem
como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Regra de participação: Aberta a quaisquer licitantes independente do porte.
4 cm -26 1391531 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Oliveira/MG –
Termo Aditivo nº 03/2020 ao Convênio nº 18/2016. Objeto: Acréscimo de meta e redistribuição do saldo orçamentário remanescente
do convênio entre as metas pactuadas no plano de trabalho. Vigência:
26/08/2020 até 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM x Município de Ibituruna/MG – Termo de Cessão
de Uso. Objeto: Cessão, a título gratuito, do direito de uso sobre parcela do imóvel pertencente ao Município de Ibituruna, com a finalidade de implantar o quartel da Polícia Militar na cidade de Ibituruna/
MG.Vigência: de 10/08/2020 até 09/08/2050.
3 cm -26 1391522 - 1
para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de
26/08/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (em) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo
SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde
em vigor, bem como as alterações e instruções supervenientes. 1.1 - Os
interessados poderão examinar o inteiro teor do presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº.
046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM, do Decreto
44.405/2006 e de toda a documentação necessária para sua formalização, no Serviço de Controle de Contratos e Convênios - SCCC, situado na Rua: Paraíba, nº 576, sala 402, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (31) 3269-2104
ou 3269-2109, ou por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.
mg.gov.br/editais.asp. 1.2 - Os documentos necessários para a habilitação, listados no Anexo II e Apêndices deste edital, deverão ser preenchidos, renomeados e enviados digitalizados (separadamente) no formato PDF, para o endereço eletrônico: [email protected].
Data: 26/08/2020
9 cm -26 1391815 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 02/2020; Processo nº 1251642
28/2020. Objeto: aquisição de materiais diversos e suprimentos de
informática, para atender demandas da 10ª RPM e unidades apoiadas
pelo EM/10ªRPM, conforme especificações contidas no Edital. Data:
11/09/2020 às 08h00min. www.compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -26 1391523 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL, CNPJ
00.913.443/0001-73, Contrato 100/2020, Compras 9261261/2020,
Processo de Compras 13/2020. Objeto: VIATURA POLICIAL COM
CELA. Valor total R$ 20.000.000,00. Vigência até 31/01/2021.
1 cm -26 1391538 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 24/08/2020
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes
4.3, 4.3.1, 4.3.2 e itens
B e l o Clínica Odontológica Costa Item
V,
VII,
IX, XVII e XVIII
Horizonte Ferreira Ltda
do anexo II
3 cm -26 1391818 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020
Prestadores de serviços de assistência à saúde, Pessoa Jurídica, interessados em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM-SiSau, no âmbito da RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte e demais Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais 1 - O IPSM,
Autarquia Estadual, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º
11.406, de 28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de
27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba, n.º 576, Bairro: Savassi, CEP:
30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37,
neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 18, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, Portaria DG nº 792/2019, publicada no Minas Gerais nº 122, de 26 de junho
de 2019, Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contratoº 9261040/2020 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A., Processo de compra nº 2121005 000005/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME), em regime de consignação com pacto adjeto de
comodato dos instrumentos necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de Trauma Ortopédico, nos Hospitais das seguintes regiões da Polícia Militar (RPM): 1ª RPM Região Metropolitana de Belo
Horizonte e 2ª RPM Contagem, mediante fornecimento parcelado, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2020-DAS/
IPSM e seus anexos, bem como na Proposta Comercial apresentada
pela Empresa CONTRATADA e nas demais peças que constituem
o Processo de Compra de nº 2121005 000005/2020.. Valor total: R$
6.072.914,98. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar na data de sua publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.302.002.4001.0001.3
39030.24.0.49.1; 2121.10.302.002.4001.0001.339030.10.0.49.1. Assinatura: 26/08/2020. Signatários: pela contratada Sr. Igor Ildefonso Dornellas Torres, pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boa, Cel. PM QOR
- Diretor de Saúde do IPSM.
5 cm -26 1391646 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020 – PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 05/2020, publicado no MG 176 de 26/08/2020, a fim
de alterar a cláusula Décima do anexo III das minutas de Hospital e
de Farmácia, onde se lê edital 03/2020, leia-se edital 05/2020 e alterar
o preâmbulo do anexo III da minuta de farmácia e a cláusula décima
oitava, §2º, onde se lê edital 03/2020, leia-se edital 05/2020 e incluir o
item 7.3.1. Data: 26/08/2020.
3 cm -26 1391817 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AOCONTRATO Nº 9223273/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 148/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaJuliano Pedrosa Martins-ME. Do Objeto: contratação de serviços de manutenção e reparos
em equipamentos e materiais de laboratório. Valor total R$ 74.160,00
(setenta e quatro mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 21/11/2020e término em 20/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.339039.21.0.10.1.Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 24/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva eGislaine
de Oliveira Rios Xavier(P/Contratante) e Juliano Pedrosa Martins (P/
Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição
de
Medicamentos 10/09/2020
1511189 Veterinários,para atender às necesàs
115/2020 sidades do Canil da Polícia Civil de
09:30
Minas Gerais
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição de Viatura Básica Desca- 10/09/2020
80/2020 racterizada através das emendas 949,
às
454 e 323.
09:30
Aquisição de envelope de segu- 14/09/2020
117/2020 rança de papel para o Instituto de
Às
Criminalística.
09:30
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
DESPACHO AUTORIZATIVO:
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º
9144871/2017, firmado com a empresa A&C Centro de Contatos S/A CNPJ 02.455.233/0001-04, tendo por objeto a prorrogação da prestação
dos serviços por 12 (doze) meses e a redução de 14,61% do valor contratual, aplicação de reajuste no percentual correspondente a 2,535030%
base IPCA Outubro/2019. Prorrogação da Vigência: fica prorrogado
por 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2020 até 23/08/2021. Do valor:
valor anual estimado R$ 1.363.082,64. Fica ajustado entre as partes que
os valores devidos referentes ao reajuste retroativo, serão compensados
no desconto que é concedido mensalmente referente às PAs não escaladas aos finais de semana e feriados, conforme definido no Acordo de
Metas. Dotações Orçamentárias: 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39
.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4018">1551.06.125.008.4018.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.1
25.008.4021.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.
90.39.60.0.60.2; e 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.60.0.82.1.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9144871/2017.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa A&C Centro de Contatos S/A
- CNPJ 02.455.233/0001-04, firmam o III Termo Aditivo ao Contrato
n.º 9144871/2017, tendo por objeto a prorrogação da prestação dos serviços por 12 (doze) meses e a redução de 14,61% do valor contratual,
aplicação de reajuste no percentual correspondente a 2,535030% base
IPCA Outubro/2019. Prorrogação da Vigência: fica prorrogado por 12
(doze) meses, a contar de 24/08/2020 até 23/08/2021. Do valor: valor
anual estimado R$ 1.363.082,64. Fica ajustado entre as partes que os
valores devidos referentes ao reajuste retroativo, serão compensados no
desconto que é concedido mensalmente referente às PAs não escaladas
aos finais de semana e feriados, conforme definido no Acordo de Metas.
Dotações Orçamentárias: 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39.60.0.1
0.1; 1551.06.125.008.4018">1551.06.125.008.4018.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008
.4021.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39
.60.0.60.2; e 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.60.0.82.1. Data de
Assinatura: 26/08/2020. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Ricardo Falci Sousa e João Luiz Noronha Luz (P/ Contratada).
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
31 cm -26 1391824 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º
9144871/2017, firmado com a empresa A&C Centro de Contatos S/A CNPJ 02.455.233/0001-04, tendo por objeto a prorrogação da prestação
dos serviços por 12 (doze) meses e a redução de 14,61% do valor contratual, aplicação de reajuste no percentual correspondente a 2,535030%
base IPCA Outubro/2019. Prorrogação da Vigência: fica prorrogado
por 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2020 até 23/08/2021. Do valor:
valor anual estimado R$ 1.363.082,64. Fica ajustado entre as partes que
os valores devidos referentes ao reajuste retroativo, serão compensados
no desconto que é concedido mensalmente referente às PAs não escaladas aos finais de semana e feriados, conforme definido no Acordo de
Metas. Dotações Orçamentárias: 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39
.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4018">1551.06.125.008.4018.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.1
25.008.4021.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.
90.39.60.0.60.2; e 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.60.0.82.1.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9144871/2017
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa A&C Centro de Contatos S/A
- CNPJ 02.455.233/0001-04, firmam o III Termo Aditivo ao Contrato
n.º 9144871/2017, tendo por objeto a prorrogação da prestação dos serviços por 12 (doze) meses e a redução de 14,61% do valor contratual,
aplicação de reajuste no percentual correspondente a 2,535030% base
IPCA Outubro/2019. Prorrogação da Vigência: fica prorrogado por 12
(doze) meses, a contar de 24/08/2020 até 23/08/2021. Do valor: valor
anual estimado R$ 1.363.082,64. Fica ajustado entre as partes que os
valores devidos referentes ao reajuste retroativo, serão compensados no
desconto que é concedido mensalmente referente às PAs não escaladas
aos finais de semana e feriados, conforme definido no Acordo de Metas.
Dotações Orçamentárias: 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39.60.0.1
0.1; 1551.06.125.008.4018">1551.06.125.008.4018.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008
.4021.0001.33.90.39.60.0.10.1; 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39
.60.0.60.2; e 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.60.0.82.1. Data de
Assinatura: 26/08/2020. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Ricardo Falci Sousa e João Luiz Noronha Luz (P/ Contratada).
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 140140800009/2020
5º COB. A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que
estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de pintura do 6º pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, localizado na Rua São Paulo, nº 377,
bairro Amazonas – Itabira - MG, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 11/09/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº
2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através do telefone (33) 3225-3261 ou email [email protected] e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 26 de Agosto de 2020. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
BOA-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401608 0018/2020
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de cilindro portátil para oxigênio de uso
médico para as ações e medidasvoltadasao enfrentamento da Pandemia daCOVID-19, conforme especificações detalhadasno Anexo 1, do
Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13:00h do
dia 10 de setembro de 2020, no Portal Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Batalhão de Operações Aéreas,rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP. 31.270-480, através do telefone (31)
34948335 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020. Luiz
Henrique dos Santos, Ten Cel BM.
7 cm -26 1391826 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- IBIRACATU
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTE(S)
ADELCIO LOPES DOS REIS
092.628.269-47
FAZENDA VERTENTES
1,9075 JOAQUIM LOPES DOS REIS, ANA MARIA NERES DE JESUS
VALDIR DIAS DOS REIS
951.054.336-53
FAZENDA TÁBUA 2
18,6738 MARCELO MORATI LOPES E JOEL FERREIRA LIMA
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
REQUERENTE
ADÃO GONÇALVES MACEDO
DILZA DA COSTA CAMPOS FERREIRA
MANOEL MENDES DE ALEMIDA
MARIA JOSÉ ALVES MACHADO
MARIA JOSÉ ANTUNES DE SOUZA
ODARCI FERREIRA DE AMORIM
RENILDA LOPES AMORIM
ZILDETE DA COSTA CAMPOS NIZA
CPF
717.338.096-00
147.211.458-29
007.374.728-98
037.768.736-71
046.225.326-03
696.088.146-34
061.895.166-02
081.303.796-43
IMÓVEL
FAZENDA PAU DOLHO
FAZENDA CANA BRAVA
FAZENDA TRAPASSAS
FAZENDA MORRO DE TRÁS
FAZENDA BURITI
FAZENDA CAICARA ESTIVINHA
FAZENDA BARREIRINHO
FAZENDA CAIÇARA
- SANTA FÉ DE MINAS.
REQUERENTE
AILTON SILVA DE OLIVEIRA
ZULMIRA PEREIRA DE BRITO
CPF/CNPJ
094.828.926-07
271.209.026-87
IMÓVEL
FAZENDA POR DO SOL II
SÍTIO GARCIA
ÁREA (HA)
4,4041
0,5220
15,9111
18,0029
72,8385
26,0291
1,0817
27,4059
ÁREA(HA)
CONFINANTE(S)
CARLUCIO GONÇALVES MACEDO E MOISES GONÇALVES MACEDO
ANDERSON ANTÔNIO CARNEIRO VIANA
JOSÉ FERREIR DE ALMEIDA E TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
JOVINO GONÇALVES DE SOUZA
JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, VANILDO BARBOSA DA SILVA E ELIENE ANTUNES ASSUNÇÃO
VALQUIRIA DE JESUS PEREIRA CAMPOS
RENATO LOPES DOS REIS E NELCINO MENDES LOURENÇO
JOSÉ GERALDO FAGUNDES
CONFINANTE(S)
18,8188 REGINA MACHADO CARNEIRO DE ABREU
18,6214 H3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E CAMILO SOARES VELOSO.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -26 1391740 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
ADRIANA LOPES DE CARVALHO
ERINEU GONÇALVES MACEDO
JOÃO LOPES DOS REIS
CPF
276.725.856-60
002.978.756-47
867.943.536-87
IMÓVEL
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA BURITI
FAZENDA CAIÇARA
ÁREA (HA)
4,8700
52,0000
9,6800
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -26 1391733 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JOSE ANTÔNIO RIBEIRO
007.947.606-60 FAZENDA ALFORGES
14,7120
JOSE GERALDO DIONISIO LIMA
829.667.708-30 FAZENDA FLORES
25,1542
JOEL TORCATO DA ROCHA
045.016.796-89 FAZENDA FLORES
24,1624
GERALDO PEREIRA DA SILVA
815.309.786-53 FAZENDA FLORES FURADO
3,9144
SILVANIO FERREIRA LIMA
809.090.948-53 FAZENDA FLORES BONANÇA
9,3817
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410117.