TJMG 15/09/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020
SAAE DE CAMBUÍ/MG
AVISO DE ABERTURA
Informa que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 023/2020, do tipo menor preço GLOBAL – PRC.
nº 074/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas de água tratada, água bruta e efluentes sanitários dentro do município de Cambui-MG, durante o período de 12
(doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I do edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 28/09/2020 de
09h00min às 09h30min para a entrega dos envelopes, com a abertura no
mesmo dia às 09h31min. O edital na íntegra encontra-se a disposição
no endereço da sede do SAAE - Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro
– Cambuí-MG, pelo e-mail [email protected] e sitewww.
saaecambui.com.br. Informações: Telefone (35) 3431-2942/2020.
Rosangela M. dos Santos – Pregoeira Oficial e Presidente da CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –PREGÃO 04/2020.
No Anexo I – No quadro descrição, onde se lê: Massa asfáltica
(ASFALTO PRONTO), frio, pronto para usar, usinada à quente na temperatura aproximada de 119º C, preparada com agregados pétreos, Cap
50/70, ( de acordo com as normas NBR/ISO/IEC), e Resolução ANP nº
19, de 11.07.2005, com teor de betume em aproximadamente 6% modificado por polímeros no processo de mistura, dando as condições de uso
prolongado da massa. Saco com 25 KG., agora lê-se: Massa asfáltica
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente, na temperatura de 119º
C) para aplicação a frio, pronto para usar, não emulsionado, preparado
com agregados pétreos, CAP 50/70( de acordo com as normas NBR/
ISO/IEC), Resolução ANP nº 19, de 11.07.2005, e NORMA DER ESPET-DE-P00/027, com teor de betume em aproximadamente 6% modificado por polímeros no processo de mistura, dando as condições de
uso prolongado da massa, capaz de ser aplicado em buracos com água
(chuva), sem a perda de sua coesão e aderência ao pavimento antigo,
estocável por até 24 meses. Saco de 25 kg. Raul Soares-MG, 14 de
setembro de 2020 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
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SAAE DE BOCAIÚVA
EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará realizar a seguinte licitação: PP nº 029/2020-OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra de fundação para reservatório metálico
elevado. TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/credenciamento: 28/09/2020, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de
aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG),
onde os mesmos poderão ser solicitados ou pelo e-mail:saaebocaiuva.
[email protected]–Informações: Fone:(38)3251-1581 – Handerson Chrístian Perpétuo-Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público o extrato do 2º termo aditivo, com Uniauto Combustíveis Ltda, ref. alteração nos preços dos combustíveis. Alcóol: R$ 2,73;
Gasolina: R$ 4,28; óleo Díesel: R$ 3,34. Júnia Cássia de Sousa Oliveira
– Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do 1º termo aditivo com Sandro Angelo de Andrade
Consultoria e Educação Continuada Eireli, ref. Prestação de serviços
de consultoria em contabilidade pública. Valor mensal: R$ 3.036,73.
Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 008/2020, ref. futura aquisição de diversos materiais elétricos.
Empresa vencedora: Setta Fios e Cabos Ltda. Valor Global: 110.500,10.
Vigência do contrato: 12 mêses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira- Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial/Registro de preços
nº 009/2020, ref. futura aquisição de manilhas de concreto, tampão de
esgoto, poste de concreto, etc. Empresa vencedora: Indústria de Lajes
Machado Ltda. Valor Global: R$ 72.000,00.Vigência do contrato: 12
meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 10/2020,
ref. futura aquisição de diversos materiais de consumo. Empresas vencedoras: Irmãos Pereira Materiais de Construção Ltda e Eletricano
Ltda. Valor global: R$ 144.528,00. Vigência do contrato: 12 meses.
Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do Pregão Presencial nº 011/2020, ref. Prestação de
serviços de reforma na ETA e Reservatório Elevado de Distribuição.
Empresa vencedora: Concretta Planejamento e Execução de Obras
Civis Ltda – ME- Valor global: R$ 55.603,41. Júnia Cássia de Sousa
Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
028/2016, com a empresa Araxá Ambiental Ltda. Vigência: 12 meses.
Valor global: R$ 45.252,75. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
019/2017, ref. monitoramento remoto e transmissão de informações,
com a empresa SAGATECH LTDA – ME. Valor global: R$ 65.880,00.
Vigência do contrato: 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
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AGRO-PECUÁRIA FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 01.125.443/0001-71 | NIRE 3120487192-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da AGRO-PECUÁRIA FIGUEIREDO
LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n°
01.125.443/0001-71, convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na Rua Leiria, nº 689, Bairro São Francisco, CEP 31.255-100, em Belo Horizonte/MG, com a presença de
titulares de no mínimo três quartos do capital social, no dia 21 de
setembro de 2020, sendo, em primeira convocação, às 14h30min, e,
em segunda convocação, no mesmo dia 21/09/2020 às 15h00min, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Modificação da Cláusula
Quinta do Contrato Social - Condições e quórum para aprovação de
pretensão de sócio em transferir ou ceder suas quotas sociais. JOSÉ
JULIO SILVEIRA FIGUEIREDO - Administrador Presidente.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDPAS
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Convocamos a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
22.09.2020 (terça-feira), às 14h00 (quatorze horas), em primeira convocação, e, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), em segunda
e última convocação, na sede do SINDPAS, localizada a Rua Alagoas,
nº 1.000, 8º andar, Savassi, Belo Horizonte / MG, quando, então, com
qualquer número de participantes, será deliberado sobre os seguintes
assuntos: 1- Prorrogação do Mandato da Diretoria. 2- Assuntos Gerais.
Devido à importância dos assuntos a serem tratados, consideramos sua
presença indispensável, lembrando que o Associado deverá estar em
condições regulares perante a Tesouraria da Entidade. Esclarecemos
que o SINDPAS adotará todas as medias preventivas para preservação
dos presentes, tais como, distanciamento, utilização de máscaras, uso
do álcool e higienização do ambiente, face a COVID-19. Luiz Carlos
Gontijo – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA
À INFÂNCIA – ARAI.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores
expressos em reais, com centavos arredondados) Ativo 2019; 2018.
CIRCULANTE. Caixas e equivalentes de caixa “nota explicativa 3”
R$: 138.793,00; R$: 93.287,00. Adiantamento a funcionários. “nota
explicativa 4” R$: 10.965,00; R$: 8.465,00. Encargos a compensar/restituir. R$: 3.454,00; -. Outros adiantamentos. R$: 1.108,00; R$: 650,00.
Despesa antecipadas. “nota explicativa 5” R$: 2.839,00; R$: 2.879,00.
Estoque de materiais. “nota explicativa 6” R$: 37.675,00; R$:
37.675,00. Total do ativo circulante. R$: 194.834,00; R$: 142.956,00.
Não Circulante. Permanente 2019; 2018. Imobilizado. “nota explicativa 7” R$: 137.963,00; R$: 148.017,00. Total do ativo não circulante.
R$: 137.963,00; R$: 148.017,00. Total do ativo. R$: 332.797,00; R$:
290.973,00. Passivo 2019; 2018 CIRCULANTE. Fornecedores. -; R$:
84,00. Salário e Encargos Sociais. “nota explicativa 8” R$: 103,00; R$:
4.443,00. Provisões de férias e encargos. “nota explicativa 9” R$:
29.364,00; R$: 25.463,00. DFC’s a repassar. “nota explicativa 10” R$:
406,00; R$: 23.265,00. Subvenções e doações a apropriar. “nota explicativa 11” R$: 90,00; R$: 580,00. Total do passivo circulante. R$:
29.963,00; R$: 53.835,00. Passivo não circulante 2019; 2018. Subvenções e doações a apropriar. “nota explicativa 11” -; R$: 90,00. Total do
passivo não circulante. -; R$: 90,00. Patrimônio líquido “nota explicativa 12” 2019; 2018. Patrimônio social. R$: 237.048,00, R$: 246.355,00.
Superávit (Déficit) acumulados. R$: 65.786,00; R$: -9.307,00. Total do
patrimônio líquido. R$: 302.834,00; R$: 237.048,00. Total do passivo.
R$: 332.797,00, R$: 290.973,00. QUADRO 2 ASSOCIAÇÃO RURAL
DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – ARAI Demonstração de resultados
do período em 31 dezembro 2019 e de 2018 (Valores expressos em
reais, com centavos arredondados) Receitas Operacionais 2019; 2018.
Doações do Child Fund Brasil. “nota explicativa 13” R$: 461.627,00;
R$: 342.564,00. Subvenções e doações não governamentais. “nota
explicativa 13” R$: 580,00; R$: 1.832,00. Trabalho Voluntário. “nota
explicativa 18” R$: 16.483,00; R$: 12.354,00. Isenção de tributosINSS. “nota explicativa 16” R$: 54.520,00; R$: 54.335,00. Doações de
empresas e outras ONGs. “nota explicativa 13” R$: 5.092,00; -. Doações de associados e da comunidade. “nota explicativa 13” R$:
30.975,00; R$: 34.586,00. Receitas financeiras. R$: 4.850,00; R$:
3.217,00. Recuperação de despesas. R$: 138,00; R$: 52,00. Total de
despesas R$: 574.265,00; R$: 448.940,00. Despesas Operacionais
2019; 2018. Despesas com pessoal e encargos. R$: -221.132,00, R$:
-228.615,00. Serviços de terceiros. R$: -33.544,00; R$: -23.791,00.
Trabalho voluntário. “nota explicativa 18” R$: -16.483,00; R$:
-12.354,00. Isenção INSS. “nota explicativa 16” R$: -54.520,00; R$:
-54.335,00. Materiais diversos R$: -72.034,00; R$: -41.296,00. Despesas com depreciação. R$: -19.474,00; R$: -18.735,00. Despesa financeiras. R$: -3.949,00; R$: -5.610,00. Despesa gerais. R$: -87.343,00;
R$: -73.511,00. Totais. R$: -508,479,00; R$: -458.247,00. Superávit/
déficit do exercício R$: 65.786,00; R$: -9.307,00. QUADRO 3 ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – ARAI Demonstrações das mutações do patrimônio social em 31 de Dezembro 2019;
2018. (Valores expressos em reais, com centavos arredondados). Saldos
em 31 de dezembro de 2017. Patrimônio social R$: 193.818,00. Reservas -. Superávit (déficit) acumulado R$: 52.537,00. Total R$:
246.355,00. Incorporado ao patrimônio social. Patrimônio social R$:
52.537,00. Reservas -. Superávit (déficit) acumulado R$: 52.537,00.
Total -; Superávil (déficit) do exercício. Patrimônio social -. reservas -.
Superávit (déficit) acumulado R$: - 9.307,00. Total R$: -9307,00. Saldos em 31 de dezembro de 2018. Patrimônio social R$: 246.355,00.
Reservas -. Superávit (déficit) acumulado R$: -9.307,00. Total: R$:
237.048,00. Incorparado ao patrimônio social. Patrimônio social R$:
-9.307,00. Resevas -. Superávit (déficit) acumulado R$: 9.307,00. Total
-. Superávit (déficit) do exercício. Patrimônio social -. Reservas -.
Superávit (déficit) acumulado R$: 65.786,00. Total R$: 65.786,00. Saldos em 31 de dezembro de 2019. Patrimônio social R$: 237.048,00.
Reservas -. Superávit (déficit) acumulado R$: 65.786,00. Total R$:
302.834,00. QUADRO 4 ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA
À INFÂNCIA – ARAI Demonstrações de fluxos de caixas em 31 de
Dezembro 2019, 2018 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados). Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2019 e 2018.
Déficit/Superávit do exercício. R$: 65.786,00; R$: -9.307,00. Ajustes.
Depreciação e amortização. R$: 19.474,00; R$: 18.735,00. Totais. R$:
85.260,00; R$: 9.428,00. Redução (Aumento) nos ativos. Encargos a
compensar. R$: -3.454,00; R$: -. Adiantamentos a funcionários. R$:
-2.500,00; R$: 1.547,00. Outros adiantamentos. R$: -458,00; R$: -.
Outros créditos. R$: -; R$: -. Despesas antecipadas. R$: 40,00; R$:
-22,00. Estoque de Materiais. -; -. Total R$: -6.372,00; R$: 1.525,00.
Aumento (redução) nos passivos. Fornecedores. R$: -84,00; R$: -64,00.
Salários e encargos sociais. R$: -4.341,00; R$: 370,00. Provisões de
férias e encargos. R$: 3.901,00; R$: -5.175,00. DFC’s a repassar. R$:
-22.859,00; R$: 941,00. Subvenções a apropriar. R$: -580,00; R$:
-580,00. Totais R$: -23.963,00; R$: -4.508,00. Caixa líquido gerado
pelas atividades operacionais. R$: 54.925,00; R$: 6.445,00. Fluxos de
caixas utilizado nas atividades de investimentos. Adições ao ativo permantente. R$: -9.419,00; -. Caixa líquido gerado pela atividades de
investimentos. R$: -9.419,00, -. Fluxos de caixas das atividades de
financiamentos. Integraliação de capital. -; -. Adição em empréstimos e
financiamentos. -; -;. Amortização de principal. -, -. Amortização de
juros. -; -. Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos. -; -.
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa. R$: 45.506,00;
R$: 6.445,00. Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício. R$: 93.287,00;
R$: 86.842,00. Caixa e equivalentes de caixa do final do exercício. R$:
138.793,00; R$: 93.287,00. Aumento(redução) no caixa e equivalentes
de caixa. R$: 45.506,00; R$: 6.445,00. ASSOCIAÇÃO RURAL DE
ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI. Notas explicativas ás demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL. A Associação Rural de
Assistência à Infância - ARAI é uma sociedade civil de objetivos filantrópicos. Tem por finalidade desenvolver nas crianças qualidades
morais, intelectuais e artísticas, desenvolver programas beneficiando a
criança e a família nas áreas de alimentação, educação, saúde, melhoria
habitacional e outros, apoiando as iniciativas comuns, no fortalecimento das lutas comunitárias. Conta com o apoio da comunidade,
órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atendeu em 2019 um total de
1.450 crianças e adolescentes das comunidades carentes do município
de Berilo/MG e região inscritas na entidade, sendo 1.107 delas inscritas. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no seu
próprio objetivo social. É regida pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa natureza. É reconhecida como de utilidade pública a nível municipal, estadual e federal. 2. BASE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS.
2.1. Base de Apresentação. As demonstrações financeiras para o exercício findos em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC
ITG 2002 R1 Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade alterada em
21/08/2015. 2.2. Políticas contábeis. a. Receitas e despesas. As receitas
oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC ITG 2002 R1 (Entidades Sem Finalidades de
Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos
recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à manutenção
de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência.
As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para
aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade. b.
Estimativas e premissas contábeis. As demonstrações financeiras
incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do
valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões e estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. c.
Caixa e equivalentes de caixa. Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e
não para investimento ou outros fins. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
contar da data da contratação. d. Imobilizado. O ativo imobilizado é
demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A
Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na
avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa
de geração de benefícios econômicos futuros. Um item de imobilizado
é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o
valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na
demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. e.
Trabalho voluntário. Os trabalhos voluntários (receitas e despesas),
inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no
exercício de suas funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e
equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada:
2019; 2018, Caixas-Subsídio R$: 196,00; R$: 326,00. Aplicação Banco
Brasil-Subsídio R$: 63.862,00; R$: 51.199,00. Aplicação Banco do
Brasil-Comunidade R$: 22.898,00; R$: 16.300,00. Aplicação Banco do
Brasil-Outros Projeto R$: 56.983,00; R$: 47.115,00. Cheques a compensar R$: -5.146,00, R$: -21.653,00, totais R$: 138.793,00; R$:
93.287,00. As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas
em certificados de depósitos Bancários, com remunerações atreladas ao
CDI. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela
Entidade sem qualquer ônus. 4. ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS Em 31 de dezembro, a posição de adiantamentos era a seguinte:
Adiantamento para férias 2019; 2018, R$: 10.965,00; R$: 8.465,00. 5.
DESPESAS ANTECIPADAS. As despesas antecipadas em 31 de
dezembro de 2019 no montante de R$ 2.839,00 (R$2.839,00 em 31 de
dezembro de 2018) referem-se a despesas pagas antecipadas a apropriar. 6. ESTOQUES DE MATERIAIS. O saldo de Estoque de Materiais em 31 de dezembro de 2019 no montante de R$ 37.675,00 (R$
37.675,00 em 31 de dezembro de 2018) referem-se a doação de mercadorias recebidas Dezembro de 2017 da Receita Federal do Brasil conforme processo de destinação nº 10630.72101014/2017-54. 7. imobilizado. A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Taxa de depreciação ao ano %; 2019; 2018. Terrenos 0%,
1,1. Prédios e Construções 4%, R$: 192.310,00; R$: 192.310,00. Instalaçõs 4%, R$: 8.605,00; R$: 8.605,00. Máquinas e equipamentos 10%,
R$: 122.926,00; 119.714,00. Móveis e utensílios 10%, R$: 56.795,00;
52.995,00. Veículos 20%, R$: 91.032,00; R$: 91.032,00. Equipamentos
de proc. Eletrônico de dados 20%, R$: 51.235,00; 48.828,00. Totais R$:
522.904,00; R$: 513.485,00. Depreciação acumulada R$: -384.941,00;
R$: 365.468,00. Imobilizado R$: 137.963,00; R$: 148.017,00. A movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir: Bens. Prédios e
Construções; Taxa de deprecição 4%, saldo em 31.12.18 R$:
192.310,00, baixa -, Adições -, Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019
R$: 192.310,00. Instalações. Taxa de deprecição 10%, saldo em
31.12.18 R$: 8.605,00, baixa -, Adições -, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: 8.605,00. Veículos. Taxa de deprecição 20%, saldo em
31.12.18 R$: 91.032,00, baixa -, Adições -, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: 91.032,00. Máquinas, apar. e equip. Taxa de deprecição
10%, saldo em 31.12.18 R$: 119.714,00, baixa -, Adições R$: 3.213,00,
Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019 R$: 122.927,00. Equip. de Process. eletr. de dados. Taxa de deprecição 20%, saldo em 31.12.18 R$:
48.828,00, baixa -, Adições R$: 2.407,00, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: 51.235,00. Móveis e utensílios. Taxa de deprecição
10%, saldo em 31.12.18 R$: 52.995,00, baixa -, Adições R$: 3.800,00,
Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019 R$: 56.795,00. Acervo literário.
Taxa de deprecição 10%, saldo em 31.12.18 -, baixa -, Adições -,
Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019 -. Total Bens. Saldo em 31.12.18
R$: 513.484,00, baixa -, Adições R$: 9.420,00, Transf./Ajustes -, saldo
em 31.12.2019 R$: 522.904,00. Depreciação. Prédios e Construções.
Saldo em 31.12.18 R$: -88.463,00, baixa -, Adições -7.693,00, Transf./
Ajustes -, saldo em 31.12.2019 R$: -96.156,00. Instalações. Saldo em
31.12.18 R$: -2.558,00, baixa -, Adições -521,00, Transf./Ajustes -,
saldo em 31.12.2019 R$: -3.079,00. Veículos. Saldo em 31.12.18 R$:
-91.032,00, baixa -, Adições -, Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019
R$: 91.032,00. Máquinas, Apar. e Equip. Saldo em 31.12.18 R$:
-86.567,00, baixa -, Adições -8.813,00, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: -95.380,00. Equip. de process. eletr. De dados. Saldo
em 31.12.18 R$: -45.052,00, baixa -, Adições -1.990,00, Transf./Ajustes -, saldo em 31.12.2019 R$: -47.042,00. Móveis e utensílios. Saldo
em 31.12.18 R$: -51.795,00, baixa -, Adições -457,00, Transf./Ajustes
-, saldo em 31.12.2019 R$: -52.252,00. Acervo literário. Saldo em
31.12.18 R$: -, baixa -, Adições -, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: -. Total depreciação. Saldo em 31.12.18 R$:
-365.467,00, baixa -, Adições -19.474,00, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: -384.941,00. Total da conta. Saldo em 31.12.18 R$:
148.017,00, baixa -, Adições -10.054,00, Transf./Ajustes -, saldo em
31.12.2019 R$: 137.963,00. A entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços
de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modificação. 8. Salários e encargos sociais. Os salários e encargos sociais apresentam a seguinte composição, em 31 de
dezembro 2019; 2018.FGTS. R$: -; R$: 1.896,00. INSS. R$: 8,00; R$:
2.093,00. PIS. R$: -; R$: 237,00. IRRF. R$: -; R$: 126,00. Seguro de
vida de funcionários. R$: 95,00; R$: 91,00. Total. R$: 103,00; R$:
4.443,00. 9. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS. Provisão de
férias e encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro
2019 e 2018. Provisão de férias. R$: 26.940,00; R$: 23.361,00. FGTS
sobre férias. R$: 2.155,00; R$: 1.869,00. PIS sobre férias. R$: 269,00;
R$: 233,00. Total. R$: 29.364,00; R$: 25.463,00. 10. DFC`s (DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A entidade recebeu do
ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos destinados
à crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2019; 2018. Saldo anteror. R$: 23.265,00; R$: 22.324,00. DFC’s recebidos destinados às
crianças. R$: 96.046,00; 80.698,00. DFC’s repassados à crianças. R$:
-118.905,00; R$: -79.757,00. Saldo a repassar para crianças R$: 406,00;
R$: 23.265,00. 11. Doações e subvenções a apropriar. Os saldos de doações e Subvenções a apropriar no passivo circulante e não circulante
são provenientes do Instituto São José de Educação e Instrução – Colégio John Kennedy.Os valores estão apresentados em conformidade com
a resolução do CFC nº 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções e Assistências Governamentais, ano 2019. Instituto São José e
Colégio John Kennedy. Saldo inicial a realizar R$: 670,00. (+) Subvenção recebida. R$: 0,00. (+) Rendimento Aplicação Financeira. R$: 0,00.
(-) Subvenções apropriadas R$: 580,00. Saldo de subvenções a apropriar R$: 90,00. Parcela do Circulante. R$: 90,00. Parcela do não Circulante. R$: 0,00. 12. PATRIMÔNIO SOCIAL. Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’ e são
transferidos para a conta de Patrimônio Social após a aprovação da
administração. Em 2019, foi aprovada pela administração a incorporação do superávit no montante de R$ 9.307,00 referente ao resultado
apurado em 2018. O déficit apurado em 2019 no valor de R$ 65.786,00
será objeto de aprovação para incorporação no exercício seguinte. 13.
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. A entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte
forma: 2019; 2018. Recursos do ChildFund. R$: 461.627,00; R$:
342.564,00. Doações e Subvenções Públicas. -; -. Subvenções e doações não governamentais. R$: 580,00; R$: 1.832,00. Doações de
empresas e outras ONGs. R$: 5.092,00; -. Doações da comunidade. R$:
30.975,00; R$: 34.586,00. Total. R$: 498.274,00; R$: 378.982,00. 14.
GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas à comunidade carente são
registradas de forma segregada por Custos e Despesas, excetuando-se
as despesas com depreciação e Contribuições sociais -INSS Quota
isenta , estando suportadas por documentação hábil. Entidade atende ao
disposto no Decreto nº 8.242/2014, e resolução nº 188, de 20 de outubro
de 2005 e Lei 12.868 de 15/10/2013, tendo concedido gratuidades em
2019 no montante de R$: 434.485,00 (R$: 385.117,00 em 2018), conforme demonstrado a seguir: ano 2019; 2018. Despesas operacionais.
R$: 508.479,00; R$: 458.247,00. Contribuições sociais–INSS Quota
Isenta R$: -54.520,00; R$: -54.335,00. Despesas com depreciação. R$:
-19.474,00; R$: -18.735,00. Total. R$: 434.485,00; R$: 385.117,00. 15.
SEGUROS. Em 31 de dezembro de 2019, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado
pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros. 16. ISENÇÃO
DE TRIBUTOS – INSS. A isenção das contribuições sociais usufruídas
no ano de 2019, em função de a entidade possuir certificado de entidade
de fins filantrópicos, está registrada em contas de receitas, e totalizou
R$: 54.520,00 (R$: 54.355,00 em 2018). 17. INSTRUMENTOS
FINANCEIROS. Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes
premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um
efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos
financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2019, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de
caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu
valor contábil. 18. TRABALHO VOLUNTARIADO. Os trabalhos
voluntários do Grupo Governança e Grupo de apoio foram mensurados
com base nos valores praticados por esses profissionais no mercado.
Governança 2019 e 2018. Quantidade de horas. 400; 400. Valor h/h. R$:
30,28; R$: 23,35. Valor total - R$: 12.112,00; R$: 9.340,00. Grupo de
Apoio 2019;2018. Quantidade de horas. 940; 696. Valor h/h. R$: 4,65;
R$: 4,33. Valor Total. R$: 4.371,00; R$: 3.014,00. 19. EVENTOS
SUBSEQUENTES - COVID 19. Em 10 de março de 2020, a comissão
de Valores Mobiliários – CVM, emitiu o OFÍCIOCIRCULAR/CVM/
SNC/SEP/n.º 02/2020, no qual destaca a importância de todas as entidades no geral considerarem cuidadosamente os impactos do COVID-19
em seus negócios e reportarem nas demonstrações financeiras os principais riscos e incertezas advindos dessa análise, observadas as normas
contábeis aplicáveis. ARAI- José Santos Gomes Farias / ContadorCRC/MG: 046.066/O-5 / Niris Gomes da Silva / Presidente / RG:
M-413.396.515, CPF: 077.710.846-13.
65 cm -12 1397502 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AMAG.
Processo de Licitação nº 012/2020. Pregão Eletrônico nº 005/2020.
Menor Preço Global. Tipo Fechamento Aberto. Extrato do Edital.
A AMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna
pública a abertura do Processo de Licitação em epígrafe, para aquisição de um veículo zero quilômetro, tudo conforme especificação no
Termo de Referência deste Edital, cuja sessão eletrônica será realizada
no dia 25/09/2020, a partir das 09:00h. O Certame será realizado pela
BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com Sede em São Paulo.
O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET Licitações no endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected]. Endereço do Consórcio Público Cimag: Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu/MG,
CEP: 37.440-000. Info.: (11) 3113-1900 - São Paulo/SP; (31) 32121433 - Uberlândia/MG; (35) 3341-3500 - Consórcio Público Cimag
- Caxambu/MG; (35) 99919-1684 - Tel. do Pregoeiro. Caxambu,
11/09/2020. Dr. Adriano José Senador - Pregoeiro da AMAG.
4 cm -14 1397771 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), realizada em 02 de setembro de 2020, lavrada em forma
de sumário. Data: 02 de setembro de 2020. Local e Hora: Av. Paulista,
nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 11:00
(onze) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente,
e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto.
Ordem do Dia: A contratação de empréstimo - Cédula de Crédito Bancário (Mútuo) nº 006478488, perante o Banco Safra S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 58.160.789/0001-28 no valor de R$4.000.000,00.
Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas,
aprovar a contratação de empréstimo - Cédula de Crédito Bancário
(Mútuo) nº 006478488, no valor de R$4.000.000,00, e futuros aditamentos, perante o Banco Safra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
58.160.789/0001-28. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes. São Paulo-SP, 02 de setembro de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 8003219 em 10/09/2020. Protocolo 20/546.087-9. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária – Geral.
7 cm -14 1397601 - 1
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A.- ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
Companhia Aberta
ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR, realizada no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2020, lavrada em
forma de sumário. Data, Local e Hora: Aos 31 (trinta e um) dias do
mês de agosto de 2020, na Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa:
Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza
Campos Gomes da Silva. Ordem do Dia: - Discussão e aprovação
das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas
ao segundo trimestre findo em 30/06/2020. Deliberações: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração presentes decidiu, por
unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao segundo
trimestre findo em 30/06/2020. Encerramento: Não havendo nenhum
outro assunto a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo espaço
de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão,
foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 31 de agosto de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos Gomes da Silva,
Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente; e João
Gustavo Rebello de Paula. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do Estado de minas Gerais – Certifico
o registro sob o nº 7996510. Protocolo 20/539.786-7. Ass. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -14 1397606 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), realizada em 04 de setembro de 2020, lavrada em
forma de sumário. Data: 04 de setembro de 2020. Local e Hora: Av.
Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP,
às 15:00 (quinze) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos
Neto. Ordem do Dia: 1) A contratação de Cédula de Crédito à Exportação Nº 0002957509, perante o Banco Sofisa S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 60.889.128/0001-80 no valor de R$ 20.000.000,00; e, 2)
a constituição de garantia representada por duplicatas de emissão da
Companhia. Deliberações: 1) A totalidade dos membros da Diretoria
Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas aprovar a contratação de Cédula de Crédito à Exportação Nº
0002957509, perante o Banco Sofisa S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 60.889.128/0001-80 no valor de R$ 20.000.000,00 e, ainda, a assinatura de futuros aditamentos; e, 2) a constituição de garantia representada por duplicatas de emissão da Companhia. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 04 de setembro de 2020.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião;
e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 8003216 em 10/09/2020. Protocolo 20/546.064-0. Ass. Marinely de Paula Bomfim
8 cm -14 1397603 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200914195517022.