TJMG 01/10/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Professor de Educação Superior - Enfermeiro
Laboratório PSF Escola
Analista Universitário – Enfermeiro
Professor de Educação Superior - Enfermeiro
Ambulatório Escola Prof. Luiz Camilo T. Silveira
Professor de Educação Superior - Farmacêutico
Analista Universitário - Enfermeiro
Técnico Universitário - Técnico de Enfermagem
Minas Gerais - Caderno 1
SANDRA DE SOUZA PEREIRA
WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA
GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO
GLILCIANE MORCELI
RAQUEL DULLY ANDRADE
FLÁVIA PIMENTA DO NASCIMENTO
EDNALDO APARECIDO DA SILVA
JOSELY PINTO DE MOURA
SERGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS
GEILTON XAVIER DE MATOS
POLICARDO GONÇALVES DA SILVA
FABIANA DE FÁTIMA MACHADO
LÍGIA LACAVA DA ROCHA SILVA
547754-2
1386025-9
1480192-2
1480874-5
1385867-5
1385575-4
1385360-1
1386164-6
1480298-7
1093022-0
1385395-7
1385568-9
1392076-4
07/02/2020 a 18/03/2020
06/02/2020 a 18/03/2020
12/02/2020 a 18/03/2020
06/02/2020 a 18/03/2020
08/02/2020 a 18/03/2020
01/01/2020 a 31/12/2020
01/01/2020 a 31/12/2020
06/02/2020 a 18/03/2020
14/02/2020 a 18/03/2020
06/02/2020 a 31/12/2020
01/01/2020 a 18/03/2020
01/01/2020 a 31/12/2020
01/01/2020 a 31/12/2020
Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1403876 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
TERMO DE ABERTURA UNIMONTES/DDRH /GPRH nº.
19974121/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Orientação de serviço SCAP nº 010/2015, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefício à servidora: Montes Claros/Unimontes, Masp 1187961-6, S.T.M.
30 1404109 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256476, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Inovate Comunicação Eireli. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira,
Terceira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Perfil 252 Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira
e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Filadélfia Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto: Alteração das
Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256479, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Tom Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e
Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira,
Sétima e Nona do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256481, relativo à prestação de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9235343, relativo à prestação de serviços de fornecimento de combustível, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a
empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro, com a minoração do valor em R$2.145,00. O valor estimado
total do contrato passará a ser de R$ 70.240,00. BHte. 30/09/2020.
11 cm -30 1403977 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2016 que entre si celebram o Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
Objeto: prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica
n. 04/2016, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2020. O valor
previsto é de até R$350.000,00. Dotação Orçamentária: 1071.06.182.
055.4196.0001.3390.39.66.10.1.0. Assinatura 25/09/2020. Signatários:
Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Carlos Eduardo Tavares de
Castro e Ricardo Augusto Simões Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2016 que entre si celebram o Gabinete Militar do Governador e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A – COPANOR. Objeto: prorrogação da vigência
do Convênio de Cooperação Técnica n. 05/2016, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/09/2020. O valor previsto é de até R$75.000,00.
Dotação Orçamentária: 1071.06.182.055.4196.0001.3390.39.66.10.1.
0. Assinatura 25/09/2020. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos, Carlos Eduardo Tavares de Castro e Ricardo Augusto Simões
Campos.
5 cm -30 1404123 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Bocaiuva/MG; Acordo
de Cooperação Técnica firmado em 30/09/2020 visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado na Br 365, Km 402, Serra de Bocaiuva, no Município
de Bocaiuva/MG, sob as coordenadas geográficas 17º03’08.2”S e
43º49’26.3”W Vigência: 20 anos a partir de 30/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Ibiaí/MG; Acordo de Cooperação Técnica firmado em 30/09/2020 visando o uso compartilhado,
a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações
localizado no Povoado Salobo, Zona Rural, no Município de Ibiaí/MG,
sob as coordenadas geográficas 16º54’40.1”S e 44º44’09.2”O, Vigência: 20 anos a partir de 30/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Itacambira/MG; Acordo
de Cooperação Técnica firmado em 30/09/2020 visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado na Torre de Itacambira MG 308 km 94, no Município
de Itacambira/MG, sob as coordenadas geográficas 17º04’34.4”S e
43º18’36.0”O, com altitude de 1.346 metros. Vigência: 20 anos a partir de 30/09/2020.
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Brasília de Minas/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 02 firmado em 10/09/2020
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o
site de telecomunicações localizado na Fazenda Quaresma, Distrito
de Angicos de Minas, no Município de Brasília de Minas/MG, sob as
coordenadas geográficas 16º09’02.68”S e 44º23’36.12”O, com altitude
de 882 metros. Vigência: 20 anos a partir de 10/09/2020.
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Campo Azul/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 03 firmado em 30/09/2020 visando
o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de
telecomunicações localizado na Fazenda Carijós, área rural, no Município de Campo Azul/MG, sob as coordenadas geográficas 16º31’30.3”S
e 44º49’27.4”W, com altitude de 695 metros. Vigência: 20 anos a partir
de 30/09/2020.
9 cm -30 1403832 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG
– Termo Aditivo nº 01/2020 ao Convênio nº 07/2019. Objeto: Acréscimo de nova meta ao plano de trabalho do convênio, exclusão de
outras metas inicialmente pactuadas e redistribuição do saldo orçamentário remanescente do convênio. Vigência: 30/09/2020 até 31/01/2024.
2 cm -30 1403774 - 1
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Sardoá/MG. Cessão de uso nº 01/2020.
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Rua Padre Sadi
Rabelo, 88, Centro, Sardoá, destinado à sede do 5ºGP/5ºPEL/100ª Cia
PM/65ºBPM/8ª RPM. Vigência: 14/09/20 a 13/09/22.
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga/MG. Cessão de uso
nº 09/2020. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Rua
Bahia, 30, Centro, São Geraldo de Tumiritinga, destinado à sede do
1º SGP/4ºGP/3ºPEL/15ª Cia PM Ind/8ª RPM. Vigência: 14/09/20 a
13/09/25.
ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Tumiritinga/MG. Convênio nº 02/2020.
1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta - do Valor),
passando o total do convênio de R$ 41.960,06 para R$ 48.650,77 e retifica o Plano de Trabalho.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga/MG. Termo de cessão de
servidor público. Objeto: cessão do servidor ALBERT AMBRÓSIO
VIEIRA DA CRUZ para exercer atividades de serviços gerais, apoio às
operações policiais no despacho e controle do movimento de viaturas
na área/setor do 3ºPEL/15ª CIA PM IND/8ªRPM. Vigência: 24/09/20
a 31/12/20.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ªRPM x G20 EMPREENDIMENTOS EIRELI. Contrato
9261639/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço confecção e instalação de cobertura metálica e impermeabilização de calha no prédio da 8ª RISP em Governador Valadares.
Vigência: 01/10/2020 até 31/12/2020. Valor R$ 32.255,00.
7 cm -30 1403843 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL-PMMG- 1º TA à Ata de RP 07/2020. Objeto: alteração dos
valores dos itens previstos no item 1.1, da Cláusula Primeira, da Ata
de Registro de Preços, sendo os seguintes percentuais: 19,24% para
item 1, óleo lubrificante SAE 10W30 API SJ JASO; 2,88% para item
2, óleo lubrificante SAE 10W40 API SJ-4; 38,40% para item 3, óleo
lubrificante SAE 15W40 API SL/CF; 17,08% para item 4, óleo lubrificante SAE 5W30 API CJ-4 e 32,94% para item 5, óleo lubrificante
SAE 5W30 API SL, tendo como motivação do ato a solicitação de reequilíbrio econômico financeiro apresentada pela empresa, o relatório
da equipe técnica do CMI, os fundamentos do art. 65, II, “d”, da Lei
8.666/93, bem como previsão da Cláusula Décima Primeira da Ata de
RP. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no
e-mail: [email protected].
4 cm -30 1403748 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ASTRO ABC INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 04.678.283/0002-67, Contrato 128/2020, COMPRAS nº 9261646/2020, Processo de Compra 110/2020, Objeto:
ESCUDO ANTITUMULTO. Valor total R$ 14.000,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -30 1403845 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ASTRO ABC INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 04.678.283/0002-67, Contrato 126/2020, COMPRAS nº 9261644/2020, Processo de Compra 109/2020, Objeto:
ESCUDO ANTITUMULTO. Valor total R$ 560,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -30 1403844 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Pregão Presencial Nº 02/2019.
Contrato 01/2020. 1º Aditivo. Objeto: Redução de 90% do valor mensal
da concessão administrativa de uso de espaço público para instalação
de barbearia nas instalações EFSD. Período: 20/03/2020 a 30/04/2020.
Data: 23/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Pregão Presencial Nº
02/2019. Contrato 01/2020. 4º Aditivo. Objeto: Redução do valor mensal da concessão administrativa de uso administrativa de uso de espaço
público para instalação de barbearia nas instalações da EFSD. Período:
01/09/2020 até a normalização das aulas. Data: 16/09/2020.
3 cm -30 1403811 - 1
AJUDÂNCIA GERAL DA PMMG
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Termo Aditivo ao Contrato nº 9221620/2019-AjG de prestação
de serviços de confecção de carimbos e cópia de chaves, que entre si
celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas
gerais / ajudância-geral e a empresa chavek ltda-me, na forma abaixo
ajustada. Objeto: do contrato nº 9221620/2019-AjG. Valor anual estimado: de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais), Vigência:
12(doze) meses a partir de 30/09/2020.
Cláudia Herculana F.Glória, Ten Cel PM – Ordenadora de Despesas.
3 cm -30 1403858 - 1
LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ª RPM. 125 1855. Tomada de Preços 01/2020. Torna
público que realizou na data de 22/09/2020, à partir das 09h00min,
licitação na modalidade Tomada de Preços, conforme registrado em
Ata. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para a
construção do Estande de Tiro do 24º BPM em Varginha/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Torre Alta Engenharia Ltda,
CNPJ 30.982.183/0001-59 e Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, que foram devidamente credenciadas. Na 1ª FASE/HABILITAÇÃO, a Empresa Torre Alta Engenharia
Ltda, CNPJ 30.982.183/0001-59, apresentou toda documentação conforme previsto no Edital e a Empresa Engeply Engenharia Serviços e
Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, apresentou a documentação
em desconformidade com o item 4.2.1.1.6 c/c com o Anexo III, do Edital de Tomada de Preços 01/2020, motivo pelo qual foi inabilitada pela
Comissão Permanente de licitações da 6ª RPM. O certame foi suspenso,
a fim de atender o prazo legal para interposição de recursos, estabelecido no art.109, da Lei 8.666/93, findo o qual não houve apresentação
de recurso pelos licitantes. Devido à inabilitação da Empresa Engeply
Engenharia Serviços e Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, na 1ª
fase do certame, seu envelope de Nº 2, contendo a Proposta Comercial,
encontra-se lacrado, à disposição da Empresa, para retirada na Seção de
Compras da 6ª RPM. A reabertura da Sessão de licitação para realização
da 2ª FASE/APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL será no dia 15/10/2020, quinta-feira, às 09h00min, no
Auditório da 6ª RPM, no Pavilhão Coronel Prais. Outras informações
poderão ser obtidas através da Seção de Compras/Almox da 6ª RPM,
através do telefone (35) 3829-3273.
6 cm -30 1403854 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Termo de
Cessão de Uso 001/2020. Objeto: Cessão gratuita de veículo para o
policiamento no município de Mariana/MG. Valor Total: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025.
1 cm -30 1403698 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/09/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
São Joaquim de Bicas
Drogacitro - Farmácia e Drogaria Citrolandia Ltda (Filial)
Farmácia de Comercio Varejista
8 RPM – Governador Valadares
Município
Governador Valadares
Interessado
Clínica Ortopédica Gov Valadares S/C Ltda
Categoria
Clínica Médica
6 cm -30 1404003 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2020
Prestadores de serviços de assistência à saúde, Pessoa Física, interessados em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSMSiSau, no âmbito da RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
e demais Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 - O Instituto
de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais IPSM, Autarquia Estadual, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual
n.º 11.406, de 28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de
27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba, n.º 576, Bairro: Savassi, CEP:
30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37,
neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 18, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, Portaria DG nº 792/2019, publicada no Minas Gerais nº 122, de 26 de junho
de 2019, Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (em) a substituí-la
(s), na Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709/2018 e Deliberação
de Saúde nº 90/2020 - PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e
regulamentos de Saúde do SiSau aplicando-se os princípios gerais de
direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Físicas, para atuarem nos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde
– NAIS - Rede Orgânica do SiSau – Sistema de Saúde da PMMG/
CBMMG/IPSM(SiSau),no período de 01/10/2020 a 01/11/2020 para
graduados em ODONTOLOGIA, nas especialidades, localidades e
com os requisitos mínimosrelacionados no Anexo I, que atendam às
condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como as alterações e
instruções supervenientes. 1.1 - Os interessados poderão examinar o
inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM, do Decreto 44.405/2006 e de toda a documentação necessáriapara sua formalização, no Serviço de Controle de
Contratos e Convênios - SCCC,situado na Rua: Paraíba, nº 576, sala
402, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou
pelos telefones (31) 3269-2104 e 3269-2109 ou por meio do endereço
eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp 1.2 -Os documentosnecessários para a habilitação, listados no Anexo IIe Apêndices deste
edital, deverão ser preenchidos, renomeados e enviados digitalizados
(separadamente) no formato PDF, para o endereço eletrônico: ipsmmg.
[email protected].
10 cm -30 1404141 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 04/2020-DAI/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121003 000005/2020 - Modo de Disputa:
Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa especializada em
serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de projetos
conforme a necessidade do IPSM, prestação de serviços de assessoria quando necessários e acompanhamento da execução dos projetos,
conforme especificação técnica discriminada no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2020-DAI/IPSM. A
Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia
20/outubro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e
os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 20/outubro/2020, desde que
previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected], e a íntegra do
Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/
Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano
do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-IPSM.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza - Cel.BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM.
6 cm -30 1404030 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 49
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM,
através do contratado-credenciado: 4ª RPM - Cont. nº 50/2020 - TASB Clínica de Psicologia Ltda – ME – Vigência: 12/09/2020 a 12/09/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a correção
dos itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) do(a)
CONTRATADO(A) constantes no Anexo I ao cont. n° 666/2017Reabilitar Clínica de Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 11/08/2020.
Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo aprorrogação
da vigênciapor mais12 (doze) meses, e aexclusãodas especialidades deAnestesiologia,DermatologiaeMédico Clínico Geral ao cont.
n° 16/2015 - Clínica Saúde Center Ltda – Vigência: 21/09/2020.
Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos honorários profissionais ao cont. n° 32/2019- Irmandade do
Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas – Vigência: 19/08/2020
. Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse
da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não
cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto
contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato
dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 17/2017 - Check-up Centro Integrado de Saúde Ltda – A partir de 14/08/2020. 4ª RPM - Cont.
nº 33/2015 - Yes Odontologia Ltda – A partir de 18/09/2020. Cont. nº
347/2015 - Reabilitar Fisioterapia de Além Paraíba Ltda – A partir de
18/09/2020.5ª RPM - Cont. nº 99/2016 - Centro Integrado de Reabilitação Física de Uberaba – A partir de 18/09/2020.Cont. nº147/2017
- Messias Pereira Cardoso – ME – A partir de 18/09/2020. 8ª RPM Cont. nº 452/2015 - Proodonto Serviços Odontológicos - A partir de
15/09/2020. 15ª RPM - Cont. nº 427/2016 - Fisiodonto Fisioterapia
Odontologia e Psicologia Ltda – ME – A partir de 11/09/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 29/09/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170120.