TJMG 01/10/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 7ª RPM- Cont. nº 670/2017 – Bionami Laboratório de Análise Eireli - ME – A partir 11/04/2019. Foro: Belo Horizonte.
Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
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ATOS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 01/2020 – PF - CODONT
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), convoca, no interesse da
Administração Pública, as candidatas classificadas e habilitadas por
meio do Edital de Credenciamento nº 01/2020 - Sra. Luciana Gonçalves
de Souza Santos – CPF: 879.335.006-68 , Sra. Rafaela Russo de Araújo
- CPF: 055.302.036-63 e a Sra.Carolina de Sousa Normandia Oliveira
Dominik - CPF: 065.087.536-22 para preenchimento das vagas de Prótese Dentária , observando os requisitos do Edital 01/2020. . Este Ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União. Belo Horizonte - Data: 29/09/2020
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), convoca, no interesse da
Administração Pública, o candidato classificado e habilitado por meio
do Edital de Credenciamento nº 01/2020 - Sr. Leonardo de Paula Amorim – CPF: 012.291.366.30 , para preenchimento da vaga de Implantodontia , observando os requisitos do Edital 01/2020. . Este Ato entra em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Belo Horizonte - Data: 29/09/2020
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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO – PAP N. 52-2020/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo
em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 021/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 52/2020, aplica
ao Contratado Crof – Centro De Reabilitação Odontológico Facial Ltda
(José Humberto Macedo) a sanção de DESCREDENCIAMENTO,
com base no art. 87, incisos I e II, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c
artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012 e cláusulas segunda, quinta, sexta
e décima segunda, incisos I, III, V e XIV do contrato nº 021/2016.
Data:29/09/2020.
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ATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO 07/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria DG nº 792/2019 - DG/IPSM), no interesse da Administração Pública, torna público o Edital de credenciamento 07/2020 - Pessoas Físicas, para atuarem nos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde – NAIS - Rede Orgânica do SiSau – Sistema de
Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM(SiSau),no período de 01/10/2020 a
01/11/2020 para graduados em Odontologia . Data 30/09/2020.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9261697/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000143/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0133826/2020-32
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DEVA VEICULOS
LTDA. Do objeto: Aquisição de viatura Minivan, Marca: Iveco Modelo:
Daily/Vetrato 45s17 15+1, através do recurso convênio com a Vale. RP:
209/2019. PL: 152/2019. Valor total R$ 170.982,00 (cento e setenta mil
novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
17.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante)
e Abner Saldanha de Rezende (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262652/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 147/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0142564/2020-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Deva Veículos LTDA.
Do objeto: 1510.01.0142564/2020-10. Valor total R$ 513.230,94.
Vigência: 12 meses a partir da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 1511.006.181.005.4025.1.44.90.52.17.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 30/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Abner Saldanha de Rezende (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9261678/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000139/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0143984/2020-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HPE AUTOMOTORES
DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de Viatura zero quilômetro, tipo caminhonete, marca: Mitsubishi, modelo: L200 Triton Sport
GL. Valor total 134.436,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos
e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.10.8.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/09/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Eduardo
Cordeiro de Almeida e silva (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 075/2020, Unidade: 1511189 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação no Campus da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL/MG,
localizado na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG- Emenda Parlamentar Bloco Minas tem História - Indicação nº 43627- 1510.01.0053490/2020-87 Lote único Valor
do maior desconto Adjudicado 5,33%(Cinco virgula trinta e três)
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO – PAP n. 02-2019/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo
em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 1029/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 02/2019, aplica
à Contratada Crescer - Clínica de Psicologia e Medicina Ltda-ME a
sanção de Descredenciamento, com base no art. 87, incisos I e II, da Lei
Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012 e cláusulas segunda, sexta e décima segunda, incisos I, III e VI do contrato nº
1029/2016. Data: 28/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9259508/2020, SEI n° 1230.01.0000963/2020-69,
celebrado entre a SEAPA e a empresa LPF Comércio de Sementes
EIRELI EPP. Objeto: aquisição de kits de irrigação e caixas d’água.
Valor: R$ 79.730,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 29/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9259509/2020, SEI n° 1230.01.0000963/2020-69,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Sertão Fibras Indústria Ltda.
Objeto: aquisição de kits de irrigação e caixas d’água. Valor: R$
19.966,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data
de assinatura: 29/09/2020.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 251 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Jessé Lopes Pereira
475.293.426-49
087758 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
João Cláudio Pimenta Madeira
421.009.926-00
087922 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso IV
João Francisco da Cruz
511.884.656-00
087757 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
José Vítor Henriques da Silva
218.082.016-04
087777 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Valdovico Alves de Lima
291.681.636-49
087904 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
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NOTIFICAÇÃO Nº 252/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Genésio José Pereira
167.654.006-72
081835-C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 675/2019
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000675/2019-56
Objeto: Prestação de serviço de adequação da área do confinamento
de bovinos na EPAMIG - Campo Experimental de Felixlândia -CEFX.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo
Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000075/2020 com o seguinte resultado:
Empresa vencedora Omega Treinamentos e Gestão Financeira Eireli
– CNPJ nº 20.308.044/0001-90 no valor total de R$71.642,03. Ratificado em 28/09/2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9234156/2019 - Partes: EMG/SECULT e P&P TURISMO EIRELI
- EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o Registro de Preços nº
89/2020, do qual a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo é participante, e o mesmo apresenta valores de taxa de transação menores do
que os apresentados no contrato nº 9234156/2019 com a empresa P&P
Turismo Eireli – EPP. Belo Horizonte, 29/09/2020. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Gean Ricardo Moraes/P&P Turismo
Eireli – EPP.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 126/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Ômega Gerenciamento e
Terceirização Eireli. Objeto: Prestação de serviço de adequação de área de
confinamento de bovinos. Assinatura: 30/09/2020.Vigência: 30/09/2020
a 30/06/2021. Valor: R$71.642,03- Proc.30510020000075/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)Thiago Pereira do Nascimento Barbosa – ÔMEGA.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 286/2018 - 2º TA - Partes: EPAMIG e Huarly Ferreira Santos - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses.
Valor: R$42.529,18. Assinatura: 30/09/2020. Vigência: 04/10/2020 a
03/10/2021. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil; (b) Huarly Ferreira
Santos - HUARLY.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do artigo 5º da lei 8.666/93, conforme procedimento devidamente autorizado, justifica-se a quebra de cronologia
do pagamento referente à prestadora de serviços Thais Hoelzle Alves
da Costa. A íntegra da justificativa encontra-se no processo SEI Nº
2170.01.0000080/2020-40. O pagamento referente às horas de trabalho
prestadas nos meses de outubro/2019, dezembro/2019 e fevereiro/2020
foi realizado na data de 17/09/2020 através do empenho 125, Ordem de
pagamento Bancária 334, unidade orçamentária 2171, no valor líquido
de R$ 733,86 (valor bruto de R$ 853,33, tendo sido descontados 11%
de INSS no valor R$ 93,87 - OP 336 e ISS no valor de R$25,60 - OP
335, pagos na mesma data).
Ouro Preto, 30 de setembro de 2020.
Júlia Amélia Mitraud Vieira. Presidente e Ordenadora de
Despesas da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
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EDITAL DE CONCURSO
Processo Sei nº 2170.01.0000131/2020-21. A Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto | FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria
de estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, pessoal jurídica de
direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais
à entidades de utilidade pública, instituída pelo Decreto n° 11.650, de
11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Alvarenga, n° 794 – Bairro
Cabeças – Ouro Preto – Minas Gerais, tendo em vista suas atribuições
legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo 22, inciso IV, parágrafo
4° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o Concurso de
Presépios – 48ª Edição – 2020, mediante condições estabelecidas neste
Edital. As inscrições para o Concurso de Presépios – 48ª Edição – 2020
estarão abertas no período de 02 de outubro a 27 de novembro do ano de
2020.O Edital 01/2020 e o Anexo I (Ficha de inscrição do CONCURSO
DE PRESÉPIO – 48ª Edição – 2020) estarão à disposição dos interessados no site www.faop.mg.gov.br. A dotação orçamentária correspondente às despesas deste Concurso é a de n° 2171 13 392 056 1027 0001
3390 3104 0 10 1 e2171 13 392 056 1027 0001 3390 31040 45 1.
Quaisquer informações atinentes ao presente edital serão prestadas
aos interessados no Núcleo Rosário da FAOP situado à Rua Getúlio
Vargas, 185, Rosário – Ouro Preto/MG, pelo telefone (31) 3552-2480,
com a Assessoria Técnica de Promoção e Extensão da FAOP ou através do e-mail: [email protected]: Júlia Amélia Mitraud Vieira - Presidente da FAOP, Ouro Preto, 30 de setembro
de 2020.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00826-19 ; Substituição de Coordenador ;
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-15/2020 – RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG retifica a publicação feita no dia 29/09/2020, no Diário do
Executivo, página 17: onde se lê “13/10/2020” leia-se “16/10/2020”.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico – 530-G14281 – Contrato n° 4500030416. Contratada: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Objeto: BGAN. Valor: R$4.146.588,72. Prazo a partir de 31/08/2020.
Ass.: 02/09/2020 Homolog.: 02/09/2020.
ADITIVOS
4570017615-530 – 4570017616-510 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Prazo
Atual: 36 meses. Valor Atual: R$ 393.142,61. Ass: 15/09/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14327 - 4630002460. Contratada: INDÚSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO LTDA. Objeto: Isolador Polimérico. Valor: R$ 2.852.189,17. Prazo 36 meses a partir de
29/09/20. Ass.: 29/09/20 Homolog.: 01/10/20.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 510-TK14546. Objeto: Implantação Da Usina
Solar Fotovoltaica De Três Marias (UFV TRÊS MARIAS GD 2,5
MW). Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G14307 - Nº 4500030436. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Infraestrutura hiperconvergente “All Flash” para o Scada do COS. Valor: R$1.421.136,81. Prazo a
partir de 02/10/2020. Ass.: 30/09/2020 Homolog.: 30/09/2020.
Pregão Eletrônico 510-G14307 - Nº 4500030437. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Infraestrutura hiperconvergente “All Flash” para o Scada do COS. Valor: R$550.352,84. Prazo a
partir de 02/10/2020. Ass.: 30/09/2020 Homolog.: 30/09/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 21
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0375PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Material de higiene e limpeza.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0388- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Dosador Automático Incluindo Treinamento.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0395- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conexões em ferro fundido.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
12 cm -30 1403987 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 18/2020
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
ESTOK DITRIBUIDORA E SERVICOS S.A. (TOK&STOK), CNPJ:
34.225.363/0001-47. Objeto: viabilizar a implantação de estabelecimento comercial e importador, e de estabelecimento E-commerce,
ambosemExtrema/MG, destinados à importação, distribuição e comercialização de produtos de decoração, móveis, cama, mesa, banho, iluminação, acessórios e utilidades domésticas relacionados no Anexo
Único. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e IvanLuiz Murias dos
Santos(TOK&STOK).
3 cm -30 1403755 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº
1480.01.0007325/2020-84, bem como Processo de Compras nº
1481264 000020/2020, APROVO os procedimentos administrativos
praticados pela Coordenação de Contratos e Aquisições e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições amparadasno artigo 24inciso
XX, da Lei Federal 8.666/93”, e nos termos do Parecer Jurídico da
SEDESEn.º446/2020,evento SEI n°(17632877), na hipótese do”Ato de
Dispensa de Licitação”,por meio da contratação da Federação Nacional
de Integração dos Surdos, inscrita no CNPJ: n°29.262.052/0002-07,para a”Contrataçãoda prestaçãode serviços de terceirizados de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, para atendimento das
necessidades das Centrais de Libras – CILS das localidades de Belo
Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora – MG”.
O valor da contratação é correspondente a R$55.490,40 (Cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos),para um
período de 45(quarenta e cinco dias) que correrá por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 1481.14.422.046.4108.0001 339039.99
fonte 10.8.0- (R$ 40.246,31) efonte 10.4.0 - (15.244,29).
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
5 cm -30 1404131 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 1651.000382/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação dos Assentados Familiares do Assentamento 1º do Sul de
Campo do Meio, MG. Objeto: Ampliação do Objeto, Aporte de Recursos, Prorrogação de Vigência e Uso de Rendimentos. Valor do Repasse:
R$ 210.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.422.046.4116
.0001 33.50.43-01 0.10.4. Assinatura: 30/09/2020. Vigência: 182 dias.
Processo Sei nº1650.01.0000411/2019-53.
2 cm -30 1404000 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NO BIÊNIO 2021/2022 MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, conjuntamente com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais
– CEI/MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos legais conferidas pela Lei nº 13.176/1999, pela Lei nº 21.144/2014, pelo Decreto
nº 46.546/2014, do art. 04 da Resolução 05 CEI/2020, torna público
o processo de Seleção de Projetos a serem executados com recursos
do Fundo Estadual do Idoso - FEI, mediante autorização para captação de recursos, aprovado em deliberação da Plenária realizada no dia
13 de julho de 2020, nos termos deste Edital de Chamamento Público
e da legislação específica, qual seja, Lei Federal nº 10.741/2003; Lei
Estadual 12.666/1997; Lei Federal nº 12.213/2010; Decreto Estadual
nº 36.400/1994; Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Estadual nº
47.132/2017; Resolução SEGOV/AGE nº 07/2017.
O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sítios
do CEI/MGErro! A referência de hiperlink não é válida.e do Sistema de
Gestão de Convênios e Parcerias – Sigcon Saída ( www.sigconsaida.
mg.gov.br ), e para informações pelo endereço eletrônico: edital.fei@
social.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0338 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Reparativa das Travessias do
Interceptor
Pampulha - Onça
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
Felipe Willer de Araujo Abreu Junior
Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200101
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos estrutural e geotécnico do Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES) das cidades/localidades de Congonhas e
São João Nepomuceno.
Dia: 23/10/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/10/2020.
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010782
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 000047/2017
Contrato Portal de Compras nº: 9165303
Processo SEI nº: 1910.01.0003618/2018-28
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: I
– A prorrogação à suspensão pelo prazo de 120 dias do Contrato nº
1900010782, tendo em vistao conjunto de medidas e ações implementadas pelo Governo no enfrentamento da epidemia causada pelo agente
Coronavírus, com início em 20/08/2020 e término em 17/12/2020. II
- A suspensão do pagamento mensal, previsto no inciso II da Cláusula
Quinta - “Do Pagamento” do Contrato, pelo período de 120 dias. III - A
Alteração da Cláusula Nona - Do Valor Estimado do instrumento principal. Valor anual estimado do Contrato para a vigência de 06/12/2019
até 05/12/2020: R$43.358,62. Valor anual estimado do Contrato para a
vigência de 06/12/2020 até 05/12/2021: R$111.211,59.Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações
Fiscais - SAIF/SEF – 30/09/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0370- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de Baixa Tensão - SES Bacia Do Itapecerica
- Divinópolis.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
7 cm -29 1403693 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170121.
4 cm -30 1404143 - 1