TJMG 04/11/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valmir Vieira De Jesus - 303345
Wanderson Dos Santos Moreira Miranda- 438778
Corinto
Corinto
DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Jaboticatubas I:
Claudiney Da Silva Souza- 914411
Corinto
DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Pirapora I:
Fabricio Lopes Da Silva - 784038
Marcelo Goncalves Pereira- 504028
Corinto
Corinto
DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Serro I:
Felipe Ramont Santos Da Silva- 914568
Corinto
Do Presídio de Corinto I para o Presídio de Três Marias I:
Filipe De Jesus Souza - 834992
Corinto
DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Turmalina I:
Felipe De Jesus Martins Ferreira- 90161
Corinto
DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Várzea da Palma I:
Cristiano Bernardo Gomes Pedrosa- 915254
Corinto
DoPresídio de Januária I para o Presídio de Manga I:
Alessandro Rodrigues Da Silva-787201
Douglas GonçalvesDe Matos - 739321
Januária
Januária
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São Francisco I:
Eron Dias Ferreira - 584797
Januária
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do Parnaíba I:
Darlei Jose Pereira– 334809
Patos de Minas
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Uberlândia I:
Waldemar Cesar Santos Filho - 530243
Turmalina
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Ronny Carlos De Sousa Marçal - 46207
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
Alem Goncalves De Godoy - 491439
Danilo Barbosa Oliveira -437576
Dierry Ferreira Lima - 749667
Eduardo Vaz Felipe - 554937
Jhonatan Lopes Luna-569390
Lincoln Gomes de Lacerda - 262924
Matheus Ribeiro De Oliveira-701742
Neilson Ferreira Santana - 206728
Rafael Dos Santos Carvalho - 121302
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Campinas – SP
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Andre Ribeiro Marinho – 846028
Uberaba – MG
Vitor Cesar Do Rosario – 846032
Uberlândia
Do Presídio Uberlândia I p ara o Presídio de Paracatu I:
Edielcio da Silva dos Santos - 395404
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Amilton Alves dos Reis - 228154
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Carlos Ferreira dos Santos - 915010
Gilson Pereira de Almeida- 357861
Patrick Alves da Silva - 531847
Rafael Henrique Rodrigues Lopes - 751438
Wanderley Alves Maciel - 914385
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Lindomar Rodrigues Pena - 37453
Aguimar Ribeiro - 652583
Ratificar A Transferência DoPresídio De Diamantina I Para OPresídio
De Três Marias I:
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Oliveira I – Dr. Nelson Pires, em Oliveira – MG, por
ordem judicial datada de 22/10/2020:
Oliveira – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Buritis I, em Buritis – MG para o ATP/PFDF – Ala de
Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
– DF, por ordem judicial datada de 25.08.2020:
Brasília – DF
Do Presídio de Buritis I, em Buritis – MG para o CDP – Centro de
Detenção Provisória do Distrito Federal – DF, por ordem judicial
datada de 20.08.2020:
Hélio Martins Da Costa – 522919
Brasília – DF
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 22.09.2020:
Diego Macedo Gonçalves Do Carmo – 846031
Uberaba
– MG
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Marcelo Klinke Severo – 846034
Uberaba – MG
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Renato De Almeida Capello – 846033
Campinas – SP
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Eldo Aparecido Correia – 846026
Amarildo Celestino Alves - NC
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723
Raimundo José dos Reis Filho - 790159
Vinicius Santos Pereira - 870521
João Raimundo Eduardo - 153626
Leonardo Carlos Silva Ribeiro - 795513
Prados
Barbacena
Frutal
Ipatinga
Três Pontas
Cambuí
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Tercio Santana Araujo – 872935
Uberaba – MG
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Márcio Marques Ferreira – 95077
Nilson Roberto Augusto – 846030
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Ratificar a transferência doPresídio de Diamantina I para oPresídio de
Curvelo I:
Flavia Laissa Borges Silva-742819
Marcia Barbosa Dos Santos-870331
Maria Clara VianaFerreira-912136
Taynara Alves Neres Rezende-912135
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Matrículas:
Agnaldo Rodrigues Soares - 513111
Anderson Alberto da Silva Andrade - 902215
Erivan Rodrigues de Almeida - 914096
João Vitor Araújo da Silva - 902583
Lorivaldo Pereira da Costa - 255198
Luis Henrique de Freitas Xavier - 393892
Rafael Alves Soares dos Santos - 878806
Weider Borges Oliveira - 902376
Kelly Cristina Martins Brandão-153464
Natalia de jesus Santos-896272
Vanessa Marques de Araujo-912098
Uberaba – MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Unaí
Campinas – SP
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Anderson Felix Do Rosario – 846029
Lindines Teixeira De Melo-823856
Deivid Dias Dos Santos -587247
São Francisco
Wellerson Darlisson De Oliveira Barbosa -724073 São Francisco
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
Campinas – SP
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Itacarambi I:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Adilson Eler Dos Santos - 47178
Adriano Costa Souza -331331
Alecio Ferreira De Souza - 381968
Alexandre Goncalves Da Cruz - 103640
Almerindo Ferreira Da Cruz -539857
Altair Jose Oliveira - 414361
Anderson De Jesus Da Silva Reis -764986
Anselmo Francisco Da Silva - 426541
Antonio Anselmo Dos Santos - 6473
Bruno Ferreira Lopes - 660203
Carlos Anderson Da Silva - 192812
Davidson Tadeu Ferreira De Souza -777596
Dimas De Oliveira Bueno - 347604
Dualisson Ferreira De Souza -337955
Ednaldo Dias Bicalho - 813333
Edson Douglas Couto Silva - 545514
Edvan Ramos Prates - 94499
Elison De Jesus Barata - 632482
Farley Gustavo Da Silva - 435917
Farley Pereira De Souza - 283395
Fernando Rosa De Souza - 587542
Gellivan Jose Almeida Oliveira - 188093
Gilsimar Teixeira Batista - 198424
Halison Eustaquio Lopes Pena - 536957
Hiago Da Silva Barbosa - 691944
Jailton Alves De Andrade - 597126
Jairo Vieira De Araujo - 249246
Jean Carlos Dos Santos Silva - 102597
Jeferson Jose Dos Santos - 333400
Jefferson Breno Oliveira Rodrigues - 611825
Jhonn Klesio Goncalves - 33639
Joao Paulo Ferreira De Queiroz - 96896
Joaquim Dos Santos Costa - 500849
Joelson Santos Cruz - 109204
Jose Aparecido Lopes Martins - 491239
Jose Dos Reis Amaral - 677003
Jose Leonidas Pereira Duraes - 772619
Jose Ramiro Pereira Neves - 646347
Jose Wellington Cardoso Dos Santos - 17141
Keliton Patrik Soares Costa - 81500
Leandro Ribeiro - 641879
Leonardo Botelho Braga - 348070
Leonardo Brendo Silva Fernandes - 478830
Lucas Carneiro Tito - 837415
Lucas De Sousa Santos - 374529
Max Henrique Batista Mendes - 436606
Mayco Douglas Soares Oliveira - 574499
Milton Francisco De Jesus Junior - 48311
Pablo Henrique Barbosa Soares - 475335
Paulo Henrique Cardoso Da Silva - 357350
Pedro Henrique De Jesus Silva - 728501
Pedro Neto Jose De Almeida - 635521
Rafael De Jesus Mendes - 257856
Raimundo Moreira Do Nascimento - 487978
Reginaldo Silveira Ferreira - 219684
Rodrigo Arley Santos Dos Reis - 490252
Romilson Rodrigues Dos Santos - 552257
Roney Alves Coutinho - 317526
Samuel Pereira Gomes - 764451
Silvano Dos Santos - 850455
Sivaldo Antonio Pereira - 464229
Valdeci Gomes Da Silva - 432655
Valdim Dos Santos - 470744
Valdir Dos Santos Araujo - 240153
Valmir Dos Santos Queiroz - 220184
Vinicius De Sousa Silva - 402521
Warley Rodrigues Lopes - 441007
Wellington Alkmim Ferreira - 234846
Welton Francisco Soares - 338891
Wilson Francisco Barbosa - 524418
Yuriarlei Silveira Lopes - 103642
Leandro Barros Da Silva – 846025
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Do Presídio de São Francisco I para o Presídio Montes Claros II:
Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros I:
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, para a Penitenciária Federal em Mossoró – RN, por
ordem judicial federal datada de 10.09.2020:
Montes Claros
Uberaba
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
José Severino da Silva - 73118
Rodrigo de Jesus Alvarenga - 135267
Antônio Geovane Parreiras - 818185
Tiago dos Santos - 142592
Serafim Alves dos Santos - 82077
Vinicius Alves Pereira - 50497
Herbert Souza Angelo - 611596
Nacip Ferreira Viega - 718925
Igo Dias da Silva - 184711
Antônio Bonifacio do Nascimento - 734572
Eduardo Alvaro Gutz - 380479
Bruno Henrique Teixeira - 650601
Alcides Gomes da Silva - 441104
Alex Junio da Silva Pereira - 134108
Michael Sander Ferreira de Oliveira - 19543
Welbert Filipe da Silva - 366974
Ribeirão das Neves
Igarapé
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Unaí
Igarapé
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Leopoldina
Ribeirão das Neves
Muriaé
Muriaé
Unaí
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 04 de novembro de 2020.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
03 1414884 - 1
ATO Nº 552/2020 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Servidor Aposentado:MaSP:385.477-5, JOSE MARIA CRISTELI
FILHO, saldo de 02 mês (es), ref. ao 4º quinquênio de exercício, do
cargo de ASEDS III/J.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
03 1414563 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 554/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
MASP 3827144, EDWARD WEST BARBOSA, a contar de 09/07/2020,
referente ao cargo de AEDS, V/J.
MASP 9051525, DIRCEU DE CAMPOS VALLADARES NETO, a
contar de 16/09/2020, referente ao cargo de MADS, V/A.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
03 1414625 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 555/2020
NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA
MATERNIDADE Nº 555/2020, referente à servidora:
MASP14331102 THAYS MARIA DE OLIVEIRA, ANEDS, tendo em
vista alteração de afastamento por motivo de licença maternidade, em
virtude de decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 500230986.2020.8.13.0480 publicado em 02/07/2020.
Onde se lê: MASP14331102 THAYS MARIA DE OLIVEIRA, ANEDS
,por um período de 180 dias, a contar de 10/02/2020.
Leia-se: MASP14331102 THAYS MARIA DE OLIVEIRA, ANEDS
,por um período de 147 dias, a contar de 10/02/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
03 1414478 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAC 1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: 1) Prefeitura
Municipal de Mariana, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de
Pequeno Porte - ASPP, Mariana/MG, PA nº 00184/2000/005/2017,
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade: 06
(SEIS) ANOS.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
- Renovação da Licença de Operação: 1) Vaccinar Indústria e Comércio Ltda. - Granja Santa Clara, Suinocultura (unidade de produção de
leitões), Martinho Campos/MG, PA nº 02197/2007/003/2015, Classe
3, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
30 1414420 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAT - Licença de Operação: 1) Viver Minas Mineração Ltda., Lavra
a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento, Campo Belo e Candeias/MG, PA nº 4725/2020, Classe
4.
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Draga Denize Ltda.,
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, São Gonçalo do Sapucaí/MG, PA nº 4730/2020, Classe 3; 2)
Município de Carvalhópolis, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Carvalhópolis/MG, PA nº 4731/2020, Classe 2; 3) Águas de Santo
Antônio do Amparo SPE Eireli, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Santo Antônio do Amparo/MG, PA nº 4743/2020, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAC 1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: 1) Mineração
Café Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta
de extração, Ibitiúra de Minas e Santa Rita de Caldas/MG, PA nº
3931/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade: 10 (DEZ) ANOS.
- LAT - Licença de Operação: 1) DME Distribuição S.A. - DMED,
Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização, Poços de Caldas/MG, PA nº
179/2020, Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. - Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/
MG - PA nº 4508/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Mineração Caldense Ltda. - Mina Fazenda Caxambu - Lavra a céu
aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Senador Amaral/
MG - PA nº 4468/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3. A. D. Cerqueira Compostagem Ltda. - Compostagem de resíduos
industriais - Brasópolis/MG - PA nº 4393/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Márcio José de Resende, Avicultura, Coronel Xavier Chaves/MG,
Processo nº 4596/2020; 2) Porto de Areia Nossa Senhora Aparecida
Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ouro Fino/MG, Processo nº 4598/2020; 3) José Cruz Prates, Avicultura, Jacuí/MG, Processo nº 4623/2020; 4) Reciclagem Santa
Maria Eireli, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos,
Extrema/MG, Processo nº 4624/2020; 5) Agenor Emboaba de Oliveira
& Cia Ltda., Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos,
Pouso Alegre/MG, Processo nº 4629/2020; 6) Auto Posto São Cristóvão Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Alfenas/MG, Processo nº 4634/2020; 7) Agro Fonte Alta - Fazenda Esmeril, Torrefação
e moagem de grãos, Campestre/MG, Processo nº 4639/2020; 8) Rayontex Ltda., Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê, Jacutinga/MG,
Processo nº 4640/2020; 9) Ouro Massa Artefatos de Cimento Ltda.,
Usinas de produção de concreto comum, Pouso Alegre/MG, Processo
nº 4644/2020; 10) Gustavo Henrique Matias, Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro, Cristina/MG, Processo nº
4647/2020; 11) Auto Posto Costa Costa Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Machado/MG, Processo nº 4659/2020; 12) Posto
Motocar Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, São João Del
Rei/MG, Processo nº 4693/2020; 13) Indústria e Comércio de Polvilho
Universo Ltda., Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 4692/2020.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Otávio Rennó de Carvalho Dias - Fazenda São Miguel - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Conceição da Aparecida/MG - PA nº 4433/2020.
Motivo: inexistência de sistema de tratamento adequado para os dejetos
suínos, considerado medida de controle.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
03 1414876 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340111.