TJMG 30/12/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
ATO DE PROMOÇÃO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
AD
NOME
CARGO
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CSPD
CSPD
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HCM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HIJPII
HIJPII
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HIJPII
HJK
HJK
HJK
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HJK
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HJK
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HMAL
HMAL
HMAL
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HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
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MGT
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
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10418051
10415321
10423358
10423077
10423408
10423101
10423457
10423143
10382182
10382158
10426526
3819786
10423796
10382786
10423523
10423267
10426443
10423812
10423291
10423853
10383016
10872570
12992566
10912343
10975142
13004809
12729372
13068929
10416717
10425528
13046214
12337317
12295507
13070545
12991238
13046511
13063417
10878189
13063714
10862126
11278595
11972429
13064456
13044524
10412450
13010764
13059027
13068564
10427979
13065404
13065412
12997144
11869773
10428258
10425833
13044995
13060785
13045935
10423937
10402337
10916690
13048202
10908028
13069596
13048210
11211562
12617825
13004874
10411197
10397693
10415701
13048418
12998068
13069349
10376937
13011002
12894804
13057781
10400208
9166240
13055322
10902476
12279360
11442431
13078035
13078050
13056288
10426732
5209127
12993762
10734705
4455614
11023280
10409928
10896322
12996278
3830668
12005625
10378081
13027891
12996237
10424828
10408250
13069729
13011010
13066501
10428001
12766226
13045794
13013495
3506557
10427508
1
1
1
1
1
1
1
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1
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1
1
1
1
2
1
CARLOS ALBERTO DE MELO
CLEONICE MARIA ROSA FERREIRA
EDINA APARECIDA DA SILVA MORAES
ERCILIA CARVALHO CONDE
FLAVIA APARECIDA BARBOSA DE MELO
HELTON SEBASTIAO ROSA
LUIZ BENEDITO DE FARIA
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA UMBELINO DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA SANTANA
MARIA SUELI DA SILVA
PAULO CESAR DA COSTA
RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA
RITA MARIA DOS REIS TOMAZ
ROSARIO DE JESUS ROCHA
ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
SILVANA TEIXEIRA FIEL
SUELI APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO
VERA LUCIA GOMES DE MIRANDA MATOS
WANDERLEA LUCIANA DA SILVA ANDRETTO
ZELIA MANGELA MOREIRA
NILTON FLAVIO DE BARROS
WALISON ADRIANO DE JESUS
LUCIANE DA SILVA PINHEIRO
CRISTIANO TONY OLIVEIRA FIGUEIREDO
LUCIANA SOUZA SANTOS
VANILDA FERREIRA SOUSA OLIVEIRA
CLARISE LEITE
CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
MARLI CRISTINA DA SILVA SOUZA
PEDRO HENRIQUE CRUZ BARBOSA
ELISANGELA UBALDO PEREIRA DOS REIS
GILMARA ROSA GONCALVES
LUCIMARY APARECIDA DA SILVA
MICHELE CINTIA DA CRUZ LEAL
ANA DE SOUZA RODRIGUES
ELIDIANE FRADE DE PAULA
EVA CASSIA AZEVEDO VELOSO
JEAN MICHAEL SANTOS BATISTA
MARIA APARECIDA RODRIGUES
MARIA LUCIENNE SANTORO DA CUNHA
RENUSIA FERREIRA DE CASTRO
SILVIA DE MOURA DAMASCENO
ELAINE CADADAS SOARES BORGES
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
KELY GOMES BASTOS
PAULA GABRIELA LAINI GONCALVES MARTINS
ELIZABETH ANTUNES VAZ
FERNANDO BASILIO SILVA FRAGA
FLAVIA MARIA DE JESUS ANDRADE
GLEIDIMAR ROCHA SALOME
JANETE PIASSI DA SILVEIRA LEITE
JOUSE MELO OLIVEIRA
MARIA PAULA BRASIL DE MELO
SERGIO UBIRATAN J SILVA ARAUJO
SHIRLEY DOS SANTOS COSTA DA SILVA
ADRIANO INACIO DE CARVALHO
AGDA LAUDICEIA DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSE PENIDO
ARLETE GONCALVES SIQUEIRA
CINTIA SILVA PEREIRA
ERIKA FERREIRA CRUZ
EVA LEOCADIO LUZIA
FABRISIA DA SILVA RODRIGUES
FERNANDA GABRIELA MORAIS DE SOUZA
JACQUELINE CAMPOLINA LEITE
LIDIANE COELHO SACRAMENTO
MAGNO SEBASTIAO FERREIRA
MARIA AUXILIADORA MALAQUIAS
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA
MARTA MARIA JOSE
NAYARA CRISTINA COSTA
NUBIA GABRIELA DE OLIVEIRA BRANDAO
ROBERTO FERNANDES MACIEL
ANISIO RODRIGUES MARQUES
DENISE CORCINO MORAIS DE SA
LORENA CRISTINA DE SOUZA
MARILEIA MARQUES MOREIRA
SCHEILA TERRA VALLORY PEREZ
ANA IZABEL FRONER DE MELO
EDER PEDRO DA SILVA
KEMERSON RODRIGUES SILVA
MAILDE PAZ DA SILVA
MARCO AURELIO FERREIRA
MARIA DE LOURDES PEREIRA
MOISES ANGELO DOS SANTOS
WILLIAN MORAIS DE MELO
MAURO ROBERTO GRISSI PISSOLATI
SUELI DO CARMO BIANCHETTI
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO BARTOLUMEU DIAS JUNIOR
CRISTINA APARECIDA GERALDO
ELISANGELA DE OLIVEIRA HORACIO CRIVELLAR
JOAO NATAL ANTUNES MATOS
JOSE JORGE BONIFACIO RODRIGUES
LIVIA SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL DIAS ROMANO
RAFAEL RABELLO LISTA MIRA
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ROBERTO LUIS PINTO
ROSILENE APARECIDA F. TORRES DE LIMA
SIMONE DA FONSECA COSTA ALVIM
LINDA LUCIA DE ASSIS
FERNANDA MARTA PAIZANTE SANTOS
BRUNA CRISTINA COURA SALES
CINTIA APARECIDA COSTA E SILVA
GETULIO BOMFA JUNIOR
JANAINA CRISTIANE CUSTODIO DIAS
JANETE GOMES DIAS
NIZIA MARIA FIDELIS
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA
MARCELO MATTA DE CASTRO
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SITUAÇÃO
NOVA SITUAÇÃO
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NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
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05/07/2020
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16/07/2020
II
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III
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26/07/2020
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III
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04/07/2020
II
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III
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03/07/2020
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A
04/07/2020
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30/06/2020
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01/01/2020
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22/07/2020
II
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04/07/2020
IV
B
V
A
01/01/2017
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
29 1432302 - 1
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 17
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.770 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Instituia Comissão de Recursos para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020, e
CONSIDERANDOa Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda
de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDOo Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante
de cargo efetivo do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO oDecreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho
do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO aResolução SEPLAG nº 001, de 3 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da avaliação de desempenho por competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo da Comissão de Recursos da Portaria Presidencial nº 1.751, de 29 de outubro de 2020.
Art. 2º - Fica a composição da Comissão de Recursos da FHEMIG, discriminado conforme ANEXO.
Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Presidencial nº 1.743, de 14 de outubro de 2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente - FHEMIG
Comissão de Recursos
ANEXO
(a que se refere o art. 2º da Portaria Presidencial Nº 1770, de 29de dezembrode 2020)
Cargo
Nome
Presidente
Elizangela de Carvalho Lima
Membro
Adriana de Oliveira Petrocchi
Membro
Michelle Vaz Godoia
Membro
Thais Silva Ferreira
Suplente
Maria Conceição de Deus Silva Campos
MASP
1.041.712-9
1.042.787-0
1.367.136-7
1.382.057-6
1.041.712-9
29 1432706 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 65 DE 22/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão sindicante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 18/2020, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 06/05/2020, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Maria Juliana Bastos
Teixeira. Membros: Alice Ferreira de Almeida e Adriana Alves Martins Ferreira.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 71 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 16/2020, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 01/04/2020, por necessidade comprovada de
novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira
Diniz. Membros: Adriana Francilina dos Santos e Beatriz da Conceição Alves.
29 1432442 - 1
29 1432462 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 73 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto:ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 81/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
08/01/2020, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira Diniz. Membros: Vera
Lucia Chaves da Silva e Sarah Raquel Ferreira Martins.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 70 DE 23/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 21/2020, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 30/04/2020, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Giovanna Arab Cabral
Sarmento. Membros: Gustavo Pacheco Martins Ferreira e Catia Conceição Tomaz.
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos
servidores:
VIOLETA PEREIRA DE AQUINO MASP 1041253-4, ADM.:1, lotada
no HJXXIII, a partir de 30/11/2020.
NORALDINO JOSE DE MELO MASP 1039559-8, ADM.:1, lotado na
ADC, a partir de 30/11/2020.
JANE PINTO GOMES MASP 1041315-1 ADM.:1, lotada na ADC/
DISPOSIÇÃO, a partir de 11/12/2020.
MARIA DA CONCEICAO NEVES FERNANDES MASP 1088916-0,
ADM.: 3, lotada na ADC, a partir de 18/12/2020.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
ADiretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651de 04
de dezembrode 2019, publicada em Diário Oficial em04 de dezembrode
2019,e considerando o que constadoParecer n°2270.452.2020 referente
ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço n°035 de 02/10/2018 com extrato publicado no Diário Oficial
de22/11/2018,aplica a penalidade de REPREENSÃOem desfavor de
ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA MASP 12199352, admissão 4,
ocupante do cargo médico, nível III, grau b, lotado no HRAD, pelo
descumprimento do dever de observância das normas legais e regulamentares, consignado no art. 216, VI, da Lei 869/52.
FHEMIG, Hospital Regional Antônio Dias, Patos de Minas, 28 de
dezembro de 2020. Valéria Costa Queiroz. Diretora Hospitalar
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 78 DE 23/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 72/2019, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 21/11/2019, por necessidade comprovada de
novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Elaine Regina
Rates Silva. Membros: Edilani de Fatima Martins e Beatriz da Conceição Alves.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 75 DE 23/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 65/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira Diniz.
Membros: Ricardo Neves Chagas e Michele Sandra Saldanha Caldeira
Delforge.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 DE 19/10/2020
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração deSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar, eventuais responsabilidades
administrativas referentes ao desaparecimento de cilindros de oxigênio
pertencentes a empresa White Martinse cedidos a Unidade por meio
de comodato, no setor central de gases da Unidade, conforme B.O. Nº
2020-006185850-001. Comissão Sindicante: Presidente: MARCUS
PETERSON SILVA DE SOUZA. Membros: ELIANA DE OLIVEIRA
BORGES DA SILVA e GILZELE NAVES DE SOUZA.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretor Hospitalar da Maternidade Odete Valadares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial/FHEMIG nº 1.651/2019
de 05 de dezembro de 2019, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 122
de 11 de outubro de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial do
Poder Executivo de 17/03/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO
DE 43 (quarenta e três) dias à servidora Josiane Karla de Oliveira,
Masp 1095841-1, admissão n° 01, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, nível III, grau “a”, lotada na MOV, com fundamento no
artigo 244, inciso III, da Lei nº 869/52, em decorrência de infração aos
deveres capitulados no art. 216, incisos I (assiduidade), II (impontualidade), V (deslealdade às instituições constitucionais e administrativas
a que serve) c/c art. 246, inciso I, todos da Lei Estadual n° 869/1952, a
partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 67 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 42/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
20/08/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira Diniz. Membros: Luciana
Anicio Carvalho Morais e Luciano Aguiar de Sales.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 80 DE 23/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA DA FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: apurar possíveis responsabilidades administrativas pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente as
penalidades de repreensão,suspensão e demissão, bem como a possível morosidade nos trâmites do procedimento instaurado pela Ordem
de Serviço nº 24/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de
06/08/2015. Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino dos
Santos, MASP- 1091421-6. Membros: Aliane Patricia Mariano Vale,
MASP- 1210399-0 e Maria Auxiliadora Carneiro, MASP- 1051382-8.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 66 DE 22/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto:ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 29/2020, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 22/05/2020, por necessidade comprovada de
novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira
Diniz. Membros: Mirela Luna Santana Gomes e Maria Juliana Bastos Teixeira.
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29 1432454 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 68 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 45/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de
04/08/2020, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira Diniz. Membros: Cristiane
Cenachi Coelho e Priscila Pierazoli de Araujo Batista.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 77 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 75/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
24/12/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Sérgio Pereira Diniz. Membros: Samira
Santos Coelho e Wenderson Keynner Duarte da Silva.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 79 DE 23/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA DA FHEMIG
Processo administrativo Disciplinar
Processado: S.R.H.J, Masp: 104243-2.
Comissão Processante: Presidente: Sérgio Pereira Diniz, MASP0362307-1. Membros: Adriana Alves Martins Ferreira, MASP1208707-8 e Adriana Martinha Lopes, MASP- 0863601-1.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 69 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 68/2019, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de
novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Samira Santos
Coelho. Membros: Vera Lucia Chaves da Silva e Adriana Alves Martins Ferreira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020117.