TJMG 16/03/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 - SECULT/DFC
BELO HORIZONTE, 08 DE MARÇO DE 2021.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima décima relação dos
projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou
não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião
realizada em 04 de março de 2021.
Luciana Amaral Praxedes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
8 cm -15 1457081 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000127/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas
Novas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
10/09/2019, página 25, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001699/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a ONG Expressão
Livre, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
24/12/2019, página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000609/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Comunidade Cristã de Nazareno, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 13/11/2019, página 28, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000333/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Amigos
do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 26/09/2019, página
43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31
de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000607/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Amigos
do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 13/11/2019, página
28, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31
de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000639/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Conscienciarte, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 12/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000159/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Cultural Banda Face de Deus, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 10/09/2019, página 25, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271001569/2019, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de
Piedade dos Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21/12/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
15/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000715/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
05/12/2017, página 33, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 15/03/2021.
18 cm -15 1456902 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº.055/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ícaro Gibran de Lima Monteiro,
Aluno do CEFART; Objeto: alteração da Cláusula Segunda-do Prazo
e prorrogação de vigência do Contrato; Signatários: Marta Guerra/
CEFART-FCS e Ícaro Gibran de Lima Monteiro; Processo SEI:
2180.01.0000330/2020-18.
2 cm -15 1456760 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Rescisão Amigável aoContrato nº9192629/2018. IEPHA/MG e ELEVADORES & CONSERVADORA ALIANÇA LTDA. Objeto: rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a mudança dasede
do IEPHA/MG para a Praça da Liberdade nº 470 - Bairro Funcionários. Signatários: Michele Abreu Arroyo e WilrhelsUrils Soares. Data:
15/03/2021.
2 cm -15 1457182 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna pública
a prorrogação de 30 (trinta) dias para entrega dos estudos do Chamamento Público nº 01/2020, visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas para implantação e operação do Centro Tecnológico de
Capacidades Avançadas, ao amparo do Decreto Estadual nº 44.565, de
03 de julho de 2007, da Lei Federal 8.428, art 21 da Lei Federal 8987
e do Decreto Federal nº 10.104 de 06 de novembro de 2020, conforme
Item 4.5.2 do Edital. Prazo para a entrega dos estudos: 16/04/2021.
Autorizado: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA;
CNPJ 22.111.570/0001-91; VIANA, CASTRO, APPARECIDO E
CARVALHO PINTO ADVOGADOS, CNPJ 18.865.283/0001-08.
Belo Horizonte, 15/03/2021.
3 cm -15 1457253 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA
Convênio 10.292/18; 21/02/2021; 31/03/2021; Prorrogação;
1 cm -15 1457215 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.04/2021
Partícies :FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO
DIREITO E CIDADANIA –FMDC, NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARAESDHC. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas
àEXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa de
Apoio à Pós-Graduação – PAPG, com objetivo de apoiar a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e
inovação, com vistas à reestruturação da capacidade técnico-científica das instituições de pesquisa no Estado, conforme estabelecido no
Manual e Regulamentos da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura:26/02/2021.O valor global
estimadoR$488.400,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043
0 101 e2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 101. Signatários:Paulo
Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais) e Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Fundação Movimento Direito e Cidadania/ Escola Superior Dom Helder
Câmara –FMDC/ ESDHC).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.05/2021
Partícipes :FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO
DIREITO E CIDADANIA –FMDC, NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARAESDHC. Constitui objeto do presente Convênio o apoio à manutenção
e à melhoria das atividades acadêmicas da EXECUTORA, por meio
da concessão de mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG
da FAPEMIG, com a finalidade de promover a formação de recursos
humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com
vistas à reestruturação da capacidade técnico-científica das instituições
de pesquisa no Estado, conforme estabelecido no Manual e Regulamentos da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de
5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.
Data da assinatura: 26/02//2021.O valor global estimado R$52.800,00
(Cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária:2071
19 571 001 4007 0001 335043 0 101 e2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 101. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Paulo
Umberto Stumpf (Reitor da Fundação Movimento Direito e Cidadania/
Escola Superior Dom Helder Câmara –FMDC/ ESDHC).
11 cm -15 1457058 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVOS A CONTRATOS
Processo SEI nº 5200.01.0000168/2021-21. 3º Aditivo ao CT
4234/2018. Contratado: M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 28/03/2021; II. Reajustar os valores contratados
em 4,56%, com base IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$3.660,67 e o
valor global em R$13.767,73; IV. Incluir na Cláusula Oitava do contrato o item 8.3 - Do Tratamento de Dados Pessoais. Data de assinatura: 12/03/2021.
Processo SEI nº 5140.01.0001285/2020-16. 2º Aditivo ao CT
4610/2019. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 10/04/2021, com término em 09/04/2022; II. Reajustar o preço dos
serviços em 5,20%, com base INPC acumulado dos últimos 12 meses;
III. Estimar o valor para o período prorrogado em R$3.541,68 e o valor
global em R$10.148,40; IV. Incluir a Cláusula 9º ao contrato - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 15/03/2021.
4 cm -15 1457294 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/RF - DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo Punitivo 2021001, aplico à empresa
GEOLINE ENGENHARIA LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA,
com fulcro no art. 83, inciso I, da Lei 13.303/2016. Ainda cabe recurso
dessa decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
3 cm -15 1456987 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15122. Objeto: Óleo isolante e lubrificante.
Pregão Eletrônico 840-H15097 - Objeto: Serviços de Perfuração de
Drenos de Fundação da Estrutura do Vertedouro da UHE Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica GDX-I-AG/
SB-0000003639.Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14890 - 4570018448 e 4570018449 Objeto:
serviços e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
a modernização parcial do pórtico rolante da casa de força da UHE Itutinga (Lote 01) e da UHE Camargos (Lote 02) Partes: CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. e CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. X
e SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Valor R$ 5.381.739,72. Prazo 36 meses. Ass. e Homolog.: 02/03/2021.
Pregão Eletrônico 500-H14848. Contrato: 4680006144/ 4680006145.
Objeto: Serviços de links de rede multisserviços, necessários à comunicação de dados entre diversas instalações da Cemig. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
X AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Valor R$ 699.900,00. Prazo 06 meses. Ass. e Homolog.: 05/03/2021.
ADITIVOS
4570018289/510-4570018290/530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D x VILAS BOAS, LOPES & FRATTARI ADVOGADOS.
Objeto: Acréscimo de 25% Valor Atual estimado: R$100.000,00.
Ass:12/03/2021.
7 cm -15 1456984 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15123. Objeto: Para-raios. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H14952 - 4570018458. Contratada: Cirurtec Hospitalar Ltda. Objeto: serviços de instalação e validação de
autoclaves automáticas, transporte e descarte das autoclaves antigas.
Valor: R$650.000,00. Prazo 12 meses. Ass. 05/03/2021 Homologação:
01/03/2021.
ADITIVOS
4570016813/530. Contratada: ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: alteração do indexador de reajuste e inclusão dos
serviços de preposição cível. Ass:03/03/2021.
4570018079/530. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 30 meses. Ass:
05/03/2021.
4570016809/530. Contratada: ADVOCACIA PROCÓPIO DE CARVALHO. Objeto: alteração do indexador de reajuste e inclusão dos serviços de preposição cível. Ass:05/03/2021.
4680005230-530. Contratada: Quality Serviços de Conferência e
Análise de Dados Ltda.- ME. Objeto: Adequação aos requisitos da
Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:
04/03/2021.
6 cm -15 1456978 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DEA/IT - 3º ADITIVO AO CONTRATO 4570016217-530
Partes: Cemig Distribuição S.A e Instituto “ABRADEE” da Energia.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e suporte técnico e funcional à aplicação durante o período de janeiro a abril de
2021 e extensão do prazo em 9(nove) meses do contrato 4570016217530 – P&D “D0716 – SIASE II -Sistema de Inteligência Analítica do
Setor Elétrico-Etapa II”. Prazo: 51(cinquenta e um) meses a partir de
27/10/2020. Assinatura eletrônica: 11/02/2021 a 11/03/2021.
2 cm -15 1456976 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ: 06.981.176/0001-58
DEA/IT - 2º ADITIVO AO CONVÊNIO - GT0605
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Fundação para Inovações
Tecnológicas e Ivision Sistemas de Imagem e Visão S.A; Objeto:
extensão do prazo do convênio 4020000739-4020000740 – P&D
“GT0605- Sistema para videomonitoramento operacional de chaves
seccionadoras de subestações e vertedouros de Usinas Hidroelétricas
com Tratamento Avançado de Imagens”, em 5(cinco) meses. Prazo:
37(trinta e sete) meses a partir de 15/06/2018. Assinatura eletrônica:
19/2/2021 a 11/03/2021.
3 cm -15 1456980 - 1
CEMIG TRADING S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 26 de fevereiro de 2021, às 11 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio Luiz de Souza, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária 2021. Deliberação: A
acionista deliberou: 1- Proposta orçamentária 2021 – aprovar o Orçamento 2021, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada
a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Fábio Luiz
de Souza, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8412985
em 08/03/2021, protocolo 21/271.494-5. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
5 cm -15 1456990 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 26 de fevereiro de 2021, às 10 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio Luiz de Souza, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária 2021. Deliberação: A
acionista deliberou: 1- Proposta orçamentária 2021 – aprovar o Orçamento 2021, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada
a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Fábio Luiz
de Souza, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8415335
em 09/03/2021, protocolo 21/271.448-1. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
5 cm -15 1456995 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 017/2018
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG, no uso de suas atribuições legais, informa que, em
razão da essencialidade dos serviços públicos prestados pela Companhia, bem como da necessidade de prestação continuada desses serviços, somado à ausência de prejuízo ao regular andamento do processo
seletivo em função da pandemia, está adotando todos os atos pertinentes ao edital do concurso público nº 017/2018, em vigor, tais como contratações dos candidatos aprovados na ordem de classificação.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR-PRESIDENTE
A COPASA MG informa sobre o concurso público, 005/2019, de sua
subsidiária - Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – COPANOR
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 005/19
O Diretor-Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR, no uso de suas
atribuições legais, informa que, em razão da essencialidade dos serviços públicos prestados pela Companhia, bem como da necessidade de
prestação continuada desses serviços, somado à ausência de prejuízo
ao regular andamento do processo seletivo em função da pandemia,
está adotando todos os atos pertinentes ao edital do concurso público nº
005/2019, em vigor, tais como contratações dos candidatos aprovados
na ordem de classificação.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR-PRESIDENTE
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3011 - PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido.
Proposta Vencedora: Saint Gobain Canalização Ltda. para os Lotes:
01 (Cota Principal), no valor de R$10.363.000,50; 02 (Cota Reservada), no valor de R$78.885,24; 03 (Cota Principal), no valor de
R$28.372.494,30; e 04 (Cota Reservada), no valor de R$78.019,80,
perfazendo um total de R$38.892.399,84 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0142 - PEM
Objeto: Insufladores de Ar. Resultado: Encerrado. Licitação deserta,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2021/0150 – PEM
Objeto: Materiais para Manutenção do Sistema de Cal Hidratada da
Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso.
Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio LTDA. para o Lote 01
- Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$47.980,82.
O Lote 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0065 - PEM
Objeto: Válvulas redutoras de pressão.
Proposta Vencedora: Bermard Brasil Indústria de Válvulas Ltda, valor
total de R$18.542,81 para o Item 02 (Participação Ampla). Item 01
(Exclusivo ME/EPP) encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0090 – PEM
Objeto: Registros em ferro fundido
Proposta vencedora: MRX Com. e Serv. de Válvulas Eireli para os itens
01 (R$1.740,00), 03 (R$2.480,00) e 05 (R$9.520,00).
Os Itens 02, 04 e 06 foram automaticamente encerrados, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0098 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras.
Proposta vencedora: Marb do Brasil Comércio e Importação Ltda. para
o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 39.889,20.
O Item 02 - Participação Ampla foi encerrado, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0510 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal 50 cv.
Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda para o
Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 49.800,00. Item 02 Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0124 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Fotômetro Digital e Banho
Maria).
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 15/03/2021 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/7005 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório para a COPANOR.
Dia da Licitação: 30 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0157 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Transformadores.
Dia da Licitação: 30 de março de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3045 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos PVC PB JEI.
Dia da Licitação: 30 de março de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0123 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Bombas Dosadoras.
Dia da Licitação: 30 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0195 - PEM.
Objeto: Estufa incubadora, Armários altos e Registrador Datalogger.
Dia da Licitação: 30 de março de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
28 cm -15 1457217 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Modo de Disputa Fechado Técnica e Preço FTP-0001/21 – Objeto:
Contratação dos serviços de publicidade por meio de agências de publicidade e propaganda. Encontra-se disponível do sítio da GASMIG
http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.
aspx, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, juntamente com o
Anexo C – Lista de Referências Custos Sinapro ATUALIZADO.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -15 1457132 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 5285-00-19, SEI 5070.01.0000758/2020-32,
datado de 12.03.2021, celebrado com a Maza Construtora LTDA EPP
– CO 018/2016. 8.666/1993. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
nº.5285-00-19 por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o art.
57, §1º incisos II e V da Lei Federal 8.666/1993. Prazo: prorrogação de
31/03/2021 até 29/06/2021.
2 cm -15 1456944 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002984
PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0004662/2021-60
Partes: EMG/SEF e Município de Salinas. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo
ser renovado ao final deste período.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 15/03/2021.
3 cm -15 1457266 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450143.