TJMG - 48 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo - Página 48

TJMG 30/04/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB MINAS)

1/6

&13-

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2020
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab
Minas, por meio de sua Diretoria Executiva, tem a satisfação de
apresentar à sociedade o balanço das ações e resultados dos planos,
projetos e programas da Companhia no exercício de 2020, elaborado
em conformidade com as disposições legais e estatutárias. 1.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A atual gestão da
Companhia, que assumiu o mandato em abril de 2019 elaborou o
planejamento estratégico para o período de 2019-2022, que passou a
nortear a conduta e ações de gestores e equipes técnicas envolvidas, na
busca permanente dos objetivos e resultados traçados com ampla
participação e envolvimento dos empregados da Companhia. A rotina
de monitoramento do planejamento estratégico estabelecido se tornou
imprescindível aliada na manutenção do foco e do ritmo das
realizações ao longo do ano de 2020 e, mesmo em contexto de
teletrabalho em decorrência do cenário de pandemia vivenciado, foi
possível manter grande parte das atividades e iniciativas programadas
em pleno funcionamento. É importante destacar a identidade
RUJDQL]DFLRQDOGH¿QLGDHPDVDEHU‡9LVmR6HUHPXPD
HPSUHVDVHPSDVVLYRVHDSWDDFXPSULUDVGLUHWUL]HVJRYHUQDPHQWDLV‡
0LVVmR )DFLOLWDU R DFHVVR GH IDPtOLDV PLQHLUDV GH EDL[D UHQGD D
moradia digna, por meio de soluções que garantam autonomia do
FLGDGmR FRP PHQRU GHSHQGrQFLD GR (VWDGR ‡ (L[RV L  6DQHDU
,QWHJUDOPHQWH RV 3DVVLYRV LL  7UDQVIRUPDU RV DWLYRV HP VROXo}HV
UHQWiYHLV LLL  'HVHQYROYHU IRUPDV VLPSOHV H QmR EXURFUiWLFDV GH
SURPRYHURDFHVVRjKDELWDomR‡3LODUHV L 0DQWHUVHLQGHSHQGHQWH
GRV UHFXUVRV GR WHVRXUR LL  5HGX]LU RV FXVWRV RSHUDFLRQDLV DR
PtQLPR LLL &RQTXLVWDUXPDQRYDUHDOLGDGHQDJHVWmRGHSHVVRDV LY 
6HU PDLV iJLO HQ[XWD H¿FLHQWH H FRHUHQWH FRP R FRQWH[WR Y 
*RYHUQDQoDH&RPSOLDQFH‡9DORUHV L $JLOLGDGH LL &RODERUDomR
LLL  ,QRYDomR LY  ,QWHJULGDGH Y  5HVSHLWR DRV FRQWUDWRV YL 
5HVSRQVDELOL]DomR YLL  7UDQVSDUrQFLD YLLL  8VR UDFLRQDO GRV
recursos. As 5 iniciativas de planejamento estratégico em andamento
HPIRUDPVHSDUDGDVHPXPGRV(L[RVGHDWXDomRVHQGRHODV
5HJXODUL]DomR GH (PSUHHQGLPHQWRV 1RYRV (PSUHHQGLPHQWRV
3DWULP{QLR ,PRELOLiULR 4XDOL¿FDomR GD &DUWHLUD 6ROXo}HV
)LQDQFHLUDVHDLQLFLDWLYD*HVWmR'RFXPHQWDOIRLHVWUXWXUDGDQR3LODU
6HU PDLV iJLO HQ[XWD H¿FLHQWH H FRHUHQWH FRP R FRQWH[WR 2V
resultados serão apresentados nos demais tópicos deste relatório.
(VWmR HP IDVH GH SODQHMDPHQWR HRX PDWXUDomR DV LQLFLDWLYDV ‡
&RQVXOWRULD DRV PXQLFtSLRV VXVSHQVD HP  GHYLGR DR SHUtRGR
eleitoral, evitando riscos de infrações, sendo adiada a sua implantação
SDUD  H ‡9RXFKHU +DELWDFLRQDO TXH SDVVDUi SHOD DYDOLDomR H[
DQWH GD )XQGDomR -RmR 3LQKHLUR PHGLDQWH FRQWUDWR DVVLQDGR HP
dezembro de 2020. A análise dos resultados dos Eixos e Iniciativas
está sendo realizada conforme o modelo de governança instituído, que
visa monitorar a evolução dos trabalhos e avaliar o desempenho por
PHLR GH IHUUDPHQWDV H¿FLHQWHV H UHXQL}HV SHULyGLFDV GH
DFRPSDQKDPHQWR 2 FLFOR GH JRYHUQDQoD SUHYr FLQFR PRPHQWRV
TXDLVVHMDP'LDULDPHQWHRVOtGHUHVJHVWRUHVHHTXLSHVGRVHL[RVH
iniciativas reportam o andamento de suas ações e responsabilidades
SRU PHLR GD IHUUDPHQWD 7UHOOR  6HPDQDOPHQWH VmR UHDOL]DGDV
reuniões de acompanhamento com os líderes dos eixos e gestores das
iniciativas com a equipe da Gerência de Planejamento da Companhia
GHIRUPDDLGHQWL¿FDUVROXo}HVSDUDHQWUDYHVHUHSRUWDUDVUHDOL]Do}HV
3. Mensalmente é UHDOL]DGD 5HXQLmR *HUHQFLDO FRP D SUHVHQoD GH
WRGDV DV OLGHUDQoDV GD FRPSDQKLD GLUHWRUHV JHUHQWHV OtGHUHV H
JHVWRUHV SDUDDSUHVHQWDomRGRDQGDPHQWRGRVHL[RVHGDVLQLFLDWLYDV
para a busca de soluções para entraves e apresentar produtos
FRQFOXtGRVQRSHUtRGR7ULPHVWUDOPHQWHRGHVHPSHQKRGRVOtGHUHVH
gestores é avaliado por método 360º pela Gerência de Planejamento,
possibilitando dar retorno aos gestores e reportar à DEX o desempenho
LQGLYLGXDOGHFDGDXPHSRU¿P6HPHVWUDOPHQWHpUHDOL]DGDXPD
5HXQLmR *HUHQFLDO $PSOLDGD FRP R PHVPR REMHWLYR GD UHXQLmR
PHQVDO PDV FRQWDQGR FRP D SUHVHQoD GH WRGRV DV  RV DV 
FRODERUDGRUHV DV  GD &RKDE 0LQDV GH IRUPD D GDU DPSOR
conhecimento e compartilhamento das realizações de todos os eixos e
iniciativas. Com o Planejamento Estratégico implementado e em
execução, vem sendo possível avaliar a viabilidade da Cohab Minas e
seu papel na política de habitação no Estado de Minas Gerais, bem
como encontrar eventuais caminhos alternativos para cumprimento
desse papel, criar métricas, usufruir de uma cultura de planejamento,
¿QDOL]DUDV,QLFLDWLYDVTXHVHHQFRQWUDPHPDQGDPHQWRFRPDHQWUHJD
dos produtos pactuados, eventualmente abrir novas, conforme
demanda e priorização da Diretoria Executiva da Companhia, na
EXVFD FRQWtQXD GH IHUUDPHQWDV H¿FD]HV DR DFRPSDQKDPHQWR
comunicação e envolvimento de todas as áreas e equipes. 1.1
INICIATIVAS DO EIXO: SANEAR INTEGRALMENTE OS
PASSIVOS: A Cohab Minas ao longo de sua existência vem
acumulando pendências relacionadas aos programas e às políticas
implantadas, problemas de difícil solução e também compromissos
assumidos por gestões anteriores sem o devido cumprimento.
(QWHQGHVHTXHSDUDTXHDYLVmRGHIXWXURGH¿QLGDQRSODQHMDPHQWR
estratégico seja cumprida, é necessário que a Companhia consiga dar
soluções, podendo assim cumprir as diretrizes governamentais, sem
gerar passivos maiores e mais graves que os existentes hoje. Desta
IRUPD IRL GH¿QLGR FRPR XP GRV HL[RV R REMHWLYR GH ³6DQHDU
LQWHJUDOPHQWHRVSDVVLYRV´1RkPELWRGRSODQHMDPHQWRHVWUDWpJLFR
LQVWLWXtGR D 'LUHWRULD ([HFXWLYD GD &RPSDQKLD GH¿QLX TXH R (L[R
Passivos contemplaria Iniciativas voltadas para atuar, por meio de uma
estrutura matricial pautada pela metodologia de gestão de projetos, na
eliminação das pendências de temas sensíveis e complexos para a
HPSUHVD1HVWHFRQWH[WRDOLGHUDQoDGR(L[R6DQHDU,QWHJUDOPHQWHRV
Passivos, juntamente com a Gerência de Planejamento, elaborou
7HUPRGH$EHUWXUDGH,QLFLDWLYD±7$,SDUDRVSDVVLYRVFRQVLGHUDGRV
mais relevantes pelo corpo operacional da empresa para o período. A
'LUHWRULD ([HFXWLYD DSyV DYDOLDomR GDV SURSRVWDV GH 7$, GHOLEHURX
que a plataforma de planejamento da Companhia contemplasse,
LQLFLDOPHQWH WUrV JUDQGHV,QLFLDWLYDV L 1RYRV(PSUHHQGLPHQWRV
LL 3DWULP{QLR,PRELOLiULRH LLL 5HJXODUL]DomRGH(PSUHHQGLPHQWRV
(P VHJXLGD IRUDP RUJDQL]DGRV *UXSRV GH 7UDEDOKR SDUD TXH FDGD
iniciativa desenvolvesse seu respectivo Plano de Iniciativa. Esses
Planos foram apresentados para a Diretoria Executiva que autorizou a
realização das atividades previstas contemplando prazos, metas,
recursos e produtos. A seguir são apresentados os resultados
alcançados no ano de 2020 das três referidas Iniciativas do Eixo. 1.1.1
Iniciativa Novos Empreendimentos: Considerando a ausência de
recursos próprios, a falta de programas para viabilizar a produção de
unidades habitacionais na esfera federal para atuação das Companhias
GH +DELWDomR GLUHWDPHQWH FRPR DJHQWH ¿QDQFHLUR H D DXVrQFLD GH
DORFDomRGHUHFXUVRVGR)XQGR(VWDGXDOGH+DELWDomRSDUDD&RKDE
Minas nessa função programática, a partir de 2016 os esforços foram
FRQFHQWUDGRV QD REWHQomR GH UHFXUVRV GR )XQGR GH *DUDQWLD SRU
7HPSR GH 6HUYLoR)*76  3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD 
0&09DWXDQGRGHVVDIRUPDFRPR$JHQWH3URPRWRUHPSDUFHULDFRP
D&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO$SDUWLUGHDJRVWRGHR3URJUDPD
+DELWDFLRQDOGR*RYHUQR)HGHUDOIRLUHQRPHDGRSDUD³&DVD9HUGHH
Amarela”, gerenciado pelo atual Ministério do Desenvolvimento
5HJLRQDO 0'5 2S~EOLFRDOYRGHVWH3URJUDPDpSULRULWDULDPHQWH
GH UHQGD IDPLOLDU GH DWp 5  GRLV PLO H VHLVFHQWRV UHDLV 
DWXDQGRD&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO&$,;$FRPRDJHQWH¿QDQFHLUR
e cabendo à Cohab Minas, nesta modalidade, as atribuições de
vistoriar e aprovar as áreas do empreendimento, levantar a demanda,
elaborar os projetos, realizar a licitação, contratar a construtora,
acompanhar as obras e entregar as unidades habitacionais aos
mutuários.. As remunerações devidas à Companhia pela execução de
tais atribuiçõesVmRVREUHRYDORUGRV¿QDQFLDPHQWRVFRQFHGLGRV
2% para a legalização do empreendimento e de até 0,76% sobre o
YDORU GDV HGL¿FDo}HV SDUD SURMHWRV &RQVLGHUDQGR RV FULWpULRV GR
3URJUDPDGR*RYHUQR)HGHUDOHDOLQKDPHQWRVPDQWLGRFRPD&$,;$
IRUDPFODVVL¿FDGRVFRPRWHFQLFDPHQWHYLiYHLVHPSUHHQGLPHQWRV
para os quais a Cohab Minas vem imprimindo esforços para
viabilização, totalizando a entrega de mais de 2 mil unidades
KDELWDFLRQDLV9DOHUHVVDOWDUTXHRVHPSUHHQGLPHQWRVWUDEDOKDGRV
estão diretamente relacionados à performance de cada um, já que,
mesmo dentro desse grupo, aqueles que eventualmente deixem de
atender os avanços e cronogramas estabelecidos podem ser
cancelados. Para gestão da carteira de 50 empreendimentos
selecionados, em fevereiro de 2020 a Cohab Minas criou a Iniciativa
GH 1RYRV (PSUHHQGLPHQWRV TXH JHUHQFLD H PRQLWRUD WRGRV RV
WUkPLWHV HQWUH &RKDE 0LQDV $JHQWH 3URPRWRU  &$,;$ $JHQWH
)LQDQFHLUR  H D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO 3DUFHLUR UHVSRQViYHO SHOD
viabilização e cumprimento de condicionantes do terreno no qual será

LPSODQWDGR R HPSUHHQGLPHQWR  (P DEULO D 'LUHWRULD ([HFXWLYD GD
&RKDE 0LQDV DSURYRX D 5HVROXomR  TXH UHJXODPHQWD RV
critérios para cancelamento dos empreendimentos dessa carteira que
não apresentem a performance necessária para conclusão das obras no
KRUL]RQWHHVWDEHOHFLGRSHOD5HVROXomR1RDWtSLFRDQRGHWDQWRD
Iniciativa, como também a estrutura organizacional da Cohab Minas,
tiveram que se adaptar, alterando a forma de trabalho e buscando
VROXo}HVSDUDDPDQXWHQomRGRÀX[RGHGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HV$V
PXGDQoDV QD IRUPD GH WUDEDOKR LPSDFWDUDP VLJQL¿FDWLYDPHQWH D
FRQGXomRGDFDUWHLUDGRV1RYRV(PSUHHQGLPHQWRVHPGHFRUUrQFLDGDV
alterações nos procedimentos vivenciados pela CAIXA, cartórios e
prefeituras municipais. Este panorama afetou negativamente os
FURQRJUDPDVGHSODQHMDPHQWRHVWDEHOHFLGRV3DUDVXSHUDURVGHVD¿RV
impostos pelo cenário, foram adotados recursos da tecnologia da
LQIRUPDomR SDUD YLDELOL]DU R ÀX[R GH LQIRUPDo}HV H GRFXPHQWRV
necessários ao avanço da Iniciativa, o que vem se mostrando até
PHVPRPDLVH¿FD]GRTXHRVPpWRGRVWUDGLFLRQDLV2XWURVSRQWRVGH
GHVWDTXHHPSDUDD,QLFLDWLYD1RYRV(PSUHHQGLPHQWRVIRUDP‡D
Iniciativa assumiu a responsabilidade pelas tratativas relativas à
doação de terrenos dos empreendimentos pelos municípios, que até
então eram de responsabilidade da área de Patrimônio da Gerência de
Habitação, o que demonstrou melhora nos encaminhamentos e
VROXo}HV‡DGDSWDomRGRVLQVWUXPHQWRVSURFHVVXDLVSDUDDUHDOL]DomR
das licitações na modalidade eletrônica utilizando o Portal de Compras
GR(VWDGR‡REWHQomRHDWXDOL]DomRGR'RVVLr-XUtGLFRÒQLFR'-8
junto à CAIXA. Durante o ano de 2020, a Cohab Minas iniciou a
FRQVWUXomRGR&RQMXQWR+DELWDFLRQDO6DQWD&DWDULQD,,,QRPXQLFtSLR
de Paraopeba, que é composto por 48 casas. A conclusão do
empreendimento estava inicialmente planejada para setembro de 2020,
PDVDREUDVRIUHXDWUDVRVGHYLGRDSUREOHPDVQRÀX[RGHSDJDPHQWR
da Caixa e impactos decorrentes da pandemia, tais como a escassez de
matéria prima e atraso em entregas por parte dos fornecedores. A obra
HVWi HP IDVH ¿QDO GH DFDEDPHQWR H GHYH VHU FRQFOXtGD QR SULPHLUR
WULPHVWUHGH1RIHFKDPHQWRGRDQRGHIRUDPDVVLQDGRVRV
FRQWUDWRVGRVHPSUHHQGLPHQWRVGH6mR9LFHQWHGH0LQDVH1D]DUHQR
que serão registrados em cartório para possibilitar a emissão das
ordens de serviços para início das obras em 2021. Pelos exemplos de
atrasos expostos, a situação em dezembro de 2020 é similar à de
dezembro de 2019, com 5 empreendimentos cujas ordens de serviços
poderiam ter sido emitidas, mas devido à morosidade do processo
burocrático, especialmente aqueles de responsabilidade da CAIXA,
DVVLP FRPR DV PXGDQoDV QRV QRUPDWLYRV ¿]HUDP FRP TXH HOHV
retornassem várias vezes a etapas anteriores do processo, somado ao
fato da necessidade de renovação de documentos várias vezes durante
HVVH SHUtRGR 2 JUi¿FR D VHJXLU PRVWUD D VLWXDomR GD FDUWHLUD GH 
HPSUHHQGLPHQWRVGD,QLFLDWLYDHPSRUPDFURSRVLomR

A partir da categorização realizada, foi iniciado o processo de emissão
GH1RWDV7pFQLFDVSDUDDGHVWLQDomRGRVLPyYHLVGD&RPSDQKLD)RL
SULRUL]DGDDHPLVVmRGD1RWD7pFQLFDGD&DWHJRULD³&OHDQ83´FXMRV
LPyYHLVIRUDPFRPSURYDGDPHQWHLGHQWL¿FDGRVFRPRQmRVHQGR
de propriedade da Cohab Minas e, dessa forma, não deveriam contar
HPVXDEDVHGHFRQWUROHGHHVWRTXHLPRELOLiULR1HVWHVHQWLGRDEDVH
real de imóveis passou a contar com 2.162 imóveis, cujas demais
categorias estão sendo alvo de emissão das respectivas notas técnicas.
$VHJXLUGHPRQVWUDPRVDVLWXDomRGHHPLVVmRGDV1RWDV7pFQLFDVHP
2020 e as indicações de estratégias iniciais de destinação, daquelas já
FRQFOXtGDV‡1RWD7pFQLFDGD&DWHJRULD$SWRVD&RPHUFLDOL]DUFRP
LPyYHLVGH¿QLXVHSHODOLFLWDomRRXUHFRPHUFLDOL]DomRVHQGRTXH
aqueles que não forem alienados apos 3 tentativas será integralizado ao
)XQGRGH,QYHVWLPHQWR,PRELOLiULRHPHVWUXWXUDomR‡1RWDV7pFQLFDV
/DJRD GRV 0DQGDULQV -XGLFLDOL]DGRV H ÈUHD GH 3UHVHUYDomR
3HUPDQHQWH ± $33 HP DQiOLVH SHOD 'LUHWRULD ([HFXWLYD SDUD
GHOLEHUDomR DFHUFD GD HVWUDWpJLD GH GHVWLQDomR GRV LPyYHLV ‡ 1RWDV
7pFQLFDV&HGLGRV3Up3URFHVVR2FXSDGRVSRU7HUFHLURVH2FXSDGRV
SRU ÏUJmR GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP HODERUDomR ‡ 1RWDV
7pFQLFDV$GMXGLFDGRV5HSDUFHODPHQWR)D]HQGDGD0DWDH)D]HQGD
0DU]DJmR SUHYLVWDV QR FURQRJUDPD SDUD HODERUDomR HP  1.1.3
Iniciativa Regularização de Empreendimentos: A atual gestão da
Cohab Minas instituiu, como parte de seu planejamento estratégico, a
,QLFLDWLYD GH 5HJXODUL]DomR GH (PSUHHQGLPHQWRV FRP R REMHWLYR GH
regularizar 419 Conjuntos Habitacionais implantados pela Companhia,
localizados em 275 municípios, totalizando 17.914 unidades
habitacionais. Estes conjuntos habitacionais foram implantados pela
Cohab Minas e possuem algum tipo de pendência registral que,
FRQVHTXHQWHPHQWH LPSHGHP D HPLVVmR GH WLWXODULGDGH ¿QDO DRV
PXWXiULRV2VFRQMXQWRVKDELWDFLRQDLVHVWmRGLYLGLGRVGDVHJXLQWH
IRUPD ‡  FRQMXQWRV KDELWDFLRQDLV QmR SUHFLVDP GH
JHRUUHIHUHQFLDPHQWR ‡  FRQMXQWRV KDELWDFLRQDLV GHSHQGHP GR
JHRUUHIHUHQFLDPHQWR ‡  FRQMXQWRV KDELWDFLRQDLV VmR UHIHUHQWHV DR
SURJUDPD 3526$0 HP %HOR +RUL]RQWH 2V  GH]  FRQMXQWRV
KDELWDFLRQDLV VXSUDPHQFLRQDGRV UHIHUHQWHV DR 3526$0 QmR VHUmR
objeto de regularização fundiária urbana na modalidade de interesse
VRFLDO5HXUE63DUDDUHJXODUL]DomRGHVWHVFRQMXQWRVIRL¿UPDGRR

Conforme demonstrado, a Diretoria Executiva da Cohab Minas
deliberou pelo cancelamento de 11 empreendimentos que
contemplavam 569 unidades habitacionais, sendo que desses, 08
IRUDP FDQFHODGRV HP   XQLGDGHV KDELWDFLRQDLV  FRQIRUPH
DVHJXLU

7HUPRGH&RRSHUDomR7pFQLFD7&7 nº 019/2020 com a Defensoria
3~EOLFD GH 0LQDV *HUDLV HP  7DO 7&7 HVWDEHOHFH D
FRRSHUDomR P~WXD FRP XQLmR GH HVIRUoRV YLVDQGR D UHJXODUL]DomR
GH¿QLWLYD GRV  GH]  FRQMXQWRV KDELWDFLRQDLV FRP  XQLGDGHV
habitacionais, implantadas pela Cohab Minas, não comercializadas. A

1.1.2 Iniciativa Patrimônio Imobiliário: A Cohab Minas ao longo dos
anos recebeu em doação e adquiriu diversos terrenos para implantação
de empreendimentos habitacionais. Parte desses terrenos de fato foi
utilizada para implantação de unidades habitacionais, porém nesses
terrenos remanesceram espaços nas formas de lotes urbanizados, áreas,
unidades habitacionais, lotes, galpões, dentre outros, que compõem o
atual patrimônio imobiliário da Cohab Minas. Parte deste patrimônio
não está sendo utilizado ou ocupado pela Companhia e encontra-se
em diversas situações, tais como, cedido em comodato, ocupado por
Municípios ou mesmo por órgãos e entidades do Estado, além de
muitos estarem invadidos por particulares. Dessa forma, foi levantada
por esta gestão a necessidade de se atualizar e conhecer o status destes
imóveis, solucionar suas respectivas pendências e permitir que todos
eles possam ser utilizados/destinados pela Cohab Minas. Para isso foi
criada a iniciativa denominada Patrimônio Imobiliário. A Iniciativa,
HP  DSUHVHQWRX RV VHJXLQWHV GHVWDTXHV GH DWXDomR ‡ 3DUFHULD
FRPD6HFUHWDULDGH(VWDGRGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR±6(3/$*SDUD
obtenção das matrículas atualizadas dos imóveis de propriedade da
Cohab Minas de forma gratuita. Por meio dessa parceria foi possível
R DFHVVR GRV GDGRV GR 6LVWHPD &5, &HQWUDO (OHWU{QLFD GH 5HJLVWUR
GH,PyYHLVGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV YLQFXODGRVDRDGPLQLVWUDGRU
PDVWHUGD6(3/$*‡2EWHQomRHDQiOLVHGDPDWUtFXODDWXDOL]DGDGH
LPyYHLV‡5HDOL]DomRGHYLVWRULDVHPLPyYHLV'HYLGRDR
período de pandemia, as vistorias foram realizadas respeitando as
SHUPLVV}HV GDV RQGDV GR 3ODQR 0LQDV &RQVFLHQWH ‡ 5HRUJDQL]DomR
dos 2.416 imóveis existente na base de imóveis de propriedade da
&RKDE0LQDVHPFDWHJRULDVDVDEHU
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Categoria
/DJRDGRV0DQGDULQV
&OHDQ8S
Aptos a comercializar
-XGLFLDOL]DGRV
$33±ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
2FXSDGRVSHOD&23$6$
2FXSDGRVSRU0XQLFtSLRV
Cedidos
Pré-processo
2FXSDGRVSRU7HUFHLURV

Quantidade
710
254
352
82
2
16
189
41
311
405

11
12
13
14
15

2FXSDGRVSHOR(VWDGR
Adjudicados
5HSDUFHODPHQWR
)D]HQGDGD0DWD
)D]HQGD0DU]DJmR
Total:

3
45
4
1
1
2.416

solução de regularização desses conjuntos será por meio de ação
MXGLFLDO GH XVXFDSLmR FROHWLYD $SyV D DVVLQDWXUD GR UHIHULGR 7&7 D
Iniciativa deu início ao levantamento de documentação técnica e
LGHQWL¿FDomRGRSUHVLGHQWHGDDVVRFLDomRGHEDLUURVGRFRQMXQWRSLORWR
+9LVWD$OHJUH,,,FRPXQLGDGHVKDELWDFLRQDLV2VGHPDLV
conjuntos serão objeto de regularização fundiária urbana na
PRGDOLGDGHGHLQWHUHVVHVRFLDO5HXUE6SRUPHLRGD/HL)HGHUDOQž
13.465/2017. Com o objetivo de dar agilidade, segurança e robustez
DRVSURFHVVRVGHUHJXODUL]DomRIXQGLiULDIRUDP¿UPDGDVGXDVJUDQGHV
SDUFHULDV QR DQR GH  ‡ &25,0* SDUD LQWHUFkPELR GH
informações, visando a elaboração de roteiros e viabilização de
procedimentos para a regularização, além de disponibilizar acesso à
&5,SDUDDEXVFDLPRELOLiULDJUDWXLWDGHFRQMXQWRVKDELWDFLRQDLVREMHWR
GH5HXUE6‡6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR6('(SDUD
elaboração de memoriais descritivos do perímetro e do sistema viário
GHFRQMXQWRVKDELWDFLRQDLV)RUDPOHYDQWDGRVLQVXPRVUHIHUHQWHV
DGRFXPHQWDomRWpFQLFDGRVFRQMXQWRVKDELWDFLRQDLVWDLVFRPR
SURMHWRV XUEDQtVWLFRV PHPRULDLV H 'HVFULomR GH 4XDGUDV H /RWHV 
'4/LQIRUPDo}HVHVVDVLPSUHVFLQGtYHLVSDUDDHODERUDomRGDVSDVWDV
GH5(85%(PIRUDPUHDOL]DGDVEXVFDVLPRELOLiULDVSRUPHLR
GD &5, H DQDOLVDGDV DV PDWUtFXODV UHIHUHQWHV D FDGD XP GRV 
conjuntos habitacionais que não dependem de Georreferenciamento
para regularização. Com o levantamento dos insumos e a análise da
documentação técnica foram elaborados os modelos para cada tipo de
pendência e dessa forma montadas pastas dos processos de
UHJXODUL]DomRIXQGLiULDSDUDFDGDXPGRVUHIHULGRVFRQMXQWRV1RDQR
GHIRUDPFRQFOXtGDVHLQFOXtGDVSDVWDVGH5HXUEQR3RUWDOGH
5HJXODUL]DomR)XQGLiULDFULDGRSHOD&RKDE0LQDVSDUDDJLOL]DomRGR
processo, de um total de 277, o que corresponde a 99,3% de pastas
FRQFOXtGDVVHQGRTXHRXWUDVHVWmRFRPR&25,0*SDUDYDOLGDomR
Para os demais 132 conjuntos habitacionais que dependem do
Georreferenciamento, insumo imprescindível à elaboração e
montagem dos documentos que subsidiarão os municípios, foi
realizado o processo licitatório de contratação do serviço dividindo o
(VWDGR HP  TXDWUR  UHJL}HV  /LFLWDo}HV (OHWU{QLFDV &RKDE 0LQDV
H±UHODWLYDVjH[HFXomRGH
OHYDQWDPHQWRV WRSRJUi¿FRV SODQLDOWLPpWULFR H FDGDVWUDO
georreferenciados, em todos os conjuntos habitacionais implantados
pela Companhia que necessitem desse tipo de cadastro. As empresas
vencedoras dos certames já se encontram contratadas e aptas a
receberem as ordens de serviço. Para desencadear e agilizar os

processos de regularização, foram criados os Procedimentos
2SHUDFLRQDLV3DGUmR‡HODERUDomRHPRQWDJHPGDVSDVWDVGRSURFHVVR
GD5HJXODUL]DomR)XQGLiULD‡SUHHQFKLPHQWRGR7HUPRGH&RRSHUDomR
7pFQLFD FRP RV 0XQLFtSLRV ‡ LQFOXVmR GDV SDVWDV GR SURFHVVR GH
5(85% QR 3RUWDO GD 5HJXODUL]DomR )XQGLiULD &RPR HVWUDWpJLD D
Iniciativa buscou formas inovadoras e tecnológicas de agilizar o
processo planejado, desenvolvendo uma plataforma digital para
LQWHJUDURVSULQFLSDLVDWRUHVGRSURFHVVRGHUHJXODUL]DomR 0XQLFtSLRV
&RKDE0LQDVH&25,0* DOpPGHXWLOL]DUR6LVWHPD(OHWU{QLFRGH
,QIRUPDo}HV GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ± 6(, 0* ± H IRUPXOiULRV
HOHWU{QLFRV GR *RRJOH )RUPV TXH VHUão disponibilizados aos
0XQLFtSLRV SDUD TXH LQFOXDP DV LQIRUPDo}HV FROKLGDV QDV ¿FKDV GH
cadastro de ocupantes dos Conjuntos Habitacionais em regularização.
Para auxiliar na atuação dos municípios foram desenvolvidos materiais
educativos pelo próprio corpo técnico da Cohab Minas, a exemplo do
YtGHRLQVWLWXFLRQDOGDFDUWLOKDHGRIROGHUH[SOLFDWLYRGD5HXUE(P
IRLHODERUDGD1RWD7pFQLFDH[FOXLQGRGRVHPSUHHQGLPHQWRV
escopo da Iniciativa os 38 conjuntos habitacionais construídos com
UHFXUVRVGR)XQGR1DFLRQDOGH+DELWDomRGH,QWHUHVVH6RFLDO)1+,6
para entrega aos respectivos Municípios com as orientações sobre a
responsabilidade pela regularização desses imóveis. Destacamos o
SDSHO GR &25,0* QD YDOLGDomR GRV ÀX[RJUDPDV GR SURFHVVR GD
5(85% GRV PRGHORV GDV SDVWDV GH ORWHDPHQWR DYHUEDomR GH
HGL¿FDomR H GDV SDVWDV SURGX]LGDV SHOD ,QLFLDWLYD TXH WLYHUDP TXH
DWHQGHUDVH[LJrQFLDVHVWDEHOHFLGDVWDLVFRPRGH¿QLomRGRSHUtPHWUR
GRQ~FOHRXUEDQRLQIRUPDODSURGXomRGHPHPRULDLVGHVLVWHPDYLiULR
a alteração do pedido de averbação da construção para averbação por
PHUDQRWtFLDDGHTXDo}HVQD¿FKDGHFDGDVWURHQRWtWXORGHOHJLWLPDomR
FROHWLYD 7DLV H[LJrQFLDV OHYDUDP à readequação dos projetos
urbanísticos produzindo memoriais descritivos do novo perímetro e do
VLVWHPD YLiULR FRQIRUPH DV H[LJrQFLDV GR &25,0* UHIRUPXODQGR
DVVLPDVSDVWDVLQFOXtGDVQR3RUWDOGH5HJXODUL]DomR1R¿QDOGHDEULO
GH  IRUDP LQLFLDGDV DV DVVLQDWXUDV GRV 7HUPRV GH &RRSHUDomR
7pFQLFD ± 7&7 FRP PXQLFtSLR TXH QR HQWDQWR WLYHUDP TXH VHU
VXVSHQVDV HP MXQKR GHVWH PHVPR DQR HP REVHUYkQFLD DV UHVWULo}HV
LPSRVWDV SHOR SHUtRGR HOHLWRUDO 7DO LQIRUPDomR IRL UHSDVVDGD
formalmente a todos os municípios envolvidos. Considerando esse
contexto, o cronograma da Iniciativa foi replanejado e as atividades
que demandavam interface com os municípios foram retomadas em
janeiro de 2021. 1.2 INICIATIVAS DO EIXO: TRANSFORMAR
OS ATIVOS EM SOLUÇÕES RENTÁVEIS: 2(L[RGHQRPLQDGR
7UDQVIRUPDU$WLYRVHP6ROXo}HV5HQWiYHLVFRQWHPSODLQFLDWLYDVTXH
YLVDPTXDOL¿FDUDFDUWHLUDGHUHFHEtYHLVGD&RKDEEHPFRPREXVFDU
IRUPDVDOWHUQDWLYDVHPDLVH¿FLHQWHVGHVXDJHVWmR$OpPGHEXVFDUD
otimização na administração destes direitos creditórios, outra ação
importante do Eixo Ativos ataca a gestão de um importante ativo da
Companhia que é o patrimônio imobiliário. Patrimônio este que vem
sofrendo os impactos da incapacidade operacional da Cohab para fazer
sua guarda e arcar com os tributos relacionados aos mesmos. 1.2.1
,QLFLDWLYDGH4XDOL¿FDomRGD&DUWHLUDA Cohab Minas acumulou ao
longo dos anos de sua trajetóULDXPUROGHFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWR
imobiliário/habitacional provenientes de sua própria receita e também
GH WLWXODULGDGH GR )XQGR (VWDGXDO GH +DELWDção. Esta carteira de
contratos é PDUFDGD SRU DOWRV Qíveis de inadimplência;
descumprimento de acordos provenientes de renegociações de dívida;
contratos com garantias de baixa liquidez e carência de base de dados
estruturadas e relatóULRVJHUHQFLDLV3RGHVHD¿UPDUTXHRSURFHVVRGH
cobrança executado pela Companhia apresenta atualmente um alto
JUDX GH LQH¿FLência, com um alto custo e resultados tímidos. Para
melhorar esta situação a atual gestão entendeu ser necessário a criação
GD,QLFLDWLYDGH4XDOL¿FDção da Carteira que contemplou a instituição
de novas estratégias de cobrança, frentes de substituição da modalidade
FRQWUDWXDO H TXDOL¿FDção das bases de dados, dentre outras ações
detalhadas a seguir. a) Enriquecimento da Base de Dados de
contatos dos Contratos de Financiamento: A Cohab Minas possui
aproximadamente 48 mil contratos em cobrança, sendo que tais
contratos não possuíam dados de pessoas físicas devidamente
atualizados como o esperado, havendo ainda a comprovação de que
boa parte dos cadastros realizados à época das comercializações
estavam incorretos ou incompletos, não possuindo, então, a
FRQ¿DELOLGDGH QHFHVViULD +LVWRULFDPHQWH D &RPSDQKLD QmR KDYLD
realizado nenhum procedimento que permitisse a higienização,
enriquecimento ou atualização dos dados cadastrais dos mutuários e
ocupantes. A carência dos dados estruturados e padronizados impacta
diretamente na gestão dos contratos e tende a favorecer a
LQDGLPSOrQFLD 1HVVH VHQWLGR D ¿P GH DWHQGHU RV REMHWLYRV GD
,QLFLDWLYDGH4XDOL¿FDomRGD&DUWHLUDGHUHFHEtYHLVHSHUPLWLUPDLRU
assertividade no contato e nas ações de cobrança com os mutuários,
surgiu a necessidade de realizar procedimentos que aprimorassem tais
GDGRV)RUDPUHDOL]DGDVHWDSDVFRPSOHPHQWDUHV‡Cruzamento das
EDVHV GH GDGRV H[LVWHQWHV WHQWDWLYD GH FUX]DPHQWR GH GDGRV HQWUH D
base de dados da empresa responsável pela cobrança terceirizada,
&RKDE$WHQGHH6LVWHPD*HVWRU+LSRWHFiULR6*+FRPD¿QDOLGDGH
GH VH YHUL¿FDU D QHFHVVLGDGH GH FRQWUDWDU QR PHUFDGR HPSUHVD SDUD
SURFHGHUFRPRHQULTXHFLPHQWRTXDOL¿FDGRGDEDVH‡Contratação de
XP HQULTXHFLPHQWR SRU PHLR GH EDVH H[WHUQD (VVD HWDSD IRL
FRQGLFLRQDGDDRUHVXOWDGRGDHWDSDLQGLFDGDQRLWHP³D´HWHPFRPR
objeto a obtenção de novas informações através de um enriquecimento
realizado por uma empresa especializada no mercado. ‡ Estudo de
SRVVtYHLV RFXSDQWHV ,GHQWL¿FDomR GH HQGHUHoRV DRV TXDLV R DWXDO
RFXSDQWH QmR FRPSDWLELOL]D FRP R FRQWUDWDQWH GR ¿QDQFLDPHQWR ‡
&RQWUDWDomR GH XPD SODWDIRUPD RQOLQH GH HQULTXHFLPHQWR 3DUD
permitir a consulta esporádica, completa e individual de mutuários,
para se obter o dado mais atualizado possível no momento da execução
da ação, a depender de cada necessidade. Concluída a primeira etapa,
em torno de 60 mil campos foram recolhidos das bases de dados
previstas, sendo que cerca de 9 mil campos, entre e-mails e telefones
IRUDPDWXDOL]DGRVFRPDVLQIRUPDo}HVGR6*+&RQWXGRRUHVXOWDGR
IRL FRQVLGHUDGR LQVX¿FLHQWH 'HVVD IRUPD IRL FRQWUDWDGR R
HQULTXHFLPHQWRGHEDVHMXQWRjHPSUHVD7DUJHW'DWDFRPXPVXFHVVR
de 97,18% de enriquecimento, sendo que, foram adicionados 17.914
QRYRV HPDLOV DWXDOL]DGRV QD EDVH GH GDGRV GR 6*+ EHP FRPR
Q~PHURVWHOHI{QLFRVDWXDOL]DGRV2SURMHWRIRLLQLFLDGRQRGLD
20/12/2019 e teve seu principal produto entregue no dia 21/09/2020 %DVH GH 'DGRV GRV 0XWXiULRV GRV &RQWUDWRV GH )LQDQFLDPHQWR H
(VWXGR GH 3RVVtYHLV 2FXSDQWHV b) Projeto Força Tarefa de
Cobrança - 120 dias: A partir do ano de 2017 a cobrança de parte dos
contratos geridos pela Cohab Minas foi terceirizada para empresas
HVSHFLDOL]DGDV HP FREUDQoD 8PD GDV SHFXOLDULGDGHV GD FRQWUDWDomR
GHVGH R LQtFLR GD WHUFHLUL]DomR IRL D GH¿QLomR GH TXH VRPHQWH RV
débitos com atrasos superiores a 119 dias seriam disponibilizados para
D DWXDomR GD HPSUHVD WHUFHLUL]DGD &RPR QmR IRL LGHQWL¿FDGD
LQIRUPDomR WpFQLFD TXH MXVWL¿FDVVH D WDO GH¿QLomR R SDGUmR GH
contratação foi revisto com entendimento de que uma atuação de
empresa especializada na faixa de prazo de inadimplência de até 120
GLDV VHULD GH IXQGDPHQWDO LPSRUWkQFLD QD WHQWDWLYD GH VHU HYLWDU R
prolongamento da inadimplência no tempo. Ante a impossibilidade de
um mero aditivo no Contrato e a necessidade de uma nova licitação, a
Iniciativa propôs e a Companhia implantou o projeto denominado de
)RUoD 7DUHID  GLDV  )7 SDUD SURSRUFLRQDU DWXDomR HIHWLYD H
GLUHFLRQDGD SDUD TXDOL¿FDomR GD FDUWHLUD GH UHFHEíveis geridas pela
Cohab Minas, estabelecendo mecanismos para atuação na cobrança
para contrato com até 120 dias de atraso. 2SURMHWRIRLH[HFXWDGRHQWUH
01 de junho de 2020 a 31 de julho de 2020. Durante esse período foram
WUDEDOKDGRV  FRQWUDWRV FRP LQDGLPSOrQFLD QR YDORU WRWDO GH 5
 FHQWR H TXDWUR PLO TXLQKHQWRV H QRYHQWD H RLWR UHDLV H
QRYHQWDHXPFHQWDYRV FXMRPRQWDQWHHIHWLYDPHQWHDUUHFDGDGRIRLGH
5 QRYHQWDHVHWHPLOGX]HQWRVHVHVVHQWDHFLQFRUHDLVH
VHWHQWDHTXDWURFHQWDYRV RXVHMDGRPRQWDQWHQHJRFLDGRc)
Contratação de Empresa Terceirizada de Cobrança A Cohab
0LQDV DR ORQJR GH VXD KLVWyULD WHP DSUHVHQWDGR GL¿FXOGDGHV FRP
relação à cobrança da sua carteira de recebíveis. Esta situação se
DJUDYDGLDQWHGDIDOWDGHTXDOL¿FDomRGRVFRQWUDWRVHDSXOYHUL]DomR
dos empreendimentos dentro do Estado. Com o objetivo de melhorar o
GHVHPSHQKR QD FREUDQoD D &RKDE 0LQDV ¿UPRX FRQWUDWRV FRP
empresas terceirizadas desse setor, porém os resultados ainda não se
apresentavam satisfatórios e, analisando esse contexto e percebendo
WDOGH¿FLrQFLDQRYDVPHGLGDVVHWRUQDUDPQHFHVViULDVSDUDDVROXomR
deste problema. Assim sendo, após discussões e mapeamento dos
HQWUDYHV DOJXPDV SULRULGDGHV IRUDP GH¿QLGDV FRPR XP QRYR
contrato com empresa terceirizada de cobrança que aprimorasse os
critérios de atuação e remuneração contidos nos contratos anteriores, a
implementação de previsões tecnológicas inovadoras utilizadas no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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