TJMG 20/05/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo
20 CIB Macro Triângulo do Norte
289
09/04/2021
21 CIB Macro Vale do Aço
11
07/04/2021
22 CIB Micro Além Paraíba
258
05/05/2021
23 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté
663
02/03/2021
24 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté
666
06/04/2021
25 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté
667
04/05/2021
26 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté
669
04/05/2021
27 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté
672
07/05/2021
28 CIB Micro Betim
497
14/04/2021
29 CIB Micro Betim
498
04/05/2021
30 CIB Micro Betim
500
04/05/2021
31 CIB Micro Carangola
387
04/05/2021
32 CIB Micro Contagem
286
04/05/2021
33 CIB Micro Contagem
288
04/05/2021
34 CIB Micro Diamantina
581
04/03/2021
35 CIB Micro Diamantina
582
06/05/2021
36 CIB Micro Governador Valadares
477
03/03/2021
37 CIB Micro Governador Valadares
480
05/05/2021
38 CIB Micro Guanhães
200
04/05/2021
39 CIB Micro Guaxupé
227
03/05/2021
40 CIB Micro Ipatinga
394
03/03/2021
41 CIB Micro Itaobim
53
03/03/2021
42 CIB Micro João Pinheiro
113
04/05/2021
43 CIB Micro Lavras
310
03/03/2021
44 CIR Manhuaçu
601
02/12/2019
45 CIR Manhuaçu
625
04/05/2021
46 CIB Micro Mantena
257
05/05/2021
47 CIB Micro Minas Novas/ Capelinha/Turmalina
581
06/05/2021
48 CIB Micro Montes Claros
06
03/03/2021
49 CIB Micro Ouro Preto
270
04/05/2021
50 CIB Micro Patos de Minas
262
04/05/2021
51 CIB Micro Patos de Minas
268
04/05/2021
52 CIB Micro Peçanha/São João Evangelista
15
05/05/2021
53 CIB Micro Pedra Azul
43
03/03/2021
54 CIB Micro Resplendor
246
05/05/2021
55 CIB Micro Santa Maria do Suaçuí
16
05/05/2021
56 CIB Micro São Gotardo
32
04/05/2021
57 CIB Micro São Gotardo
33
04/05/2021
58 CIB Micro São João Del Rei
356
03/05/2021
59 CIB Micro São Lourenço
593
05/05/2021
60 CIB Micro Serro
12
06/05/2021
61 CIB Micro Sete Lagoas
387
05/05/2021
62 CIB Micro Sete Lagoas
388
05/05/2021
63 CIB Micro Três Corações
262
03/03/2021
64 CIB Micro Três Corações
265
07/04/2021
65 CIB Micro Ubá
394
02/03/2021
66 CIB Micro Ubá
397
04/05/2021
67 CIB Micro Vespasiano
344
04/05/2021
Minas Gerais
Aprovação do Plano de Trabalho relativo ao Serviço de Atenção Domiciliar Estadual
(SAD-E)- HC UFU, de acordo com aResolução SES/MG nº 7.227, de16 de Setembro
de2020.
Retorno do Hospital Jaques Gonçalves Pereirado municípioBelo Oriente da região de Saúde
de Ipatinga nível 03 ao Programa Rede Resposta.
Pacto Interfederativo 2020 do município de Pirapetinga (AGR).
Desabilitação de laboratório de citopatologia do colo do útero Tipo I:Núcleo de Anatomia
Patológica e Citopatológica (CNES: 3019993) do município de Belo Horizonte.
Desabilitação de CAPS i e Habilitação em CAPS AD III (novo) do Centro de Referência em
Saúde Mental Infanto-Juvenil (CERSAMI) Noroeste.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos municípios de Rio
Acima e Nova União.
Pactuação Remanejamento de Urgência da PPI maio 2021 - Microrregião Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté procedimentos cirurgias geral e vascular domunicípio Taquaraçu de
Minas.
Remanejamento de Urgência da PPI - procedimentos de Saúde Auditiva - Município de
Moeda.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 28/2021, datado de 28 de abril de 2021.
Pactuação de remanejamento de urgência de Saúde Auditiva na Infância e Triagem Neonatal
da Região de Saúde de Três Corações.
Pactuar a Desabilitação do laboratório de Citopatologia do colo de útero Tipo I do Hospital
São João Batista de Visconde do Rio Branco, da Região de Saúde de Ubá.CNES:2760843.
Pactuar a Pactuação Interfederativa 2021 dos municípios da Região de Saúde de Ubá.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos Municípios de Santana do Riacho e Matozinhos, da Região de Saúde Vespasiano.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 38/2021, datado de 27 de abril de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 24/2021, datado de 20 de abril de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 79/2021, datado de 13 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 12/2021, datado de
13 de abril de 2021.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 29/2021, datado de 22 de abril de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 69/2021, datado de 12 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 45/2021, datado de 11 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 43/2021, datado de 10 de maio de 2021.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Remanejamento deurgência de mamografias da Micro Betim, dosmunicípios de origem Jua- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
20/2021, datado de 16 de abril de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI/ ROU nº 40/2021, datado de 30
tuba, Brumadinho e Bonfim.
de abril de 2021.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos Municípios de Bru- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 64/2021, datado de 12 de maio de 2021.
madinho, Crucilândia, Piedade dos Gerais, São Joaquim de Bicas e Juatuba.
Remanejamento de Urgência da PPI - procedimentos de mamografia - da Microrregião de
Betim, dosmunicípios de Igarapé, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Piedade dos Gerais SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 49/2021, datado de 17 de maio de 2021.
e Esmeraldas.
Pactuação do Pacto Interfederativo 2021, do município de Caparaó na Microrregião de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 73/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Carangola.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos Municípios de Ibirité Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 83/2021, datado de 17 de maio de 2021.
e Sarzedo, da Região de Saúde Contagem.
Remanejamento de Urgência da PPI - procedimentos de mamografia - da Microrregião de SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Contagem: municípios de Sarzedo.
21/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Pactuação de Desabilitação do serviço de Citopatologia do Laboratório Thiago Hugodo SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 08/2021, datado de
município de Diamantina, conforme solicitação da Coordenação Materno Infantil.
09 de abril de 2021.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021 da
Região de Saúde de Diamantinados seguintes municípios: Coluna, Couto Magalhães de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 71/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Minas, Itamarandiba, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modertino Gonçalves e Presidente Kubitschek.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 10/2021, datado de
Pactuação da desabilitação de Laboratório de Citopatologia do colo do útero tipo I.
09 de abril de 2021.
Pactuação Interfederativa 2017/2021 – Ano 2021 Microrregião de Governador Valadares:
municípios de Capitão Andrade, Frei Inocêncio, Gonzaga, Governador Valadares, Itanhomi, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 76/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Santa Efigênia de Minas, Tarumirim e Tumiritinga.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde do município de Guanhães
e Rio Vermelho que compõem a microrregião de saúde de Guanhães referente ao ano de 2021 Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 78/2021, datado de 13 de maio de 2021.
(Pactuação Interfederativa).
Remanejamento de Urgência da Triagem Auditiva Neonatal (TAN)- FOG 091801, do muni- SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 48/2021, datado de 12 de maio de 2021.
cípio de Muzambinho, micro de Guaxupé.
Solicitação de desabilitação dolaboratório de citopatologia do colo do útero Tipo I (NúcleoLaboratório de Anatomia Patologia Citologia e Análises Clínicas - CNES: 5669677). OBS: SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 09/2021, datado de
descredenciado pelo município deste 31de marçode 2016 de acordo com Ofício da SMS de 09 de abril de 2021.
Ipatinga nº 768/2016 de 27 de setembro de 2016. No município de Ipatinga.
Repactuação de implantação dos CAPS referente ao Plano de Ação da Rede de Atenção Psi- SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 28/2021, datado de 23 de abril de 2021.
cossocial da Micro de Itaobim.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 16/2021, datado de
Desabilitação do Laboratório Carlos Chagas em citologia.
11 de maio de 2021.
Desabilitação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) tipo I no município de Lavras, com SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 31/2021, datado de 22 de abril de 2021.
requalificação de outro SRT tipo I em tipo II no referido município.
Implantação do CEREST Regional e o Projeto de Trabalho para o seu funcionamento em SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de Saúde do Trabalhador. Parecer Técnico nº. 02/2021, datado
Manhumirim (Região de Manhuaçu).
de 03 de maio de 2021.
Pactuação do Pacto Interfederativo 2021 da Microrregião de Manhuaçu.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 55/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Pactuação Interfederativa 2017/2021 – Ano 2021 Microrregião de Mantena: municípiode Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 60/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Itabirinha.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2021da Região de Saúde
de Minas Novas/Capelinha/Turmalina dos seguintes municípios: Chapada do Norte e José Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 77/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Gonçalves de Minas.
Pactuações de Desabilitação do Laboratório de Citopatologia “Clínicas Integradas de Exce- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 11/2021, datado de
lência em Saúde”, CNES Nº. 6075657, sediado no município de Montes Claros - MG.
12 de abril de 2021.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo doMunicípiode Itabirito, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 72/2021, datado de 12 de maio de 2021.
da Região de Saúde Ouro Preto.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 18/2021, datado de
Desabilitação do Laboratório Carlos Chagas em citologia.
11 de maio de 2021.
Revisão dasMetas para 2018/2019/2020/2021daPactuaçãoInterfederativa do Município de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 57/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Lagamar, pertencente à Microrregião Patos de Minas.
Pactuação Interfederativa 2017/2021 – Ano 2021 Microrregião de Peçanha/São João Evan- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 61/2021, datado de 12 de maio de 2021.
gelista: municípios de Frei Lagonegro e São Pedro do Suaçuí.
Proposta de Repactuação de implantação dos CAPS referente ao Plano de Ação da Rede de SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 34/2021, datado de 10 de maio de 2021.
Atenção Psicossocial da Micro de Pedra Azul.
Pactuação Interfederativa 2017/2021 – Ano 2021 Microrregião de Resplendor: município de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 63/2021, datado de 12 de maio de 2021.
Aimorés, Cuparaque e Itueta.
Pactuação Interfederativa 2017/2021 – Ano 2021 Microrregião de Santa Maria do Suaçuí: Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 74/2021, datado de 12 de maio de 2021.
município de Santa Maria do Suaçuí e São Sebastião do Maranhão.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 17/2021, datado de
Desabilitação do Laboratório Carlos Chagas em citologia.
11 de maio de 2021.
Revisão das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa de 2018 a 2021 do Municí- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 59/2021, datado de 12 de maio de 2021.
pio de Santa Rosa da Serra da Microrregião de São Gotardo.
Processo Nacional de Pactuação Interfederativa 2017-2021, para o ano de 2021 dosmunicípios da Microrregião de São João Del Rei : Bom Sucesso , Conceição da Barra de Minas, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 82/2021, datado de 17 de maio de 2021.
Coronel Xavier Chaves , Ibituruna, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio
Grande, São Tiago e São Vicente de Minas.
Pactuação das Metas dos Indicadores da pactuação Interfederativa para o ano 2021dos municípios de Dom Viçoso, Olímpio Noronha, Aiuruoca,Baependi, Pouso Alto e Conceição do Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 80/2021, datado de 13 de maio de 2021.
Rio Verde.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2021da Região de Saúde Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 68/2021, datado de 12 de maio de 2021.
de Serro doseguintemunicípio: Alvorada de Minas, Santo Antônio do Itambé e Serro.
Pactuação Interfederativa 2020 do município deFunilândia, Jequitibá ePapagaios.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 86/2021, datado de 18 de maio de 2021.
Pactuação Interfederativa 2021dosmunicípios deFunilândia, Biquinhas, Cachoeira da Prata, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 85/2021, datado de 17 de maio de 2021.
ParaopebaePapagaios.
Pactuação de desabilitação do laboratório Unilabor (CNES 3900940) -situado no município SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 15/2021, datado de
de Três Corações -do programa Qualicito Tipo I, relacionado à execução de exames citopa- 19 de abril de 2021.
tológicos do colo do útero.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº. 07/2021, datado de
09 de abril de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 87/2021, datado de 18 de maio de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 62/2021, datado de 12 de maio de 2021.
156 cm -19 1483615 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2883/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0045050/2019-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Jesuânia Objeto: 02 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento SEI: 23422960 Data de assinatura: 13/05/2021
2 cm -19 1483550 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº Nº 011/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 011/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 06 de abril
de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado por interposição de
acordo com as normas do edital, referente à habilitação,/ inabilitação e
interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em
cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3ºc/c
art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME
CNPJ
01 Hospital e Maternidade Henrique Penido 23.993.579/0001-36
Relação das Entidades Inabilitadas
Nº
NOME
CNPJ
5 cm -19 1483110 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.118/2021, SEI
2320.01.0000120/2021-64, para manutenção preventiva mensal/
incluindo corretivas necessárias e desmineralização mensal da Coluna
deionizadora do AQ1000, sessão no dia 01/06/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. Os editais encontram-se disponíveis na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -19 1483360 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9247.351/20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. Objeto: fica o mesmo prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20de maio de 2021 até 19 de maiode
2022 ficando reajustado em, aproximadamente, 6,09%(seis inteiros e
novecentésimos por cento).D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 30
13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 1107.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9280.255/21
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINASe a empresa
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição dekit de contagem de células CD 34 +. Vigência:
Este contrato tem vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
52.800,00. D.O.: 2321 10 302 1234 405 0001 3 3 90 30 13, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010,
Unidade Executora: 2320.027.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9279.838/21
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
CMG DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para
realização do teste de hemograma do contador hematológico SYSMEX XN-1000 do CETEBIO da Fundação Hemominas. Vigência:
Este contrato tem vigência por 12(doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
16.402,42. D.O.: 2321 10 302 1234 405 0001 3 3 90 30 13, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010,
Unidade Executora: 2320.027.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9248.937/2020
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2021 até 10 de junhode 2022.D.O.: 2321 10 302
1234 3410001 3 3 90 39 61; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 1056
8 cm -19 1483488 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DA 2ª ETAPA: AVALIAÇÃO
CURRICULAR ,PSS EDITAL PRE Nº 01/2021 .
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 20 DE MAIO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais–Hemominas-Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no
item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021,
e item 7.15 do Edital PRE Nº01/2021, comunica aos candidatos que
encontra-se disponível no endereço eletrônico da Hemominas – www.
hemominas.mg.gov.br, no caminho: Acesse/Hemocurrículo (http://
hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br:9090/Hemocurriculo/),em pesquisar Publicações a convocação dos candidatos classificados com
maior pontuação na 1ªetapa que estão classificados para 2ª Etapa: Avaliação Curricular.
Informações adicionais encontram-se disponíveis no Sistema
Hemocurrículo.
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos
Simplificados
5 cm -19 1483506 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140128.