TJMG 20/05/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/19
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 060/19, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado
com COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER, contratante, em virtude de descumprimento
contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições, salvo as ressalvas contidos no instrumento de rescisão. Processo SEI 2320.01.0004942/2019-50
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9277506/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001470/2020-73. Objeto: Aquisição deGliadina, Solução
de Magnésio, Ethylenediamine, Detecção de Antibióticos eGelatina.
Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.
1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº
020/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.234,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma Aldrich do Brasil Ltda. Assinatura: 19/05/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 111/2021, objeto: Livros
e publicações nas áreas: direito administrativo-público, direito inovação e tecnologia, legislação emodalidades de compra no estado.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
02/06/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/06/2021. Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 005/2021, objeto: Reagentes e produtos químicos, equipamentos e artigosde laboratório. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
02/06/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
08/06/2021. Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 25/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 25/2021 da Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE:
Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Casa de Saúde Santa Fé - CSSFÉ
MÉDICO RADIOLOGISTA
Nota
Nota
Nota
Classificação Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Situação
Validada Entrevista Final
MONIQUE
GOULART
BRITES
1º
CSSFÉ Médico Radiologista 210200278 MORANDI
20
58
78 Classificado
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de sistema de geração de
ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva Valor: R$79.560,00 (total estimado). Vigência: 20/05/2021 até
19/05/2022. Número do Processo: 159/2021 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 19 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Objeto: Manutenção
Preventiva com Fornecimento de peças de troca periódica, Calibração
e teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em Ventiladores
Pulmonares DIXTAL. Valor: R$77.374,80 (total estimado). Vigência:
26/08/2021 até 25/08/2022. Número do Processo: 0483/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 17 de
maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00273/2021 – Aquisição de Material de Uso Permanente
- Aquisição de Acessórios de Alto Fluxo - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia01/06/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação 005/2021 que entre si celebram a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais-Fhemig e Fundação Ezequiel
Dias- Funed Objeto: Doação de bens materiais à Funed conforme Quadro de Detalhamento de item doados. Valor: R$ 4.596,41 (Total Estimado) Data de Assinatura: 19/05/2021
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 29/2021 da Casa de Saúde
São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/05/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
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AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Seringas Nº 4/2021,
Pregão 317/2020, Planejamento 317/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 2º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 26,
cód. 3034, passando da marca/modelo DESCARPACK / UNIDADE
para INJEX / UNIDADE, requerida pela empresa ESPECIFARMA
COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 00.085.822/0001-12. Informações tel. (031) 3915-8819. BH,
19/05/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA Objeto:
prestação de serviço de gestão de vale transporte para os servidores
lotados na Administração Central da FHEMIG que residem nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, bem como a cessão de uso
do cartão ÓTIMO e a prestação de carga a bordo de créditos eletrônicos. Valor:R$311.061,72(Valor Global) Vigência: vigência de12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Número do Processo: 12/2021 – Modalidade: INEX Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa:
3390.49.04 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 18/05/2021
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 158/2019
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019,
Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, tendo em vista a não apresentação de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO pela empresa
SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP - CNPJ Nº. 07.708.872/0001-58 e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 158/2019, de 21/12/2020
(fls.80/81), decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/
Recurso ao fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão
à fl. 76 a seguir arrolada:
Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra
não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 8.3.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 59/2018.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre a
legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da autoridade superior.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
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MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no
art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2021, Processo Nº. 0516013 70/2021, praticado pela Ordenadora de Despesas Suplente da Maternidade Odete Valadares, com base
no art. 25, caput, da lei supra para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GESTÃO DE VALE-TRANSPORTE SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÃO
TRANSCARD DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, no valor total de
R$ 66.792,00(sessenta e seis mil e setecentos e noventa e dois reais)
à EXPRESSO SETELAGOANO LTDA, CNPJ: 24.987.653/0001-74.
BH, 19/05/2021
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/ FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) L.A NASCIMENTO E CIA LTDA. Objeto: Acréscimo
de 18,52%, referente a mais 60(sessenta) unidades de botijão de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) P.13. Valor: R$ 30.720,00(Total Estimativo) Vigência: a partir da sua publicação do seu extrato na imprensa
oficial do Estado de Minas Gerais-IOF. Número do Processo: 54/2020Modalidade: PREL. Nº 06/2020 Dotação Orçamentária:2271.10.302.
045.4.176-0001: Objeto de Gasto: 339032- 01 – Fonte: 10.1 Data de
Assinatura: 19/05/2021
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e
a empresa INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO EIRELI - EPP. Objeto Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$16.483,00 (total estimado). Vigência: 23/05/2021
até 22/05/2022. Número do Processo: 0511023 007/2018. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10. 302.045.4176.0001,Objeto
de gasto: 339039-98 F 10.1. Data de Assinatura: 19/05/2021.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência, nos termos do
Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0503007 000046/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA VÍDEOGASTROSCÓPIO DA
MARCA FUJIFILM, MODELO EG-201FP, através da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.606.427/0001-26, com custo estimado R$ 10.200,80 (DEZ MIL,
DUZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Belo Horizonte, 19
de maio de 2021.
3 cm -19 1483132 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL RADIOLÓGICO E DE
RADIOPROTEÇÃO, Planejamento nº 28/2021, Pregão 28/2021, RP
58/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 19/05/2021.
1 cm -19 1483152 - 1
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Professora Josefina de Paula Nobre comunica que a
publicação do dia 08/05/2021, sábado, Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar, nº 01/2021, página 69, coluna 4, torna-se CANCELADA porque a escola precisou alterar a quantidade dos
produtos e o cronograma de entrega do edital devido aos recursos financeiros verificados em conta.
2 cm -19 1483603 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às13h10min. Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na Rua
Oscar Pinheiro, nº160, município de Caparaó MG, CEP 36834-000,
Telefone (32) 37471005, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail acima citados,
até o dia 27/05/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às
13h10min. Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na Rua Oscar
Pinheiro, nº160, município de Caparaó MG, CEP 36834 -000, Telefone
(32) 37471005, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail acima citados, até o
dia 27/05/2021, às 13h.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 12:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS
com recursos do PNAE para composição do KIT Merenda. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, através do e-mail: [email protected], e a documentação
para habilitação solicitada no edital, deverá ser encaminhada até o dia
31/05/2021, às 17:00 horas entregue na sede da E.E. Rotildino Avelino
situada a Av Hum, 66 Bairro – Santa Cruz – Coronel Fabriciano/MG,
observando as devidas orientações sanitárias COVID 19.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 12:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS
com recursos da Contrapartida Estadual – SEE/MG, para composição
do KIT Merenda. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, através do e-mail: [email protected].
br, e a documentação para habilitação solicitada no edital, deverá ser
encaminhada até o dia 31/05/2021, às 17:00 horas entregue na sede
da E.E. Rotildino Avelino situada a Av Hum, 66 Bairro – Santa Cruz
– Coronel Fabriciano/MG, observando as devidas orientações sanitárias COVID 19.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão enviar o projeto de venda e a documentação para
habilitação conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº 02/2019, até o dia 08/06/2021, às 17:00 horas, POR
EMAIL da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito” ou entregar na
Escola, localizada na Rua Carvalho de Brito, n°170, Centro, Antônio
Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222, no endereço:
escola.190641@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 17:00h, via
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 9:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada à Rua Samambaia, nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/
MG – CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 9:15 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada à Rua Samambaia, nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/
MG – CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 9:30 horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada
à Rua Samambaia, nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/MG –
CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: [email protected] até o dia 25/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DOM HELVÉCIO” realiza Chamada Pública nº
01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 14/06/2021, às 09:00 horas, exclusivamente pelo e-mail [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Helvécio da Escola Estadual Dom Helvécio torna
pública a CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 29
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço domhelveciofinancas@hotmail.
com, até 08/06/2021, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” realiza Chamada Pública nº
02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 15/06/2021, às 8 horas, na sede da EE “Antônio Luiz”, localizada
na Rua Glicério de Almeida, n° 311, Bairro Industrial, cidade Santana
do Paraíso, Minas Gerais, CEP 35.179-000, Telefone (31) 98876-7995,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às 8horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Luiz”, localizada na Rua Glicério de Almeida, n°
311, Bairro Industrial, cidade Santana do Paraíso, Minas Gerais, CEP
35.179-000, Telefone (31) 98876-7995, e-mail: [email protected], até o dia 31/05/2021, às 13horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às 10 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Antônio Luiz”, localizada na Rua
Glicério de Almeida, n° 311, Bairro Industrial, cidade Santana do Paraíso, Minas Gerais, CEP 35.179-000, Telefone (31) 98876-7995, e-mail:
[email protected], até o dia 31/05/2021, às 13horas.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna pública
que Chamada Pública N.º 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (café torrado e moído), após julgamento, realizado pela Comissão Especial de Chamada Pública, resultou
deserta, conforme descrito na ata da sessão pública da licitação.
Barbacena, 18 de maio de 2021. Gislaine Cristina Campos
de Melo - Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hugo Werneck realiza Chamada Pública nº: 01/2021
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/06/2021, às 08:00h por e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR da ee. dr. paulo diniz chagas, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/06/2021, às 15:00, na Escola Estadual
Dr. Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, nº 80,
Bairro Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30510-070 Telefone
(31) 3371-6506, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR maria da penha dos santos, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2021, às 16:00, na Escola Estadual Silvio Lobo, localizada na Rua Virgínia nº 74, Bairro Filadélfia – Betim/
MG – CEP 32670-080 Telefone (31) 3531-2700, e-mail: escola.7897@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR melo viana, realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/06/2021, às 08:00, na EE Melo Viana, localizada na Av. Coletora
I, nº 180, Bairro Vale do Palmital 2 - Cidade: Esmeraldas/MG – CEP
32819-224 Telefone (31) 3538-4840, e-mail: escola.9041@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR carmelita gonçalves, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/06/2021, às 10:00, na Escola Estadual Santos Anjos,
localizada na Rua Catumbi, Nº 421, Bairro Caiçara - Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 31230-570 Telefone (31) 3347-2184, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR manoel antônio de souza, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/06/2021, às 08:00, na Escola Estadual Manoel
Antônio de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 25, Bairro
Centro - Cidade: Mateus Leme/MG – CEP 35672-000 - Telefone (31)
3535-1979, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR professor augusto lucas, realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/06/2021, às 16:00, na Escola Estadual Profº Augusto
Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 - Bairro Centro Cidade: Esmeraldas/MG – CEP 32800-134 - Telefone (31) 3538-1013,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR são joaquim de bicas, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140129.