TJMG 27/05/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 027/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,Servidor Falecido, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B/DV,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2020, para regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 028/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 847876-0, Maria José Faria
de Paula, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena,
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 345608-4, Aparecida Eliane Andrade Fontes, PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 566619-3, Fabiano Carlos de Souza, ATB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1349116-2, Liliana de
Alcântara Moras, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “São
Miguel”, MaSP: 946229-2, Adelisa Maria dos Reis Nogueira, PEB III
M, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
003/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE.
Minas Gerais
Andrade Fontes, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 043/2010, publicado em 09/09/2010, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: 3 meses a contar de 15/06/2010, leia-se: 3 meses a
contar de 17/06/2010; MaSP: 1357952-9, Jardel Augusto de Melo, PEB
I C, Nº de Admissão 3, Ato nº 008/2021, publicado em 11/02/2021, ref.
ao 1º quinquênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a
contar de 29/06/2020, leia-se: 3 meses a contar de 20/06/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos,
PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 11/02/07;
MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB II P, Nº de Admissão
1, referente ao 9º biênio, a partir de 16/02/09; MaSP: 390490-1, João
Batista de Campos, PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 27/04/11.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1485708 - 1
25 1485719 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 014/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 390490-1,
João Batista de Campos, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2017,
publicado em 09/03/2017, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º
quinquênio, onde se lê: 3 meses a partir de 07/03/2016, leia-se: 3 meses
a partir de 05/03/2016; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 345608-4, Aparecida
Eliane Andrade Fontes, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 025/2005,
publicado em 15/07/2005, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º
quinquênio, onde se lê: 3 meses a contar de 25/06/2005, leia-se: 3
meses a contar de 18/06/2005; MaSP: 345608-4, Aparecida Eliane
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 005/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5, Mariza Antônia de Faria
Pereira, PEB III P/DIII, Nº de Admissão 1, por 15 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1485754 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, da professora:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
DE N° DE AULAS
CAMPO BELO
CANDEIAS
E. E. PRESIDENTE KENNEDY
1 398 715-1
03
ERICA RÚBIA COSTA MAIA
PEB 1 B
ARTES
15
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o servidor:
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB
1 329 568 - 8
3
SEBASTIAO DE OLIVEIRA
CARGO
ATB I B
PARA N° DE AULAS
16
A PARTIR DE
01/03/2021
PARA
ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI
LOCALIDADE
CAMPO BELO
26 1486080 - 1
PORTARIA Nº 01 /2021
Nos termos do artigo 13° da Resolução SEE n° 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43° a 45° da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
(Pré-Escola) na Escola Municipal João Luiz Ferreira situada na Comunidade de Pires, Zona Rural de Candeias.
26 1486077 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente à servidora: Candeias – E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370
920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB III P, Física, Adm. 03, Ato nº
19/2021 publicado em 13/05/2021, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2021, leia-se: por 02 (dois) meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2021.
26 1486082 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2021
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 c/c DECRETO Nº 44.391, Art 1º, § 2º, de
3/11/2006, à servidora, falecida em 07/09/2020: Campo Belo – MaSP
277 978 -3, Wilma Maria Alane Souza, ANE III J, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 326 397-5, Ana Estér Borges Sousa, ATB I B,
Adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2021; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, ATB I B,
Adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/2021.
26 1486078 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36 §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT da
CF/89,ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB III
P, Ciências, Adm. 01, a partir de 07/05/2021, nos termos do Art. 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Francisco de Paula – E. E. “Cel. Mário Campos”, MaSP765 614-3, Rosemeire Sérgia da Mata Barbosa, PEB I A,
Arte, ADM. 03, a partir de 09/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP.: 894 138-7, Maisa das
Dores Rosa, a partir de 27/05/2021, referente ao cargo de PEB III L,
Ciências, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, acritério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julhode 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP1 014 916-9, Eliane Márcia Pereira Carvalho,
PEB III O, Química, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2021.Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP1 110 823-0, Renata Avelar Bastos, PEB I E, Biologia, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2020;MaSP1
114 772-5, Roane Carvalho, PEB III F, Geografia, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020;MaSP1 124 457-1,
Lidiane Freire Cardoso, PEB IB, Regente de Turma, Adm. 04, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2021;MaSP1 124 457-1,
Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/2021;MaSP1 253 872-4, Helder Henrique
Duarte, PEB I B, Ciências Físicas e Biológicas, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021;MaSP1 358 185-5,
Cíntia Aparecida Bastos Barbosa, PEB I B, Regente de Turma, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021;E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP849 989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues,
PEB IV M, Língua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2021; São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mario Campos”, MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB II G,
Língua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Campo Belo - EE. “Miguel Rogana”, MaSP 1 311 250-3,
Raquel Floriano Bernardes, PEB I B, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 22/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Campo Belo - EE. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 011
303-3, Cleide Conceição Chanavat Oliveira, ATB II C, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 22/05/2021.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Aguanil – E.E.
“Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 1 411 289-0, Sheila Regina Silveira, PEB I B, Educação Física, Adm. 02, a partir de 24/03/2021.
26 1486079 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Perdões - EE. “João Melo Gomide”, MaSP 1 321 513-2,
Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB II D, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 15/05/2021.
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.327.910-4, Ana Eloisa
Theodoro, TDE2D adm 01, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/5/2021, conforme Decreto n° 48.173, de 8 de
abril de 2021, publicado no MG em 9/4/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Perdões - EE. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP
1 425 729-9, Mariza de Nazaré Barros Oliveira, PEB I B, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 17/05/2021.
26 1486060 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2021_
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
CEL. FABRICIANO
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORORNEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
ESCOLA
EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO
ENEDINA ALVARENGA COSTA LAGE
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
EDILENE OTONI PINA
EDLENE VERANY MACHADO
ROSANGELA MARIA DE PAIVA
TAMIRES ARES DE PAULA
LUANA SILVA OLIVEIRA DE ARAUJO
CLÁUDIA ARAÚJO SILVA FREITAS
CRIZINÉIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
1034640-1
1324182-3
1212857-5
1298609-7
10807899
1158410-9
1125915-7
602146-3
1116848-1
PEB/LÍNGUA PORTUGESA
PEB/SOCIOLOGIA
PEB/LÍNGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS
PEB/ARTES
PEB/FILOSOFIA
PEB/LÍNGUA INGLESA
PEB/LÍNGUA INGLESA
PEB/ENSINO RELIGIOSO
PEB/EDUCAÇÃO FÍSICA
04
04
04
02
04
05
03
03
03
DE Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
SEMANAIS
12 H/A
16
13 H/A
14 H/A
13 H/A
16 H/A
10 H/A
16 H/A
10 H/A
12 H/A
08 H/A
16 H/A
14 H/A
16 H/A
11 H/A
12 H/A
14 H/A
16 H/A
A PARTIR
DE
04/05/2021
11/05/2021
11/05/2021
11/05/2021
11/05/2021
11/05/2021
19/05/2021
22/04/2021
08/03/2021
26 1486054 - 1
REMANEJAMENTO ATO- 02/2021
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
MARIA
DA
PENHA
MOREIRA
REMANEJAMENTO
POR
551.907-9
01
HISTÓRIA
PEB EE ALBERTO GIOVANNINI
190802
CORONEL FABRICIANO
ALMEIDA
EXDÊNCIA TOTAL
ALBERTINO FERREIRA
REMANEJAMENTO POR SANTANA DO PARAÍSO
11841947
03
RENAN VIEIRA XAVIER
EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EE
191442
DRUMOND
EXCEDÊNCIA PARCIAL
DESTINO
ESCOLA
EE
PROFESSOR
PEDRO CALMON
EE HERBERT JOSÉ DE
SOUZA-BETINHO
CÓDIGO DA
ESCOLA
190888
330540
CH
MUNICÍPIO
16
H/A CORONEL FABRICIANO
07
H/A SANTANA DO PARAÍSO
EXERCÍCIO A/C
14/05/2021
14/05/2021
26 1486055 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 932.571-3 Simone
Estácia Martins a partir da data de publicação, referente ao PEB3O,
admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela emenda
constitucional estadual nº104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de
7 h/a de média quinquenal; EE Selim José de Salles MaSP: 280.435-9
Natália Maria Leite Lima a partir de PUBLICAÇÃO, referente ao
ATB5M , admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146,§ 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 24/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas
TDE4I/FGD-5, admissão 01, ato nº 03/2021 publicado em 04/03/2021
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO- ATO Nº 25/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 949.304-0 Elcione Tavares Silva
ANE3I, admissão 02, ato nº 220/03 publicado em 26/07/2003 por retificação indevida.
REVOGAÇÃO ATO Nº 13/2021
ANULA NO ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Profª Ana Letro
Staacks MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A,
admissão 02, ato nº 05/06 publicado em 24/03/06- referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015; MaSP:
827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, ato
nº 09/08 publicado em 25/03/08- referente ao 5º biênio, por exclusão
de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015; MaSP: 827.183-5 Maria
Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, ato nº 40/11 publicado em 08/12/11 - referente ao 7º biênio, por exclusão de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015; MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth
de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, ato nº 23/09 publicado em
07/08/09 - referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo/contribuição
a contar de 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es) Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.270.588-5 Amanda Balbi Amato PEB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.338.159-5 Anielle Marilian de
França ATB2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/12/2019; MaSP: 1.104.333-8 Janaina de Oliveira Alves
Araujo ATB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2019; SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.420.857-3 Graciette Cristina Arcanjo, ANE1B/ DAD-4, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.131.660-1 Nilmara Kely da Silva TDE3F, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105262210220114.