TJMG 02/07/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 9285.501/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MTD- ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Informática com manutenção nas licenças do uso
do software e de serviços para operacionalização dos sistema de custos (HEMOCUSTOS). Vigência: Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei
8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Valor: O valor total
da contratação é de R$ 78.430,00 - Valor da licença: R$ 64.680,00 Custo da hora técnica (125 horas): R$ 110,00. D.O: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 243, Unidade Executora: 2320.002.
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico – Processo de compra Nº 44/2021, Unidade: 0503007, referente
CÂNULA DESCARTÁVEL PARA TRAQUEOSTOMIA E SONDAS
NASOENTERICAS, com início da sessão de pregão no dia 13 de julho
de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2021.
2 cm -01 1500252 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9251.401/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de 03 de julho de 2021 até 02 de julho de 2022.
- Valor: o valor total do contrato fica reduzido, a partir da publicação
deste Aditivo, em aproximadamente 21,96%. Dessa maneira, o valor
do contrato passa de R$ 25.496,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
noventa e seis reais) para R$19.896,00 - D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320023
e UPG: 541.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 38/2021 do Hospital Cristiano Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 02/07/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -01 1499949 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9283.545/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BIG MINAS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto: Aquisição de
materiais para realização de procedimentos de limpeza em áreas técnicas e administrativas da Fundação Hemominas (Lote 03). Vigência:
Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 76.000,00. D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 9276.481/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Hemocentro de Belo Horizonte, com fornecimento de peças.
Vigência: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60
(sessenta) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.899,96.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TDCO Nº 01/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e o Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER, com interveniência da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais .
Objeto: Constitui objeto do Termo a prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses à partir de 16\07\2021 e o acréscimo de R$ 52.051,71.
Dotação Orçamentária: 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 01 - IAG
0, Fonte 10; IPU 1 - Valor R$ 1.106.124,01; 2321 10 302 123 4 341
0001 4 4 90 51 03 - IAG 0, Fonte 10; IPU 1 - Valor R$ 4.852.051,71;
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 03 - IAG 0, Fonte 10; IPU 3
- Valor R$ 5.821.124,71; 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 51 03 IAG 0, Fonte 24; IPU 1 - Valor R$ 4.029.999,96. Assinam o Termo:
Pela Fundação Hemominas Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi; pela
Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e
DER Sr. Fernando Sharlack Marcato.
20 cm -01 1500405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.203/2021, SEI
2320.01.0000257/2021-51, para serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, sessão no dia 20/07/2021
às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.148/2021,
SEI 2320.01.0015039/2020-95, para aquisição de bolsas de sangue com locação de equipamentos, sessão no dia 21/07/2021 às
09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.204/2021, SEI
2320.01.0005438/2021-38, para aquisição Centrifuga Refrigerada
de Bolsa de Sangue, sessão no dia 22/07/2021 às 09:00 horas. Data e
hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada
na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -01 1500382 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 029/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Unidade de Coleta de Betim) e
o MUNICÍPIO DE CONTAGEM – HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
LUCAS FILHO, sede em Contagem. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.006082/2021-13.
2 cm -01 1500385 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187390/2018. Pregão Eletrônico nº 401/2017. Processo SEI nº 2260.01.0003200/2019-23. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 10/07/2021
a 09/07/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 1.049.956,76 (um
milhão, quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta
e seis centavos); Reajuste de 6,09933%, pelo IPCA, correspondente a
R$ 64.040,30 (sessenta e quatro mil quarenta reais e trinta centavos),a
partir de 10/07/2021, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação Aditivos em Contratos e na tabela discriminativa; Perfazendo
novo valor contratado de R$1.113.997,09 (um milhão, cento e treze mil
novecentos e noventa e sete reais e nove centavos), conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 30/2021. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Buchi Brasil Ltda.
Assinatura: 01/07/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi - Vice-Presidente/FUNED.
4 cm -01 1500436 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9143938/2017. Inexigibilidade
de Licitação nº 150/2017. Processo SEI nº 2260.01.0005003/2019-36.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos
de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 07/07/2021 a 06/07/2022, cujo valor inicial corresponde a R$
156.463,99; supressão de 20,865951%, correspondente a R$ 32.647,70,
em relação ao valor do contrato de R$ 156.463,99, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação Aditivos em Contratos; perfazendo
novo valor contratado de R$ 123.816,29. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda. Assinatura: 29/06/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi-Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -01 1500062 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) TRECOS DE
MINAS LTDA. - ME Objeto: Contratação de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em unitarizadora (dosificadora de comprimido) da marca Opuspac. Valor: R$
18.126,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. Número do Processo: 01/2021 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
33.90-39.21 F 10.1 Data de Assinatura: 28/06/2021
3 cm -01 1500375 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Complexo Hospitalar de Urgência/HIJPII torna público que realizará: Pregão eletrônico 94/2021, Unidade 0503007, Processo 94/2021,
referente a Aquisição de cânula nasal com circuito compatível para
oferta de Oxigênio em alto fluxo com comodato de equipamentos, para
suprir demanda do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 13
de julho de 2021 às 11:00, site www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. Belo Horizonte, 01/07/2021.
2 cm -01 1500324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa GAUCHA ALIMENTAÇÃO EIRELI
Objeto: Prestação de serviços deempresa especializada para ofornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte
e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes,
para a Unidade da FHEMIG-Hospital Regional Antônio Dias - HRAD,
Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado,
a partir de 01/07/2021, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até
a presente data..Número do Processo: 0500005 90/2017; Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001.
Objetos de gasto: 339039-03, F 10.1.Data de Assinatura: 01/07/2021.
4 cm -01 1500329 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel –
CEDENTE e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais– CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade da FHEMIG, situado na Rua Professor Antônio Aleixo, n° 03, Bairro Colônia
Santa Izabel, Betim-MG, CEP- 32641-315. Vigência- 05 (cinco) anos.
Processo: 2270.01.0001962/2021-13. Data de Assinatura: 29/06/2021
3 cm -01 1500175 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 180/2021, Unidade: 0501044, Processo nº 180/2021, referente AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS
UNIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA com
início da sessão de pregão no dia 14 de julho de 2021 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 01 de
julho de 2021.
3 cm -01 1500250 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 01/07/2021 e
término em 30/06/2022; Alterar o valor contratado em decorrência da
concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétimado Contrato originário, resultando na majoração de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis
centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês Abril/2021, acumulados nos últimos 12 (doze) meses; Vigência: vigência de12 (doze)
meses, a partir da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa.
Valor: O preço global do presente instrumento passa deR$ 94.000,00
para R$ 100.354,40. Número do Processo: 25/2020 Modalidade: PREL
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4174-0001,2271.10.302.0454175-0001,2271.10.302.045-4176-0001,2271.10.302.045-41770001,2271.10.302.045-4178-0001, 2271.10.122.705.2500-0001 - Natureza despesa: 339039-99- Fonte:10.1 Data de Assinatura: 30/06/2021
4 cm -01 1500319 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 133/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando o Relatório nº. 01/2019 (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 133/2019 (fls.227/233), promovidos em face
da empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO
LTDA – CNPJ Nº 16.654.626/0001-51, DECIDE pela aplicação da
penalidade a seguir arrolada:
• Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 12 meses
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 3, Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviços
nº.9197023.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -01 1500021 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048 e o HRBJA/FHEMIG, Unidade
0525005 tornam público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico:
Processo 0525005/96/2021, dia 14/07/2021 às 09:00 para a contratação
de empresa para a prestação de serviços de fabricação de placas de sinalização de trânsito, de equipamentos de combate à incêndio e de segurança do trabalho. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -01 1500067 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 43/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.
fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 12/07/2021
até às 17h00min do dia 23/07/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br.
Público alvo: Médico Clínico (área de atuação: Toxicologia), Médico
Radiologista e Diagnóstico por Imagem, Médico Anestesiologista,
Médico Neurocirurgião, Médico Cirurgião Vascular, Médico Intensivista, Médico Cirurgião Geral e Médico Intensivista Pediátrico. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
5 cm -01 1499950 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que foi adiado a
realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Nutrição Enteral – Planejamento nº 148/2021, Pregão 148/2021,
passando do dia 13/07/2021 para o dia 14/07/2021, às 13:30h. Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 01/07/2021.
2 cm -01 1500159 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 223/2021 para a CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE NOVE (09) SITM’S PARA A UTI/UCI NEONATAL DA MATERNIDADE ODETE VALADARES. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 15/07/2021 às 09:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 01/07/2021.
2 cm -01 1500306 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr Lucas Salles de
Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº 0525005/144/2021, referente a contratação de serviços de
manutenção preventiva, incluindo calibração e teste de segurança
elétrica e manutenção corretiva com fornecimento de peças preventivas para a estaçãoanestésicada marca Mindray, modeloWATO EX
35, número de sérieKG 91003521, patrimônio19531141, quepertenceao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG,
em favor da empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.3921 e 3024. Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 01/07/2021.
4 cm -01 1500183 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública nº
03/2021 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 26/07/2021, às 10:00 horas, na sede da E.E. “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, Centro,
Marliéria-MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública nº
04/2021 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 26/07/2021, às 10:00 horas, na sede da E.E. “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, Centro,
Marliéria-MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -01 1500313 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 23/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico n.º 16/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição e elaboração
de 34.000 itens (questões) a partir de matriz de referência curricular
pré-definida, pré-testagem dos itens e calibragem estatística pela Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Teoria Clássica de Testes (TCT), bem
como análise pedagógica do item, para a avaliação interna da aprendizagem escolar nas escolas da rede estadual de Minas Gerais; conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até a data e horário
estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.
A sessão pública terá início no dia 15/07/2021, às 9 horas. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@educacao.
mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
6 cm -01 1500248 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021
às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convitepara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947027/2021 MERENDA FEDERAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina
Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n, bairro
Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290. Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: [email protected] até
o dia 09/07/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso 950556/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Idalina Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n,
bairro Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290.
Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: [email protected]
até o dia 09/07/2021, às 13:30h.
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Brighenti Cesare
da Escola Estadual Brighenti Cesare, cidade São João del Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 02/2021, declarando Lazaro
Lucindo Taroco como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Aureliano Pimentel
da Escola Estadual Aureliano Pimentel, cidade São João del-Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 03/2021, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São
João del Rei - APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Aureliano Pimentel
da Escola Estadual Aureliano Pimentel, cidade São João del-Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 02/2021, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São
João del Rei - APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
9 cm -01 1500253 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Célia lemos Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 06/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951560/2021 – Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: [email protected] até o dia 08/07/2021,
até às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONTRA PARTIDA GOVERNO ESTADUAL
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2021 às 10:00
horas processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do CONTRA PARTIDA
GOVERNO ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E.AMIR AMARAL localizada
à Rua Leôncio Batista Cunha, 695, Bairro Marciano Brandão, CEP
38.740.448, FONE (034) 3831-3010, email: escola.198994@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2021, às 09:00h,
Processo licitatório no 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n° 266 – Bairro:
Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034)
3631 1223, e-mail: [email protected] até o dia
12/07/2021, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar “Joaquim Dias” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021, às 10:00 horas,
através do aplicativo Google Meet, link: https://meet.google.com/otnirtz-zei . Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 951436/2021
– RECURSO ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Dias
localizada na localizada na Rua Dr. Infante Vieira n° 2351, bairro São
Benedito - CEP 38.743-046 – Telefone (34) 3831-1599 e-mail: [email protected]. até o dia 08/07/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONTRA PARTIDA GOVERNO ESTADUAL
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2021 às 11:00
horas processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios gênero de açougue (carne) com recursos do CONTRA PARTIDA GOVERNO ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.AMIR AMARAL localizada à rua Leôncio Batista Cunha, 695,
bairro Marciano Brandão, CEP 38.740.448, FONE (034) 3831-3010,
email: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOSCONTRA PARTIDA GOVERNO ESTADUAL
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2021 às 11:30
horas processo licitatório nº 04/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios sacolão (verduras),com recursos do CONTRA PARTIDA GOVERNO ESTADUAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.AMIR
AMARAL localizada à rua Leôncio Batista Cunha, 695, bairro Marciano Brandão, CEP 38.740.448, FONE (034) 3831- 3010, email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de julho de 2021
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. A documentação deverá ser enviada para o e-mail escola.199150.financeiro@
educacao.mg..gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Irmã Gislene” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021, às 09h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/voh-gsov-ikq, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951434/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
08/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021, às 09:00
horas, através do aplicativo Google Meet, através do link: meet.google.
com/ymv-mfmp-kuo (09:00 às 09:30), para o Processo Licitatório nº
03/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do TC 951439/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: [email protected] até o dia 08/07/2021,
às 13 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200143.