TJMG 02/09/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV QUATRO 400, Bairro
SANTA FELICIDADE, situada no Município de SETE LAGOAS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 78.566,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290222/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada AV QUATRO 400, Bairro SANTA FELICIDADE, Município de SETE LAGOAS, Estado de Minas Gerais.1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 102.189,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290223/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA HEITOR SANTOS JUNIOR 1,
Bairro LINHARES, situada no Município de JUIZ DE FORA, Estado
de Minas Gerais, na tensão contratada de 22 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 48.413,05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290224/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA HEITOR SANTOS JUNIOR 1, Bairro LINHARES,
Município de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 22 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 57.925,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290225/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA ALTO DO PEQUI 0,
Bairro VILA SAO VICENTE, situada no Município de FORMIGA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 82.358,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290226/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA ALTO DO PEQUI 0, Bairro VILA SAO VICENTE,
Município de FORMIGA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem
o valor estimado de R$ 119.189,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290227/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na FAZ CORREGO SAO MIGUEL
17, Bairro AREA RURAL, situada no Município de TEOFILO OTONI,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 78.672,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290228/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.487.631/0001-09, localizada na FAZ CORREGO SAO MIGUEL
17, Bairro AREA RURAL, Município de TEOFILO OTONI, Estado
de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de
corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 96.451,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.3390
39.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo,
Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290231/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV ANTONIO DE FREITAS
0, Bairro JARAGUA II, situada no Município de MONTES CLAROS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 97.815,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290230/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada AV ANTONIO DE FREITAS 0, Bairro JARAGUA II, Município de MONTES CLAROS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem
o valor estimado de R$ 123.794,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290233/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA TRES GROTAS 1,
Bairro TODOS OS SANTOS, situada no Município de CORONEL
FABRICIANO, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará
em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais,
o CONTRATO tem o valor de R$ 45.093,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290232/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 05.487.631/0001-09, localizada RUA TRES GROTAS 1, Bairro
TODOS OS SANTOS, Município de CORONEL FABRICIANO,
Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 57.295,71.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.3390
39.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo,
Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290235/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV C 550, Bairro ESTANCIA
SERRA VERDE, situada no Município de SAO JOAQUIM DE BICAS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 70.219,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290234/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada AV C 550, Bairro ESTANCIA SERRA VERDE, Município
de SAO JOAQUIM DE BICAS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 91.152,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290239/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RODOVIA MG 181 99999,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de JOAO PINHEIRO,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 37.886,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290238/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada RODOVIA MG 181 99999, Bairro AREA RURAL, Município de JOAO PINHEIRO, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 54.026,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290243/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZENDA DA SERRA 4054,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de CARATINGA, Estado
de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 44.603,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290241/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada FAZENDA DA SERRA 4054, Bairro AREA RURAL, Município de CARATINGA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 59.935,23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290246/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, ESTRADA PERIMENTRAL
ALFENAS FAMA KM 03 999999, Bairro AREA RURAL, situada no
Município de ALFENAS, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas
partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor de R$ 36.617,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon
Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em:
26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290244/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.487.631/0001-09, localizada ESTRADA PERIMENTRAL ALFENAS FAMA KM 03 999999, Bairro AREA RURAL, Município de
ALFENAS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV
entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após
assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo
CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 43.978,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290248/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a
conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE
ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso
desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV ANTONIO CONSTANTINO TRIVELLATO 99999, Bairro PARQUE TANCREDO NEVES, situada no Município de PONTE NOVA, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 67.870,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290247/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 05.487.631/0001-09, localizada AV ANTONIO CONSTANTINO
TRIVELLATO 99999, Bairro PARQUE TANCREDO NEVES, Município de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 94.931,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290251/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA PROFESSOR JOSE
VIEIRA DE MENDONCA 21, Bairro ENGENHO NOGUEIRA, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais,
na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após
assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor de
R$ 29.253,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290249/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 05.487.631/0001-09, localizada RUA PROFESSOR JOSE VIEIRA
DE MENDONCA 21, Bairro ENGENHO NOGUEIRA, Município de
BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 35.442,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290253/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA BENTO DORIA
RAMOS 2050, Bairro RIBEIRAO DAS MORTES, situada no Município de POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas
partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor de R$ 63.543,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon
Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em:
26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290252/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.487.631/0001-09, localizada RUA BENTO DORIA RAMOS 2050,
Bairro RIBEIRAO DAS MORTES, Município de POUSO ALEGRE,
Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 81.606,53.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.3390
39.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo,
Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290255/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, PONTE ALTA 9999, Bairro
AREA RURAL, situada no Município de ITAJUBA, Estado de Minas
Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor de
R$ 59.877,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290254/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 05.487.631/0001-09, localizada PONTE ALTA 9999, Bairro AREA
RURAL, Município de ITAJUBA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 82.342,87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290257/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RODOVIA MG 862 KM 29,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de TRES CORACOES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 31.806,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290256/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada RODOVIA MG 862 KM 29, Bairro AREA RURAL, Município de TRES CORACOES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 22.853,47 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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