TJMG 02/09/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290259/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RODOVIA BR 369 KM 01 1,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de OLIVEIRA, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 47.021,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290258/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de
energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09,
localizada RODOVIA BR 369 KM 01 1, Bairro AREA RURAL, Município de OLIVEIRA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 36.821,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 23
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290261/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, ESTRADA PARA MORRO
GRANDE 9999, Bairro AREA RURAL, situada no Município de SAO
JOAO DEL REI, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará
em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais,
o CONTRATO tem o valor de R$ 38.016,03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290260/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.487.631/0001-09, localizada ESTRADA PARA MORRO GRANDE
9999, Bairro AREA RURAL, Município de SAO JOAO DEL REI,
Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos
legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 43.191,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon
Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em:
26/08/2021.
373 cm -01 1526616 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1490292-8
LAIZA APARECIDA SILVA
ASEDS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRESIDIO DE CANDEIAS
PRESIDIO DE CAMPO BELO
Conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0131899/2021-50.
Belo Horizonte,30 de agosto de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
8 cm -01 1526519 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O(s) autuado(s)
deverá(ão) entrar em contato com a Supram ZM para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente
atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto nº
47.383/2018. Para mais informações, o(s) autuado(s) deverão entrar em contato com a referida Superintendência através do telefone (32) 3539-2706
(das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h) ou pelo e-mail: [email protected].
Autuado / CPF
Defesa/Recurso/Valor (S/atualização)
AI
Ângela Maura Resende Marques / CPF: 130.677.486-11
Defesa Intempestiva / R$ 2.242,98
059552/2016
Decisão sobre a penalidade de apreensão: perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h) ou e-mail: nai.zm@
meioambiente.mg.gov.br.
(a)Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM
6 cm -01 1526651 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados
deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração da Supram ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal,
CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h) ou pelo e-mail:
[email protected].
Autuado / CPF
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Geralda Auxiliadora da Cunha Magno / CPF 008.283.986-74 058423/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
(a)Leonardo Sorbliny Schuchter
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM
6 cm -01 1526646 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n°
13710000649/2020.Partes: SEMAD e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CLÁUDIO. Objeto: prorrogação de sua vigência até 30/08/2022,
bem como a alteração da Cláusula Terceira, II, “ac”, e adoção de novo
Plano de Trabalho Anexo – I. Assinatura: 31/08/2021.
(a) Daniela Diniz Faria – Subsecretária de
Fiscalização Ambiental -SEMAD
(b) Reginaldo de Freitas Santos – Prefeitura Municipal de Cláudio.
2 cm -01 1526759 - 1
EXTRATO 4 º TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato n.º 9149633, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a empresa AEC Centro de Contatos S.A, objetivando prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01/09/2021 e término em 31/08/2022 e adoção do Home Office em caso
de ocorrência de anormalidade na cidade que sedia as instalações da
empresa. Valor de R$390.204,84 (trezentos e noventa mil duzentos e
quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias 13
71.18.542.119.4317.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.60.0.52.2 e 1371.18.542.122.4340
.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.60.0.52.2 Processo SEI nº 1370.01.0000071/2017-14.
Data de Assinatura: 31 de agosto de 2021.
(a) DANIELA DINIZ FARIA - Masp 11829454 Chefe de
Gabinete - Delegação de Competência - Resolução Semad nº
3.041, de 30 de dezembro de 2020 -Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
(b) RICARDO FALCI SOUZA e JOÃO LUIZ NORONHA LUZ
4 cm -01 1526809 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n.º 9290593, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A, contratação para fornecimento de combustível
(gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10), a
partir de 31/08/2021 e término em 30/08/2022. Valor de R$ 267.388,20
(Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Dotações orçamentárias 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90
.26.0.52.2">30.26.0.52.2, 1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.26.0.52.2">30.26.0.52.2, 1371.1
7.512.120.4321.0001.3.3.90.26.0.52.2">30.26.0.52.2 e 1371.18.542.122.4340.000
1.3.3.90.26.0.52.2">30.26.0.52.2 Processo SEI nº 1370.01.0039671/2021-33. Data
de Assinatura: 31 de agosto de 2021.
(a) ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA Masp 11687373, Subsecretária de Tecnologia, Administração
e Finanças - Delegação de competência: Resolução Semad nº
3.041, de 30 de dezembro de 2020, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
(b) GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
5 cm -01 1526812 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1370.01.0010494/2019-81
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e o Município de Nanuque/MG. Objeto: prorrogação da vigência do
Termo de Cooperação Técnica nº 1370.01.0010494/2019-81 por 12
(doze) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2021, em conformidade com o plano de trabalho SEMAD/SUPRAM LESTE-DAF nº.
34290611/2021.
a) Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
b) Gilson Coleta Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526508 - 1
TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X PEQUI
Nº do Termo: 67 - Eletrônico -/20211370.01.0025951/2021-30. Termo
de Doação de veículo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o Município de Pequi. Objeto: uma Caminhonete Volkswagen Amarok, CD
4x4-S, cab. dupla, 2013/2014, branca, Diesel, placa OXJ-3903, chassi
WV1DD42H6EA019823, no valor de R$ 63.620,00. Data da assinatura
do Termo: 31/08/2021. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e
Finanças da SEMAD e pelo donatário, André Luiz Melgaço Tavares,
Prefeitodo Município de Pequi.
3 cm -01 1526461 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 44, de 22 de
Julho de 2021 – Rodrigo Bueno Belo.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e IVANIL
ANTONIO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no CENTRO INTEGRADO RIO DOCE. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VITOR
BAPTISTA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no CENTRO INTEGRADO RIO DOCE. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JUNIOR
CABRAL CAMPOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
CENTRO INTEGRADO RIO DOCE. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GILBERTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
CENTRO INTEGRADO RIO DOCE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ALEX
RODRIGUES JAQUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDSON
LIMA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FILIPE
DE LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA
SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CAIRO
RENAN DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CÁSSIO LUIZ DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDSON
VALTER DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
MAYCOW DONOVAN DE MELO ALMEIDA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
31 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ARTHUR NIVALDO ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMPOS ALTOS. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JAIR
NERI DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA
SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLAUDIANE APARECIDA DA SILVA DIAS CARLOS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE CAMPOS ALTOS. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária
2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLAUDINEY PEREIRA LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILSON
VICENTE PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
FABIANO APARECIDO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WILKER
RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SEBASTIÃO BORGES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CASSIANO DOROTHEIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária
2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILDO
DIAS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DE
GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90
.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ
LUIS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FABIO
MARQUES DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DE GRÃO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
WASINGTON TREVAS MACIEL. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240123.