TJMG 02/09/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIS
ALBERTO MOREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CIRINEU FERNANDES DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ
DANIEL DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ
ANTÔNIO SILVA DE SÁ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SETE SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOÃO
ANTÔNIO CASTILHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SETE SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUSAMIR CARLOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANOGENIL LOPES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SETE SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDIR CUSTODIO JORGE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541
.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e AGUINALDO TEIXEIRA RAMOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FERNANDO DE SOUSA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SIDNEY
MAGAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e REGINALDO ANTUNES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSIMAR NUNES CIRQUEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
ROBERTO JORGE ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE CAMINHO DOS GERAIS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2
101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
92 cm -01 1526822 - 1
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MONAE SERRA DA MOEDA Nº.: 01/2021
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS – IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como peloGestordo Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002,
torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MONAE SERRA DA MOEDA Nº.: 01/2021 para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e afins e, representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moedapara o
mandato de 02 (dois) anos.O edital na íntegra se encontra na sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, 131, Centro, Barbacena/MG, CEP: 36200-098, ou na sede administrativa da unidade de conservação Monumento Natural Estadual
Serra da Moeda, localizada na Rua Juscelino Luiz do Carmo, 134, Centro, Moeda/MG, CEP 35470-000 ou no Escritório da Unidade na Rodoviária Nova, 2º andar, BR 356, km 56, Itabirito/MG,CEP 35.450-000;também no site oficial do IEF: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306nova-categoria/3263-2021-01-14-15-02-41 Ricardo Ayres Loschi Supervisor Regional – URFBio Centro Sul - IEF/MG MASP - 1.183.599-8
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO
Atividade
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os
interessados
Eventual recurso contra o Edital.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
Divulgação do resultado da habilitação
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
Eleição
Divulgação do resultado da eleição
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
Prazo
Local
Publicação de Aviso do Edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Publicação do Edital a íntegra no site oficial do IEF; divulgação pela Gestão das Unidades de Conservação;entre outros meios de comunicação de divulgação.
recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante a sede administrativa da unidade de conservação do MonuAté 03 (três) dias uteis contados da publicação do Edital no Diario O
mento Natural Estadual Serra da Moeda, localizada na Rodoviária Nova, 2º andar, BR 356, km 56, Itabirito/MG,CEP 35.450-000, ou no Escritório à Rua Juscelino
Oficial do Estado
Luiz do Carmo, 134, Centro, Moeda/MG, CEP 35470-000.
De 05 (cinco) a 10 (dez) dias contados da data de interposição O resultado será divulgado no no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
do recurso.
documentos para habilitação devem ser encaminhados à Sede Administrativa da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, localiDe 15 (quinze) a 30 (trinta) dias contados da data prevista para Os
zada na Rua Juscelino Luiz do Carmo, 134, Centro, Moeda/MG, CEP 35470-000 ou no Escritório da Unidade na Rodoviária Nova, 2º andar, BR 356, km 56, Itadivulgação da decisão do recurso contra o edital.
birito/MG,CEP 35.450-000.
No segundo dia útil contado do fechamento do período de Por meio de análise no
inscrição
processo SEI nº2100.01.0031055/2020-95
1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados..
O resultado será divulgado no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Sede Administrativa da unidade de conservação Monumento
Até 03 (tres) dias da data de publicação do resultado da O
Natural Estadual Serra da Moeda, localizada na Rua Juscelino Luiz do Carmo, 134, Centro, Moeda/MG, CEP 35470-000 ou no Escritório da Unidade na Rodoviária
habilitação.
Nova, 2º andar, BR 356, km 56,Itabirito/MG,CEP 35.450-000.
De 05 (cinco) a 10 (dez) dias contados da data de interposição O resultado será divulgado no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
do recurso
07 (sete) dias após a data prevista para a divulgação da decisão do Sala Virtual a ser divulgada às instituições habilitadas pela presidência da comissão do processo eletivo, com base na Portaria IEF n. 107/2020.
recurso contra a habilitação
1 (um) dia após a eleição
O resultado será divulgado nosite oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Sede Administrativa da unidade de conservação Monumento
Até 05 (cinco) dias da data de publicação do resultado da eleição. Natural Estadual Serra da Moeda, localizada na Rua Juscelino Luiz do Carmo, 134, Centro, Moeda/MG, CEP 35470-000 ou no Escritório da Unidade na Rodoviária
Nova, 2º andar, BR 356, km 56,Itabirito/MG,CEP 35.450-000.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da Até 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. O resultado será divulgado no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
eleição.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2021 02 (dois) dias contados da data prevista de divulgação da decisão O resultado final será divulgado no site oficial do IEFwww.ief.mg.gov.br
à 2023
do recurso contra o resultado da eleição.
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *Ely Ronaldo Resende,
Fazenda das Laranjeiras, CPF nº: 316.965.386-53, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Lagoa Dourada-MG, Processo nº 2100.01.0052886/2021-27, em: 01/09/2021;*Claudemilson José Pereira, Boa Vista, CPF nº: 077.266.046-89, Supressão de vegetação nativa, para uso alternativo do solo, Prados-MG, Processo nº 2100.01.0052820/2021-63, em: 01/09/2021.
Barbacena, 01 de Setembro de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
40 cm -01 1526543 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica Grupo +Unidos CNPJ nº
31.259.521/0001-91, referente à doação de um projeto que é uma
proposta de apoio na produção de conteúdos pedagógicos, formação
docente e implementação do componente de Tecnologia e Inovação no
novo Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais. Esse
apoio se dará a partir do estabelecimento de um fundo de investimento
social com recursos do setor privado, que será levantado e administrado pelo Grupos +Unidos. Tal fundo tem como finalidade financiar
serviços, atividades e equipamentos inerentes ao Programa que serão
definidos em conjunto com a Secretaria de Educação, por meio de reuniões. Esses recursos terão destinação exclusiva à contratação de terceiros e/ou aquisição de equipamentos e serviços, não estando prevista,
sob nenhuma hipótese, repasse de verba à esfera pública. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação
a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o
dia 10/09/2021 para o e-mail [email protected].
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse
dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6°
do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
6 cm -01 1526589 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica, Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Setor VII de Ipatinga, referente à doação de Tampa traseira
2 bba 500gpm (r5), Difusor bomba 500 gpm (r8), Disco difusor bomba
500 gpm (r8), Rotor bomba 500gpm (r6), Chaveta paralela 12x8 din
6885-b, bucha bomba 500 gpm(r1), Eixo bomba selo mecânico 750
gpm bba (r0). Outros interessados em doar bens e ou serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 10/09/2021 para o e-mail
[email protected], conforme legislação contida
no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à
apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
4 cm -01 1526845 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica, Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Setor IV de Ipatinga, referente à doação de bens Roupas de
proteção química Nível A, Roupas de proteção química Nível B, Roupas de proteção química Nível C, EPR Autônomo com pressão positiva completo, Detector de gases de bomba, conjunto de Batoque pneumático, Câmera térmica, Aparelho detector de radiação, Kit almofada
pneumática para vazamentos, gerador portátil de espuma propak, Mascára de proteção ou respirador facial com filtro, material para pintura. .
Outros interessados em doar bens e ou serviços similares ou apresentar
eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas
manifestações, até o dia 10/09/2021 para o e-mail amigodoestado@
planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do
Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação
e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme
legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
5 cm -01 1526841 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
018/2021, Processo de Compra 5141001 068/2021, para contratação de
empresas especializadas em capacitações para realização dos cursos técnicos, através de plataformas de videoconferência ao vivo que permita a
participação e interação dos empregados da Prodemge. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br. Data da sessão: 16 de setembro de 2021às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -01 1526402 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS FJP/PJ-095/2021
Fundação João Pinheiro – FJP Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais – SEE/MG OBJETO: concessão de estágios extracurricular e curricular aos alunos regularmente matriculados nos cursos
mantidos pela ESCOLA DE GOVERNO/FJP, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto
pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de
estágio aluno, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008. REFERÊNCIA: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, c/c a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e as disposições da Lei Federal
nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA:
até 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Belo Horizonte,
agosto de 2021.
4 cm -01 1526486 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-187/2021.
Contratada: ELF Serviços de Comissionamento LTDA - ME. Objeto:
Renovar o Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de
Bens – FJP/PJ-138/17, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17
de agosto de 2021. Reajustar o valor pactuado, pelo índice IPCA, à
razão de 7,958250% (setevírgula nove cinco oito dois cinco zeropor
cento). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2021.
Valor: R$29.998,03 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais
e três centavos). Ref.: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526387 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS
Nº 28/2021
1– O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação
publicado no Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência
dos interessados, o processo de habilitação e contratação de hospitais,
para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários,
no período de 06/09/2021 a 29/10/2021, nos municípios relacionados
no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s),e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte,01 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -01 1526823 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorRENATA
NASCIMENTO DIAS, CPF: 046.231.256-96, do município de Belo
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