TJMG 14/10/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º,
art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de
direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual
n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Dados
da captação: Vazão Autorizada: 73,4 m³/hora; Finalidades: Consumo
agroindustrial; Coordenadas: 18°56’0.56” S e 48°23’46.13”O; Condicionantes: 1. Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art.
25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a
vigência da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível
estático do poço mensalmente conforme estabelecido nos artigos Art.
26, Art. 28, Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO:
Durante a vigência da portaria de outorga. Município: Uberlândia.
*Retifica-se a portaria 1904697/2019 publicada no dia 09/07/2019.
Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê: Dados
da captação: Vazão Autorizada: 42 m³/hora; Tempo de captação: 01:30
horas/dia; Coordenadas geográficas: 19°00’16”S e 48°32’21”O; Condicionantes: Não há condicionantes. Leia-se: Dados da captação: Vazão
Autorizada: 59,6 m³/hora; Tempo de captação: 20:00 horas/dia; Coordenadas geográficas: 19°00’16”S e 48°32’29”O; Condicionantes: 1.
Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do
tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29
e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da
portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático do
poço mensalmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28,
Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a
vigência da portaria de outorga. Município: Uberlândia.
*Retifica-se a portaria 1907999/2019 publicada no dia 26/11/2019.
Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê:
Dados da captação: Vazão Autorizada: 25 m³/hora; Tempo de captação:
07:18 horas/dia; Finalidades: Dessedentação de animais; Condicionantes: 1.Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os
Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O
bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos
dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Até 90 dias após a publicação da portaria de outorga.
2.Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do
tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e
30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da
portaria de outorga. 3.Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso
hídrico no Siscad, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site
http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br PRAZO: Até 90 dias após a
publicação da portaria de outorga. 4. Apresentar cópia de protocolo de
notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano. PRAZO: 90 dias após a publicação da portaria de
outorga. (APENAS QUANDO HOUVER CONSUMO HUMANO) 5.
Apresentar relatório fotográfico que comprove a implantação do vertedouro de emergência. PRAZO: Até 90 dias após a publicação da portaria de outorga. (APENAS PARA OS MODOS DE USO 2, 3 E 4)
6.Comprovar a instalação da tubulação de fundo, para garantia da vazão
mínima residual de acordo com a estabelecida no parecer técnico disponível no sistema de Consulta de Decisões de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos, disponível em http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/lista-outorgas, apresentando o memorial
de cálculo do dimensionamento da estrutura implantada. PRAZO: Até
90 dias após a publicação da portaria de outorga. Leia-se: Dados da
captação: Vazão Autorizada: 13,42 m³/hora; Tempo de captação: 21:00
horas/dia; Finalidades: Consumo, Dessedentação de animais, Lavagem
de veículos e Limpeza de instalações e equipamentos; Condicionantes:
1. Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do
tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e
30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da
portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático do
poço mensalmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28,
Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a
vigência da portaria de outorga. Município: Uberlândia.
*Retifica-se a portaria 1904126/2019 publicada no dia 12/06/2019.
Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê: Dados
da captação: Vazão Autorizada: 35 m³/hora; Tempo de captação: 10:25
horas/dia; Condicionantes: - 1.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas,
que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por
órgão integrante do Sisema, ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga),
quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO:
A partir da instalação dos sistemas de medição. 2.Realizar monitoramento do nível dinâmico e do nível estático mensalmente, armazenando os dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis
no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema,
ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio
físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação
da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: Mensalmente, a partir
da instalação dos sistemas de medição. 3.Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.302, de
2015, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso
hídrico. 4.Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no
Siscad, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão
ambiental documento comprobatório do cadastramento. PRAZO: até
30 dias após a publicação da portaria de outorga. OBS: O cumprimento
das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico,
com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão
ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão
da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na
Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I.
Leia-se: Dados da captação: Vazão Autorizada: 75,5 m³/hora; Tempo de
captação: 20:00 horas/dia; Condicionantes: 1.Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM
nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 2.
Realizar leituras e registros do nível estático do poço semestralmente
conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28, Art. 29 e Art. 30 da
Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 3.Comprovar execução de cimentação sanitária com no
mínimo 1m de profundidade e laje de proteção com no mínimo 1m2 de
área e 0,2m de espessura. PRAZO: 90 dias após a publicação da retificação da portaria nº 1904126/2019. Município: Uberlândia.
*Retifica-se a portaria 1904559/2019 publicada no dia 17/07/2019.
Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê:
Dados da captação: Vazão Autorizada: 37,8 m³/h; tempo de captação:
03:30 horas/dia; Coordenadas geográficas: 18°49’32”S e 48°31’20”O.
Condicionantes: Não há codicionantes. Leia-se: Dados da captação:
Vazão Autorizada: 16,86 m³/h; tempo de captação: 20:00 horas/dia;
Coordenadas geográficas: 18º49’32”S e 48º31’24”O; Condicionantes:
1. Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do
tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e
30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da
portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático do
poço mensalmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28,
Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a
vigência da portaria de outorga. Município: Uberlândia.
*Retifica-se a portaria 1904112/2019 publicada no dia 12/06/2019.
Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê: Dados
da captação: Vazão Autorizada: 26,5 m³/h; Tempo de captação: 07:00
horas/dia; Condicionantes: 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas,
que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada
por órgão integrante do Sisema, ou entidade por ele delegada, e ser
apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou
análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado.
PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. 2.Realizar
monitoramento do nível dinâmico e do nível estático mensalmente,
armazenando os dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do
Sisema, ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por
meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: Mensalmente, a
partir da instalação dos sistemas de medição. 3.Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.302,
de 2015, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso
hídrico. 4.Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no
Siscad, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão
ambiental documento comprobatório do cadastramento. PRAZO: até
30 dias após a publicação da portaria de outorga. OBS: O cumprimento
das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico,
com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão
ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão
da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na
Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I.
Art. 8º - O direito de uso dos recursos hídricos objeto desta Autorização está sujeito à cobrança prevista nos termos do artigo 20 da Lei nº
9.433/97, de 08 de janeiro de 1997 e artigo 24 da Lei nº 13.199 de 29
de janeiro de 1999, que será posteriormente definida, mediante regulamentos específicos.Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, sob a forma de extrato. Art. 10 - O outorgado/Autorizatário deverá cadastrar as informações da presente Portaria junto ao
Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de
Minas Gerais - Siscad. Prazo: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação da Portaria de Outorga. Leia-se: Dados da captação: Vazão Autorizada: 4,93 m³/h; Tempo de captação: 20:00 horas/dia; Condicionantes:
1.Realizar leituras e registros dos volumes captados, mensalmente, e
do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28,
29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019.PRAZO: Durante a vigência
da portaria de outorga. 2.Realizar leituras e registros do nível estático
do poço semestralmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art.
28, Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante
a vigência da portaria de outorga. Município: Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 13 de Outubro de 2021.
13 1543176 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e
Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00605 publicada dia 27/05/2015. Outorgado:
Viasolo Engenharia Ambiental S.A. CNPJ: 00.292.081/0017-08.
Onde-se lê: Prazo: 05 (cinco) anos. Leia-se: Prazo: 10 (dez) anos.
Município: Montes Claros - MG.
Retifica-se a portaria nº. º 02378 publicada dia 06/06/2018. Onde se
lê: Outorgado: Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. CNPJ:
00.546.***/****-**. Leia-se: Yara Brasil Fertilizantes S/A. CNPJ:
92.660.604/0174-09. Município: Lagamar - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE
MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2021.
13 1543004 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO SEPLAGNº 027, publicada em 13 de março de 2020, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27,
II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor EDUARDO AUGUSTO
REZENDE FERNANDES, admissão 01. Masp 752974-6, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAD-8, código PH1100311, a
partir de 04/10/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
13 1543271 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do
art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional
desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo
discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12
e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no
ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir
da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana
Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen
Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide
de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
Cidade
Igaratinga
LOCAL
PSF Geraldo Ferreira Lima
CARGO/FUNÇÃO
MAGAS/Médico Pediatra
CONCLUSÃO
Insalubre
GRAU
Médio
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1543102 - 1
COMUNICAÇÃO : 1860/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 27896654865 - Cristiano Cezar de Oliveira Passos – - 29/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14346068
Edna Maria de Souza Teixeira – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 02/06/2021 A 02/06/2021 - , 14408751 Alina Paula Ferreira dos Santos
Morais – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1905/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 09201898 Camilo de Lelis Carvalho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 31 - 16/05/2021 A 15/06/2021
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia,
09618646 Adriana Aparecida dos Reis Silva – PEB – 5 - Onde se
Lê: 5,28.01.2021,01.02.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
5,28.01.2021,01.02.2021,LIC CONC. ART.172
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09640269
Maria Aparecida Alves Cordeiro Fernandes – PEB – 2 - Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 1908/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Giovane da Silva Ferreira – – 0 - - 14 - 13/09/2021 A
26/09/2021 - 158.I, 0000000 Renata Giovane da Silva Ferreira – – 0 - 14 - 13/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06191696 Leone
Stella de Andrade – PEB – 1 - Ervalia - 90 - 18/08/2021 A 15/11/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10483956 Thais Moreira de Andrade Oliva –
PEB – 2 - Araguari - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 12131090
Maria Helena Oliveira Pires – ATB – 2 - Uberlandia - 8 - 06/08/2021 A
13/08/2021 - 158.I, 12131090 Maria Helena Oliveira Pires – ATB – 2 Uberlandia - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13926399 Joane Gomes Pereira
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I,
14399836 Andre Luiz Ferreira Sousa – ASP – 1 - Patrocinio - 1 14/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10566438 Ariste
Vilarinho de Carvalho – ATB – 1 - Ituiutaba - 19/09/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802814 Roselene de Paula e
Souza – ASP – 1 - Onde se Lê: 15,15.09.2021,29.09.2021,1799/2021,
MG 29.09.2021 - Leia-se: 20,15.09.2021,04.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10580991
Dalva Aparecida de Oliveira Cordeiro – ATB – 2 - Itamarandiba - 15
- 09/09/2021 A 23/09/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 05530340 Edwilma Aparecida Arantes Machado
– PEB – 3 - Alvinopolis - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 13900139 Gilca Alves Costa – PEB – 1 - Uberaba
- 2 - 25/08/2021 A 26/08/2021 - , 13900139 Gilca Alves Costa – PEB
– 2 - Uberaba - 2 - 25/08/2021 A 26/08/2021 Metropolitana B, 10027043 Agueda Rodrigues Pinheiro Araujo – ASB
– 1 - Sarzedo - 5 - 16/09/2021 A 20/09/2021 Janauba, 05892567 Angela Maria Pereira Garcia – PEB – 1 - Jaiba - 15
- 09/09/2021 A 23/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761061 Wilson da Silva
Siqueira – – 3 - - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 14796684 Lucas
Eugenio de Souza – – 1 - - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 56394250678 - Elaine Alves Torres – – 0Araxa
COMUNICAÇÃO : 1910/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10651032 Celio
Jose Soares – PEB – 3 - Imbe de Minas - 31 - 18/08/2021 A 17/09/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07615693 Maria Aparecida de Oliveira Camargos Brito – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10451029 Sara Mendes Braga – PEB – 5 Matipo - 13 - 18/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13374178 Thelma Mendes Souto – PEB – 2
- Montes Claros - 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11113289 Carlos de Souza Campos Junior – PEB –
1 - Tres Coracoes - 30 - 23/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14242705 Zenoria Luiz Pereira – PEB – 1 - Aracuai
- 61 - 24/07/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Janauba, 10588929 Geandrey Antunes Teixeira – ATB – 1 - Monte Azul
- 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 10588929 Geandrey Antunes
Teixeira – PEB – 3 - Monte Azul - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021
- 158.I
47ª SRE - , 11107505 Karla Ribeiro Souza – PEB – 3 - Bonfinopolis de
Minas - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12400206 Gilda da Cruz Queroz
– ASP – 3 - Diamantina - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03623030 Sergio Murilo Costa – GGOV – 1 - Bom Despacho - 5 - 16/08/2021 A
20/08/2021 - 158.I, 03623030 Sergio Murilo Costa – GGOV – 1 - Bom
Despacho - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 13654835 Ramon
Neves Allo Rabelo – AGOV – 1 - Muriae - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021
- 158.I, 13654835 Ramon Neves Allo Rabelo – AGOV – 1 - Muriae - 3
- 21/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10062685 Suely de
Matos Gomes – SEI – 2 - Ribeirao das Neves - 01/10/2021 -
quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 11
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12053088 Jaqueline Goncalves de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/07/2021
A 06/07/2021 - , 12830352 Elga Zumach Lima – ASB – 1 - Barao de
Cocais - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13344726 Daniel Goncalves Coelho – ASB – 1
- Divinopolis - 14 - 14/09/2021 A 27/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12041596 Deuslira Delfim Peixoto – ASB – 1
- Cataguases - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - , 12041596 Deuslira Delfim Peixoto – ASB – 1 - Cataguases - 9 - 04/09/2021 A 12/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12204160 Rosemary Rosa de Souza Teixeira –
ASB – 1 - Mutum - 15 - 22/09/2021 A 06/10/2021 27ª SRE - Passos, 11210143 Kelly Cristina Rodrigues – PEB – 3 - Piumhi - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 - , 11960325 Aline Rodrigues de
Andrade – PEB – 1 - Alpinopolis - 11 - 22/09/2021 A 02/10/2021 - ,
11960325 Aline Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Sao Jose da Barra
- 11 - 22/09/2021 A 02/10/2021 - , 14816342 Carlos Eduardo Lucas –
PEB – 1 - Piumhi - 9 - 20/09/2021 A 28/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11651031 Flavio Henrique Alves Vieira –
PEB – 1 - Presidente Olegario - 3 - 14/09/2021 A 16/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13430517 Giaine Aparecida de Almeida Fernandes – ASB – 1 - Patrocinio - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12964516 Carolina Gambaro Pinto – PEB – 1
- Pouso Alegre - 6 - 21/09/2021 A 26/09/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11146107 Dyrcinha Martins Ferraz Luna – PEB
– 2 - Ponte Nova - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 03808979 Marlene Martins Teixeira – PEB – 1
- Sete Lagoas - 15 - 02/09/2021 A 16/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 08604498 Elaine Cristina Monteiro Freitas – PEB
– 2 - Uberaba - 6 - 27/09/2021 A 02/10/2021 - , 09802356 Edna Lucia
Francisco da Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 4 - 21/09/2021
A 24/09/2021 - , 09802356 Edna Lucia Francisco da Silva – PEB – 3
- Conceicao das Alagoas - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 - , 12576955
Andrea Ruz Freire – ATB – 1 - Uberaba - 6 - 15/09/2021 A 20/09/2021
Metropolitana B, 09847104 Terezinha de Jesus Pena Macedo – ASB – 2
- Betim - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021 - , 13674247 Cristiane Aparecida Prado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021
43ª SRE - Aracuai, 11224995 Juelisa Araujo Lopes Neves – PEB – 2
- Berizal - 9 - 23/09/2021 A 01/10/2021 Janauba, 08100323 Monica Rejane Rodrigues – PEB – 4 - Rio Pardo de
Minas - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 Para de Minas, 05667969 Maria de Fatima Azevedo – PEB – 2 - Bom
Despacho - 10 - 08/09/2021 A 17/09/2021 - , 12216271 Polhianna
Mara dos Santos – PEB – 1 - Martinho Campos - 9 - 26/08/2021 A
03/09/2021 47ª SRE - , 12797262 Mercia Dias de Souza Melo – ATB – 1 - Unai - 1
- 10/09/2021 A 10/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14968812 Claudia Andrade de Castro Ribeiro
– – 1 - - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08956088 Marli
Henriques Lopes Furtado – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09424409 Aparecida de Fatima Amorim – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 59 12/09/2021 A 09/11/2021 Para de Minas, 04550224 Neuza da Conceicao Machado – PEB – 1 Onca de Pitangui - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1914/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11112547 Sharita de Miranda Carvalho – – 0 - Uberlandia - 15 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11462637 Danielle
Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 18/08/2021
A 20/08/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13357686 Annie Teixeira Costa – PEB – 3 Pirapetinga - 30 - 22/09/2021 A 21/10/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12205639 Marcia Aparecida Ferreira
de Avila – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03253275 Nilze Moraes Nominato – PEB – 3 Uberlandia - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03693470 Glaucia Lucia da Silva – PEB – 2 - Contagem - 30 - 11/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB –
1 - Berilo - 60 - 19/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 04417200 Sheila
Marcia Barbosa Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 19/08/2021 A
17/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13167424 Hector Araujo Leao – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 16/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13167424 Hector
Araujo Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 18/08/2021 A 26/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567021 Anisio Geraldo da
Silva – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 04/08/2021 A 04/08/2021
- 158.I, 14408124 Edimilson Angelo Ferreira – ASP – 1 - Oliveira - 2 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07522683 Ariane
Marques Leite – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/07/2021 A
02/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11529898 Rafaela dos Santos Magalhaes – EEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 16/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14408124 Edimilson Angelo
Ferreira – ASP – 1 - Oliveira - 31/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12959680 Cintia Felix dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2021 A
08/09/2021 03ª SRE - Barbacena, 14572564 Karoline Carvalho Santos Costa – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - , 14572564 Karoline Carvalho Santos Costa – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 24/08/2021
A 07/09/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11330248 Jaciane Souza Moreira Andrade –
PEB – 1 - Campo Belo - 8 - 25/08/2021 A 01/09/2021 05ª SRE - Carangola, 09454778 Maria Margarida Soares – ASB – 2 Carangola - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 11808722 Marilzete Miranda da Costa – ASB – 1
- Dom Cavati - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14317416 Karyne Silva Freire Almeida
– PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 15/09/2021 A 24/09/2021 - , 14317416
Karyne Silva Freire Almeida – PEB – 2 - Timoteo - 10 - 15/09/2021
A 24/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11218997 Sarah Araujo e Sousa – PEB – 2 Claudio - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05188404 Maria Aparecida Silva
Campos Martins – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 14 - 15/09/2021
A 28/09/2021 - , 05188404 Maria Aparecida Silva Campos Martins –
PEB – 2 - Governador Valadares - 14 - 15/09/2021 A 28/09/2021 - ,
11081163 Christina Raphaela Assis Barros – PEB – 3 - Itanhomi - 14
- 22/09/2021 A 05/10/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530111.