TJMG 18/11/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Chassi: 9BD15822764817084 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Reldo Batista Valerio / Placa:
GSK3886 Chassi: 9BWCA15X2YT202327 Marca/Modelo: VW/GOL
SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Welingson Barbosa De
Araujo / Placa: DBJ2555 Chassi: 9BWAC21J3Y4012782 Marca/
Modelo: VW/GOLF Ano Fab.:1999 Prop.: Alexandre Aparecido Sena
Da Silva / Placa: DVV1950 Chassi: 9C2MC35007R054317 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Weltton
Gouvea Barcelos / Placa: DPY3573 Chassi: 9CDNF41LJ7M040854
Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Carolina Castilho Cominato / Placa: COS6887 Chassi: 9BFZZZGDAWB627001 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Jose
Ferreira Sobrinho / Placa: GLU8382 Chassi: 9BG5JG11ZFB038788
Marca/Modelo: GM/MONZA Ano Fab.:1985 Prop.: Daniel Da Cunha /
Placa: GPP0J78 Chassi: 9BG5JK11ZFB010344 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Juliana Rodrigues / Placa:
DQD2343 Chassi: 9BFZF26P758347801 Marca/Modelo: FORD/
FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Graca Helena Nicolau
/ Placa: CQJ5031 Chassi: 9BWZZZ377VT220463 Marca/Modelo:
VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:1997 Prop.: Aparecido De Freitas
Sabino / Placa: BZD1393 Chassi: 9BG5TE11UFC136152 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1985 Prop.: Christian Gomes
Da Silva / Placa: DAI5272 Chassi: 9BD25504418691149 Marca/
Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2000 Prop.: Lg Sorv E Bomb
Ltda Me / Placa: NYF8906 Chassi: 9C6KE1520C0090780 Marca/
Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Daniel
Silva / Placa: LBL6322 Chassi: 9BD146027T5874018 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Sandra Maria Simao Da
Costa Vian / Placa: GQZ5513 Chassi: BJ394522 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 L Ano Fab.:1976 Prop.: Jose Cicero Da Silva / Placa:
ECK2I29 Chassi: 9C2KC1650BR503679 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Kenneth Batista Da Silva /
Placa: HLE5052 Chassi: 9CDNF41AJ9M223542 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2008 Prop.: Allison Willian Alves
De Lima / Placa: CWZ7171 Chassi: 9BGTB08B0XB331114 Marca/
Modelo: GM/ASTRA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Jeferson Alexandre
Damas / Placa: GYP3791 Chassi: 9CDNF41LJ8M241666 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Junio Albino
/ Placa: HGM6321 Chassi: 9CDNF41LJ8M257855 Marca/Modelo:
JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Tassiana Mara Martins / Placa: GVG7932 Chassi: 9BWHB09N84P026313 Marca/Modelo:
VW/POLO 1.6 Ano Fab.:2004 Prop.: Clodoaldo Goncalves Lopes /
Placa: BHB0858 Chassi: 9BD146000H3275298 Marca/Modelo: FIAT/
UNO S Ano Fab.:1987 Prop.: Ezequiel Pereira Rezende / Placa:
FAW3046 Chassi: 93HFB2650CZ212048 Marca/Modelo: HONDA/
CIVIC LXL Ano Fab.:2012 Prop.: Andre Santos Timoteo Da Silva /
Placa: HDC0223 Chassi: 9C2KC08605R022072 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2005 Prop.: Flavio De Arimatea
Dos Santos / Placa: GMO0183 Chassi: 9BD147A0001064122 Marca/
Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1986 Prop.: Tedys Donizete Bernardes /
Placa: GTM6564 Chassi: 9BD178838W0774177 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO WEEKEND 16V 4P Ano Fab.:1998 Prop.: Evandro
Daniel Terceti / Placa: DXW0246 Chassi: 9BD15802784967751
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.:
Andreia Luiza De Oliveira / Placa: GTD9D99 Chassi:
9BD146000R5391985 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1994 Prop.: Adriana Inacia De Carvalho Rodrigues / Placa:
DTR7760 Chassi: 93YLB8E156J742794 Marca/Modelo: RENAULT/
CLIO EXP 16 16VS Ano Fab.:2006 Prop.: Edina Aparecida Monteiro /
Placa: GZR6559 Chassi: 9C2JC30102R031201 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jean Ot Rodrigues
De Souza / Placa: CKJ9790 Chassi: 8AFZZZEHCVJ087397 Marca/
Modelo: IMP/FORD ESCORT GL 16V H Ano Fab.:1997 Prop.: Jose
Rivaldavio Rodrigues Santos / Placa: PLD1492 Chassi: 93XJRKB8THCG23892 Marca/Modelo: MMC/L200 TRITON HPE D Ano
Fab.:2016 Prop.: Cristina Ferreira MarquesBanco Santander SaMarcia
Cristiane De Souza Piva / Placa: PXM4830 Chassi:
9C2KC2210GR009884 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN EX
Ano Fab.:2015 Prop.: Caio Vinicius Fidelis Da SilvaAdm De Cons
Nacional
Honda
Ltda
/
Placa:
GMZ9339
Chassi:
9BGKW08BPNC305697 Marca/Modelo: GM/KADETT GSI MPFI
Ano Fab.:1992 Prop.: Walisson Garcia Apolinario / Placa: DVQ0442
Chassi: 9C2JA04307R006820 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125
MAIS Ano Fab.:2007 Prop.: Silvio Santos Ribeiro / Placa: CMK0040
Chassi: 9BD178269Y2203384 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano
Fab.:2000 Prop.: Mauro Henrique Gomes Luciano / Placa: HKM9221
Chassi: 9C2JC30708R680977 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro Teixeira Martins / Placa: ECP8289
Chassi: 9C2JC30708R632997 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Thayane Ligia Arcencio Da Silva / Placa:
GST4780 Chassi: 9C2MD2800YR002852 Marca/Modelo: HONDA/
XR 200R Ano Fab.:1999 Prop.: Julio Cesar Damazio Dos Santos /
Placa: GZU2H31 Chassi: 9C2JC30103R132968 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Thales Alves Da
Silva Ribeiro / Placa: BRF6623 Chassi: 9BGKZ08KSRB400602
Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1994 Prop.: Ezio Antonio
Da Silva / Placa: ENJ5749 Chassi: 9BD17106LA5612906 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Vicente
Costa / Placa: BVA8901 Chassi: 9BWZZZ30ZKT088487 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Nelson Batista De Souza
/ Placa: DMD3196 Chassi: 9A9CG051151BX8349 Marca/Modelo:
REB/FREE HOBBY FH 1 Ano Fab.:2005 Prop.: Ronaldo Medici Da
Vinci Cardosome / Placa: EDZ0665 Chassi: 9BGTR48W09B125526
Marca/Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2008
Prop.: Marco Aurelio VidolinBco.votorantim S.aRosemeire Lopes Fernandes / Placa: GSM4779 Chassi: 9BGSE35NWVC655061 Marca/
Modelo: GM/CORSA GL W Ano Fab.:1997 Prop.: Gm Leasing
S.a.arrend. Mercantil / Placa: HOI0A24 Chassi: 9C2JC4110AR687544
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.:
Fabricia Cristina Da C.herculano /
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2021
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
220 cm -17 1557279 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de reforma passeio da
rua
Gastão
Braulio
esquina
com
Miguel
Gentil
02/12/2021
1511189 Nova Gameleira, Belo Horizonte - MG (EM
às
247/2021 -FRENTE
A ACADEPOL)
09:30
SEI nº 1510.01.0031937/2018-24
de bloqueador de escrita de dados 16/12/2021
1451977 Aquisição
digitais para o Instituto de Criminalística às
46/2021 ICMGSEI
nº 1510.01.0244152/2021-97
09:30
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000026
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário
ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado
de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000026 celebrado entre a
SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto para acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$ 5.234.674,94 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)
decorrente da demanda inicial estimada de 71 acessos, em função do
Preço Unitário Básico Mensal vigente para o Lote 01, podendo variar
ao longo do período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços; Dotações
Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura:03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000027
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000027 celebrado entre
a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A.O valor total previsto para
acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$ 1.074.911,25 (um milhão, setenta e quatro mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos)decorrente da demanda inicial
estimada de 27 acessos, em função do Preço Unitário Básico Mensal
vigente para o Lote 03, podendo variar ao longo do período de vigência
do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento
da Rede IP Multisserviços; Dotações Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000029
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Transat
Telecomunicações Via Satélite Eireli, CNPJ: 21557.625/0001-29. Pela
presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a
Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, conforme contrato
nº 8000029 celebrado entre a SEPLAG e a prestadora Transat Telecomunicações Via Satelite Eireli. O valor total previsto para acobertar os
gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$
1.542.011,35 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil onze reais
e trinta e cinco centavos) decorrente da demanda inicial estimada de
47 acessos, em função do Preço Unitário Básico Mensal vigente para
o Lote 04, podendo variar ao longo do período de vigência do contrato
de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP
Multisserviços; Dotações Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000030
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços
do Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000030 celebrado
entre a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto
para acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo
signatário, é de R$ 4.602.854,69 (quatro milhões, seiscentos e dois
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)
decorrente da demanda inicial estimada de 116 acessos, em função do
Preço Unitário Básico Mensal vigente para o Lote 05, podendo variar
ao longo do período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços; Dotações
Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000031
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000031 celebrado entre
a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto para
acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$ 1.496.302,01 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis
mil trezentos e dois reais e um centavo) decorrente da demanda inicial
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 41
estimada de 35 acessos, em função do Preço Unitário Básico Mensal
vigente para o Lote 06, podendo variar ao longo do período de vigência
do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento
da Rede IP Multisserviços; Dotações Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000032
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000032 celebrado entre
a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto para
acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$ 3.011.332,84 (três milhões, onze mil trezentos e trinta
e dois reais e oitenta e quatro centavos)decorrente da demanda inicial
estimada de 53 acessos, em função do Preço Unitário Básico Mensal
vigente para o Lote 07, podendo variar ao longo do período de vigência
do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento
da Rede IP Multisserviços; Dotações Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000033
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços
do Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000033 celebrado
entre a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto
para acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo
signatário, é de R$ 3.991.749,31 (três milhões, novecentos e noventa
e um mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos)
decorrente da demanda inicial estimada de 107 acessos, em função do
Preço Unitário Básico Mensal vigente para o Lote 08, podendo variar
ao longo do período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços; Dotações
Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Luísa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA REDE
IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO 8000034
Pela presente Declaração a Polícia Civil de Minas Gerais, sediado(a) na
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143, Ed. Minas, 4º andar, Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.532/0001-70, representado
pelo Sr(a). Reinaldo Felício Lima, ratifica a sua participação na Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata o Decreto
nº 45.006, de 9 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela Oi Móvel
S.A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Pela presente declaração, o signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº 8000034 celebrado entre
a SEPLAG e a prestadora Oi Móvel S.A. O valor total previsto para
acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário, é de R$ 13.364.325,17 (treze milhões, trezentos e sessenta e
quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos) decorrente da demanda inicial estimada de 219 acesso, em função do Preço
Unitário Básico Mensal vigente para o Lote 09, podendo variar ao
longo do período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços; Dotações
Orçamentárias:
1511.12.368.007.2002.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.302.007.2004.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.128.007.2003.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4022.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.124.005.4023.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.183.005.4024.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4016.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.181.005.4025.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.422.006.4222.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.421.145.4505.0001.339040.05.0.10.1
1511.06.122.705.2500.0001.339040.05.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Luisa Cardoso Barreto (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151189 207/2021.
PCMG - SEI 1510.01.0243575/2021-59
Objeto: Fornecimento de Licença de Uso Perpetuo de Software PIX4D
MAPPER, POR USÚA RIO, para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Lote único: Fracassado
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
69 cm -17 1557278 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS: 10, 11, E 12/2020.
Partes: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e Hiromiti Ishizaki Júnior, Yandra Martins de Souza Nascimento e
Viviane Neri Castro e Silva, Vigência por mais 6 (seis) meses, a contar de 17/11/2021 até 16/05/2022. Objeto: Prestação de Serviços para
atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional
interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem
B1 da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Dotações Orçamentárias: 1231.21.605.126.4342">1231.21.605.126.4342.0001.3.1.90.1101">0001.3.1.90.1101.1.95.1;1231.21.605.126.
4342.0001.3.3.90.4601.1.95.7;1231.20.608.164.4517.0001.3.1.90.110
1.0.95.1; 1231.20.608.164.4517.0001.3.3.90.4601.0.95.7.
3 cm -17 1556879 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9263759. Partes: IMA
e JULIANO ALVES DE CARVALHO 05875865679. Objeto: Prorrogação de vigência com manutenção de preços. Data de assinatura:
16/11/2021.
1 cm -17 1556810 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 9197508/2018. Partes:
IMA e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de
preços. Data de assinatura: 16/11/2021.
1 cm -17 1556818 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétima termo aditivo ao contrato nº 9197047/2018. Partes:
IMA e OI S/A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: Correção
de cláusula. Data de assinatura: 17/11/2021.
1 cm -17 1557117 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1662/2021
Objeto: Contratação de empresa provedora de serviços de conexão
e manutenção direta à rede mundial internet, com conexão dedicada
via rádio para o Campo Experimental de Santa Rita – CESR – EPAMIG Centro Oeste. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000096/2021 – SEI/MG Nº
3050.01.00001262/2021-12 com o seguinte resultado: lote 1: Fracassado. Ratificado em 17/11/2021.
3 cm -17 1556988 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 200/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Controlprag Ambientar Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços no controle de pragas. Assinatura: 17/11//2021. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022.
Valor: R$5.920,00. Proc. 3051006000014/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Henrique Pereira Fernandes
– CONTROLPRAG.
2 cm -17 1557103 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000103/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1152/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.001152/2021
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
comunica a todos os interessados a reabertura do Processo Licitatório
nº 3051002000103/2021 (aquisição de material de escritório), por motivos de oportunidade e conveniência A nova abertura da sessão para o
certame ocorrerá no dia 30/11/2021 com início às 09:00hs. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -17 1556998 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000135/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1262/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001262/2021-12
Objeto: Contratação de empresa provedora de serviços de conexão
e manutenção direta à rede mundial internet, com conexão dedicada
via rádio para o Campo Experimental de Santa Rita – CESR EPAMIG Centro Oeste, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
01/12/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -17 1556990 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 04/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13601.0154
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13601.0154 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 26/02/2021.
Considerando o Parecer Técnico nº 61/2021 (37761046).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 01/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13601.0165
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13601.0165 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 26/02/2021.
Considerando o Parecer Técnico nº 62/2021 (37785186).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170141.