TJMG 18/11/2021 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00034/2021
– contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote
01 e 02: Manoel Conrado de Oliveira – ME R$1.600,00 e R$1.050,00,
respectivamente. Contagem, 17/11/2021.
2 cm -17 1557184 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e Playlist Soluções
Ltda., para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 18/11/2021 findando 17/11/2022 e modificação do valor contratual
para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, no
montante de 6% (seis por cento) e inclusão da Cláusula de Proteção de
Dados Pessoais. Valor: R$ 11.916,52 (onze mil, novecentos e dezesseisreais e cinquenta e dois centavos). Dotação 3151 13 392 054 4293
0001 339040 02Fonte0.10.1. BH, 16/11/2021.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00246-21 ; combinação de estratégias de eletrofisiologia in
vivo, optogenética e proteômica para investigação do papel do sono no
processo de formação de memória ; cleiton lopes aguiar ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 39.827,22 ; che ; apq-00253-21 ; exploração do
timbre na orquestra: análise e composição ; igor leão maia ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 13.935,10 ; tec ; apq-00335-21 ; otimização de
fundações em construções populares em solo da região de uberlândia/
mg ; jean rodrigo garcia ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31.587,44 ;
csa ; apq-00378-21 ; avaliação estocástica da viabilidade econômica da
implementação de sistemas de armazenamento de energia associados a
usinas híbridas eólico-fotovoltaicas ; luiz célio souza rocha ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais ; R$ 28.000,00
; cex ; apq-00410-21 ; aprendizado em redes para diagnóstico molecular da covid-19 através da saliva ; murillo guimarães carneiro ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 28.487,00 ; cex ; apq-00519-21 ; modelagem de reações químicas nas superfícies da calcopirita e em superfícies modificadas de cobre ; guilherme ferreira de lima ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 31.970,00 ; tec ; apq-00584-21 ; reaproveitamento de resíduos de
mineração de ferro como adição mineral em argamassas estruturais ;
white josé dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.400,61
; cex ; apq-00864-21 ; estudo de uma classe de códigos corretores de
erros localmente recuperáveis ; cícero fernandes de carvalho ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 27.490,04 ; tec ; apq-00896-21 ; biomonitoramento
ativo da qualidade do ar atmosférico: análise dos impactos da mineração sobre a perspectiva da saúde única ; maria clara vieira martins starling ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 24.136,20 ; che ; apq00897-21 ; políticas de educação infantil nos municípios integrantes do
fórum sul mineiro de educação infantil: realidades e perspectivas ; carolina faria alvarenga ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 28.242,92 ; cag ;
apq-00920-21 ; inibidores da corismato mutase e da proteína do choque
térmico 90 para o controle de meloidogyne incognita ; denilson ferreira
de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 69.192,96 ; cex ; apq01306-21 ; estudo teórico e experimental de sistemas químicos supramoleculares de interesse ambiental, biológico e tecnológico. ; clebio
soares nascimento junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$
15.375,00 ; cds ; apq-01331-21 ; estudo de técnicas de inteligência artificial aplicadas a área da saúde para minimizar desfechos hospitalares
negativos ; geórgia das graças pena ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
39.900,00 ; cra ; apq-01441-21 ; taxonomia integrativa e modelagem
ecológica como ferramentas para a ampliação do conhecimento sobre a
diversidade de gastrópodes continentais e definição de áreas prioritárias
para conservação, no estado de minas gerais ; sthefane d’ávila de oliveira e paula ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 15.900,00 ; cag ; apq01511-21 ; tecnologias avançadas e não destrutivas na avaliação da
qualidade de sementes e plântulas de grandes culturas ; raquel maria de
oliveira pires ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 25.521,90 ; cex ; apq01561-21 ; estudo de nanoestruturas fotossensíveis ; eduardo nery
duarte de araújo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 25.602,45 ; cds ; apq02054-21 ; efeitos da modulação cortical na transferência bilateral de
aprendizagem em indivíduos com lateralidade distinta ; lidiane aparecida fernandes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 39.536,00 ; csa ; apq02439-21 ; o sistema prisional em minas gerais: uma análise da implementação das políticas públicas previstas pela lei de execução penal ;
andréa maria silveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 35.631,40
; tec ; apq-02614-21 ; caracterização físico-química do material particulado fino e seus impactos na saúde humana e na qualidade do ar ;
taciana toledo de almeida albuquerque ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 61.629,10 ; che ; apq-02884-21 ; enquadramentos da covid-19:
mapeamento da circulação de discursos e desafios da comunicação em
saúde ; vanessa veiga de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
20.337,20 ;
2 cm -17 1556946 - 1
30 cm -17 1557235 - 1
DESPACHO DECISÓRIO Nº 02/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13606.0239
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13606.0239 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 22/02/2021.
Considerando o Parecer Técnico nº 63/2021 (37786037).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 03/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13605.0110
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13605.0110 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 23/02/2021.
Considerando o Parecer Técnico nº 64/2021 (37786529).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 06/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13601.0151
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13601.0151 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 24/11/2020.
Considerando o Parecer Técnico nº 66/2021 (37787627).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 01/2021
REFERÊNCIA: DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13607.0260
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação
ao recurso do Projeto 2018.13607.0260 interposto em face do parecer
referente ao projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VII da Resolução SEC nº
136/2018, sendo recebido em 24/11/2020.
Considerando o Parecer Técnico nº 67/2021 (22306860).
Considerando que o pedido de recursos é intempestivo.
Frente ao exposto, decido pelo não recebimento do recurso interposto.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
27 cm -17 1556821 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural de nº 55/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Espaço Ampliar-Assessoria, Projetos e Eventos Ltda;
Objeto: mútua colaboração entre as partes,na viabilização da participação especial da Cia de Dança, como convidada para apresentação
de Intervenção de Dança do Trabalho “ In-Tensões”, de forma presencial em praça pública na cidade de Sete Lagoas, na programação
do 3º Festival Nacional de Arte de Rua, no dia 19 de novembro de
2021, ás 11 horas; Vigência: até o dia 19/12/21, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Adriana de Freitas Cardoso; Processo SEI:
2180.01.0001428/2021-51.
3 cm -17 1557080 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 1261561 006/2021
Processo de Compra nº. 1261561 00006/2021. Aquisição, sob a forma
de entrega parcelada, com instalação, ativação e garantia de equipamentos, acessórios e demais materiais necessários para o funcionamento de Sistemas de Transmissão de Televisão Digital Terrestre, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. Sessão do Pregão: 01/12/2021, às 08:30 horas no site
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
3 cm -17 1557236 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005825/510-4680005976/870. Partes: Cemig Geração Poço
Fundo S.A. x GS Souto Engenharia Ltda. Objeto: Revisão do Cronograma de Eventos de Pagamentos. Ass: 17/11/2021.
2 cm -17 1556958 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DESCREDENCIAMENTOS – EDITAL BDMG-40/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que no dia 17/11/2021, a autoridade competente do BDMG,
aprovou e homologou o descredenciamento das empresas CMG
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 34.266.178/0001-09) e M. BARCELOS ENGENHARIA (CNPJ 35.433.538/0001-74), no âmbito do Edital
BDMG-40/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos de avaliação e vistoria de bens móveis e imóveis, novos e seminovos, oferecidos ao Banco em garantia, consoante previsão do item 7.1 do edital.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 6065/2021. Contratada: TOTVS
S.A, CNPJ 53.113.791/0012-85. Objeto: Serviços especializados de
evolução tecnológica, manutenção corretiva e suporte técnico do software “Gestão de Recursos Humanos”. Prazo de vigência: 60 meses a
partir da assinatura. Valor Global: R$567.325,80. Dotação Orçamentária: 8173900082 MANUTENCAO DE SOFTWARE – APLICATIVOS. Data de assinatura: 16/11/2021. Fundamento legal: Artigo 30,
caput e inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG em 12/11/2021. Parecer:
ADM.02045/2021/JU.DA.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6054/2021. Contratada: LAUREANO CONTABILIDADE LTDA,
CNPJ 09.442.225/0001-72 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
08/11/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 17/11/2021.
7 cm -17 1557267 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16071. Objeto: Mão de Obra Temporária.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -17 1556951 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RH - Convênio 4020000809 - 4020000810 – 4020000811 - Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A e Companhia Energética de Minas Gerais. Celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio
que prorroga a vigência por mais 24 meses e inclui o anexo referente a
adequação às previsões da Lei nº 13709/2018, denominada Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
2 cm -17 1556955 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16072. Objeto: serviços de Topografia, Projetos e Serviços Complementares para a Regionais Oeste e Sul. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15981 Nº CONTRATO: 4500030636. Contratada: Belgo Bekaert Arames LTDA. Objeto: Cordoalhas de aço. Valor:
R$ 9.654.250,00. Prazo 90 dias a partir de 29/11/2021. Ass.: 16/11/2021
Homolog.: 16/11/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15680 – Contrato 4680006286. Contratada:
A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de Trios de Manutenção em RDA Desenergizada para as Regiões
de Ipatinga e Itabira. Valor: R$9.393.600,00,00. Prazo 24 meses. Ass.:
15/10/2021. Homolog.: 15/10/2021.
4 cm -17 1556944 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 06.981.180/0001-16
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE MONTALVÂNIA-MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO
- PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS – A DRª. LAURA HELENA XAVIER
FERREIRA SCARPA BOSSO, MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA
COMARCA, PROCESSO Nº 0012341- 74.2018.8.13.0427 CLASSE:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Servidão Administrativa AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A RÉU: JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS
INTERESSADOS - acerca da sentença proferida nos autos, transitada
em julgado - que julgou procedente o pedido de constituição de servidão administrativa relativa a uma faixa de terreno irregular, medindo
3.240,00 m², descrições realizadas em memorial descritivo, localizado no imóvel matriculado no CRI de Montalvânia sob o nº 458, livro
2-RG, fl. 68, de propriedade de José Carneiro de Souza, nos seguintes
termos “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando a instituição da servidão administrativa sobre o patrimônio do
requerido, e fixo a indenização a ser paga no montante de R$500,00
(quinhentos reais). Torno definitiva a imissão na posse concedida. Com
base no critério da causalidade, as custas e despesas processuais ficarão ao encargo da parte autora, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº
3.365/41. O levantamento da importância depositada fica condicionado
ao cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41
pelo requerido. Expeça-se ainda edital para conhecimento de terceiros,
com o prazo de 10 (dez) dias, ficando a cargo da autora sua publicação.
Transitando em julgado esta sentença, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Montalvânia para registro da Servidão
Administrativa. Publique-se, regista-se e intimem-se”. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado
na forma da Lei. Montalvânia, 04 de novembro de 2021. (a) Maria de
Fátima Soares Siqueira, Oficial Judiciário, o digitei. (a) Evanilde Lopes
de Souza Mota, Gerente de Secretaria. (a) Laura Helena Xavier Ferreira
Scarpa Bosso - JUÍZA DE DIREITO.
8 cm -16 1556366 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16059. Objeto: Serviços de Limpeza de Faixa
de Servidão e acessos de Linhas de Transmissão. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -17 1556949 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR – AD 17/21
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Advertência.
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO:
a) A instauração do Processo Administrativo Punitivo n.º 007/2020, em
face da empresa PREFISAN ENGENHARIA LTDA., para apuração de
responsabilidade relativa ao inadimplemento do Contrato de Empreitada n.º 14.3098, cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial
de materiais, das obra e serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Coronel Fabriciano e Timóteo/MG;
b) o Recurso Administrativo interposto pela empresa PREFISAN
ENGENHARIA LTDA contra decisão exarada por meio do Ato do
Diretor n.º AD 14/2020, de 04/11/2020, publicado no Diário Oficial
“Minas Gerais”, em 0 24/11/2020, que determinou a aplicação das
penalidades de multa, no valor de R$ 557.707,76 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos), e
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a COPASA MG e sua subsidiária, pelo período de
01 (um) ano.
c) o Relatório de Análise de Recurso, de 30/08/2021;
d) o disposto nos artigos 255, 258 e 273, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG-2018_001/2; RESOLVE:
Rever a decisão objeto do Ato do Diretor nº AD 14/2020, de 04/11/2020,
decidindo-se por:
a) Reter o valor correspondente a R$ 76.260,86 (setenta e seis mil,
duzentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) do valor das medições devidas à Contratada, a título de indenização dos valores despendidos pela COPASA MG para correção de passivos de obra de responsabilidade da Contratada, em conformidade com o disposto na Cláusula
Oitava do Contrato de Empreitada nº 14.3098;
b) Advertir a empresa PREFISAN ENGENHARIA LTDA, nos termos dos arts. 255, inciso I, e 273, do Regulamento de Contratações da
COPASA MG REG-CSMG-2018_001/2, para que observe e cumpra
integralmente as obrigações e condições estabelecidas em Contratos
celebrados com a COPASA MG.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão a que se refere este ato, para,
querendo, interpor recurso, nos termos do art. 272 do Regulamento de
Contratações da COPASA MG - REG-CSMG-2018_001/2.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210235
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras de
melhorias do Sistema de Abastecimento de Água, na região do Bairro
Vale do Jatobá em Belo Horizonte/MG. Vencedora: CONSORCIO
CMN – FORTIORI, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELLI (LÍDER) E CONSTRUTORA
FORTIORI LTDA. Valor: R$ 2.307.594,11. Data: 16/11/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0643 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0711 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas horizontais. Dia da Licitação: 02 de
dezembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0725 - PEM.
Objeto: Microcomputadores tipo Workstation. Dia da Licitação: 02 de
dezembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0696- PES.
Objeto: Serviços de Usinagem de Precisão, manutenção, recuperação,
em redutores e moto redutores. Dia da Licitação: 02 de dezembro de
2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0725 - PEM.
Objeto: Microcomputadores tipo Workstation. Dia da Licitação: 02 de
dezembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210256
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do
município de Fronteira MG. Dia: 02/02/2022 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 26/11/2021.
A DIRETORIA
21 cm -17 1557156 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
38º TERMO DE ADESÃO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Aderente: DASA - DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORÉS S.A., CNPJ: 18.054.379/0001-88. Interveniente: Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI. Objeto: adesão
ao Protocolo de Intenções nº 16/2018 (DOE: 25/10/2018) e seus aditamentos, especialmente o 4º Termo Aditivo (DOE: 22/08/2019). Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Delio Nunes Rocha (DASA); João Paulo
Braga Santos (INDI).
2 cm -17 1557028 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021
Acomissão de seleção designada na Resolução Sedese n° 60/2021,
no uso de suas atribuições legais, de acordocom o interesse público
eos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência,torna público o RESULTADODO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021, no que se refereà avaliação daspropostas técnicas e dequalificação técnica e jurídica nos termos
do item 8.3.5 do Edital. Estão disponíveis na íntegra as informações
emwww.social.mg.gov.brewww.sigconsaida.mg.gov.br, publicadas em
16/11/2021. Fica aberto até 22/11/2021 o prazo para interposição de
recursos, conforme item 10.1 do Edital.
3 cm -17 1557058 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170142.