TJMG 07/12/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Poté
Presidente Juscelino
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 040/2021. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de
Acesso à Internet. Data e horário da sessão: 21/12/2021, às 8 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou na
edifício da Prefeitura na sala da CPL. Poté, 06 de Dezembro de 2021.
Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 038/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 22 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 038/2021, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para contratação de
prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais
do Município de Presidente Juscelino, para atendimento médico e exames. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 049/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade
de Licitação nº 049/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno nº 3.067/2021, contratação da
empresa Ap Organização Paulista Em Gestão Pública Ltda – Epp, no
valor total de R$1.890,00, para a contratação de curso de capacitação
para as servidoras da Secretaria Municipal de Educação com o tema –
Atuação do Gestor na Operacionalização da Alimentação Escolar. Reinaldo Martins Gomes - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1565609 - 1
2 cm -06 1565716 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 23/2021
A secretária municipal de educação e cultura, Sra. Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto
no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso vi, ambos da lei nº 8.666/93,
homologa o resultado do processo licitatório modalidade tomada de
preços nº 23/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de
reforma do bloco infantil e reforma do telhado do bloco fundamental
da escola municipal dom Otávio”. Adjudicando vencedoras as propostas apresentadas para o lote 1 no valor de r$ 307.433,77 (trezentos e
sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos),
ofertado pela empresa Torre Alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro saúde, no
município de pouso alegre, estado de minas gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf)
sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada sob nº
003236244.00-79 e para o lote 2 no valor de r$ 559.377,00 (quinhentos
e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais), ofertado pela
empresa base forte engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
sediada na rua Zilda de Barros franco, nº 95, bairro nova Pouso Alegre,
no município de pouso alegre, estado de minas gerais, cadastrada junto
ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/
mf) sob o nº 10.342.765/0001-63, com inscrição estadual registrada sob
nº 001.090.561.0016.
6 cm -06 1565162 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 135/2021
Objeto: “Aquisição e instalação de cortina com divisória para leito
hospitalar”. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro
de 2021 às 9:00 h. o edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e
ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565139 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 138/2021
Objeto: “aquisição de uniformes e apetrechos para os agentes de fiscalização de trânsito e equipe de sinalização da secretaria municipal de
trânsito e transportes do município de Pouso Alegre – MG”. A sessão
pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2021 às 9:00 h. o edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira
Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565240 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 134/2021
Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática para atendimento
das necessidades da prefeitura municipal de pouso alegre, conforme
especificações técnicas previstas no termo de referência”. A sessão
pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta
– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565150 - 1
3 cm -06 1565512 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021
Pregão Presencial: 89/2021. Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um
veiculo 0 Km, conforme Termo de compromisso nº 622/7.554 que celebra o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, e o Município de Quartel Geral, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência do edital,que
fará realizar no dia 22/12/2021, às 13:00 horas. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 06/12/2021.
3 cm -06 1565316 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021
Pregão Presencial: 90/2021. Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto:Aquisição de um
veículo 0 km, conforme Resolução SEGOV Nº 32, de 08 de outubro
de 2021, e Declaração de Transferência Especial nº 78346, conforme
termo de referência do edital,que fará realizar no dia 22/12/2021, às
14:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos –
Presidente da comissão permanente de Licitação – 06/12/2021.
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 48/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 48/2021 Proc. 119/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas
especiais para pacientes em tratamento de saúde. Menor Preço por item.
Abertura 16/12/2021 no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila
– Pregoeiro Municipal Substituto.
2 cm -03 1565050 - 1
P.E 44/2021
Torna publico aviso de reabertura de licitação – pregão eletrônico
44/2021 - proc. 113/2021. objeto: aquisição de equipamentos de
transmissão de sinal de televisão. Menor Preço por Item. Reabertura
15/12/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila – Pregoeiro Municipal Substituto.
2 cm -03 1565048 - 1
Santa Cruz
de Salinas
2 cm -06 1565369 - 1
Prefeitura Municipal
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 118/2021.
Pregão Presencial: 025/2021. Obj.: Contratação de Micro Empresa,
Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei para Aquisição de cestas natal destinada a distribuição aos servidores públicos
municipais da administração. Credenciamento: Das 09h às 09h15min
em17/12/2021. Abertura:09h15min em 17/12/2021. Info. das 12 às 17h
pelo email: [email protected] e tel. (32)3341-1259.
2 cm -06 1565303 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação do Pregão Eletrônico nº 14/2021, Proc. 17/2021. Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, Total de Itens Licitados: 270. Edital disponível a partir de 07/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135,
Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou
“https://www.cisalv.mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2021 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/
pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.
[email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo
do CISALV. Ressaquinha, 06 de dezembro de 2021.
4 cm -06 1565610 - 1
Pratinha
Ritápolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 24/2021
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para realizar manutenção de pontes e mata burros no município de Pratinha-MG. Licitação exclusiva pra Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos da Lei Complementar nº 147/2014. DATA DO CONTRATO:
06/12/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Agromercantil Rocha Ltda VALOR TOTAL: R$
266.194,20 ( Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Quatro
Reais e Vinte Centavos ) VIGÊNCIA: 06/12/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 06 de Dezembro de
2021 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÕES
Abertura do Processo de Licitação nº 085/2021, Pregão Presencial
nº 030/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas e kits alimentícios diversos. Abertura dia
20/12/2021, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro; abertura do Processo de Licitação nº 086/2021, Pregão Presencial nº 031/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de manilhas. Abertura dia 21/12/2021, às 09 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1565194 - 1
3 cm -03 1564663 - 1
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 031/2021 / PP 032/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
031/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de estrutura (equipamentos) para realização do Réveillon 2022 no Distrito de Água Boa, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de dezembro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 032/2021, tipo menor preço GLOBAL, destinado
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
conexão à rede mundial (internet) via (fibra óptica e rádio) para atendimento aos diversos setores da administração, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa,
221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@
hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 06 de dezembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
5 cm -06 1565288 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 343/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 Costa
Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos
de uso humano ao cumprimento de ordem judicial. Valor da ata R$
484.200,00. Ass. em 23/11/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 347/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: Medicamentos de uso humano
ao cumprimento de ordem judicial. Valor da ata R$ 142.550,00. Ass. em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 351/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 TS Farma
Distribuidora Eireli. Objeto: Medicamentos de uso humano ao cumprimento de ordem judicial. Valor da ata R$23.710,00. Ass. em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
4 cm -06 1565175 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 453/2018 – Pregão Presencial n° 060/2018 – Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por doze meses e reajuste de valor.
Valor do aditivo R$ 123.762,96. Ass. em 30/11/2021.
ATA Nº: 306/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 092/2021 – Comunicasom Promoções Ltda. ME. Objeto: Contratação eventual e futura de
empresa especializada na prestação de serviços de montagem de estruturas de palco, tendas, iluminação, sonorização, banheiro químico,
cadeiras, mesas e afins, necessários à realização de eventos e solenidades desenvolvidos pela prefeitura municipal de Santa Luzia pelo período de 12 meses. Valor da ata R$851.836,40. Assinada em 16/11/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 325/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 075/2021 – Health Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição eventual e futura
de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida no Hospital Madalena Parrillo Calixto e na UPA
de São Benedito. Valor da ata R$230.741,00. Assinada em 22/11/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 331/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 075/2021 – Proativa
Hospitalar Eireli. Objeto: Aquisição eventual e futura de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense
atendida no Hospital Madalena Parrillo Calixto e na UPA de São Benedito. Valor da ata R$10.527,00. Assinada em 22/11/2021. Vigência 12
meses.
ATA Nº: 344/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – Mamed
Comercial Ltda. Objeto: Medicamentos De Uso Humano Ao Cumprimento De Ordem Judicial. Valor da ata R$ 920.424,00. Ass. em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 265/2021 – Tomada De Preços nº 099/2021 – LTM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada para obras complementares da Unidade Básica de Saúde, tipo II
– Duquesa II, conforme projeto executivo. Valor: R$564.500,75. Assinado em 03/12/2021. Vigência até 03/12/2022.
ATA Nº 353/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 071/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de computadores portáteis (notebooks), estações
de trabalho (desktops) e periféricos. Empresa: Quality Atacado Eireli.
Valor: R$ 7.715,00. Ass. em 02/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº 354/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 071/2021 – Objeto:
Aquisição eventual e futura de computadores portáteis (notebooks),
estações de trabalho (desktops) e periféricos. Empresa: Enterprise
Comércio e Soluções em TI Ltda EPP. Valor: R$ 4.650.0000,00. Ass.
em 02/12/2021.. Vigência 12 meses.
ATA Nº 355/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 071/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de computadores portáteis (notebooks), estações
de trabalho (desktops) e periféricos. Empresa: Líder Notebooks Comércio e Serviços. Valor: R$ 5.118.000,00. Ass. em 02/12/2021.. Vigência
12 meses.
ATA Nº: 350/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 Tres Pharma
Distrib. Serviços Ltda. Objeto: Medicamentos de uso humano ao
cumprimento de ordem judicial. Valor da ata R$ 135.900,00. Ass. em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 144/2020Tomada de Preços 046/2020 - Empresa: C F Construções e Reforma
Eireli. Objeto: Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula Terceira do contrato nº 144/2020. Prazo
prorrogado a partir do dia 27/11/2021 até o dia 27/01/2022. Assinado
em 25/11/2021.
15 cm -06 1565584 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 159/2021 DE 22/10/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2021.CONTRATADO: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.766.538/0001-23, Inscrição Estadual sob nº 003535874.00-90, situada na Rua Itacambira, 83, sala 01,
Bairro Canaa, Sete Lagoas/MG, Cep 35.700-313. OBJETO: Contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores 0 km, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de
Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA:
06/12/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ:
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
02.09.01.15.122.0041.1076.44905200. Ficha 1038. Fonte 100 / 164
/ 192.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -06 1565342 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 012/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
012/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a reconstrução de uma ponte de concreto armado medindo 6,80m (seis
metros e oitenta centímetros) de largura e 10m (dez metros) de vão
na Rua Silvino Barbosa, visando o restabelecimento da trafegabilidade
entre os bairros Centro e Niterói, conforme meta nº 03 estabelecida
no Plano de Trabalho aprovado pelo Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil – SINPDEC, com contrapartida do Município, incluindo
o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Tipo menor
preço global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora:
LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84, com o valor global de
R$ 259.793,44 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa
e três reais e quarenta e quatro centavos), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o
praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -06 1565456 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 147/2021 DE 09/09/2021
TOMADA DE PREÇOS nº 010/2021.CONTRATADO: JAMES SOARES RODRIGUES LIMA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Pastor Borges n.º 69b, no Município de Conceição de Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.839.188/0001-90.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, meio fio, drenagem
pluvial superficial e profunda nas Ruas Projetadas A, B e C, localizadas
no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº1491000735/2021, com
contrapartida do Município. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG. VALOR: R$ 262.709,09 (duzentos e sessenta e dois
mil, setecentos e nove reais e nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará pelo prazo de até 04 (quatro) meses, a
contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da
Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.02.15.451.0041.1080.449051
00. Ficha 1132 Fonte 100/124/164. ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112061954300210.
5 cm -06 1565329 - 1