TJMG 07/12/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rosa
da Serra
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL
PP nº 039/2021. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 039/2021, Processo
Licitatório nº 077/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender a Frota Municipal. Credenciamento: 20/12/2021, às 08:00h. Sessão
oficial: 20/12/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
06 de dezembro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2021,
Processo Nº 318/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio). Abertura dia 21/12/2021 às
09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
2 cm -06 1565380 - 1
2 cm -06 1565171 - 1
Santana do
Garambéu
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021
O Município torna público que fará a realização de Credenciamento
de Médicos Plantonistas, para atendimento ambulatorial, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a
Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 15/12/2021, às 09:00 horas, e vigorará por um
período de 12 (doze) meses. Santana do Garambéu, 06 de dezembro de
2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
São João das
Missões
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação na cidade de Montes Claros/ Minas Gerais, no
dia 20/12//2021. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações:E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São
João das Missões, 03 de dezembro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos
Santos – Pregoeiro.
3 cm -06 1565376 - 1
3 cm -06 1565158 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 0102/2021.
Processo: 208/2021. Contrato nº 097/2021. Contratante: Município de
Santos Dumont. Obj. Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos nos funcionários da PMSD para emissão
de Atestado de Saúde Ocupacional em atendimento à Sec. Municipal de
Administração. Fund. art. 25, I Lei 8.666/93. Contratada: Med Saúde
Dumont Ltda. Valor total: R$ 7.000,00. Vigência: 05/03/2021. Ratificação em 18/11/2021. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
2 cm -06 1565475 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
Processo nº 0130/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do telhado do ESF Felício Esperidiano Rosado
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
São Domingos das Dores. Envelopes contendo proposta/documentação
deverão ser entregues até as 08:20h. do dia 23/12/2021, na sede da Prefeitura. Início da sessão será as 08:30 horas no dia 23/12/2021. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Lucca,
nº38, Bairro São Lucas, São Domingos das Dores/MG, ou através do
e-mail: [email protected], ou telefone (33) 3315 8000.
São Domingos das Dores/MG, 03 de dezembro de 2021 - José Adair da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1565117 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 206/2021
Tomada de Preços 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e revitalização da praça
pública (Praça Augusta Braga) situada no centro neste município de
São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Abertura: 22/12/2021
– Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 050/2021. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
018/2021” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene para diversos setores da Prefeitura, de acordo com o Anexo
I – Termo de Referência do edital. Abertura da documentação: 21 de
dezembro de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou
site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 06/12/2021.
3 cm -03 1564678 - 1
2 cm -06 1565365 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
São João
Evangelista
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de uniforme para guarda municipal, Processo 134/21 Pregão 41/21 Ata 171/21 Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda
R$14.683,00 CNPJ 03.291.912/0001-58, Ata 172/21 Alta Patent
Indústria e Comércio Eirelli R$57.386,70 CNPJ 01.184.725/0001-40.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1565181 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 204/2021 – Pregão Presencial nº. 039/2021 - Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de chaveiro para atendimento as necessidades das diversas
Secretarias do Município de São João Evangelista/MG. Menor valor
por item. Abertura: 20/12/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -06 1565360 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 145/2020
Sétimo Aditivo do Contrato nº. 145/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra
referente à construção de praça e terminal urbano no Centro da cidade
de São José da Barra”, em que ficam realinhados os preços dos subitens
3.1, 3.10, 3.11, 3.12, 3.15, 3.16, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.8, 4.10 e 4.12
da Planilha Orçamentária, no valor total de R$ 2.190,15 (dois mil, cento
e noventa reais e quinze centavos). São José da Barra/MG, 07/12/2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -06 1565252 - 1
São Pedro
dos Ferros
Câmara Municipal
Câmara Municipal
ATAS 028 A 040/2021 E RESCISÃO ATA 010/2021
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 028/2021, futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$1717,80,
Magalhães Indústria e Comércio Eireli, CNPJ 17.403.267/0001-22.
Ata 029/2021, futuro e eventual fornecimento de material e prestação de serviços gráficos, R$8.794,00, Contraste Publicidade Ltda,
CNPJ 36.534.623/0001-91. Ata 030/2021, futuro e eventual fornecimento de material e prestação de serviços gráficos, R$20.690,00,
Fabiano Costa Azevedo, CNPJ 29.551.995/0001-60. Ata 031/2021,
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$10.000,00, Videoconferência Brasil Tecnologia I.S. Ltda, CNPJ
10.547.557/0001-09. Ata 032/2021, futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, R$2.137,60, Quality Atacado Eireli, CNPJ 15.724.019/0001-58. Ata 033/2021, futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$1.865,00,
Deiler Luis Assis Rosa, CNPJ 26.374.267/0001-32. Ata 034/2021,
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$974,75, INS Distribuidora Eireli, CNPJ 35.661.799/0001-41.
Ata 035/2021, futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$4.123,95, Easytech Informática e Serviços Ltda,
CNPJ 05.462.543/0001-44. Ata 036/2021, futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos de informática, R$555,00, M. Alcione
dos Santos Gonçalves, CNPJ 10.934.762/0001-19. Ata 037/2021,
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$3.069,40, B. Tec Comércio Ltda, CNPJ 32.368.800/0001-56.
Ata 038/2021, futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
de informática, R$7.078,40, Gyn Comércio de Produtos em T.I. Eireli,
CNPJ 30.426.527/0001-43. Ata 039/021, futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, R$6.759,70, Seginfo Comércio & Serviço Empresariais Eireli, CNPJ. Ata 040/2021, futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática,R$6.199,80,
RHP Computadores Ltda ME, CNPJ 06.187.402/0001-23. Rescisão
da Ata 010/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$3.835,00, Thalyta Paes de Oliveira Ltda, CNPJ
32.415.661/0001-74. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021 - PL 012/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática e mobiliários diversos para o CAC e sede da câmara
municipal São Pedro dos Ferros/MG. Abertura das Propostas, às
09h00m do dia 22 de dezembro de 2021 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações: www.licitardigital.com.br.
Fernando José de Souza Júnior, Pregoeiro.
2 cm -06 1565250 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 72/21-PP 30/-21
Contratação serv. moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias parciais e totais-Port. GM/MS 2.291/21-Sr. Prefeito, Marcelo M.
Mendonça, ratifica e homologa a favor de Neilon J. C. Freitas-MECNPJ 26.180.982/0001-34-Vr: R$150.000,00-CTR 59/21-Vig: 12
meses, Assina: Neilon J. C. Freitas.
Proc. 41/20-TP 5/20-Serv. asfaltamento CBUQ-CTR-BF 286.738/20/
BDMG URBANIZA-2º Adotivo CTR 43/20- Prorroga vig: 01/12/21 A
30/08/22-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
2 cm -06 1565503 - 1
8 cm -06 1565458 - 1
Fundo Municipal de Saúde
São Sebastião
do Maranhão
PROCESSO LICITATÓRIO 259/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2021
Registro de preço para eventual aquisição de agenda e cadernos para
distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a
Secretaria de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 22/12/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/12/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no site eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 06 de dezembro 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESULTADO:
57º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Portaria
nº 1.675 de 23 de julho de 2021, R$ 250.000,00, 30/11/2021. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 109/2020, PL 121/2020, Dispensa 060/2020,
Locação de imóvel para implantação de local adequado para armazenamento de insumos, medicamentos e inseticidas da Zoonoses, José
de Alencar Tavares, 04/12/2021 a 03/01/2022. Contrato 117/2021, PL
234/2021, Dispensa 114/2021, Locação de imóvel para implantação de
local adequado para armazenamento de insumos, medicamentos e inseticidas da Zoonoses, Gabriel Agostini, R$ 19.800,00, 03/12/2021. Contrato nº 145/2021, PL 292/2021, Dispensa 143/2021, prestação dos serviços de realização de serviços de esterilização cirúrgica, CIGEDAS,
R$ 13.443,08, 30/11/2021. 8º Termo Aditivo ao Contrato 138/2017, PL
173/2017, Inexigibilidade 016/2017, Renalclin – Clinicas de Doenças
Renais Ltda, Portaria nº 1.666 de 1 de julho de 2020, R$ 22.600,99,
06/12/2021. Dispensa 145/2021, PL 294/2021, Manutenção preventiva-corretiva no gerador de energia alternativa da UPA, Estrela Geradores & Energia Eletrica Eireli, R$ 5.297,20, 01/12/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, em atendimento às secretarias da Prefeitura Municipal para
manutenção dos veículos pertencentes ao Município e órgãos conveniados. Menor Preço Item. Data: Dia 17/12/2021 às 08h30min. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente
da CPL.
3 cm -06 1565413 - 1
4 cm -06 1565501 - 1
2 cm -06 1565537 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Aditivo Nº 01/2021 - O Município de Sardoá/MG, comunica a retificação do Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021, do Contrato
Administrativo de nº 139/2021, Processo Administrativo nº 120/2021,
Dispensa de Licitação nº 75/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para confecção de portões, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, nas escolas do Córrego do Sardoazinho e Lontra, do Município de Sardoá/MG. Onde se lê: Valor total:
R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais); Leia-se: Valor total: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
3 cm -06 1565300 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 112/2021 – para “Aquisição de equipamentos
odontológicos para atendimento ao Centro de Especialidades Odontologicas consoante Resolução SES/MG n.º 6.964 de 06/12/2019 e equipamentos para os PSFs dos Bairros Santo Antônio, Planalto e Santa
Rosa, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A
sessão público para CREDENCIAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS dos interessados se dará no dia 16/12/2021, as 09hs30mn a
partir de 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
Sarzedo/MG, 06 de dezembro de 2021.
3 cm -06 1565522 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
DISPENSA N.º 015/2021;
Processo 032/2021; Contrato n.º 020/2021; – objeto – Fica rescindo o
contrato firmado entre o município e a empresa: Cleide Maria Moreira
de Paula, CNPJ: 07.889.804/0001-32 cujo objeto é aquisição de gás de
cozinha consistente em botijões de 13 kg; Data: 12/11/2021.
1 cm -06 1565326 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA;
Processo 0102/2021: Dispensa n. 051/2021; Contrato n.º 094/2021; –
objeto - aquisição de tenda tubular 10x10 para as atividades da academia da saúde; Empresa: TCOM Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos e Informática Ltda - EPP, CNPJ n.º 12.478.614/0001-62; Valor:
R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais); Data:
03/12/2021 a 03/02/2022.
2 cm -06 1565306 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 100/2021:
Dispensa n. 049/2021; Contrato n.º 092/2021; – objeto - locação de
caminhão caçamba com motorista para atender as necessidades do
departamento municipal de obras no transporte de pedras matacão para
a construção de muro de contenção do rio na Rua Pedro Jacó neste
município; Empresa: Marcelo Aparecido de Campos - ME, CNPJ sob o
n° 08.541.998/0001-43; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
Data: 25/11/2021 a 25/01/2022.
2 cm -06 1565318 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 051/2021
Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contrato nº
144/2021 – Contratado: Adriana Vilha Oliveira Padilha – CNPJ:
28.602.376/0001-95– Valor Total: R$ 1.044,80 – Vigência: 29/11/2021
à 31/05/2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112061954300211.