TJMG 21/12/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB I B, adm. 03, 03 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: FARIA LEMOS -“E. E. “São
Mateus”, MaSP 616784-5, Hiran Nahun Marques, PEB II H, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; PEDRA DOURADA - E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, EEB I B, adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, PEB III N, adm. 01, exercendo o
cargo de DV, por 24 meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II P, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, por 15 meses, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a
partir de 01/02/2022; MaSP 837301-1, Maria Elzira Bento Pereira Guimarães, PEB III P, adm. 01, por 07 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 267899-3,
Judite de Araújo Nunes, PEB III J, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1220225-5, Silze Barreto Monteiro Gerhardt, PEB I B, adm. 02, a partir
de 01/12/2021; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flavio Eduardo de Souza, PEB I P, adm. 01, a partir de 25/11/2021; MaSP 390428-1, Flavio Eduardo de Souza, PEB I P, adm. Adm. 02, a partir de 25/11/2021; E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1097771-8, Taina Padilha Lopes, PEB II B,
adm. 04, a partir de 12/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1220398-0,
Maria Amélia Lopes Caon, PEBD I A, adm. 01, a partir de 12/12/2021; FERVEDOURO - E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1191147-6, Joelma Fátima de Moraes Ribeiro, PEBD I A, adm. 01, a partir de 26/11/2021.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
MUNICÍPIO
Caiana
Carangola
Carangola
Espera Feliz
Espera Feliz
Fervedouro
Fervedouro
Fervedouro
Fervedouro
ESCOLA
MASP
E.E. Prefeito Jayme Toledo
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Bom Jesus do Madeira
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. Maria Rosa de Freitas
1470621-2
1051692-0
1229508-5
1264106-4
1471549-4
1234362-0
1077430-5
1163101-7
13824123
NOME
Tiago Alexandre Pongiluppi de Souza
Tarcísio Glauco da Silva
Leonardo Huth Ferreira
José Audieres Nogueira Nery
Carla da Silva Magro
Patrick de Souza Pereira
Luciana de Lourdes Rodrigues Gomes
Daniel Laviola Ricardo
Luan Carlos Guimarães Souza
CARGO
ADM.
PEB I B
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I B
PEB I B
01
02
02
02
01
02
04
03
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
10
11
12
08
08
14
15
15
10
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
11
16
16
16
16
11
A PARTIR DE
26/08/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
01/10/2021
08/03/2021
03/08/2021
03/08/2021
26/05/2021
20 1571135 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 13/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de Freiras”, MaSP 1251846-0, Marianna
Silva Miranda, PEB I B, adm. 03, Ato nº 31/2021, publicado em
19/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, leia-se:
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/2021.
20 1571137 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 377.494-0, Luciana
Fortes da Silva, ANE3L adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/1/2022; masp 1.142.480-1, David de
Souza Rosental, TDE3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/1/2022; masp 1.400.570-6, Lilian Barros
Moreira, ANE2C adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 3/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 41/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018,
c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
808.426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE3L adm 01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
7/1/2022 a 21/1/2022, e o 2º período de 25/4/2022 a 9/5/2022.
20 1571189 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 28/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ouro Branco, EE Educação Especial
Professora Maria Correa Coutinho, MaSP 1.000.351-5, Maria Cristina
Guerra Cabral Abreu, PEBIIIP/1º cargo, a partir de novembro de 2021,
data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a
aposentadoria especial de professor) Regra de Transição - Pontos.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.110.179-7, Aurelia Rossi
de Oliveira, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.008.531-4, Nádia Maria
de Resende Lima, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 896.248-2, Alessandra de
Carvalho, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO N.º 11/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 897.958-5, Alessandra de Andrade Cunha, para Alessandra de
Andrade.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 951.503-2, Leonice da
Anunciação Tavares, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 15/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.116.939-8, Kate Cristiane
Rodrigues, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2020, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 17/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.150.772-0, Maria da Conceição da Silva Alves, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.243.932-9, Ilcilainy
Moreira Ferreira da Silva, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.182.640-1,
Angélica do Carmo Gomes, PEB1B, 3º cargo, a partir de 10/12/2021.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.122.564-6,
Ketina Ferreira Sena, PEB1B, 3º cargo, a partir de 16/12/2021.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.445-3, Maria das Graças
da Silveira Amorim, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/2019.
SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 664.593-1, Kennia Maria
Moreira Rocha Alves, PEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1571185 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 58/2021.
RETIFICA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Referente à servidora: Catas Altas da Noruega, Servidora sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.515-5, Regina Márcia Rezende, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 01/2009 publicado em 25/3/2009,
por incorreção na identificação do quinquênio de afastamento, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/4/2009 a
13/05/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/4/2009.
20 1571183 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 75/2021 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 268213-6, Maysa Guimarães, ocupante de cargo efetivo de PEBIII L/FGD-4, Adm. 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
20 1571467 - 1
SRE de Governador Valadares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Município
Governador Valadares
Escola
EE Professor Paulo Freire
MASP
1094746-3
Nome
Fabiane Cunha Aranda
Cargo
PEB1F
Adm
1
De Nº de Aulas semanais
15
Para Nº de Aulas semanais
16
Conteúdo
Matemática
A partir de
16/12/2021
20 1571473 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2021
RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR a APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, servidora sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0611531-5,
Delza Célia de Carvalho, PEB1A, Adm 01, Ato nº 38/2021, publicado
em 17/11/2021, por motivo incorreção, Onde se lê: 68%
Leia-se: 8.908 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2021
RETIFICA, No ATO de Afastamento Preliminar a aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0611531-5, Delza
Célia de Carvalho, EEB1A, Adm 02, Ato nº 38/2021, publicado em
17/11/2021, por motivo incorreções, Onde se lê: 60%, Leia-se : 7.550
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2021
RETIFICAno ato de concessão de afastamento preliminar referente(s)
ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0879188-1, Rosilene de Miranda Santos, PEB1A, Adm 02, ato nº 37/21, publicado em
17/11/2021, por incorreções, onde se lê: a proventos proporcionais a
66%, leia-se: a proventos proporcionais a 8.635 dias de exercício.
17 1570675 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a servidora: Santa
Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0840315-6,
Hozana Cassiano Pinheiro, PE2P, Adm 01, a partir de 16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEB1A, Adm 03, a
partir de 21/11/2021; São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0991240-3, Márcia Amaral da Silva Carvalho,
PEB1A, Adm 04, a partir de 06/12/2021; São Sebastião do Maranhão, E
E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0991240-3, Márcia Amaral da
Silva Carvalho, PEB1A, Adm 03, a partir de 06/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Àgua Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEB1A,
Adm 05, a partir de 21/11/2021; Àgua Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0948853-7, Adair José Tadim, PEB1B, Adm 04, a partir de 15/11/2021; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP
1180464-8, Simone França Machado Barbosa, EEB2C, Adm 02, a partir de 16/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E
de São Sebastião do Maranhão, MaSP 1477729-6, Maristela Soares de
Oliveira, PEB1A, Adm 01, a partir de 22/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
ALTERA O(s) NOME(s) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(s): Àgua Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
1102531-9, Nonimar Aparecida Pereira para Nonimar Aparecida
Miranda.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: São João Evangelista, E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1410227-1, Hamilton Avelino de
Andrade, PEB1A, Adm 02, de 08 (nº de aulas) para 16 (nº de aulas) a
partir de 08/11/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):
São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, admissão 02, Ato nº 129/2007, publicado
em 29/11/2007, retificação de 7º biênio publicado em 27/06/2007, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Peçanha, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 0990985-4,
Janete de Freitas Dumont Oliveira, PEB1C, Adm 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 60/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Guanhães, E E Fazenda
São Sebastião, MaSP 1189911-9, Laurita Pimenta Matos Brandão,
PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Fazenda
São Sebastião, MaSP 1268750-5, Francêsca de Cássia Gomes Alves,
PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112202219100117.