TJMG 02/02/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Processo Administrativo referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Em afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 992818-5, A.M.H.M., PEB IIIO, Adm 01, Ato
nº 01/22, publicado em 26/01/2022, por incorreção data de instauração
do Processo e no ‘MG’ da publicação, onde se lê: A Diretoria de Pessoal
da SRE/Manhuaçu conclui o Processo Administrativo Nº 12/2021,
instaurado em 18/11/2021 publicação no “MG” de 24/11/2021,
leia-se: A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo Nº 12/2021, instaurado em 09/07/2021 publicação no
“MG” de 14/07/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à)
servidor(a): MUTUM: ‘EE Professor Levinda Alves da Silva’, MaSP
384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 5L, Adm 02, Ato nº 01/22,
publicado em 26/01/2022, por incorreção no nome do servidor, onde
se lê: Sandra Pereira Rosa de Freitas, leia-se: Sandra Pereira Rosa
Freitas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’,
MasP 365010-8, publicado em 26/01/2022, por incorreção na
proporcionalidade de dias, onde se lê: com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 9331/10950 dias de
exercício, leia-se: com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 8834/10950 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): LAJINHA: “EE Dr. Adalmario José dos Santos’, MasP
865384-2, Wildma Berbert Tomaz Fonseca, PEB 1B, Adm 04, Ato nº
43/21, publicado em 22/12/2021, por motivo de incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquenio a partir de 30/07/2021,
leia-se: referente ao 5º Quinquenio a partir de 24/04/2021;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adlamario jose dos Santos’, MaSP
391122-9, Hilmar Sathler Cesar, a partir de 01/02/2022, referente ao
PEB 3IIIO, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horaria de 108 h/a; MaSP 865384-2, Wildma Berbert Tomaz
Fonseca, a partir de 01/02/2022,referente ao PEB 1IB, Adm 04, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso II,
e § 3º, Inciso II, ADCT acrescentado pela ECE 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108h/a;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP
992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT,
acrescentado pela ECE 104/20,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 111 h/a, com direito a continuidade
de percepção da remuneração de 4/10 do cargo em comissão de Diretor
de Escola-D3A(Apostila Proporcional);
Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP
390736-7, Wagner Vargas, a partir de 31/01/2022, referente ao PEB
3P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 108 h/a;
MATIPÓ: ‘EE do Bairro Boa Vista’, MaSP 991456-5, Maria do Carmo
Moreira de Almeida, a partir de 02/02/2022, referente ao PEB 2B, Adm
04, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT
DA CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1º, III, alínea “b”
ad CF/88 Red. EC nº 41/2003, com direito à media das remunerações
de contribuição proporcional a 5754/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 381784-8, Jurema
Ambrosio Brandão Rodrigues, PEB 3IIIG, Adm 02, por 01 mês(es)
referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 02/02/2022;
LAJINHA: ‘EE Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 518535-0,
Maria Aparecida Mariano Soares Alves, ATB 3H, Adm 01, por
02 mês(es) referente ao 5º e 6º Quinquenio de exercício a partir de
14/02/2022; SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste Pereira’,
MasP 356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASB 3P, Adm 01,
por 03 mês(es) referente ao 7º Quinquenio de exercício a partir de
07/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE
Manhuacu’, MaSP 842178-6, Glaucia Aparecida de Oliveira, ATB
4IVJ, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
16/04/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 01/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 01/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2º Quinquenio, 5º
6º e 7º Biênio em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘EE São
Vicente de Paulo’ MaSP 276912-3,, – M.G.G.., PEB III L – admissão
02, Ficam nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP
1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana
Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 02/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 02/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2º Quinquenio, 4º, 5º
e 6º Biênio em favor do(a) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’,
MaSP 832108-5, V.A.D.S.S., PEB 3L, Adm 02, Ficam nomeados os
servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5, Adriana
Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel
Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de instrução,
respectivamente nas funções de presidente e secretários.
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SRE de Montes Claros
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
847504-8
04
Romero Dias de Aquino
PEB1A
Educação Física
08 h/a
E.E. Gilberto Caldeira Brant
MUNICÍPIO
Bocaiuva
REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Professor Gastão Valle
MUNICÍPIO
Bocaiuva
EXERCÍCIO
01/02/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1587293 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1152760-3, cargo
01, Andrea dos Santos Moreira Liuth, ocupante de cargo efetivo de
ANE3F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 19/2022 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1152760-3, Andrea dos Santos Moreira Liuth 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao
servidor: Itabira,E.E Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP3515707,Leda Maria Assunção Fernandes, a partir de 01/02/2022, referente ao
1º cargo, PEB III N à vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC
104/2020,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 14 h/a de média
quinquenal;Nova Era,SRE Nova Era,MaSP339.477-2,Sueli Andrea
Ferreira, a partir de 01/02/2022, referente ao 1º cargo, ANE I III M
à vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/cart. 6º da EC 41/03com direito
à remuneração integral.
01 1587205 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 875300-6, Maria
Cristina Zica da Silva, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo de
PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- (MEDIA SEM PARIDADE),
Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso II e § 3º Inciso II do ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas,
a partir de 01/02/2022, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Integral – Direito
Adquirido: Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020,
c/c Art 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
28/01/2022, por motivo: aguardando orientações da SEPLAG; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda Dark
Pereira Rodrigues, PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 28/01/2022, por motivo:
aguardando orientações da SEPLAG.
01 1586979 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à
servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- E.E. Dona Antônia Valadares,
MaSP 876.888-9, Maria José de Paula, PEBIII M, admissão 01, Ato
nº 59/2011, publicado em 11.10.2011, por incorreção, onde se lê:
Afastamento Gozo Férias-Prêmio por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: Afastamento Gozo Férias-Prêmio, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
01 1586890 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.299.853-2 NEUSA DE FÁTIMA SILVA PEB -III- H (Cargo 02), a
partir de 02/02/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, COMBINADO
COM O ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA
PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03. (REGRA
GERAL/ CUMPRIDOS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/ DIREITO
ADQUIRIDO/ CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA, SEM
PARIDADE). Com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 7205 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues, PEBIIIP,
cargo 01, aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 05 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos
Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 ELANE CRISTINA DE CASTRO
LIMA PEB -III- O (Cargo 01), a partir de 01/02/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, §§ 1º E 2º,
INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO
INTEGRAL,COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO
ATÉ 31.12.2003), com direito à remuneração proporcional, à razão de
108 h/a mensais;
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Dr°
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 875300-6, Maria Cristina Zica da
Silva, PEBIM, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 28/01/2022, por motivo: aguardando
orientações da SEPLAG; EE. “Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP
337636-5, Jussara Maria Carneiro Bianchi, PEBIH, admissão 02, na
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. José Vicente, MaSP 0.268.525-3
WANDA SOARES LOPES ARANTES PEB -II- P (Cargo 01), a
partir de 01.02.2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 41/03,COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88.(REGRA
ESPECIAL DE PROFESSOR (A)/ CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ
15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO/CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO,COM PARIDADE). com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor
(es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.763.862-0
KELLER CRISTINA LOPES DE SOUZA PEB-I-B (Cargo 04), a partir
de 31/01/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 0.975.115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho
PEB -II- D (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 29/01/2022; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite,
MaSP 1.388.151-1 PEB -I- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e
de exercício a partir de 30/01/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP
0.390.017-2 GREICE PESSOA PINTO PEB -I- A (Cargo 05), a partir
de 01/02/2022, Removido no Minas Gerais de 20/01/2022; Bom Jesus
da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 1.416.603-7
Iara Talita da Silva PEB-I-A (Cargo 02), a partir de 01/02/2022,
Removido no Minas Gerais de 20/01/2022; São João Batista do Glória EE José Severiano Filho, MaSP 1.123.113 -1, Nirlando Nikolaos Grossi
Karanikas, PEB-I-C, Geografia, (Cargo 03), a contar de 13/01/2022,
por retorno antecipado de LIP;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Roque de Minas - EE General Carneiro –
Masp 1.405.265-8 MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS LIMA, ATBI-A, Admissão 2, de São Roque de Minas – EE. Professora Izaura de
Oliveira Vilela, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General
Carneiro, MaSP 1.131.141-2 ROMILDA TEREZA DE MELO PEB -IB (Cargo 03), a partir de 27/01/2022;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2022
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR
DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº. 19837, de
03/12/2011, o(s) servidor(es): Piumhi - EE Professor José Vicente,
MaSP 353.856-8, ANGELA CELI SANSONI RIBEIRO, PEBII-D, ADMISSÃO 3, com direito à gratificação correspondente a 04
turma(s);
01 1587370 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020,
dos servidores:Guarani – 215384 – E.E. José Alvarez Filho – MaSP
875.989-6, admissão 03, Tônia Lopes Vieira, partir de 02.02.2022,
referente ao cargo de PEB I B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Rio Pomba – 181498 – E.E. Prof. José Borges de
Morais, MaSP 358.581-7, admissão 01, José Geraldo Vieira, a partir de
02.02.2022, referente ao cargo de ASE III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20 – Voluntária/Transição/
Pedágio Integral/Paridade (ingresso até 16.12.1998), com direito à
remuneração integral; Rio Pomba – 181498 – E.E. Prof. José Borges
de Morais, MaSP 299.582-7, admissão 02, Marli Martins de Oliveira,
a partir de 02.02.2022, referente ao cargo de PEB III O, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§4º e 6º, inciso I, e
§7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a + 01h/a; Ubá – 181862 – E.E. Senador Levindo Coelho, MaSP
1.059.964-5, admissão 01, Luciene Lauria de Oliveira Diniz, a partir de
02.02.2022, referente ao cargo de PEB III G, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Rodeiro – 181528 – E.E. Márcio Nicolato
– MaSP 1.276.588-9.04, PEB I A, a partir de 13.12.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – 181951 – E.E. Dep.
Carlos Peixoto Filho – MaSP 1.218.789-4.03, Vanessa Cardoso Ribeiro
Leocádio, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30.01.2022.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 26/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
SRE/Ubá – Desligado – 04000028 - M.A.C.F., Masp: 1.312.674-3.01,
Cargo: PEBS1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 27/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá – Desligada – 04000028 - C.T.J., Masp: 1.307.286-3.01, Cargo:
PEBD1A.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE ANULA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2022
Torna sem efeito o Ato nº 01/2021 - Anula Opção Remuneratória,
publicado em 13.03.2021, página 28, coluna 02, a parte referente à
servidora: SRE Ubá, servidora aposentada, MaSP: 63.779-3, Matilde
Moraes Monteiro de Castro, PEB I I, admissão 01, em atendimento ao
Memorando SEE/AJ JUDICIAL nº 694/2022, Processo nº 500251066.2021.8.13.0699.
31 1586669 - 1
SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº05/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves
PARA
COD
322628
ESCOLA ESTADUAL
Maria Pereira de Araújo
MASP
NOME
13483557
CARGO
Daniely Blacutt Kim
ADM
PEB1B
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
Regente de Turma Anos Iniciais
-
ORIGEM
COD
LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves
218995
ESCOLA ESTADUAL
Manoel Martins de Melo
VIGÊNCIA
01-02-2022
MOTIVO
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA-PROJETO
DADAS
POR
MÃOS
REMANEJAMENTO - ATO Nº06/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
PARA
COD
ESCOLA ESTADUAL
2232 Afonso Pena Mascarenhas
MASP
555789-7
NOME
Silvia Helena Gonçalves de Oliveira
CARGO ADM
PEB3P
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
Regente de Turma Anos Iniciais
-
LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves
ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
VIGÊNCIA
1011
01-02-2022
Vereador José Roberto Pereira
MOTIVO
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA-PROJETO
DADAS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012332110120.
POR
MÃOS