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TJMG - www.jornalminasgerais.mg.gov.br - Página 1

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TJMG 22/02/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 130 – Nº 36 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Andrelândia

Serviço de Água e Saneamento

Baldim

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISOS
29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados:Joao Elias
Ribeiro Junior– Auxiliar ADM II – 34º lugar,Aline de Almeida Rizzi–
Auxiliar ADM III – 12º lugar e Rener Alves de Deus – Fiscal Municipal – 6º lugar, para a realização de exames pré-admissionais. Convoca
também a candidata Natalia Fagundes P. dos Santos– Fisioterapeuta –
2º lugar para a reapresentação de seus exames. Tudo conforme disposto
no item 15 do edital Concurso Público 001/2019. Os candidatos convocados deverão comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua Batista
de Oliveira n.º 239 sala 902, Centro, na cidade de Juiz de Fora MG, no
dia 10/03/22 às 10:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer
no portão principal da Sede da Prefeitura à Av Nossa Sra do Porto da
Eterna Salvação n.º 208, centro, em Andrelândia, até às 07:00 hs do dia
10/03/22. Maiores informações no site oficial da prefeitura e através
do telefone. (35) 33251432. Andrelândia/MG, 21/02/22. Francisco C.
Rivelli - Prefeito.
RESULTADO DO 28º EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas por lei, torna público o resultado dos exames pré
admissionais, conforme disposto no item 15 do edital do concurso
público 001/2019: Mateus Pereira Roque – Aux. ADM III – 9º lugar
– AUSENTE, Gabriela Mª de A. D. da Silva – Aux. ADM III – 10º
lugar – APTO e Jennifer K. E. Lopes – Aux. ADM III – 11º lugar –
AUSENTE. De acordo com o item 15.1.10, os recursos relacionados
deverão ser entregues no endereço Av José Bernardino, n° 77, Centro,
no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 hs, no prazo máximo de
três dias úteis, contados da data da publicação deste. Informações no
site oficial da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/
MG, 21/10/2021. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
8 cm -21 1596858 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2022
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.009/2022 Pregão Presencial Nº.005/2022,Registro de preços para eventualaquisição de materiais, medicamentos, equipamentos e produtos diversos
para o setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Baldim.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação:17/03/2022 às08:00h. Maiores
informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na
Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo
e-mail:[email protected], o edital está disponível no site
www.baldim.mg.gov.br.Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.

Araxá

3 cm -21 1596734 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.027/2022.
Processo 37/2022. O Município de Araxá torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra para execução de pintura da imagem
do Cristo no Parque do Cristo no Bairro Santa Rita no Município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/02/2022 à partir das 08:00
horas até 09/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/03/2022 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/02/2022. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 21/02/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.004/2022. Processo: 18/2022.
Contrato 023/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 810 B, Centro, Araxá- MG, com início em 01/02/20211 à
01/02/2023, destinado ao funcionamento da Universidade Aberta do
Brasil - UAB, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, e o preço fixado pelo Laudo de Avaliação do
Imóvel R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. RATIFICO a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 01/02/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.004/2022. Processo: 18/2022. Contrato 023/2022. O Município e o locador e Sr. João Ferreira, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas,
nº810 B, bairro Centro, no município de Araxá- MG, com início em
01/02/2022 à 01/02/2023, destinado ao funcionamento da Universidade
Aberta do Brasil - UAB, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, com valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 01/02/222.
8 cm -21 1596847 - 1

Ataléia
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Pregão Presencial nº 001/2022, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículo de passeio. Julgamento: 10/03/2022 às
10h00min. Contatos: (33) 3526-1364, e-mail: [email protected].
br
1 cm -21 1596852 - 1

1 cm -21 1597044 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022 – PRC 065/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais hidrosanitários. Abertura: 15/03/2022
Horário: 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1597045 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022
Adesão Ata Ônibus Escolar, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços com
vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em
atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios, anexo I do edital de Pregão nº 06/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE. Vigência até 31/12/2022. R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte
e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: AGRALE S.A., inscrito no CNPJ
88.610.324/0001-92. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG,
17 de fevereiro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1596554 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 050/2021 – PRC 059/2021.
OBJETO: Contratação de planos de telefonia celular modalidade SMP
com fornecimento de chips. Abertura: 14/03/2022 Horário: 09:00h.
Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 109/2021
Pregão Eletrônico Nº 058/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 923853], do tipo menor preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de equipamentos de impressão incluindo
softwares de bilhetagem e monitoramento dos dispositivos. Licitação de
ampla participação. Início doacolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 23/02/2022. Abertura das propostas: às 13h30min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 14h00min, ambas no dia 08/03/2022. Barão de
Cocais, 21 de fevereiro de 2022. Domingos Savio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -21 1596875 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 001/2022 – PRC 011/2022
OBJETO: Contratação de empresa para substituição de ponte de concreto armado. Abertura: 11/03/2022 às 14:00 hs. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -21 1596862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 007/2022 – PRC 012/2022
OBJETO: RP medicamentos mandado judicial. Abertura: 10/03/2022
às 10:00 hs. Informações: [email protected] - Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1596842 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado
do Processo Licitatório nº 016/2022 - Chamada Pública nº 001/2022,
cujo Objeto é o Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
durante o exercício de 2022. Homologado e Adjudicado em favor das
licitantes: Associação Comunitária dos Moradores do Alto do Galo,
Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores
da Comunidade de Esperança, Conforme Resultado abaixo, publicado
no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 18 de fevereiro de 2022. Belo Oriente, 18 de fevereiro de
2022. Luana Leonel Figueiredo - Presidente CPL.
4 cm -21 1596716 - 1

Berilo

Valor: R$5.919,00 (cinco mil e novecentos e dezenove reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 11/02/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita
Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -21 1596607 - 1
PROCESSO Nº 53/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 10/2022 Aquisição de duas Calhas Parshall
para o dia 09/03/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 21 de fevereiro de 2022.
3 cm -21 1596613 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 20/22.
Pregão Presencial 11/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
tela de alambrado para atender as reformas das quadras do município de
Bocaiúva. Sessão dia 11/03/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 20/22.
Pregão Presencial 11/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de papelaria/expediente para atender as secretarias do município de bocaiuva. Sessão dia 14/03/22 ás 08:30 h. Processo Licitatório
18/22. Pregão Eletrônico 09/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de material químico, insumos para fertilização/abubação e demais
materiais para jardinagem para atender a secretaria municipal de meio
ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 15/03/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
3 cm -21 1596640 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Berilo/MG.
Entrega das propostas: a partir de 22/02/2022, às 08h00min, no site
www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: dia 08/03/2022 às
09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.
berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33)
3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP
39640-000. Alan Eduardo Ferreira Dias - Pregoeiro Municipal.
3 cm -21 1596934 - 1

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – TP 1/2021
Contratação de empresa para reforma e adaptação das dependências do
COPOM. Sessão: 10/3/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
licitacao . Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] . Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -21 1596845 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - A CM Torna
Público para conhecimento dos interessados, que às 13;00 horas do dia
09 de Março de 2022, No endereço: Rua José Simões Costa, 25 -Berilo
- MG, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial,
visando a contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km
ano 2022 conforme especificado edital. O Presente Edital encontra-se
disponível junto na Câmara Municipal de Berilo. Mais informações
serão prestadas aos interessados no horário das 08h00 às 12h00min e
das 13h00 às 17h00min. Telefone: (33) 3737.1114. Ou pelo site: [email protected]. Ou [email protected]
3 cm -21 1596895 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022
FIRMADO EM 11/02/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Global Bombas Hidráulicas e elétricas LTDA. Objeto: Aquisição de
03(três) bombas submersas para poço. Modalidade: Pregão Presencial
nº 06/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0611.3086.4490.52.00.

Brasília de Minas
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público a Ata de
Registro de Preços 05/2022, que tem como fornecedor a empresa Palibras Comercial Ltda e por objeto: Materiais de expediente, recargas e
cópias. Esta ata está disponível na integra no site: camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas-MG, 21/02/2022. Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
2 cm -21 1596807 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
PROC. 2/22 - LEILÃO 1/22
Venda de bens inservíveis - Homologado. licitaçã[email protected] www.cisnorte.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220221205924021.

1 cm -21 1596791 - 1

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