TJMG 25/03/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9130967 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Empresa
AMATEC Amazonia Tecnologia e Sistemas Ltda, objetivando a
prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de
Março de 2022 com consequente prorrogação de valor de R$ 35.205,51
(trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais, e cinquenta a um centavos).
Dotação orçamentária: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.
72.1. Processo SEI 1370.01.0000063/2017-36. Data de Assinatura,
22 de Março de 2022. (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida,
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD, por
delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de
2021. (b) Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena.
3 cm -22 1611836 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Arnaldo Oliveira Cunha/Fazenda Santa Luzia – CPF 302.374.756-34
- Intervenção com supressão de vegetação nativa em APP – Veríssimo/
MG - Processo Nº 2100.01.000064441/2021-91: em 22/03/2022.
*Salomão Serviços Administrativos/Fazenda Nossa Senhora da
Aparecida – CNPJ 30.057.380/0001-61 - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Campo Florido/MG - Processo Nº
2100.01.0000067374/2021-52: em 23/03/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -24 1612639 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/202.
Partes: O Município de Nova Lima e a Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – Arsae-MG. Objeto: Delegação pelo Município à Arsae-MG
das funções de regulação e fiscalização da prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados
no condomínio Alphaville - Lagoa dos Ingleses por cinco anos a partir
de 22/03/2022. Signatários: Município de Nova Lima: João Marcelo
Dieguez Pereira – Prefeito Municipal; Arsae-MG: Antônio Claret de
Oliveira Júnior – Diretor-Geral.
Belo Horizonte. 24/03/2022. ANTÔNIO CLARET
DE OLIVEIRA JÚNIOR Diretor-Geral
3 cm -24 1612764 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEPLAG/CGCRP Nº 01/2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÃO
DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR DEVIDAMENTE CREDENCIADAS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC As quais fornecerão atendimento psicológico aos servidores públicos
ativos ocupantes de cargo de provimento efetivo ou de provimento
exclusivamente em comissão dos órgãos, autarquias e fundações do
Poder Executivo Estadual, conforme indicação da Diretoria Central
de Saúde Ocupacional - DCSO da Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO da SEPLAG.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, torna público Edital de Chamamento SEPLAG/CGCRP nº
01/2022, disponível no sítio eletrônico https://planejamento.mg.gov.br/
pagina/seplag/doacao-e-comodato a partir de 24/03/2022.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
5 cm -24 1613002 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 192/2021-III e IV, Planejamento nº 152/2021
- Processo SEI nº 1500.01.0080954/2021-86. Partes: SEPLAG
(Órgão Gerenciador), BH Farma Comércio Ltda e Biohosp Produtos
Hospitalares S/A. Objeto: redução de preço dos lotes 229 e 249:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
229 Levanlodipino 2,5 mg
1,2600
0,9919
249 Mepolizumabe 100 mg
4.037,6300
1.500,00
Vigência: a partir da publicação até 30.11.2022. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG, Hélio Alves Rocha, pela BH Farma e
Leonardo Augusto Machado Campos, pela Biohosp.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
3 cm -24 1613113 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Tipo: Menor Preço. O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição
de licenças de uso de solução corporativa de Segurança de Endpoint’s
e Servidores para múltiplas plataformas incluindo garantia, suporte
e atualização para utilização no parque tecnológico do Governo do
Estado de Minas Gerais, em atendimento à demanda da Diretoria
Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de TIC. A sessão do
pregão iniciará no dia 07/04/2022, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. BH/MG 25/03/2022.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -22 1611797 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022
Tipo: Menor Taxa de Administração. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para o registro de
preços para a eventual contratação do Serviço de gerenciamento
do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID)
e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 07/04/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 25/03/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
4 cm -22 1611830 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 001/2022
EMPRESA: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI.CNPJ: 14.190.355/0001-03.OBJETO: Aquisição eventual
de 12.000 (doze mil) pacotes de 500 (quinhentos) folhas de papel
(sulfite ou apergaminhado), formato A4, 75 G/M².INFRAÇÃO:
Descumprimento do item 18 e subitem 23.1.1 do Anexo I – Termo de
Referência da contratação.DECISÃO: Advertência e concordância com
a rescisão da Ata de Registro de Preços 001/2021.Belo Horizonte, 24
de março de 2022.
3 cm -24 1612701 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na Lei
Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº 2011344001/2022, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à contratação
de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da
compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social
e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
do Estado e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem
recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, por
Minas Gerais
meio da empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A , inscrita no CNPJ sob n°
42.422.253/0001-01, no valor total de R$ 720.000,00 (Setecentos e
vinte mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada, no
presente exercício, pela dotação orçamentária nº 4711 4 122 705 2038
1 3 3 90 40 2 0 10 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS. Presidente.
4 cm -24 1613086 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 04/2021 –
FELIPE TARSO BARBOSA DOS SANTOS para atender a convocação
da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente
ato: Vaga fixa – METROPOLITANA 1 – AGENTE DE CAMPO.
2 cm -24 1612686 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 5/2022 (44021459); PAP nº 048/2018
(Processo SEI nº 1320.01.0006012/2018-61), em desfavor da COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ: 36.325.157/0002-15, faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo.Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do
feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
9 cm -24 1612655 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3673/2022
PROCESSO SEI N° 1320.01.0104850/2021-90
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ipuiúna. OBJETO: 01
(Um) Veículo: Micro ônibus, Chassi: 9BM979277KB091754, Valor da
Doação: R$ R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2022- Processo de Compra no
Portal de Compras do Estado de MG Nº 5381006 001/2022 - Aquisição
de Café, Açúcar Tipo Cristal e Adoçante. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 06/04/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -24 1612762 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3604/2022
PROCESSO SEI N° 1320.01.0048436/2021-77
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova Ponte. OBJETO:
01 (Um) COMPUTADOR AVANÇADO - WINDOWS 7, Valor da
Doação: R$ 1.941,42. Data de Assinatura: 23/03/2022.
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 40424/2014 de
locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação
nº 1321001001/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a ELDA
FERNANDES DOS SANTOS VERSIANI-ME, inscrita no CNPJ nº
64.336.597/0001-22. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº40424/2014, cujo objeto é a locação do imóvel localizado naRua
Professor Manoel Ambrósio, nº 230, bairro Centro, em Januária
/ MG,pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/03/2022 a
24/03/2023e reajuste com base no IPCA/IBGE, índice acumulado no
períodode 12 meses. 10,38%. Jan/2022”. O valor global do contrato
“fica reajustado pela aplicação do IPCA, passando o valor mensal deR$
13.194,04 (treze mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos)
paraR$ 14.563,58 (quatorze mil quinhentos e sessenta e três reais e
cinquenta e oito centavos)e o valor anual passará deR$ 158.328,48
(cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta
e oito centavos) para R$174.762,96 (cento e setenta e quatro mil
setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)”. Data da
assinatura: 24/03/2022. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e
Ioná de Carvalho Lisboa pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Elda Fernandes dos Santos Versiani pela contratada.
5 cm -24 1612750 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/NJS nº. 14/2022 (43813661);
(Processo SEI nº 1320.01.0007885/2021-18), DECIDE instaurar
Processo Administrativo Punitivo nº 013/2022-NJS, em desfavor de
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕS LTDA - CNPJ:
21.681.325/0001-57.A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por
via postal, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada
de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, Resolução
SES/MG n° 5.798/2017 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com
fundamento nas razões constantes no Memorando.SES/SUBSILS.
nº 493/2022 (43880129) - PAP nº 207/2014; (Processo SEI nº
1320.01.0062825/2019-65), DETERMINA O RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO à HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.921.908/0001-21, no valor
histórico de R$ 26.512.687,94 (vinte e seis milhões quinhentos e doze
mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
3 cm -24 1613020 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 9325.277/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa CONNECT GLOBAL
IT SERVICES LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato
é a Prestação de Serviço de manutenção e reparo em sistemas e
componentes de vigilância e segurança, eletrônicos: manutenção do
Sistema de CFTV, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital (40624572), na Proposta vencedora (42499110) e no Anexo I
deste Contrato (43001351). Este contrato tem vigência de 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até
o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$
57.958,04 (Cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito Reais
e quatro centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá
por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade
Executora: 2320.002
4 cm -24 1612842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.085/2022, SEI 2320.01.0001993/2022-27, para fornecimento
de pão, queijo, manteiga e iogurte para lanche do doador de sangue
de Manhuaçu, as 9 horas do dia 07/04/2022, data e hora limite para o
cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se disponível na
R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE) e mediante agendamento
prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 24/03/2022. O pregoeiro
3 cm -24 1612907 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 1320045 006/2022, objeto: Padrões de
Referência:soluçõespadrãopara análise de agua por espectrofotometria
de absorção atômica. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 07/04/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 11/04/2022. Belo Horizonte, 24 de março de 2022.
2 cm -24 1612564 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA–
REGULAMENTO FHEMIG Nº 07/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 07/2022 Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA: Médico Generalista, Médico Clínico e Técnico em Segurança do Trabalho.
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA
Médico Generalista - 24 horas
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CSSFA
Função
MÉDICO GENERALISTA
Inscrição
220100067
Nome do Candidato
CESAR ERNESTO MAGALHAES DO AMARAL
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
17,5
46,00
63,5
Situação
Classificado
Técnico em Segurança do Trabalho
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
1º
FHEMIG - CSSFA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO
220100153
JOANA MARIA ALVES
Nome do Candidato
11,00
42,50
53,5
Classificado
Situação
2º
FHEMIG - CSSFA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO
220100047
ACACIO BARBOSA FLORES
2,50
37,50
40,00
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
16 cm -24 1612694 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2022 do Hospital
Regional Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/03/2022 à
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -24 1612699 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9215786 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de gestão de vale transporte sob a forma
de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano por ônibus
no Município de Patos de Minas/MG para atender aos servidores
do Hospital Regional Antônio Dias. Valor: R$ 136.608,00 (total
estimado) Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023 Número do Processo:
0518005 39/2019 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data
de Assinatura: 24/03/2022.
3 cm -24 1613055 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico – processo
0509025 – 088/2022 cujo objeto é a AquisiçãoeInstalação de 01 (um)
Sistema de Tomografia Computadorizado (16 cortes) para atender
o Hospital Eduardo de Menezes - HEM, incluindo garantia técnica e
treinamento técnico e operacional, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do
Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 11/04/2022 as 10h00min. Edital à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 25
de março de 2022.
4 cm -24 1612922 - 1
Secretaria de Estado de Educação
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE LEOPOLDINA N.º 01/2022.
LEOPOLDINA, 23 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com o Edital de Credenciamento SEE n.º 01/2021, de 03 de
julho de 2021, homologo o presente credenciamento.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro.
Instituição e seu respectivo curso com projeto deferido: ESCOLA
TÉCNICA MUNICIPAL JOANA D’ARC.
Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
3 cm -24 1612679 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na
Rua Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP:
38600-084 – Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE/ RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Sérgio
Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira, n° 296 – Santana
– CEP 38600-033 – Telefone (038)3671362, e-mail: escola.108961@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/04/2022, às 09:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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