TJMG 28/04/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas
entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos
formulários necessários para celebração do contrato. Esses formulários
serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5(cinco) dias úteis a partir desta data, através do e-mail
[email protected], será automaticamente desclassificado do
Processo Seletivo Simplificado e o próximocandidato,obedecendo à
estrita ordem de classificação final.
Os candidatos aprovados cujos nomes não constem nesta convocação
integrarão o Cadastro Reserva e poderão ser convocados para
assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital IMA nº 03/2021.
É da inteira responsabilidade do candidato, a veracidade das
informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob
pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
Instituto Mineiro de Agropecuária
36 cm -27 1626365 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 44501427 processo 1220.01.0001135/2022-40); PARTES: Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ 19.377.514/0001-99;
e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CNPJ
20.971.057/0001-45; OBJETO: cooperação entre os PARTÍCIPES para
a viabilização, planejamento e execução do projeto de implementação
de ciclos de inovação aberta no Ministério Público de Minas Gerais;
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022; VIGÊNCIA: 24 meses.
SIGNATÁRIOS: Felipe José Fonseca Attiê e Jarbas Soares Júnior.
3 cm -27 1626165 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO- SEDE; MUNICÍPIO DE GUARACIAMAOBJETO: a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Município de Guaraciama,
visando aregularização fundiária de núcleo urbano informal no
município, com prazo de 01 ano a contar da publicação.
2 cm -27 1626171 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 2370.01.0008885/2022-67.
Partes: IMA e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
DE VISCONDE DO RIO BRANCO – FUPAC. Objeto: Proporcionar
estágios e preparação para o trabalho aos estudantes que estejam
matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição
de Ensino CONVENENTE. Prazo de vigência 60 meses a partir
26/04/2022.
2 cm -27 1626265 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 328/2022
PROCESSO SEI. 1220.01.0001686/2022-04. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo. Doação gratuita20(vinte)
itens, no valor de R$ 4.580,47 (quatro mil quinhentos e oitenta reais
e quarenta e sete centavos. Assinam em 26/04//2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Letícia Aparecida Belato Martins, donatário.
2 cm -27 1626172 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 325/2022
Processo SEI 1220.01.0001712/2022-78, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e o Município de DELFINÓPOLIS
– MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 70
(setenta) itens, no valor total de R$ 14.588,82. Assinam em 27/04/2022.
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando
Henrique Guimarães Rezende pelo doador o Prefeita Municipal Suely
Alves Ferreira Lemos pelo donatário.
3 cm -27 1626228 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLANEJAMENTO 31/2022 através do site www.compras.mg.gov.br
- Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0004577/2021-03 Pregão
Eletrônico para Registro de preços n.º 2/2022 - Objeto: Aquisição de
equipamentos para instalação das salas de prova sensorial de café.
Sessão pública: - recebimento das propostas até 08/05/2022 às 08:45h.
Sessão pública 08/05/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de abril de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -27 1626179 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 151/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Objeto: Prestação de serviçosde
lanchonete na 25ª EXPOCAFÉ.Assinatura: 27/04/2022.Vigência:
27/04/2022 a 26/07/2022. Valor: R$4.011,00. Chamamento Público:
02/2022. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior - EPAMIG; (b)
Verônica de Figueiredo Murad - APAE.
2 cm -27 1626548 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 24/2021,
processo de compras n.º 1271005-024/2021, cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias,
incluindo peças, para atender o Centro de Arte Popular, conforme
especificações, exigências e quantidades descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 12/05/2022, às 09h00 de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações:[email protected]
Belo Horizonte, 27/04/2022
Igor Arci Gomes – Subsecretário de Estado de Cultura.
3 cm -27 1626487 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Cultural nº 01/2021-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Grêmio Recreativo Escola de Samba
Canto da Alvorada; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de
Cooperação até o dia 01/05/23, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial e inclusão de Parágrafo na Cláusula Quarta do
Acordo de Cooperação nº 01/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Nilson Guilherme Godinho Ferreira e Maria Elisa Abreu
Cruz de Moraes; Processo SEI: 2180.01.0000076/2021-83.
2 cm -27 1626218 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2022, celebrado entre a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e FUNDAÇÃO EDUCATIVA
E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO, visando a cessão
onerosa de uso de equipamento e serviços de manutenção. Assinatura:
18/04/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor mensal: R$ 2.779,62.
Assinam: Edson Siquara de Souza e Marcelo Esper Piotto.
2 cm -27 1626458 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 331/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001738/2022-55. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Senador José Bento/MG. Doação gratuita de 18 (dezoito) itens, no valor
total de R$ 2.864,08 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oito
centavos). Assinam em 27/04/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Fernando César Fernandes, Donatário.
2 cm -27 1626227 - 1
CONTRATO Nº. 9327467/2022
Partes: SEDE e TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado para
a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de
exploração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais. Vigência 14
meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 1.841.047,30.
Dotação Orçamentária: 1221.22.663.063.1040.0001.339035.02.0.32.1.
Ass: 27/04/2022.
2 cm -27 1626471 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 319/2022
PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0001527/2022-29. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Muriaé/MG. Doação gratuita de 175(cento e
setenta e cinco) itens, no valor total de R$ 66.429,66(sessenta e seis
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).
Assinam em: 13/04/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, José
Braz, Donatário.
2 cm -27 1626226 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: SECRETARIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (SEDE) e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG) – OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica, sem transferência de recursos, para estabelecer
a cooperação mútua entre os partícipes, visando sistematizar o
intercâmbio de informações, sem ônus, em caráter personalíssimo e
intransferível, por meio da cessão do uso de software do Sistema da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da ESP-MG para a
SEDE – PRAZO de 36 (trinta e seis) meses - podendo ser prorrogado,
a critério dos partícipes - a contar da publicação.
3 cm -27 1626447 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00458-21 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -27 1626563 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; oet-00058-22 ; one health, one world – sindemia global ; luís
augusto nero ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039
0 10 1 ; 17/08/2022 ; 19/08/2022 ; universidade federal de viçosa ; R$
13.886,00 ;
2 cm -27 1626567 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00168-19 ; Outros; Alteração de título;
1 cm -27 1626437 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível
a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da
decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva
notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação
para quitar o débito devidamente atualizado, ou apresentação de
defesa/recurso no prazo de 05 (cinco) dias após ciência deste, sob
pena de envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme
preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO GRANDE- CNPJ
01.787.756/0001-95 e MARIA DO CARMO TELES DA SILVA – CPF:
535.869.646-68 - CONVÊNIO 1233/2007.
3 cm -27 1626501 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato 5786/2021, firmado entre o BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG e VB
DATA EIRELI. Objeto: Rescisão do referido contrato em 27/04/2022,
com fundamento no Artigo 116, inciso II do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do Conglomerado
BDMG, e na Cláusula Décima Terceira, Item 13.1.2 do contrato. Data
de assinatura: 27/04/2022.
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5102/2020. Contratada: LACUNA SOFTWARE
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 21/05/2022; II. Reajustar os valores contratados em 11,30%,
com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses – Ref.
março/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$4.320,00 e o valor global em R$11.760,00. Data de assinatura:
27/04/2022.
4 cm -27 1626597 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.248. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 551/2022. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16.
Contratado: AMBRATEC Geologia e Engenharia Ltda, CNPJ n°
07.295.917/0001-00. Objeto: Serviços de engenharia para manutenção
do poço de captação de água subterrânea e do sistema de telemetria
no Parque de Águas de Contendas. Prazo de vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor Global: 51.760,00 (cinquenta e um mil,
setecentos e sessenta reais) Data da Assinatura: 27/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.249. Dispensa de licitação. Processo Interno
n° 1227/2022. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado:
Ricam Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n° 31.140.509/0001-63.
Objeto: Execução de obra de engenharia para obra de acessibilidade
e intervenções de reparo para o empreendimento Parque do Palácio.
Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 27/04/2022.
4 cm -27 1626556 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos do 1º e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10697. Processo
Interno n° 208/2019. Convenente: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria Geral, CNPJ nº 13.235.618/0001-82. Objetos:
Alteração do item i) da Cláusula 2.2 e Prorrogação, por 04 (quatro)
anos, do prazo de vigência, a partir de 13/06/2023. Base Legal: Art.
57, Inciso I e § 2º e Art. 116 da Lei 8.666/93. Data das Assinaturas:
05/10/2020 e 29/12/2021.
2 cm -27 1626397 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16500. Objeto: Aquisição de solução de
antimalware para endpoints (servidores e estações de trabalho),
incluindo Endpoint Detection and Response (EDR) firewall de host.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16223. Contrato 4570018833/510 4570018821/860 - 4570018822/807 (Lote 01) e 4570018834/510
- 4570018823/805 - 4570018824/806 - 4570018825/870 4570018826/807 (Lote 02). Objeto: Serviços de vigilância eletrônica em
diversas localidades. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A., CEMIG PCH S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. (Lote 01)
e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO
SUL S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO
POÇO FUNDO S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. (Lote 02) X
FORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Valor: R$ 769.300,00
(Lote 01) e R$ 1.500.000,00 (Lote 02). Prazo: 60 meses a partir da
Autorização de Início dos Serviços. Ass. e Homolog.: 20/04/2022.
5 cm -27 1626263 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16400 Nº CONTRATO: 4630002699.
Contratada: CAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA. Objeto: Postes
de Madeira. Valor: R$ 4.641.130,90. Prazo 24 meses a partir de
25/04/2022. Ass.: 26/04/2022 Homolog.: 11/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16377 Nº CONTRATO: 4630002700.
Contratada: PACHECO PLASTICOS EIRELI - ME. Objeto:
Espaçadores Porta-fusível Tubo Isolante e Capacitores. Valor: R$
11.799.998,80. Prazo 24 meses a partir de 20/04/2022. Ass.: 26/04/2022
Homolog.: 11/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16377 Nº CONTRATO: 4630002701.
Contratada: BREE EFICIENCIA ENERGETICA S.A. Objeto:
Espaçadores Porta-fusível Tubo Isolante e Capacitores. Valor: R$
4.449.999,92. Prazo 24 meses a partir de 20/04/2022. Ass.: 26/04/2022
Homolog.: 11/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16309 Nº CONTRATO: 4630002698.
Contratada: Balteau Produtos Elétricos LTDA Objeto: Conjunto
de medição. Valor: R$ 9.226.056,80. Prazo 24 meses a partir de
28/04/2022. Ass.: 27/04/2022 Homolog.: 27/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16368. Contratos Nº 4500030736 e
4500030737. Contratada: Sptrafo Ind e Com de Transformadores Ltda.
Objeto: Indutores Monofásicos. Valor: R$ 374.999,96. Prazo: 180 dias
a partir de 26/004/2022. Ass.: 25/04/2022 Homolog.: 25/04/2022.
ADITIVOS
4680005078 – 530. Contratada: ENCEL ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Prorrogação excepcional por
mais 12 meses. Prazo Atual: 72 meses. Valor Atual: R$310.502.510,25.
Ass: 12/04/2022.
7 cm -27 1626258 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G16501. Objeto: Disjuntores 362 kV e 550 kV
com resistores.
Pregão Eletrônico 510-H16452. Objeto: Serviços de manejo integrado
da vegetação em linhas de transmissão da Cemig GT.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -27 1626262 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VI da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.850. Objeto: Instauração de processo administativo,
dispensa de licitação, para prestação de serviços, junto ao fabricante,
de suporte técnico e atualização ao software VMWARE de propriedade
da Copasa MG. Prestador e Valor: ITWARE SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, R$ 203.160,00. Prazo de
Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: Fernando Cesar Ramos –
Superintendência de Telecomunicações e Informática. Carlos Augusto
Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210270
Objeto: prestação de serviços de publicidade, voltados para ações
ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais, de utilidades
públicas e mercadológicas da COPASA MG e sua subsidiária
COPANOR. A comissão conheceu do recurso interposto pela licitante
FAZ PUBLICIDADE LTDA e das contrarrazões da LAPIS RARO
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, por serem próprios e
tempestivos, e opinou por: a) dar provimento ao recurso interposto
pela FAZ PUBLICIDADE LTDA quanto a pontuação de sua proposta
técnica, alterando a pontuação de sua proposta técnica para 99,00
pontos e, via de consequência, a nota final da FAZ para 99,30, passando
a ser a primeira classificada; b) negar provimento ao recurso interposto
pela FAZ PUBLICIDADE LTDA quanto a pontuação da proposta
técnica da LAPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
mantendo a pontuação das notas técnicas, de preço e final da LAPIS
RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA; c) negar provimento
Minas Gerais
ao recurso interposto pela FAZ PUBLICIDADE LTDA quanto a
habilitação da LAPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
LTDA, mantendo a habilitação desta e, d) negar provimento ao recurso
interposto pela FAZ PUBLICIDADE LTDA quanto a habilitação da
TOM COMUNICAÇÕES LTDA, mantendo a habilitação desta. Decisão
ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG. Vencedora: FAZ PUBLICIDADE
LTDA. Valor: R$ 15.900.000,00. Data: 27/04/22.
A DIRETORIA
10 cm -27 1626657 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO PRESIDENTE – AP PRE 05/22
ASSUNTO:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PUNITIVO.
MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO
CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG E SUA
SUBSIDIÁRIA.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. os Recursos Administrativos interpostos pelos CONSÓRCIOS
METROPOLITANA SUL, NORTE, OESTE, LESTE E CENTRO
e UTR’S CENTRO, NORTE, LESTE E SUL contra decisão exarada
por meio do Ato do Diretor n.º AD 20/2021, de 21/12/2021, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 28/12/2021, que determinou a
aplicação da penalidade de suspensão temporária de seu direito de
participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos;
2. o Relatório de Análise de Recursos datado de 17/01/2022;
3. o Parecer Jurídico n.º 029/2022, de 03/03/2022;
4. a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do
dia 14/03/2022. RESOLVE:
1. Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor n.º AD 20/2021,
de 21/12/2021, que determinou a aplicação, aos CONSÓRCIOS
METROPOLITANA SUL, NORTE, OESTE, LESTE E CENTRO e às
empresas que o constituem, DBPS Empreendimentos e Participações
Eireli, Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. e Dual Construtora
Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e UTR’S
CENTRO, NORTE, LESTE E SUL e às empresas que o constituem,
RGS Engenharia S/A e Tecnipar Ambiental Ltda., da penalidade de
suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o
impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a ser computado a partir da data de publicação
do Ato do Diretor n.º AD 20/2021, de 21/12/2021, nos termos do art.
281 do REG-CSMG-2018_001/6;
2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0158 – PEM
Objeto: Triturador de Resíduos Sólidos. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0149 – PEM
Objeto: Colorímetro Portátil. Proposta vencedora: Hexis Científica
Ltda. no valor total de R$ 239.280,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3042 – PEM
Objeto: Lacre Antifraude. Proposta vencedora: CT Indústria e Comércio
de Materiais Plásticos Eireli. para o Item 01- Cota Principal no valor
de R$ 136.500,00 e para o Item 02- Cota Reservada no valor de R$
45.500,00, perfazendo um total de R$ 182.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0165 – PEM
Objeto: Conexões. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05.2022/3021 – PES
Objeto: Manutenção em Cubículos Elétricos. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220064
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias
operacionais de água, em ligações prediais e em redes de distribuição
de água menores que DN 200 mm, na área de abrangência da Gerência
Regional Metropolitana Sul - GRMS da COPASA MG, incluindo vilas,
favelas e aglomerados. Dia: 20/05/2022 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 28/04/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0201 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: TUBETE CEGO PVC 1/2” P/VIROLA. Dia da Licitação: 12 de
maio de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 29/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3059 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Polímero Catiônico. Dia da Licitação: 12 de maio de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
29/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0208 – PEM
Objeto: Refrigerador e Freezer Vertical. Dia da Licitação: 12 de maio
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 29/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0236 – PES.
Objeto: Serviços de aceiro manual. Dia da Licitação: 12 de maio de
2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 29/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3048 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos de Eletromecânica. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
27/04/2022 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação
do Procedimento Licitatório”.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220057
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
exceto conjuntos moto bombas, das obras e serviços de melhorias da
Estação Elevatória de Água Tratada - EAT Santa Isabel, na cidade
de Paracatu/MG. Para está licitação não compareceram empresas
interessadas em apresentar proposta. Data: 27/04/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DE
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE
- LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220023
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recomposição de pavimentos asfálticos na cidade Divinópolis
/ MG.Retificamos a Publicação do Jornal “Minas Gerais” do dia 27de
Abril de 2022. Onde se lê: A comissão conheceu (...) Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG. A continuidade da licitação será no dia
28/05/22 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 26/04/22. Considere-se: A comissão conheceu (...) Detalhamento
nos autos e no site da COPASA MG. A continuidade da licitação será
no dia 28/04/22 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 27/04/22.
A DIRETORIA
30 cm -27 1626499 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272331320124.