TJMG 29/04/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n. º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2022, conforme quadro abaixo:
Janeiro/2022
Fevereiro/2022
Março/2022
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
1
9.487,00
1
12.226,33
1
10.075,00
Assessoramento
57
242.186,44
57
221.432,47
57
260.808,39
Chefia
84
393.173,63
85
366.219,50
81
390.500,40
Técnico
326
1.067.572,42
334
1.046.485,01
326
1.231.667,87
Administrativo
180
512.902,25
215
482.088,56
211
578.291,35
Docente Efetivo
1010
10.096.476,19
1010
7.910.686,29
1010
8.167.021,37
Docente Convocado
1315
3.564.148,39
1042
2.919.378,61
1049
1.375.547,76
Total
2973
15.885.946,32
2744
12.958.516,77
2735
12.013.912,14
Cargo / Função
Inativo
Total
Janeiro/2022
Quantidade
Valor
278
1.443.550,36
278
1.443.550,36
Fevereiro/2022
Quantidade
Valor
312
1.557.456,98
312
1.557.456,98
Março/2022
Quantidade
Valor
313
1.562.306,12
313
1.562.306,12
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças /
Gerência de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 26 de abril de 2022.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1627450 - 1
ATO Nº 882/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 427/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de VICTOR MARTINS LOPES DE
ARAÚJO, Masp n.º 13582010, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Carangola, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 11/04/2022 à 31/12/2022.
ATO Nº 883/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 474/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de MILENA BEATRIZ SILVA LOUBACH,
Masp n.º 14914287, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
18/08/2022.
ATO Nº 884/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 265/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ROSA BETÂNIA RODRIGUES DE
CASTRO, Masp n.º 06710321, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 11/04/2022 à 31/12/2022.
ATO Nº 885/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 380/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de VINÍCIUS CAMPOS DE OLIVEIRA,
Masp n.º 11934288, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 886/2022 ALTERA NOME à vista de documentos
apresentados, da professora DEDILENE ALVES DE JESUS, Masp n.º
1456100-5, para DEDILENE ALVES DE JESUS OLIVEIRA.
ATO N.º 887/2022 RETIFICA o ato n.º 520/2022, publicado em
07/04/2022, de Convocação, referente à professora RENATA DE
SOUZA FRANÇA, Masp nº 1475709-0, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 888/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CELSO MARTINS ROSA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 63, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 889/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DANIELA ALVES DA SILVEIRA MOURA, MASP n.°
11059276, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 890/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CECILIA ALVES DA SILVA ANTERO, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 49, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 18/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 891/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, DEBORA MARIA FERREIRA OLIVEIRA CANUTO,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 52, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 892/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 71, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 893/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 72, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 894/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, DIOGO GONTIJO BORGES, MASP n.° 13988464,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 34, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 895/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, DIOGO GONTIJO BORGES, MASP n.° 13988464,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 35, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 18/08/2022.
ATO N.º 896/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO, MASP n.° 14801922,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 115, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 897/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DEBORA DA PENHA HERCULANO, MASP n.° 14878714,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 122, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 898/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 899/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, RAFAEL DA SILVA PEREIRA, MASP n.° 13879853,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 46, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 900/2022 ANULA O ATO nº 556/2022, publicado em
08/04/2022, de Convocação, referente a vaga 14, do edital 14/2022, do
professor GABRIEL DE AMORIM, Masp nº 1429044-9, da Unidade
Acadêmica de Carangola.
ATO N.º 901/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, GILBERTO DE SOUZA, Masp
n.º 13056411, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 11/2022, vaga
26, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 27/04/2022.
ATO Nº 902/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 651/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de LILIAN FERNANDA SILVA, Masp
n.º 14810261, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 903/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARCIO ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO, MASP n.°
09752023, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 36, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 18/08/2022.
ATO N.º 904/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ERICK QUINTINO DOS SANTOS, MASP n.° 14424667,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
20/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 905/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 30%,
à professora MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES,
Masp n° 1233123-7, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período
de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 906/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DAYANNE GABRIELA DE MELO MARQUES,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 49, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 907/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, VILMA ELENICE CONTATTO ROSSI, MASP n.° 13862701,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 117, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 908/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PATRÍCIA DO NASCIMENTO IAMAMURA BARBOSA, MASP n.°
13859152, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 89, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 909/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LEANDRO JOSÉ ROCHA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 94, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 910/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, MASP n.° 13232319,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 96, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 911/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, MASP n.° 13232319,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 99, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 912/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LUCIANA SILVA MACIEL, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 49, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
18/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1626725 - 1
ATO Nº 913/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 166/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de MICHELLE APARECIDA PEREIRA
LOPES, Masp n.º 12194601, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos,
de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 914/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JUSSARA RESENDE DIAS FILGUEIRAS, MASP n.°
14810881, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 41, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 915/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, TELMA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 10, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 916/2022 REVOGA O ATO nº 2216/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente à professora LUDMILA SILVA BRIGHENTI,
MASP n° 1461749-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 29/04/2022.
ATO N.º 917/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º
869, de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, à professora
GRACIARA OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES, Masp n.º 1456186-4,
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau B, da Escola Guignard,
a contar da data publicação até 25/10/2022.
ATO N.º 918/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Cláudio,
MICHELE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 03, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 27/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 919/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR, MASP n.°
13439443, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 42, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 920/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARISE MARGARETH SAKURAGUI , MASP n.°
14430581, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 20, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 921/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARISE MARGARETH SAKURAGUI , MASP n.°
14430581, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 21, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 922/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DAMIANA RODRIGUES, MASP n.° 14572739, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 105, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 923/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, Masp n.º
13859798, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 10/2022, vaga 28, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 18/04/2022.
ATO N.º 924/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
convocação nº 732/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de ROMULO AMARAL FAUSTINO
MAGRI, Masp n.º 13859798, da Unidade Acadêmica de Passos, de
30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 925/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, MARCELO COSTA ALVES, Masp n° 14197834,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 926/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, PAULO ANDERSON CINTI, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar
de 27/04/2022.
ATO N.º 927/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
RAQUEL CRISTINA OLIVEIRA VARGAS, Masp n° 13849658,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
26/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 928/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, KARINA MACIEL PÁDUA, Masp
n.º 13865530, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 15/2022, vaga 10, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 26/04/2022.
ATO N.º 929/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, KARINA MACIEL PÁDUA, Masp n° 13865530, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 134, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 930/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, KARINA MACIEL PÁDUA, Masp n° 13865530, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 138, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 931/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
LUCAS RAMOS MARTINS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 16, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 20/04/2022 a 10/09/2022.
ATO N.º 932/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ALEX MOLINA MANFREDI, Masp n° 15181530, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 933/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora GISELLE
HISSA SAFAR, Masp nº 1033974-5, da Escola de Design, referente
ao saldo de 09 (nove) meses de férias-prêmio, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau B, a contar de 18/03/2022, por
ocasião de aposentadoria.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1627435 - 1
Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO N° 595 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022
Masp 09749854 - Janete Aparecida Gomes Zuba; adm.04; 20h/a.
28 1626914 - 1
PORTARIA Nº 052 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes,Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão deSistematização
da Assistência de Enfermagem do Hospital Universitário Clemente
de Faria, que passa a vigorar com os seguintesmembros: Tadeu Nunes
Ferreira- MASP 10450161, que a presidirá; Jane Tolentino BarbosaMASP -11643244,vice-presidente; Álvaro Parrela Piris-MASP
11584430; Cássia de Brito Oliva Dias - MASP 12334405; Fabianna
Catharina Figueiredo Coutinho- MASP 11331030; Frederico Marques
Andrade- MASP 11637477; Gleydson Pablo Silva Oliveira- MASP
11868023; Harley Medawar Leão- MASP 11464500; Manoel Jean
Dias- MASP 10945681; Márcio Alkimim Santos- MASP 11858254;
Patrícia Carla Barbosa Dennucci - MASP 12822185; Patrícia Meira
Rodrigues de Luna- MASP 11611183,secretária. Art. 2ºRevogadas as
disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 162/2021,
esta Portaria entra entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1627228 - 1
PORTARIA Nº 051 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Designar Giovanne Guilherme Coutinho Canela - MASP 1099337-6
como responsável Técnico pela Unidade de Terapia Intensiva - Adulto
do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1627139 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRA N. 1071030 000003/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2022 –
PROCESSO SEI N. 1070.01.0000767/2022-42
O Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições legais,
devido a adequações necessárias ao Edital de Licitação, comunica a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n. 003/2022, conforme Ato de
Revogação n. 13. Objeto: aquisição deágua mineral natural, sem gás,
garrafão com 20 litros, incluindo o empréstimo,emregime de comodato,
degarrafões/vasilhames e suportes combebedouros refrigerados, água
mineral embalagem 500Mililitro naturaleágua mineral embalagem
500Mililitro gaseificada,sob a forma de entrega parcelada em 12 (doze)
meses. Informações podem ser obtidas por meio do e-mail daq@
gabinetemilitar.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0185 e (31)
3915-0962. Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
4 cm -28 1627309 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187657
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Claro S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
9187657e o reajuste dos preços unitários dos serviços de telefonia fixa
comutada. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor Global Anual
Estimado: R$ 112.146,11. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.25
00.0001.3.3.90.40-04.0.10.1. Belo Horizonte, 26/04/2022.
2 cm -28 1627263 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9216920/2019
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Este termo aditivo tem
como objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 24 meses a partir de
07/05/2022, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666
de 1993; Conceder reajuste do valor unitário mensal por dispositivo
instalado de R$30,00 (trinta reais) para R$ 32,00 (trinta e dois reais) a
partir de 30/04/2022, em conformidade com a CLÁUSULA SÉTIMA–
REAJUSTE do contrato original.
Signatários: Simone Deoud
Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado e Marcos Pinheiro Pereira Diniz,
Representante legal UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
3 cm -28 1626927 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO 1250133 05/2022 Processo de Compra 1250133 05/2022 - Objeto: concessão onerosa
de uso de espaço públicopara exploração de atividade de restaurante e
lanchonete, por parte de empresa especializada em preparo e comércio
de refeiçõesno Prédio do Antigo Comando Geral da PMMG, conforme
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Sessão de Pregão ocorrerá dia 11/05/2022, às 09h00min. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 11/05/2022. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -28 1627344 - 1
COMODATO Nº06/2022 – CPMAMB / BPM
MAMB x CONSEP Alfenas/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEPA – Conselho
Comunitário de Segurança Pública de Alfenas/MG. O Termo de
Comodato nº06/2022, firmado entre o CONSEP Alfenas/MG
(Comodante) e a Polícia Militar de Minas Gerais (Comodatária), para
aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente na subárea da
18ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, tem por objeto
o empréstimo gratuito de um Drone DJI PHANTON 4 PRO com 02
baterias, número de série nº WM331A1704, no valor de R$10.590,00
(Dez mil, quinhentos e noventa reais), conforme Nota Fiscal nº000334,
de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA. Prazo
de vigência: este comodato terá a vigência de 60 (sessenta) meses,
iniciando na data de sua publicação, até março de 2027.
3 cm -28 1626878 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460140.