TJMG 04/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 80 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 30/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 27/2021. Objeto: Reajuste do valor
unitário dos serviços de transporte individual de passageiros (taxi),
passando de R$ 1,30/km para R$ 1,70/km. Contratante: Câmara Municipal de Abre Campo/MG, CNPJ 00.492.087/0001-61, Contratado:
Elcio Gonçalo da Silva, CPF 378.005.076-53. Data de assinatura:
11/04/2022. Joanas da Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal
de Abre Campo/MG.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADM LIC.
N.º 038/2022, INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022.
Torna público a futura contratação da Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG, para fins de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública ao Município de Açucena. Açucena / MG, 20/04/2022
– Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de ambulância tipo
A simples remoção furgoneta. Recebimento das propostas: Dia 17 de
maio de 2022 às 10h00min. Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://licitanet.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de maio de
2022 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de maio de 2022
às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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Vermelhas/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 17
(dezessete) de maio de 2022. Maiores informações, bem como Edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com
sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755 1490,
e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.
mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 03 de maio de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
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Alfenas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2016
Edital de Concurso Público no DOU, Em 15/04/2016, Pág.221, Seção
3. Prefeitura Municipal de Alfenas, Aviso de Convocação Concurso
Público n°. 01/2016. 29/04/2022 - O Prefeito Municipal de Alfenas/
MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que, por intermédio do Decreto nº 3.179 de 29 de abril de 2022 e anexos, publicados no
dia 29 de abril de 2022, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas,
CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público
nº 01/2016 e descritos no anexo I do referido Decreto, para provimento
de cargos do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas.
ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA
APRESENTAÇÃO: Cargo: Agente Técnico de Nível Superior I - Analista de Sistemas Classificação: 3º Felipe Buzatti Nascimento- Inscrição:
05299, Cargo: Agente de Saúde I - Atendente de Consultório Odontológico Classificação: 38º Tatiane Solange Anacleto- Inscrição: 02247
Classificação: 39º Fernanda Cristina De Castro- Inscrição: 07588 Classificação: 40º Jéssica Brito De Abreu- Inscrição: 10915 Classificação:
41º Maisa Aparecida De Oliveira Silva- Inscrição: 02296 Classificação:
42º Claudemir Donizette Da Costa- Inscrição: 14740 Classificação: 43º
Flávia De Moura Polidoro- Inscrição: 02928 Classificação: 44º Aline
De Jesus Souza- Inscrição: 12681, Cargo: Agente de Saúde I – Atendente de Farmácia Classificação: 17º Geralda Helena Da Silva- Inscrição: 06952 Classificação: 18º Luciana Dias Rocha- Inscrição: 11293
Classificação: 19º Sarbélio Sagaris De Brito – Inscrição 11293, Cargo:
Agente Operacional Especializado I – Borracheiro Classificação: 1º
Everton Lopes Monteiro- Inscrição: 11670, Cargo: Agente Técnico de
Nível Superior I - Coordenador de Programa (Assis. Social) Classificação: 1º Matheus Julio Venturino- Inscrição: 03861, Cargo: Analista de
Saúde I – Nutricionista Classificação:5º Priscilla Silvestre Araujo- Inscrição: 05401 Classificação:6º Jaysa Ladeira Ramos - Inscrição: 12655,
Cargo: Analista de Saúde I – Psicólogo Classificação: 09º Michele Aparecida De Castro Cardoso- Inscrição: 06510 Classificação: 10º Angelica Vieira Bomfim Tavares - Inscrição: 11022 Classificação: 11º Bruno
Dias Garbuggio- Inscrição: 01955 Classificação: 12º Zilá Carvalho
Costa- Inscrição: 05410, Cargo: Analista de Saúde I – Fonoaudiólogo
Classificação: 04º Érika Lima Lemos- Inscrição: 01215 Classificação:
05º Claudia Leal Castilho - Inscrição: 10189, Cargo: Agente Técnico de
Nível Médio I - Técnico de Informática Classificação: 2º Sergio Marques De Sá- Inscrição: 07890 Classificação: 3º Talles Cesar Dias- Inscrição: 07005 Classificação: 4º Juliano Martins - Inscrição: 12944 Classificação: 5º Thiago Rafael Calóri Fernandes - Inscrição: 07322 nos
termos do Decreto n°. 3.179/2022, para acessar as informações que se
encontram disponíveis no site eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br, no
átrio do Paço Municipal, e na Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 016/2022,
tipo menor Preço POR ITEM, destinado a Registro de Preços para
Eventual aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral para atendimento aos diversos setores da administração do Município de Águas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 25/2021
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Daysi Fagundes de Figueiredo;
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 25/2021 por mais doze meses com início em 27/04/2022 e término
em 27/04/2023 e acréscimo de 25% no valor do contrato. Data da Assinatura: 27/04/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos
Santos – Presidente; Pela Contratada: Daysi Fagundes de Figueiredo.
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Alfredo Vasconcelos
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 028/22
Torna público o PRP 028/22 – Pregão Presencial para registro de preços
para futuro e eventual fornecimento e aplicação de massa asfáltica do
tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), incluindo pintura
de ligação. Abertura: 17/05/22 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro
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PRC 090/2022
Pregão Presencial 039/2022 – Registro de Preços 007/2022. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as diversas Secretarias
da Administração Municipal de Alvinópolis na sede e no distrito de
Fonseca. Data da Sessão: Dia: 16/05/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 14h:30min às 15h:00min. Abertura dos envelopes:
às 15h:00min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 03 de maio de 2022.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020,
Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020,
empresa:GASCOR- GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTANTES
EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
INEXIGIBILIDADE 002/2022- avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado a Inexigibilidade nº 002/2022 que visa a CONTRATACAO DA EMPRESA MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS
EIRELI PARA APRESENTACAO DA RENOMADA DUPLA DE
ARTISTAS HUMBERTO E RONALDO NO ENCERRAMENTO DA
40º EXPOAL - EXPOSICAO AGROPECUARIA DE ALPINOPOLIS/
MG, NO DIA 24/07/2022, nos termos do disposto no Art. 26, da lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Art. 25, Inciso III, da
mesma Lei, referente à contratação supra citada à empresa MAA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI , com CNPJ N°. 22.316.617/0001-53,
pelo valor de R$ 150.000,00. Alpinópolis/MG, 03 de Maio de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal de Alpinópolis/
MG
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Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO 018/2022
Tomada de Preços 001/2022. Objeto: seleção empresa para prestação
de serviços, obra civil de construção de Ponte de Concreto no córrego
Alvarenga, em ponto de travessia localizado na zona rural, mediante a
utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse CAIXA/MDR
920.228/2021, por dotações orçamentárias de consignação em programação para finalidade , de conformidade com os respectivos planos de
trabalhos e os projetos executivos anexos, entre quais especificam-se:
cronogramas de execução e planilhas materiais e serviços, execução 5
meses. Abertura dos envelopes: 23/05/2022, às 9:00. horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
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PRC 092/2022
Pregão Presencial 041/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 18/05/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 03 de
maio de 2022.
2 cm -03 1629210 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL REPUBLICADO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de medicamentos para tratamento oncológico, na qual a Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra é ré em sentença processual sob o n°
0521.17.0110465-2, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referencia. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1629234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL REPUPLICADO
- PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de análise de solo, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referencia. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1629229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N° 040/2022
PREGÃO ELETRONICO 002/2022 – Objeto: Aquisição de veículos
novos, zero quilometro para manutenção das atividades do Município
de Amparo do Serra-MG. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1629222 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de aulas de futebol para crianças
e jovens do município de Arapuá/MG. Protocolo dos envelopes
a partir do dia 12/05/2022 no horário de 12:00hs às 18:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503213607021.