TJMG 04/05/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 03 de maio de 2022. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
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Araújos
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Processo Licitatório nº 14/2022 - Tipo: Menor Preço Global Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de telefonia fixa
e internet banda larga para a Câmara Municipal de Araújos/MG.
Entrega dos envelopes: Dia 16 de maio de 2022 às 13h00min Abertura dos envelopes: Dia 16 de maio de 2022 às 13h15min Informações:
e-mail:[email protected] ou no site http://araujos.cam.
mg.gov.br.
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Areado
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022,
Resultado do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
nº 07/2022 – Partes: Câmara Municipal de Areado e RIBEIRO E
DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.650.003/0001-00. Objeto: Prestação de serviços técnicos
jurídicos especializados, por profissional advogado, conforme solicitado no Ofício nº 006/2022/CPAD, para consultoria e assessoria em
Direito Público e Processo Administrativo para a Comissão de Processo
Administrativo (CPAD) criada pela Portaria nº 449/2022. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: 01.01-01.031.0001.4.002-3390.3900 (8), para o exercício de 2022
e pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Vigência: 3
(três) meses, contados da data de assinatura do contrato, permitida uma
prorrogação, mediante aditivo e desde que o valor não ultrapasse os
limites previstos nas Leis Federais. Ass.: Beatriz Aparecida Valini– Presidente da Câmara Municipal, em 15/03/2022.
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Ataléia
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
Pregão Presencial nº 002/2022, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículo de passeio (HATCH / SUV 1.0). Julgamento: 18/05/2022 às 10h00min. Contatos: (33) 3526-1364, e-mail:
[email protected]
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022 para execução de obra de engenharia de conclusão da Construção de Escola Pro infância (PAC-2).
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 25/05/2022 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 009/2022, RP para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS COMO VENTILADORES, AR CONDICIONADO,
GERADOR E APARELHO DE SOM, Menor Preço por ITEM. Data de
abertura de Proposta e Documentação: 19/05/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2022
Pregão Eletrônico nº 018/2022, do tipo menor preço global, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura
e eventual manutenção em prédios públicos, para reestabelecimento
das condições mínimas de uso, conforme especificações e quantidades
detalhadas no Termo de Referência. O Prefeito decide que é justo e
de direito o julgamento de recurso prolatado pela Pregoeira, que teve
como parâmetro o Parecer Técnico exarado, bem como o cumprimento
da cláusula 12.5.1.1 do edital, e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, de modo que conhece do recurso interposto pela empresa Marcelo Fernando Ferreira Silva - ME, para no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE, e assim, consequentemente, manter a empresa Edificar
Empreendimentos e Construções Ltda devidamente HABILITADA. O
Julgamento da Pregoeira, a Decisão do Prefeito e demais atos oficiais
encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Resultado - PE nº 18/2022.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 27 de
abril de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 04-003/2022
Processo nº 122/2021 – Concorrência Pública nº 15/2021. Data da Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 15 (quinze) meses a partir da Ordem de
Serviços. Partes: PMBC X STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de estruturas de contenção do tipo gabião, a serem executados em
diversos pontos dos cursos d’água do Município de Barão de Cocais/
MG. Valor global: R$ 13.582.019,83 (treze milhões quinhentos e
oitenta e dois mil e dezenove reais e oitenta e três centavos). O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência - Contratos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-010/2021 Processo n° 60/2021 - Concorrência Pública por Registro de Preços
n° 006/2021 – Adesão ao RP. Data de assinatura: 28/04/2022. Partes:
PMBC X PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Fica acrescido aproximadamente 7,50% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 383.044,00 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta
e quatro reais). Em razão do aumento de 7,50% do quantitativo, o
valor inicial global passa de R$ 5.108.281,50 (cinco milhões, cento e
oito mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) para R$
5.491.325,50 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-011/2021
- Processo n° 39/2021 – Pregão Presencial nº 07/2021. Data de assinatura: 27/04/2022. Partes: PMBC X TRWEB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O prazo contratual fica
prorrogado por 12 (doze) meses, encerrando-se em 29/04/2023. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-009/2020 Processo n° 22/2020 – Pregão Presencial nº 14/2020. Data de assinatura:
27/04/2022. Partes: PMBC X PET 4 PATAS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, finalizando em 08/05/2023. Em razão do
período acumulado de 12 meses do contrato (03/2021 a 02/2022), fica o
valor global reajustado segundo o índice INPC, no importe de 10,79%,
passando de R$ 276.032,82 (duzentos e setenta e seis mil e trinta e dois
reais e oitenta e dois centavos) para R$ 305.836,33 (trezentos e cinco
mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Fica acrescido o aporte único no valor de R$ 2.476,34 (dois mil quatrocentos e
setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), referente a diferença
mensal reajustada. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Aditivos.
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Barbacena
Minas Gerais
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 64/2022. MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a prestação de serviços funerários no
atendimento aos usuários da política de assistência social, quanto ao
auxilio funeral. A sessão será realizada no dia 19/05/2022, às 14h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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Boa Esperança
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de pães, bolos, salgadinhos e outros, destinados ao atendimento de diversos setores desta municipalidade, de
acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 16/05/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 019/2022 – PRC 032/2022
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Cestas Básicas.Abertura:
17/05/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022,
Processo N° 056/2022, Data Da Realização: 09/05/2022, Horário:
7h15min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de jardinagem para atender a demanda da Secretaria De Meio Ambiente, Conforme Anexo I. Tal suspensão se deve para resposta de impugnação
ao instrumento convocatório. Belo Vale aos três dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022,
Proc. N° 071/2022, Data de abertura: 06/06/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de itens para realização de
custeio das Ações do EMAP para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, Conforme Anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022,
Proc. N° 070/2022, Data de abertura: 03/06/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Kit De Combate A
Endemias Para Atender Ao Serviço De Saúde E Kits Personalizados
Para Atender A Secretaria De Meio Ambiente, Conforme Anexo I,
cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG,
[email protected]/[email protected]
ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº LICI-172/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Deva Veiculos
LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Prorrogação de 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do contrato originário de fornecimento de 01 (um) caminhão truck zero km, ano 2021, modelo 2021
ou superior, equipado com equipamento roll on, roll off com içamento
de 22.000 kg, de acordo com o convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
FIRMADO EM 25/04/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Emec
Comércio de Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de 03(três) bombas dosadoras de hipoclorito de sódio, que serão utilizadas na Comunidade Barro Preto. Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2022. Dotação
orçamentária:17.512.0101.5004.4490.52.00. Valor: R$ 2.784,00 (dois
mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato:
25/04/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos de panificadora, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 04/05/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 16/05/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 17/05/2022. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 03/05/2022. Nádylla
Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022
FIRMADO EM 25/02/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: JBQ
Comércio e Prestações de Serviços Imobiliários LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de avaliação
imobiliária. Modalidade: Credenciamento 01/2022. Dotação orçament
ária:17.512.0052.2200.3390.39.00. Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)
por laudo emitido. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 25/02/2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022
FIRMADO EM 19/04/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Laboratório Freire Maia LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas de acordo com a necessidade do SAAE. Modalidade: Credenciamento 02/2022. Dotação orçamentária:17.512.0052.2200.3390.39.00,
17.512.0052.2201.3390.39.00 e 17.512.0052.2202.3390.39.00. Valor:
Hemograma Completo: R$ 11,93; Glicemia: R$ 6,50; Exame Urina
EAS: R$ 6,83; Exame parasitológico de fezes: R$ 6,67. Pagamento:
30 dias após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 19/04/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas
- Diretora Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022
FIRMADO EM 19/04/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Renato Naves Barbosa LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas de acordo com a necessidade do SAAE. Modalidade: Credenciamento 02/2022. Dotação orça
mentária:17.512.0052.2200.3390.39.00, 17.512.0052.2201.3390.39.00
e 17.512.0052.2202.3390.39.00. Valor: Hemograma Completo: R$
11,93; Glicemia: R$ 6,50; Exame Urina EAS: R$ 6,83; Exame parasitológico de fezes: R$ 6,67. Pagamento: 30 dias após emissão da nota
fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 19/04/2022.
Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do
SAAE.
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AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°008/2022,
PRC n°072/2022, Data de abertura: 07/06/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para reforma da Policlínica Municipal Maria
do Carmo Fernandes. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
FIRMADO EM 27/04/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ContratadoCTR –
MG – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MINAS
GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final adequada e tratamento de resíduos sólidos
originados na ETE, ETA e emissários de esgotos do município de
Boa Esperança/MG. Modalidade: Pregão Presencial nº 16/2022 de
18/04/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.39.00 e
17.512.0611.2202.3390.39.00.Valor: R$149.999,00 (cento e quarenta e
nove mil reais e novecentos e noventa e nove reais). Pagamento: 30 dias
após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do
contrato: 27/04/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO N° 36/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022 . Objeto: Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de veículos e equipamentos para atender as necessidades das secretarias da
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas. ATA DE REGISTRO
DE P. Nº 12/2022- A - AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor Total: R$ 1.534.900,00
. ATA DE REGISTRO DE P. Nº 12/2022-B – ZEBU TRONCOS E
BALANÇAS LTDA. Valor Total: R$ 49.400,00 . Vigência: 12 meses
partir da data da assinatura da ata. Bom Jardim de Minas, 03 de maio de
2022. Joaquim Laércio Rodrigues. Prefeito Municipal.
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2 cm -03 1628979 - 1
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 011/2022 – PRC 028/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de 01 (um)
gerador de energia elétrica de 50kva trifásico. Abertura: 17/05/2022 às
09:00 hs . Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
Bom Jardim
de Minas
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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