TJMG 18/05/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
19 cm -17 1635898 - 1
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo do Convênio
nº 1491000181/2019, publicado no “Jornal Minas Gerais”, Caderno I,
página 36, coluna 2, do dia 14/05/2022.
1 cm -17 1635907 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
1º TA AO CONVÊNIO Nº 01/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de ABRE CAMPO. Objeto: Alteração
do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração,
com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635746 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI.
CNPJ 27.968.525/0001-71, Contrato 9317900/21, Processo de Compra
69/2021. SEI:1250.01.0011390/2021-04. Objeto: Repactuação dos
valores contratados em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
CCT/2022, na prestação de serviço de conservação e limpeza do
CAA-1, 34ºBPM, 41ºBPM e 49ºBPM. Valor atualizado R$307,857,33.
2 cm -17 1636054 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI.
CNPJ 27.968.525/0001-71, 7º Termo Aditivo ao Contrato 9210856/19,
Processo de Compra 117/2018. SEI:1250.01.0000205/2020-41. Objeto:
Repactuação dos valores contratados em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho CCT/2022, na prestação de serviço de conservação e
limpeza da 1ªRPM. Valor atualizado R$76.327,71.
2 cm -17 1636076 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº52/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Catuti/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Catuti/
MG, que abrange a subárea do 2º Gp / 3º Pel PM MAmb da 11ª Cia PM
MAmb / BPM MAmb. O valor total do presente termo de convênio
está estimado em R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais),
devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e executado pela PMMG o valor
de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) a título de contrapartida
em serviços. O prazo de vigência deste convênio contado a partir da
data de sua publicação, quando então iniciarão todos os seus efeitos,
até 31/12/2024 .
4 cm -17 1636009 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/44º BPM x Prefeitura Municipal de Bandeirai/
MG. Convênio nº 004.44/2022. Objeto: cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Bandeira/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: até 30/04/2027. Valor total: R$
540.000,00.
2 cm -17 1635568 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 06/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de CHALÉ. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635775 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 17/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.
Objeto: Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo
comandante da fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635801 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 09/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de LUISBURGO. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635784 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 11/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de MATIPÓ. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635789 - 1
COMUNICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
PMMG/DAL - Comunicamos que o Conselho Comunitário de
Segurança Pública (CONSEP) da cidade de Martinho Campos,
celebrou contrato de comodato com a PMMG pelo prazo de 60
meses, de 01 (uma) caminhonete L200 Triton SPO, Outdoor, diesel,
ano 2021/2022, no valor total de R$ 208.990,00 (duzentos e oito mil,
novecentos e noventa reais), para ser empregada no policiamento pelo
Sétimo Batalhão da Polícia Militar. Marcelo Ramos de Oliveira, Cel
PM, Diretor de Apoio Logístico.
COMUNICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
PMMG/DAL - Comunicamos que o Conselho Comunitário de
Segurança Pública (CONSEP) da cidade de Bom Despacho, celebrou
contrato de comodato com a PMMG pelo prazo de 60 meses, de 01
(uma) caminhonete L200 Triton SPO, Outdoor, diesel, ano 2021/2022,
no valor total de R$ 214.990,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos
e noventa reais), para ser empregada no policiamento pelo Sétimo
Batalhão da Polícia Militar. Marcelo Ramos de Oliveira, Cel PM,
Diretor de Apoio Logístico.
4 cm -17 1635590 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/AJ-GERAL realizará Pregão Eletrônico nº 03/2022,
processo 1261556 62/2022. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG com
o nº 1250.01.0003157/2022-65. A sessão de lances ocorrerá no dia
31/05/2022, às 10h00min., (dez horas). Para acesso ao Edital Integral e
seus anexos poderá acessar ao site: https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.action. As propostas comerciais serão recebidas
até a data e horário de abertura da sessão. Disponível para envio em
https://www.compras.mg,br
3 cm -17 1635886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.337.328/2022
- processo de
compra 1250071 35/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA , CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: a aquisição de 43 Terminais
Robustecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor do Contrato: R$
322.500,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -17 1636034 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº42/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Mariana/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Mariana/
MG, que abrange a subárea do 3º Gp / 3º Pel PM MAmb da 1ª Cia PM
MAmb / BPM MAmb. O valor total do presente termo de convênio
está estimado em R$ 57.600,00(Cinquenta e sete mil e seiscentos
reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE
o valor de R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais) e executado pela
PMMG o valor de R$ 9.600,00(Nove mil e seiscentos reais) a título de
contrapartida em serviços. O prazo de vigência deste convênio contado
a partir da data de sua publicação, quando então iniciarãotodos os seus
efeitos, até30/04/2023.
4 cm -17 1635622 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 05/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de CAPUTIRA. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635771 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Triton Engenharia LTD– Contrato nº
25/2022 (Portal compras 9337217 – Sei nº 1250.01.0002894/2022-85).
Objeto: contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada ao
assessoramento, subsídio à fiscalização e supervisão da execução de
projetos, obras e serviços correlatos no Colégio Tiradentes da PMMG,
Ubá/MG. Valor do contrato: R$ 35.896,90. Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Data: 17/05/2022.
2 cm -17 1635644 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 19/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SIMONÉSIA. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635808 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 13/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de PEDRA BONITA. Objeto: Alteração
do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração,
com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635793 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Prefeitura Municipal de Nepomuceno/
MG – Termo Aditivo nº 1 ao convênio 29/2021 (PMMG). Objeto:
Acréscimo de valor e reformulação do Plano de Trabalho.
1 cm -17 1635937 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 02/2020 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de ALTO CAPARAÓ. Objeto:
Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da
fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635754 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x RV ALIMENTAÇÃO LTDA – Contrato nº
9337277/2022. Objeto: Fornecimento de alimentação e estrutura de
móveis e utensílios de cozinha destinados à realização da ACP/2022
(Lote 01) e EBCM/2022 (Lote 3). Vigência: até 31/12/2022. Assinatura:
13/05/2022.
2 cm -17 1635677 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 01/2022, COMPRAS
9318968/2022. CMI-PM X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, aumentando 25
viaturas tipo caminhonete 4x2 ao 4x4, prevista no item 02, acrescendo
R$ 4.334.032,50, correspondendo a 6,484% do valor inicialmente
contratado. Ainda, a diminuição de 52 viaturas tipo caminhonete 4x4,
prevista no item 03, correspondendo ao percentual de 11,479% do
valor inicialmente contratado. As modificações tem como motivação
a necessidade de adequação orçamentária – Memorando 02.4/2022DAL, com fulcro no inciso I, “b”, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 1º TA AO CT 01/2021, COMPRAS
9270586/2021. CMI-PM X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão da necessidade
do aumento do percentual de 10,06105%, em razão do reajuste
decorrente do IPCA acumulado dos 12 (doze) meses, a contar de 29 de
janeiro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, conforme previsão contratual,
manifestação da Contratada e parecer de viabilidade técnica da Seção
de Frota Locada do CMI/DAL. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
5 cm -17 1635671 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
- Pregão Eletrônico 1257654 12/2022 – Contrato Nº 9337318 - Objeto:
Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para
veículos automotores da frota da PMMG/11ª RPM em Janaúba/MG.
Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022. Valor: R$ 142.899,20.
PMMG - 11ª RPM x AUTO PECAS E MECÂNICA SÃO FRANCISCO
EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 12/2022 – Contrato Nº 9337324
- Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de
peças para veículos automotores da frota da PMMG/11ª RPM em São
Francisco/MG. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022. Valor:
R$ 115.000,00.
PMMG - 11ª RPM x ALEGO AUTO PECAS E SERVIÇOS EIRELI
- ME - Pregão Eletrônico 1257654 12/2022 – Contrato Nº 9337325
- Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de
peças para veículos automotores da frota da PMMG/11ª RPM em
Taiobeiras/MG. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022. Valor:
R$ 100.000,00.
5 cm -17 1635951 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 21ª Cia PM Ind x Município de Oratórios/MG; Convênio
07/2021; 1º TA. Objeto: Alterar o valor total previsto na Cláusula
Segunda (Do Valor) em R$ 102.000,00 em repasse de materiais e
serviços e R$ 20.400,00 em contrapartida, bem como instituir novo
Plano de Trabalho para o período aditado.
2 cm -17 1635679 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 14/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de REDUTO. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635796 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 07/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de DURANDÉ. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635777 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x GESTALI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI –
Contrato nº 9337278/2022. Objeto: Fornecimento de alimentação e
estrutura de móveis e utensílios de cozinha destinados à realização
da JPM/2022 (Lote 02). Vigência: até 31/12/2022. Assinatura:
13/05/2022.
2 cm -17 1635685 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 10/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de MARTINS SOARES. Objeto:
Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da
fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635786 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 02/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de ALTO JEQUITIBÁ. Objeto:
Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da
fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635757 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 08/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de LAJINHA. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635779 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 18/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SERICITA. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635803 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 03/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de CAIANA. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635762 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 12/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de MUTUM. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635791 - 1
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 05/2022 - PMMG – EM/13ª RPM X Minas Gerais Adm.
Cond. Serv. - Ltda; Objeto: Alteração valor Contrato nº 9244412/2020
de Conservação e Limpeza na 13ª RPM e NAIS da 13ª RPM, em
decorrência do reajuste anual da CCT, o valor do contrato passará R$
254.723,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e três
reais e dezesseis centavos) ; www.compras.mg.gov.br.
2 cm -17 1635660 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 16/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SANTANA DO MANHUAÇU.
Objeto: Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo
comandante da fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635799 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 24/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SÃO JOSÉ do MANTIMENTO.
Objeto: Alteração da vinculação do destacamento, antes do 2º Pel/288ª
CIA/ 62º BPM transferido para 3º GP/4º Pel/29ª CIA/ 11º BPM; e
alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da
fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
2 cm -17 1635811 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-8ª RPM e EMPRESA ENGEFORT ENGENHARIA
LTDA-ME. Processo de Compra Nº 12538260030/2021. Objeto:
Realização de serviço de reforma, recuperação de pavimentação, reforço
do muro de arrimo e reforço da fundação, recuperação da estrutura de
concreto armado, e reparos em alvenaria do Núcleo de Assistência
Integral à Saúde – NAIS-8ª RPM, em Governador Valadares, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento
convocatório . Valor Total da Obra: R$ 863.118,93 (oitocentos e sessenta
e três mil, cento e dezoito reais e noventa e três centavos), ou seja, um
acréscimo no custo de R$ 62.664,69 (sessenta e dois mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que corresponde
7,88% do valor inicialmente contratado. Vigência: 12 meses.
3 cm -17 1635794 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 15/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de SANTA MARGARIDA. Objeto:
Alteração do preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da
fração, com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635798 - 1
1º TA AO CONVÊNIO Nº 04/2021 11º BPM
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de CAPARAÓ. Objeto: Alteração do
preposto do convênio, sendo o respectivo comandante da fração, com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -17 1635766 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 58/2022;
UE 1261556; Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para executar serviços de pintura interna e externa do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Curvelo/MG, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 18/05/2022
até as 08:59 h de 31/05/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1635451 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 24ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 24ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
Minas Gerais
O resultado final da 24ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >
Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 25ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >
Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
23/05/22 e 24/05/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -17 1635412 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 3º RPM/52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Termo de Cessão de Uso 01/2022. Objeto: Cessão gratuita de imóvel de
propriedade do Estado de Minas Gerais ao Município de Itabirito/MG.
Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027.
1 cm -17 1636030 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data:17/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Marisa Morais E Souza Clínica C l í n i c a
Odontológica
Belo Horizonte Odontológica Ltda
Hospital Semper S.A
Hospital
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
Interessado
Categoria
Vitallis Clínica de Fisioterapia Serviço
e Condicionamento Físico Ltda Fisioterapia
ME
de
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
de
Patologia
Clínica,
L
a
b
oratório
Galileia
AnálisesClínicasValbusa Ltda Clínico
ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Olhos Nossa
Montes Claros Senhora da Rosa Mística Ltda Clínica Médica
ME
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
São João Del Paula & Guimaraes Ltda. EPP L a b o r a t ó r i o
Rei
Clínico
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Serro
Casa de Caridade Santa Tereza Hospital Local
16ª RPM – Unaí
Município
João Pinheiro
Interessado
Categoria
Siap - Serviços Integrados De L a b o r a t ó r i o
Anatomia Patológica Ltda ME Clínico
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
17/05/2022
RMBH
Município
Itens Pendentes
Anexo II
Interessado
Belo Horizonte Atrium Treinamentos Ltda ME
VI, XIV, XV,
XVIII
3ª RPM – Vespasiano
Município
Nova Lima
Interessado
Nossa Clínica Ltda EPP
Itens Pendentes
Anexo II
I, II, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100122.
18 cm -17 1635973 - 1