TJMG 30/08/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Supervisor da URFBio Mata do Instituto Estadual de Florestas
comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito,
que os processos de autos de infração abaixo foram examinados
e decididos conforme o que se segue: Proc.687844/20, autuado:
Gizela Maria Rodrigues Riani, AI nº141612/19 e decisão: Indeferido.
Proc.05050000254/19, autuado: Moreiraiso Ind. e Com.de Isopor e
Refrigeração, AI nº 099166/19 e decisão: Indeferido.
É de trinta dias o prazo para interpor recurso ao Conselho de
Administração IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto
47.383/2018 cumulado com o art. 10º, inciso VI, do Decreto
47.892/2020. Para pagamento do débito, o autuado deverá entrar em
contato com a Coordenação do Núcleo de Controle Processual do
URFBio Mata pelo telefone(32) 3539-2740 ou pelo e-mail wander.
[email protected]. Em caso de não pagamento e não
apresentação de recurso ao Conselho de Administração no prazo de
trinta dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado
para a inscrição em dívida ativa.
(a)Laio Verbeno Sathler
Supervisor da URFBio Mata
5 cm -29 1681870 - 1
INFORMA OS ARQUIVAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos seguintes processos: *Cesar Arnhold/Fazenda Larga 2
– CPF: 591.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para
uso alternativo do solo em 140,79ha – Januária/MG – Processo SEI
nº 2100.01.0074908/2021-43 – Data da decisão: 29/08/2022; *Cesar
Arnhold/Fazenda Larga – CPF: 591.***.***-34 – Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 96,06ha – Januária/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0074593/2021-12 – Data da decisão:
29/08/2022; *Francine Tartari/Fazenda Larga – CPF: 070.***.***-40 –
Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em
324 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073927/2021-49 –
Data da decisão: 29/08/2022; *Marcos Flavio Schmitz/Fazenda Viena
– CPF: 001.***.***-28 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para
uso alternativo do solo em 472 ha – Januária/MG – Processo SEI nº
2100.01.0070768/2021-79 – Data da decisão: 29/08/2022; *Renata
Sbruzzi/Fazenda Viena – CPF: 075.***.***-00 – Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 19,5 ha – Januária/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0073660/2021-80 – Data da decisão:
29/08/2022; *Roberto Sbruzzi/Fazenda Larga – CPF: 069.***.***-04
– Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em
124,44 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0074222/2021-38
– Data da decisão: 29/08/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
6 cm -29 1681866 - 1
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF , torna público
que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado: *Comercial de Material
de Construção Dois Amigos Ltda ME/Barra do Ribeirão Soares | Sítio
Tapera do Velho Para Baixo | Fazenda D. Coló do Dr. Hugo - Gleba 02 |
Sítio Barreiros - CNPJ **.351.297/0001-**, Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP
em 0,09599 ha e Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente – APP em 2,18301 ha, Turmalina/
MG, Processo Nº 2100.01.0005639/2022-46. Data da Decisão:
29/08/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. A Supervisora
Regional da URFBio Jequitinhonha.
4 cm -29 1681928 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Flavio Pimenta Faria/Pacheco - CPF 02*.***.***-42, Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Passos/MG,
Processo Nº 2100.01.0064413/2021-71, data da decisão: 29/08/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
Ademir José da Silva/Fazenda Castelo - CPF 31*.***.***-68, Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo, São José da Barra/MG, Processo Nº 2100.01.0025451/2022-77,
data da decisão: 29/08/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
4 cm -29 1682058 - 1
CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos
abaixo identificados:
* Cedro Agropec Ltda/Fazenda Brejo do Rio Preto – CNPJ
35.441.533/0002-74, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo/Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente/Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Francisco Dumont/
MG, Processo Nº 2100.01.0033350/2022-10, em área autorizada de
178,34/2,11/685,16 ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade
será definida conforme a licença ambiental. * Álamo Energia Renovável
S.A/Fazenda Álamo – CNPJ 10.329.490/0001-28, Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo/
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de
preservação permanente/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas
vivas,
Olhos
D’Água/MG,
Processo
Nº
2100.01.0059630/2021-08, em área autorizada de 225,17/23,37/0,74
ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do
Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. * CS 986 Administração e
Participações Ltda/Fazenda Beira Rio – CNPJ 09.127.665/0001-35,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Bocaiuva/MG, Processo Nº 2100.01.0075414/2021-58, em
área autorizada de 192,2672 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 23/08/2022. * Norivaldo Pedro
Santana/Fazenda Traíras – CPF 187.579.446-87, Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Rio Pardo de
Minas/MG, Processo Nº 2100.01.0011733/2022-20, em área autorizada
de 9,9775 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 23/08/2022. * Thor Granitos e Mármores Ltda/Fazenda
Barra do Córrego das Pereiras- na Faz. Santa Quitéria – CNPJ
31.023.302/0007-02, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº
2100.01.0025045/2022-78, em área autorizada de 5,00 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental. * Associação Estadual de Defesa Ambiental e
Social-AEDAS/PCH Santa Marta-Fazenda Santa Quitéria – CNPJ
03.597.850/0001-07, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº
2100.01.0020188/2021-76, em área autorizada de 0,25 ha. Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 24/08/2022. *
FH2 Mineração Ltda/Fazenda Córrego da Horta-Folha Larga-Fazenda
Sedro-Camilo-Sitio Cedro – CNPJ 42.110.823/0001-10, Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo/
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de
preservação permanente/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Botumirim/MG, Processo Nº 2100.01.0024184/2022-45,
em área autorizada de 5,2089/0,0606/0,8791 ha. Validade: Esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. * RLV Agropecuária Ltda-EPP/Fazenda Buritis – CNPJ
25.013.380/0001-20, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº
2100.01.0074730/2021-96, em área autorizada de 130,00 ha. Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 24/08/2022.
* Aço Verde do Brasil S.A/Fazenda Nazaré – CNPJ 07.636.657/0023-02,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº 2100.01.0023293/2022-46, em
área autorizada de 1,69 ha. Validade: Esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. * Elawan Eólica
Barra X S.A/Fazenda Salitre e Outras – CNPJ 40.180.117/0001-19,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Francisco Sá/MG, Processo Nº 2100.01.0009890/2022-20, em
área autorizada de 8,7212 ha. Validade: Esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. * José Carlos dos
Reis/Fazenda Santa Quitéria – CPF 026.883.076-22, Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão
Mogol/MG, Processo Nº 2100.01.0025014/2022-42, em área autorizada
de 9,8160 ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. * Thor Granitos e Mármores
Ltda/“Extrema”-Fazenda Santa Quitéria – CNPJ 31.023.302/0017-76,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100.01.0031362/2022-45, em
área autorizada de 5,00 ha. Validade: Esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. * Evangelista
Alves Ribeiro-EPP/Fazenda Cachoeira – CNPJ 21.314.653/0005-49,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Vargem Grande do Rio Pardo/MG, Processo Nº
2100.01.0066083/2021-86, em área autorizada de 1,00 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental. * Alexandre Machado Pinto/Fazenda Bençãos de
Deus(Gleba 01) – CPF 430.921.876-87, Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG,
Processo Nº 2100.01.0027444/2022-04, em área autorizada de 49,00
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
22/08/2022. * Alexandre Machado Pinto/Fazenda Bençãos de
Deus(Gleba 02) – CPF 430.921.876-87, Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG,
Processo Nº 2100.01.0027452/2022-79, em área autorizada de 44,00
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
25/08/2022. * Eduardo Robson Monteiro Tolentino/Fazenda Nossa
Senhora Aparecida – CPF 769.837.576-53, Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Capitão Enéas/
MG, Processo Nº 2100.01.0072715/2021-84, em área autorizada de
37,00 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/08/2022. * C&E Imóveis e Construções Eireli/Fazenda
Cipó-Sítio São Sebastião e Sítio das Sapucaias – CNPJ
30.517.773/0001-00, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Pirapora/MG, Processo Nº
2100.01.0021649/2022-08, em área autorizada de 9,89 ha. Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 25/08/2022. *
Bruno Henrique Barreto/Fazenda Águas Claras – CPF 031.693.876-93,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº 2100.01.0013336/2022-98, em
área autorizada de 7,34 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 25/08/2022. * Mineração Mata Verde Ltda/
Fazenda Santa Luzia – CNPJ 17.618.848/0003-43, Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, São
João do Paraíso/MG, Processo Nº 2100.01.0019728/2022-77, em área
autorizada de 4,7443 ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade
será definida conforme a licença ambiental. * Soloc Locações &
Construções Ltda/Fazenda do Lambedor-Córrego do Caeté – CNPJ
05.576.637/0002-25, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Josenópolis/MG, Processo Nº
2100.01.0033743/2022-69, em área autorizada de 9,7227 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental. * R&M Mineração Ltda/Fazenda Vereda do Boi –
CNPJ 12.294.384/0005-05, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Montezuma/MG, Processo Nº
2100.01.0012057/2022-02, em área autorizada de 3,50 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
29 cm -29 1681662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A URFBIO Rio Doce do IEF torna público para conhecimento dos
interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículo destinado ao transporte
de passageiros (VAN). Processo nº. 2101018 000010/2022, para o dia
13/09/2022, às 9h. Local: Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - Governador
Valadares/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.
mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente edital.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Ariane Cristine Araújo Goulart - Supervisora
3 cm -29 1682007 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*VALE S.A/Linha Fazenda Cauê e Outros- CNPJ: 33.592.510/0164-09.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do
solo, em área autorizada de 5,81ha. Itabira/MG, Processo Nº
2100.01.0031461/2022-88. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data
de emissão da autorização: 29/08/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
3 cm -29 1681727 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processo abaixo identificado:
*Rio Clarus Empreendimentos Imobiliários Ltda/Fazenda Gávea
Bom Jardim II - Gleba 2 – CNPJ 14.237.885/0001-51, Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/MG, Processo
Nº 2100.01.0037308/2022-38, em área autorizada de 4,5518 (ha).
Validade: 29/08/2025.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -29 1681803 - 1
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados: *José Edson Domingues/
Sítio da Felicidade - CPF ***.416.896-**, Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 5,79 ha, Capelinha/MG,
Processo Nº 2100.01.0007603/2022-77. Data da Decisão: 29/08/2022.
*Espólio de José Sena Mota/Fazenda Baú - CPF ***.905.266-**,
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo na
modalidade corretiva em 0,2938 ha, Minas Novas/MG, Processo Nº
2100.01.0017259/2022-04. Data da Decisão: 29/08/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha.
3 cm -29 1681964 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
TERMO DE RETIFICAÇÃO.
CONTRATO GERADO NO PORTAL DE COMPRAS Unidade gestora
do contrato: 2441002 - NUCLEO DE COMPRAS / ARSAE Número
do processo de Compra: 2441002 000003/2022 Empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ:
05.340.639/0001-30 Tipo do contrato: Serviço Onde se Lê contrato nº:
009344791 Leia- se: 009345413
2 cm -29 1681529 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
PRISCILA ALMEIDA SANTOS, CPF 055.789.586-30, do município
de LAVRAS/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e
de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 26/08/2022, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
RENATA NASCIMENTO DIAS, CPF 046.231.256-96, do município
de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 26/08/2022, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, CNPJ 17.200.429/0001-25,
do município de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete
milhões de reais) A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0
50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 26/08/2022, às
16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 22.605.232/0001-06,
do município de MONTE CARMELO/MG, para prestação de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302
010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 29/08/2022, às 14:52, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de ANA
FLÁVIA DE PAULA PEREIRA, CPF 052.439.066-54, do município
de BELO HORIZONTE /MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais. Documento
assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos,
Presidente(a), em 29/08/2022, às 14:52, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LISBOA, MURAD, METZGER & VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 07.931.395/0001-95, do município de LAVRAS/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 29/08/2022, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
OLAVO MARTINS FERRAZ, CPF 138.250.626-00, do município
de ALMENARA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 29/08/2022, às
14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 41
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
ROZILEI APARECIDA DOS ANJOS, CPF 848.852.706-34, do
município de ARAGUARI/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 29/08/2022, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017
30 cm -29 1681993 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n°9196263/2018. SEI: 2010 01
0045935/2021-82. Contratada: AOX Comércio de Implantes Cirúrgicos
Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 28/08/22 a 27/08/23.
Valor: R$249.413,07. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0
50 1. Base: Art. 57, Inc. I, § 2°, Art. 65, Inc. II, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor .Marcílio Otávio M de
Paiva. – Contratada
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9293603/2021. SEI:
2010.01.0031587/2020-63. Contratada: Pro Ambiental Tecnologia
Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 1.349.080,20. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4085 0001 339039 59 0 50 1 e outras.. Base: Art. 65, Inc. I e
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca –
Diretor .Wagner Nogueira. - Contratado.
3 cm -29 1681998 - 1
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO
:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0008826/2021-15. INTERESSADO : THN NUTRIÇÃO E
SAÚDE EIRELI. CNPJ: 16.847.018/0001-63.Ordenador de Despesas,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0008826/2021-15
instaurado em face da THN NUTRIÇÃO E SAÚDE E EIRELI. CNPJ:
16.847.018/0001-63 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 6962 - Empenho nº 2453/2020,
DECIDE pela aplicação da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira -Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO
:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0077685/2021-21. INTERESSADO : DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 20.235.404/0001-71. O
Ordenador de Despesas, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022,tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0077685/2021-21 instaurado em face da DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ:
20.235.404/0001-71 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 3941 - Empenho nº 1865/21, DECIDE
pela aplicação da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira- Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0017371/2020-66.INTERESSADO:
HAND
LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA – EPP.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0017371/2020-66 instaurado em face daHAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA EPP.
CNPJ: 07.590.023/0001-42 para apuração de atraso na entrega dos
itens das Autorizaçõesde Fornecimento nº 1428 e 1429 - Empenho
nº 111/2017, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira- Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO
:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0051486/2022-67. INTERESSADO : POLYSUTURE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.812.429/0001-71
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0051486/2022-67 instaurado em face da POLYSUTURE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.812.429/0001-71
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 3767- Empenho nº 2160/2016 , diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
13 cm -29 1681989 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 215/2022 - registro de preços
de equipamentos de proteção individual (luvas de proteção e luva de
borracha). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 14/09/2022 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -29 1681634 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000939/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/08/2023. Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Camila
Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e José
Libério de Melo (Presidente da Fundação São Carlos).
2 cm -29 1681643 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000926/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade
São Lourenço. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a
Prorrogação da vigência até 31/08/2023. Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde) e Márcio José Santiago Alves (Presidente do Hospital
da Fundação Casa de Caridade São Lourenço).
2 cm -29 1681640 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 025/2022 Processo de Compra nº.1321151000025/2022 Objeto: Aquisição de Grupos Geradores. Abertura da
sessão: dia 14 de setembro de 2022 às 10h30min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
2 cm -29 1681522 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100141.