TJMG 30/08/2022 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG
e a GTC DESENVOLVIMENTO LTDA- GRAU TÉCNICO
BH.Matrícula FHEMIG Nº: 65/2022.Objeto: Conjugação de
esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da Instituição de Ensino nas dependências da FHEMIG,
e a execução de ações de formação profissional por meio de ações
de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de
suporte e infraestrutura de ações educacionais. Vigência: 12 meses
a partir da publicação.Data de assinatura: 26/08/2022. Processo SEI
nº 2270.01.0039531/2022-73
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG
e a GTC DESENVOLVIMENTO ELDORADO LTDA- GRAU
TECNICO CONTAGEM.Matrícula FHEMIG Nº: 64/2022.Objeto:
Conjugação de esforços visando oferecimento de estágio curricular
obrigatório aos estudantes da Instituição de Ensino nas dependências
da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional por
meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento
das condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.Data de assinatura:
24/08/2022. Processo SEI nº 2270.01.0032865/2022-23
5 cm -29 1681465 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9290285 firmado entre a FHEMIG e a empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2022 e
término em 31/08/2023. Número do Processo: 64/2021– Modalidade:
PREL Valor: R$ 82.949,88 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001; Nº 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 3390.3921– Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
22/08/2022
3 cm -29 1681440 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MESTRA BILA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022, às 14 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail
[email protected] até o dia 08/09/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar MESTRA BILA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo no e-mail [email protected] até o
dia 08/09/2022, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ELOY PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso n°981166/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eloy Pereira, localizada na Av. Dr. João Luiz de Almeida, n° 60,
Vila Guilhermina – Montes Claros- MG CEP 39400-466. Telefone
(038)3214-1505 e-mail: [email protected]. Até o
dia 05/09/2022, até às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
setembro de 2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios do
TC nº 977686/2022 – Merenda repasse estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua Quita Pereira, n°
331 – Bairro Edgar Pereira - Montes Claros – MG – CEP 39400185 – Telefone (038) 3222-4918 , e-mail: escola.81507@educacao.
mg.gov.br até o dia 06 de Setembro de 2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2022- Termo de
Compromisso 977569/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no e-mail [email protected] e também na sede da
escola localizada na Rua Icaraí 285- Vale das Palmeiras Brasília de
Minas – MG até o dia 06/09/2022, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022- Termo 981339/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da escola, localizada na Rua Icaraí
Nº 285 - Vale das Palmeiras – Brasília de Minas – MG até o dia
06/09/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SIMÃO DA COSTA CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022,
às 10:00 horas, Processos licitatórios nº 06/2022 e 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Guimarães Rosa, localizada
na Av. Montes Claros n° 445, Lontra/MG – CEP: 39437-000 –
Telefone (38)3234-8199, e-mail: [email protected].
br até o dia 06/09/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João De Deus Dias, localizada na Av. JK; S/N,
Bairro João Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580-000, e-mail:
[email protected] até o dia 09/09/2022, às
17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. João De Deus Dias, localizada na
AV. JK; S/N, Bairro João Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580000, e-mail: [email protected] extrato até o dia
09/09/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – FNDE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar LILIA ANDRADE CÂMARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09
de setembro de 2022, às 8 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual para merenda do
ensino regular. Os interessados poderão obter informações e cópias
dos editais completos na sede da EE Vereador Francisco Tófani,
localizada na Rua Paraná n° 132 – Roxo Verde – CEP 39400-384 –
Telefone (038)3213-2606, e-mail: [email protected].
br até o dia 08/09/2022, às 13 horas.
24 cm -29 1681439 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Figueiredo
Brandão, localizada na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n°
393 - Bairro: Centro - Cidade: Sapucaí-Mirim/MG - CEP 37.690000 - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: escola.56693.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 008/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Figueiredo Brandão, localizada
na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n° 393 - Bairro: Centro
- Cidade: Sapucaí-Mirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone (35)
3655-1024, e-mail: [email protected],
até o dia 08/09/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão realizará no dia
20/09/2022, às 09h00, Chamada Pública nº 002/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/09/2022, às 08h00, na EE Professor Figueiredo Brandão,
localizada na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n° 393 - Bairro:
Centro - Cidade: Sapucaí-Mirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone
(35) 3655-1024, e-mail: escola.56693.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 20/09/2022,
às 09h00, Chamada Pública nº 004/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2022, às 08h30, na EE Major Lisboa da Cunha, localizada
na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau
Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone (35)3626-1128, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE João Ribeiro da Silva,
localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312
- Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 Telefone (35) 3654-1259, e-mail: [email protected].
br, até o dia 08/09/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/09/2022, às 10h30, Processo Licitatório nº 14/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Albano de Oliveira, localizada na Praça: José Bento, s/n° - Bairro:
Luminosa - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone
(35) 3641-4230, e-mail: [email protected], até o
dia 08/09/2022, às 10h00.
18 cm -29 1681461 - 1
SRE – GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo esclarecer
que quando da assinatura do Contrato n.º 9344876/2022 referente
à contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE
n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, o mesmo foi realizado com o número CNPJ da
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
(1260.01.0093854/2022-46). Não obstante, o Termo de Contrato
n.º 9344876/2022 foi formalizado com o erro material. Nesse
sentido, esclarece-se que: No preâmbulo, onde se lê: “O Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares,
com sede na Rua Peçanha, 662 4º e 6º andares, Galeria Wilson
Vaz, Centro - CEP: 35010-161, Governador Valadares/MG, inscrita
no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0017-72”. Leia-se: “O Estado de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares,
com sede na Rua Peçanha, 662 4º e 6º andares, Galeria Wilson
Vaz, Centro - CEP: 35010-161, Governador Valadares/MG, inscrita
no CNPJ sob o n.º18.715.599/0001-05”. Sandra Márcia Ferreira,
Superintendente da Regional de Ensino de Governador Valadares.
6 cm -29 1681514 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
ERRATA:
Extrato do Contrato nº 9344884/2022 de serviço firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio do (a) SEE/SRE Uberaba e
(o) fornecedor (es) 03.447.242/0004-69 – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais
– SENAI.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09 de agosto de 2022
- registro Minas Gerais, caderno 1 – 10 cm-08 1672585-1, Diário
do Executivo, onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba, com sede na Avenida Gabriela Castro Cunha,
430, Bairro: Vila Olímpica – Cidade , CEP 38066-000, Uberaba/
MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0035-54”, leia-se:
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação - Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, com
sede na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Bairro: Vila Olímpica
– Cidade , CEP 38066-000, Uberaba/MG, inscrita no CNPJ sob o
n.º 18.715.599/0001-05”
4 cm -29 1681537 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
– SRE NOVA ERA
Extrato do Termo de Apostilamento - Processo SEI nº
1260.01.0090798/2022-11. Assinatura: 26/08/2022. Signatários:
pela contratada Sr. Christiano Paulo de Mattos Leal, pela
contratante Sra. Jânua Caeli Gervásio Galvão. O presente Termo de
Apostilamento tem por objetivo esclarecer que quando da assinatura
do Contrato 9344811/2022, referente à contratação do SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, o mesmo
foi realizado com o número CNPJ da Superintendência Regional
de Ensino de Nova Era (18.715.599/0024-00). Não obstante, o
Termo de Contrato 9344811/2022 foi formalizado com o erro
material. Nesse sentido, esclarece-se que, no Preâmbulo, onde se
lê: “OEstado de Minas Gerais, por meio daSecretaria de Estado de
Educação - Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, com
sede na Rua Carlos Augusto Felipe, nº 71, Bairro Serra, Nova Era,
MG, CEP: 35.920-000, Nova Era/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º
18.715.599/0024-00”, leia-se: “OEstado de Minas Gerais, por meio
daSecretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional
de Ensino de Nova Era, com sede na Rua Carlos Augusto Felipe,
nº 71, Bairro Serra, Nova Era, MG, CEP: 35.920-000, Nova Era/
MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001-05”. Processo de
compra nº 1261024 000014/2022.
5 cm -29 1681604 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022, às 14h00min,
Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Comendador Zico Tobias, localizada à Praça Dona
Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP 35.595-000 –
Telefone (37) 3421.1246, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/09/2022, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022,
às 8:00 horas Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Lígia
Beatriz Amaral, localizada na Maria de Lourdes Costa n° 107,
bairro Amaral, município: Carmópolis de Minas –CEP: 35534-000,
telefone:(37)3333-1201, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/09/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022,
às 9:00 horas Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso
estadual de merenda compartilhada. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Lígia
Beatriz Amaral, localizada na Maria de Lourdes Costa n° 107,
bairro Amaral, município: Carmópolis de Minas –CEP: 35534-000,
telefone:(37)3333-1201, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/09/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2022, às 15h00min,
Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Comendador Zico Tobias, localizada à Praça Dona
Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP 35.595-000 –
Telefone (37) 3421.1246, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/09/2022, às 18h00min.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 24/08/2022,
quarta-feira, página 45 torna-se cancelada por motivo de erro no
edital para Chamada Pública no 009/2022 da EE Ilídio da Costa
Pereira, município de Divinópolis.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 24/08/2022,
quarta-feira, página 45 torna-se cancelada por motivo de erro no
edital para Chamada Pública no 010/2022 da EE Ilídio da Costa
Pereira, município de Divinópolis.
12 cm -29 1681678 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO VIEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2022, às 7:00h, na EE Padre Antônio Vieira,
localizada na Rua Professora Maria da Conceição Guerra, Bairro
Córrego do Ouro, em Santos Dumont – MG – CEP: 36.244-231 –
Telefone: (32) 3251-8586, ou, pelo e-mail: escola.69965@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar UMBERTO PALMIERI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022,
às 10:00hs, Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente João Pinheiro, localizada
na Rua: Comendador Galileu Fonseca n° 120, Bairro: Centro,
Cidade: Santos Dumont 36.240.111 – Telefone (32) 3251-4140,
e-mail: [email protected] até o dia 05/09/2022,
às 17:00hs.
6 cm -29 1681633 - 1
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 43
SRE – SETE LAGOAS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO
CONTRATO Nº 9344687/2022
Retifica o extrato do Contrato n°9344687/2022 publicado em
05/08/2022. Onde se lê: O Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Educação –Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas, com sede na Rua José Duarte de Paiva,
615 – Bairro Santa Luzia – CEP 35700-059 – Sete Lagoas – MG,
inscrita no CNPJ sob o n° 15.715.599/0033-92. Leia-se: O Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação
–Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, com
sede na Rua José Duarte de Paiva, 615 – Bairro Santa Luzia –
CEP 35700-059 – Sete Lagoas – MG, inscrita no CNPJ sob o n°
15.715.599/0001-05.
3 cm -29 1681657 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 1260.01.0092887/2022-62. Assinatura: 26/08/2022.
Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O
presente Termo de Apostilamento tem por objetivo esclarecer que
quando da assinatura do Contrato nº 9344680/2022, referente à
contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – DRMG, para prestação de serviços educacionais
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, o mesmo foi realizado
com o número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros (18.715.599/0022-30). Não obstante, o Termo
de Contrato nº 9344680/2022 foi formalizado com erro material.
Nesse sentido, esclarece-se que, no Preâmbulo, onde se lê: “O
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação - Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros, com sede na Av. Mestra Fininha, n° 1642, Jardim São Luiz,
CEP: 39400-776, Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º
18.715.599/0022-30”, leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros, com sede na Av. Mestra Fininha, n° 1642,
Jardim São Luiz, CEP: 39400-776, Montes Claros/MG, inscrita no
CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001--05”. Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Contrato e de outros instrumentos
não modificadas por este Termo de Apostilamento.
SRE Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
6 cm -29 1681684 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022,
às 13h 00, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Bom Jesus do Madeira, localizada na
Rua A, nº s/n, município de Fervedouro MG, CEP 36815-000,
Telefone (32) 37424000, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados, até o dia 05/09/2022, às 13h 00.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022,
às 13h 00, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Bom Jesus do Madeira, localizada na
Rua A, nº s/n, município de Fervedouro MG, CEP 36815-000,
Telefone (32) 37424000, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados, até o dia 05/09/2022, às 13h 00.
5 cm -29 1681742 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento - Processo SEI nº
1260.01.0094570/2022-17. Assinatura: 29/08/2022. Assinante:
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu. O presente
Termo de Apostilamento tem por objetivo esclarecer que quando
da assinatura do Contrato n.º 9344648/2022, referente à contratação
da empresa ELIETE PEREIRA DE BRITOS RODOLFO - ME, o
mesmo foi realizado com o número CNPJ da Secretaria de Estado
de Educação (18.715.599/0001-05). Não obstante, o Termo de
Contrato n.º 9344648/2022 foi formalizado com o erro material.
Nesse sentido, esclarece-se que, no Preâmbulo, onde se lê: “O
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143,
Prédio Minas, 10º e 11º andares – Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, CEP 31.630-900, Belo
Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001-05”;
Leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, com sede na Rua Amaral Franco, n. 221, 2° e 3° andar,
Bairro Centro, CEP 36.900 - 034, Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.715.599/0021-59”.
5 cm -29 1681932 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2022,
às 09 horas, na E.E. Prof.ª Alda de Moura Carvalho, localizada na
Praça Monsenhor Lefort, s/n°, Centro, São Bento Abade – MG, CEP
37.407-000, Telefone (35) 3236-1272, e-mail: escola.174017@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Caixa Escolar Doutor José Bíscaro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Pedro de Alcântara, situada a Rua Doutor Antônio Francisco de
Oliveira Nº 555 Bairro Bom Pastor – Varginha/MG Tel. (35) 32122365 ou através do e-mail, [email protected] até
o dia 05/09/2022 somente até às 13:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100143.
5 cm -29 1681837 - 1