TJMG 30/09/2022 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 28/2022 – Produtos Não- Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
10/10/2022, às 16:00 horas.
ERRATA
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que no Edital de Licitação de gêneros
alimentícios 23/2022 publicado no IOF/MG no dia 23/09/2022 página
63 coluna 02, onde se lê ATÉ A DATA 02/10/2022 Leia-se ATÉ A
DATA 10/10/2022.
EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2022, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade: Convite para
contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços
de vigilância eletrônica. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zico Mendonça, localizada
na Avenida Padre João Mattos n° 1001 – Centro – CEP 38.790000 - Cidade São Gonçalo do Abaeté – Telefone (038) 3563-1244,
e-mail: [email protected], até o dia 10/10/2022, às
07h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 28/2022, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução do projeto
de combate a incêndio e pânico. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José
Coelho , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro
– CEP 38880-000. Cidade Tiros/MG telefone (031343853-1019),
e-mail:[email protected] até o dia 26/10/2022 às
19:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro Nossa Senhora
de Fátima, São Gotardo - MG – CEP 38800-000 – Telefone (034) –
3671- 2130, e-mail: [email protected]. até o dia
05/10/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 21/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 –
Bairro Nossa Senhora de Fátima, São Gotardo - MG – CEP 38800000 – Telefone (034) – 3671- 2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. até o dia 05/10/2022, às 17:00 horas.
15 cm -29 1695922 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9196447/2018 Processo SEI nº 1260.01.0005537/2020-60. Assinatura: 29/09/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa
Microtécnica Cema LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com
reajuste de preços e o acréscimo de serviços. Valor: R$ 1.123.830,64.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339040-02 FONTE 21.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2022. Assinantes: Marilia
de Souza Muniz e Marcelo da Silva Mascarenhas.
3 cm -29 1696201 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira, do Município de Inhapim,
realizará Chamada Pública nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/10/2022, exclusivamente no e-mail: escola.20699@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999471439.
3 cm -29 1695910 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 12:00 horas, na E.
E. Joaquim Dias, à Rua Dr. Infante Vieira n° 2351, Bairro São Benedito
CEP 38.743-046, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 979088/2022 – Alimentação Escolar - Recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da escola, telefone (34) 3831-1599, e-mail: escola.199095@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 11:00 horas, na E.
E. Venina Tavares Amaral, à Rodovia MG 230 Km 25 Zona Rural CEP
38.749-600, Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 979093/2022
– Alimentação Escolar - Recurso Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
[email protected] até o dia 06/10/2022, às 17:00
horas.
5 cm -29 1695998 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 49/2022, Modalidade Convite para
aquisição de carnes com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel
Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva, 254
– Vila Paiva – Varginha – CEP 37018-000 – Telefone (35) 3212-2802,
e-mail: [email protected] até o dia
11/10/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “Dr João Pinheiro” realiza Chamada Pública
Individual nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação previsto no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2022,
às 10 h, na E.E. “Dr João Pinheiro”, localizada na Rua Raimundo
Correa n°55 – Centro – São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490.000 –
Telefone (35) 3241-1371, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -29 1695999 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17 de outubro de 2022, às 14h:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada
na RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO
PADRE JULIO MARIA – CEP 36978-000 – Telefone (33)99905-1996,
e-mail: [email protected] até o dia 17 de outubro de
2022, às 13h00m.
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de 10/2022, às 14h00min horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n°
175 – Centro Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1274,
e-mail: [email protected] até o dia 07/10/2022 às
12h00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 11:30h, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Federal ( fonte 36). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. do Povoado
de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua
Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000
– Telefone (033) 3373-2000, email: [email protected].
br. até o dia 07/10/2022, às 10:00h.
7 cm -29 1696149 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022,
às 14:00 h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, termo
de compromisso nº 980921/2022 Recurso Federal para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Bom Jesus, n°56, CentroMendes Pimentel-MG CEP 35270-000, telefone (33) 32461251, e-mail:
[email protected] até o dia 03/10/2022, às 09:00 h.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do estadual e federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José
Antônio Monteiro, nº260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG.
CEP 39.710-000. Telefone (033) 3291-2126, e-mail: escola.42374@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022, às 09:30.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, CNPJ nº 19.634.179/0001-67,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/10/2022, às 13h00min horas, processo licitatório nº 10/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar, com recurso TC nº977095/2022 (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás,
nº149, Bairro São Luiz, no município de Conselheiro Pena, Minas
Gerais, CEP:35240-000, Telefone nº (33) 3261-1034, e-mail:
[email protected], até o dia 18/10/2022 às 09h00min
horas.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às 12 horas, o Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dário de Oliveira Medeiros, localizada à Praça Santa Helena, nº
190, Distrito de Alto Santa Helena, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35104-000, telefone (33)99920-4331, e-mail: escola.43443@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2022, até às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Dulce Alice torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE
e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à
Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de Aimorés-MG
– CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2022, às 13:00 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 20.826.962/0001-01
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/10/2022, às 15:00 horas Chamada Pública nº 04/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com Recurso Estadual QESE, Termo de Compromisso
977167/2022. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/10/2022, às 12:00 horas na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, CentroMendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251, e-mail:
[email protected].
A Caixa Escolar Julio Soares CNPJ 19598390000171, realizará no
dia 13 de outubro de 2022, às 9 horas, Chamada Pública Unificada
nº 03/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de venda até 13/10/2022, até às 9
horas, na sede da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, localizada Rua Peçanha, nº 662, Galeria Wilson Vaz, Centro,
Governador Valadares/MG, CEP 35010-161 E-mail: escola.43109@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sérgio Brum de Carvalho inscrita no CNPJ nº
19.589.282/0001-32 realiza Chamada Pública Individual nº 04/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural, ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
projeto de venda até o dia 18/10/2022, às 10 horas, na sede da EE Padre
André Colli, localizada no endereço Rua Estudante João Marcos, nº
255, no município de Santa Rita do Ituêto - Minas Gerais, CEP: 35225000, Telefone nº (33) 3265-1160, e-mail: escola.45195@educacao.
mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 235123012/2022 - PROCESSO
DE COMPRAS nº. 235123012/2022 - Processo SEI:
2350.01.0012859/2022-78. TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO:
Contratação de instituições hospitalares privadas e unidades de pronto
atendimento, do estado de Minas Gerais, prestadoras de serviço
hospitalar de treinamento supervisionado a estudantes regularmente
matriculados na Unidade Acadêmica de Divinópolis, da Universidade
do Estado de Minas Gerais, com vistas a realização de práticas afetas a
matriz curricular obrigatória dos cursos de graduação em Fisioterapia
(estudantes do 9º e 10º períodos) e em Psicologia (estudantes do 7º
ao 10º períodos). A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 13/10/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
4 cm -29 1696064 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 235105346/2022 - PROCESSO
DE COMPRAS nº. 235105346/2022 - Processo SEI:
2350.01.0008476/2022-79. TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada STFC, na modalidade local, fixo-fixo, fixo-móvel e Longa
Distância Nacional, compreendendo ramais virtuais (RVI), Bidirecional
com Discagem Direta a Ramal (DDR), a serem disponibilizadas para
unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/10/2022
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
4 cm -29 1696071 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 79/2022 - SEI nº
2350.01.0008511/2022-07. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Objeto: Realização de atividades práticas pelos discentes do curso de
Enfermagem da Unidade Acadêmica de Divinópolis, nas Unidades
Básicas de Saúde, Estratégias Saúde da Família, Capsi, Sersam, UPA
e Instituições de Longa Permanência para Idosos de Divinópolis.
Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data da Assinatura:
29.09.2022.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345994/2022 de Serviço, Processo SEI n°
2310.01.0009257/2022-95, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 16.841.652/0001-99 - Sociedade Mineira De Terapia
Intensiva, Processo de compra nº 2311076 000301/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Ministração de Cursos
de Qualificação e Capacitação de Pessoal no Âmbito Hospitalar. Valor
total: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses, de 30/09/2022 a 30/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039
.48.0.70.1. Assinatura: 29/09/2022. Signatários: pela contratada Jorge
Luiz da Rocha Paranhos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346057/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0009965/2022-88, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 23.936.600/0003-23 - P H B Junior Refrigeracao Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000312/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Bens de Investimento para o Setor De
Manutenção Predial do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor
total: R$ 45.000,00. Vigência: 12 meses, de 30/09/2022 a 30/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052
.25.0.10.1; 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.70.1. Assinatura:
29/09/2022. Signatários: pela contratada Paulo Henrique Barsaglia
Junior, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346060/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0009965/2022-88, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 08.195.271/0001-51 - Focos Comercial Ltda, Processo de
compra nº 2311076 000312/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de Bens de Investimento para o Setor De Manutenção Predial do
Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor total: R$ 4.170,00.
Vigência: 12 meses, de 30/09/2022 a 30/09/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.70.1. Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: pela contratada Ismar Luis Gouveia, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346083/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0009965/2022-88, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 07.820.223/0001-44 - Marcelo Luiz Clemente
Brandao -Me, Processo de compra nº 2311076 000312/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Bens de Investimento para o Setor De
Manutenção Predial do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor
total: R$ 750,00. Vigência: 12 meses, de 30/09/2022 a 30/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449
052.12.0.10.1. Assinatura: 29/09/2022. Signatários: pela contratada
Marcelo Luiz Clemente Brandão, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -29 1696171 - 1
10 cm -29 1696074 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2022 às 8h, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Tomada de Preços para Ampliação
e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza
Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro, Divino
das Laranjeiras – CEP. 35.265-000, e-mail: escola.42412@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/10/2022 às 16h.
21 cm -29 1696047 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021
(PORTAL DE COMPRAS Nº 9292981)
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000725/2022-09
Objeto: constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a prorrogação da
vigência prevista na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 25/09/2022, objetivando o cumprimento das
obrigações previstas no instrumento original por parte da Contratada,
com amparo legal no artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n
8666/93, bem como o reajuste de valor previsto na Cláusula Quarta do
contrato original em 9,15% de acordo com o índice INPC. Do valor: R$
10.778,00 (Dez mil setecentos e setenta e oito reais). Prazo de vigência:
12 (doze) meses a contar de 25/09/2022. Dotação Orçamentária: 215
1.12.122.705.2500.0001.339040.02 Fonte 0.10.1. Signatários: Vicente
Tarley Ferreira Alves, Presidente da Fundação Helena Antipoff– FHA
e Rudimar Barbosa dos Reis, representante legal da empresa NP
Capacitação e Soluções LTDA.
4 cm -29 1696057 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
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