TJMG 20/10/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Masp
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de agosto/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Marta Batista Messias; Segurado: Antonio Adelino
Messias; Matrícula: 16.396;*Pensionista: Helena da Gloria; Segurado:
Jose Raimundo; Matrícula: 18.701;*Pensionista: Ione Alvares Cardoso;
Segurado: Benedito Bernardo Cardoso; Matrícula: 21.619;*Pensionista:
Raimunda Bispo de Assuncao Maciel ; Segurado: Delfino de Paula
Maciel ; Matrícula: 25.659;*Pensionista: Eliza Ferreira Mateus;
Segurado: Antonio Mateus Filho; Matrícula: 27.480;*Pensionista:
Neuza Maria Lemos; Segurado: Ramiro Pereira Lemos; Matrícula:
28.908;*Pensionista: Maria Lucia Fernandes Rodrigues ; Segurado:
Josafa Rodrigues da Silva; Matrícula: 29.786;*Pensionista: Sonia
Paschoal Medina; Segurado: Joao Martins Medina; Matrícula:
30.672;*Pensionista: Jeane Seabra Barbosa; Segurado: Jose Irene
de Oliveira Barbosa; Matrícula: 31.536;*Pensionista: Maria das
Dores Costa Caetano; Segurado: Romualdo Luiz Caetano; Matrícula:
32.473;*Pensionista: Maria das Dores Faria; Segurado: Geraldo de
Souza Faria; Matrícula: 32.891;*Pensionista: Efigenia Barbosa Mayrink;
Segurado: Antonio Salgado Mayrink ; Matrícula: 37.449;*Pensionista:
Pedrelina da Silva Souza; Segurado: Joao Alves de Souza Filho;
Matrícula: 38.049;*Pensionista: Irany Leal de Brito; Segurado: Elson
Antonio de Brito; Matrícula: 39.893;*Pensionista: Eva Maria Moreira
dos Santos; Segurado: Jorge Domingos dos Santos ; Matrícula:
40.043;*Pensionista: Maria Imaculada Fialho Ferreira; Segurado: Jose
Eustaquio Ferreira; Matrícula: 43.818;*Pensionista: Maria Aparecida
de Oliveira e Silva; Segurado: Antônio Geraldo da Silva; Matrícula:
44.830;*Pensionista: Vera Lucia Cardoso Couto; Segurado: Antônio
Angelo do Couto; Matrícula: 45.761;*Pensionista: Irene da Silva
Reis; Segurado: Jarbas Jose dos Reis; Matrícula: 47.860;*Pensionista:
Creuza Guilhermino Vieira; Segurado: Jose Antonio Pereira Vieira;
Matrícula: 49.796;*Pensionista: Walda Aparecida dos Santos Reis
; Segurado: Divino Luis Dos Reis ; Matrícula:051.651;*Pensionista:
Adinelia Luiz Souza da Costa e outro; Segurado: Nilton Miguel
Coelho da Costa; Matrícula: 56.668;*Pensionista: Eliene Aparecida
da Silva e outro; Segurado: Cipriano Neto da Rocha; Matrícula:
57.359;*Pensionista: Eliane Eustaquio Ferreira da Silva e outro;
Segurado: Antonio Carlos de Oliveira; Matrícula: 58.927;*Pensionista:
Gliceria Diniz Silva; Segurado: Ely Cirilo da Silva; Matrícula:
65.189;*Pensionista: America Lucia Braz da Silva; Segurado: Antonio
Luiz da Silva; Matrícula: 66.210;*Pensionista: Maria da Conceicao
Guimaraes Ferreira; Segurado: Marcos Guimaraes Ferreira; Matrícula:
68.583;*Pensionista: Rosalina de Souza Barbosa; Segurado: Pedro
Martins Ferreira Neto; Matrícula: 69.060;*Pensionista: Vera Lucia
Lucas de Almeida; Segurado: Nagib de Almeida Filho; Matrícula:
72.257;*Pensionista: Geralda do Nascimento Versiani; Segurado:
Francisco de Assis Versiani ; Matrícula: 80.479;*Pensionista: Maria
Lucia Souza Santos e outro; Segurado: Joao Edivarde Alves de Almeida;
Matrícula: 81.195;*Pensionista: Sonia Aparecida Oliveira Custodio;
Segurado: Geraldo Neves Custodio; Matrícula: 86.203;*Pensionista:
Claudia Ribeiro do Nascimento ; Segurado: Marcio Soares Maciel;
Matrícula: 86.549;*Pensionista: Claudia Lucia Soares Dos Reis
Martins; Segurado: Washington Lindemberg Martins Ferreira;
Matrícula: 87.816; *Pensionista: Maria Isabele Ornelas Magalhães;
Segurado: Alvanio Ornelas Cardoso; Matrícula: 88.111;
*Pensionista: Arthur de Souza Oliveira; Segurado: Agnaldo
Antonio de Oliveira; Matrícula: 90.026;*Pensionista: Andrea Maria
Chaves Dias Soares e outros; Segurado: Gilmar Soares; Matrícula:
90.139;*Pensionista: Marli Goncalves Prata dos Reis; Segurado:
Jorcimar Jose dos Reis ; Matrícula: 91.026;*Pensionista: Gilmara
de Morais e Moraes; Segurado: Gilmar Bento Moraes; Matrícula:
96.419;*Pensionista: Rachel Luciana Barbosa L. da Silva; Segurado:
Ercilio Lopes da Silva; Matrícula: 102.678;*Pensionista: Celia Maria
de Carvalho Silva e outro; Segurado: Marcio Paulo da Silva; Matrícula:
112.221;*Pensionista: Josiane Cristina Alves Cruvinel Vieira e outros;
Segurado: Marcos Antonio Vieira; Matrícula: 115.698;*Pensionista:
Rosiane Pereira de Carvalho; Segurado: Joao Madson Ferreira
Souto; Matrícula: 116.394;*Pensionista: Flavia Aparecida de Lima
e outro; Segurado: Oseias Rodrigues do Nascimento; Matrícula:
120.191;*Pensionista: Priscila Cristina Fulanetti Alberti Rodrigues;
Segurado: Moises Rodrigues Junior; Matrícula: 151.930;*Pensionista:
Cristyan Miguel Silva de Oliveira; Segurado: Edimilson Cesar de
Oliveira; Matrícula: 158.375.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
(a)Cláudio Roberto De Souza
CEL BM QOR - Diretor de Previdência
19 1703552 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de outubro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Raphaela Oliveira Sales; Segurado: Marcio Sales
Almeida; Matrícula: 116.205. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte,18 de outubro de 2022.
(a) Cláudio Roberto de Souza – CEL BM
QOR - Diretor de Previdência
19 1704037 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.170 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5126341-42.2021.8.13.0024, conforme ato
publicado em 15/01/2022, com vigência anterior:
Dados Do Servidor
Masp
Nome
1.368.023-6 Aline Bianca Ferreira deSouza
Carreira
Data de
Publicação
TPOL
13/07/2022
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Data
I
D
II
A
01/07/2022
19 1704121 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.471 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Robert Steven Vieira Taves, Delegado de Polícia Titular, Masp 1.478.946-5, para prestar serviços na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Caeté/ 4ª DRPC Sabará/ 3º Depto. Vespasiano, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2022.
77.472 – no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação
unânime do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na reunião realizada em 19 de outubro de 2022, declara estável a servidora
abaixo relacionada, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório.
MASP
1.478.951-5
Nome Servidor
Monah Zein
Carreira
Delegado de Polícia
Início do Estágio
Fim do Estágio
24/06/2019
19/07/2022
77.473 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1.113.190-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
77.474 – no uso de suas atribuições, remove, por conveniência da disciplina, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Renan Henrique de Paula, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.174.327-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Araçuaí/ 2ª DRPC Pedra Azul/ 15º Depto. Teófilo Otoni, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto. pelas
razões narradas na Decisão constante no Sei nº 1510.01.0224504/2022-97.
77.475 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da
Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Heron Souza e Silva, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.199.855-6, lotado na Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022.
77.476 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em
atenção ao Ofício nº 2071/2022 - PGJMG e solicitação contida no Despacho nº 332/2022/PCMG/GAB/ARI, Jackson Widmer de Pinho, Investigador
de Polícia, nível I, Masp 1.458.496-5, para prestar serviços na Assessoria de Relações Institucionais da Chefia da Polícia Civil, procedente da
Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária/ DECCOF, e o mobiliza, na forma do art. 137 da Lei nº 23.304, de
30/05/2019, bem como da Instrução Normativa/ CSPC nº 21, de 11/05/2022, para atuar, em caráter exclusivo, no Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Belo Horizonte - CAOET/MPMG.
77.477 – no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 70, inciso IV e § 4º, da Lei Complementar nº 129/2013, concede afastamento sem
vencimentos e vantagens, a contar de 17/10/2022, ao servidor Regis Cornelius Celeghini Silveira, Investigador de Polícia, Masp 1.112.318-9, para
participação no Curso de Formação Profissional (CFP) a ser realizado no âmbito do concurso de Delegado de Polícia - 4ª Classe da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2021, pelo tempo necessário à sua conclusão, observado o prazo máximo de 02 (dois)
anos.
77.478 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5126341-42.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Aline Bianca Ferreira de Souza, MASP 1.368.023-6,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 05/07/2021.
77.479 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
457.899-3
Nome
Denirval Campos da Cruz
Cargo
Delegado de Polícia
Minas Gerais
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
UE
1510058
Nome
1.237.905-3
Cargo
Mário Roberto Rodrigues Martins
Delegado de Polícia
UE
1510058
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
1.413.069-4
Cargo
Pâmela Daniele Ramos Tuller
Investigador de Polícia
UE
1510058
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
1.060.918-8
Nome
Cargo
Investigador de Polícia
Samuel Reis da Silva
UE
1510058
77.480 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.356.679-9
Soraia Cássia Morato Simões
Analista da Polícia Civil
1510004
19 1704120 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
TERCEIRA PUBLICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PCMG/12DEPPC/IPATINGA/NC Nº. 2/2022
IPATINGA, 05 DE OUTUBRO DE 2022.
O Dr. Augusto Luis Frade Drumond, MASP 1.330.474-6, Delegado
de Polícia Titular do Núcleo Correcional do 12ºDEPPC Adido à
CGPC, que preside a Sindicância Administrativa nº. 07/2019 – CGPC
258.948, com base no art. 180, §2º, da Lei Estadual nº 5.406/69, tendo
em vista as inúmeras tentativas frustradas de localização do sindicado
IGOR FLÁVIO DE ABREU GONÇALVES, INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, MASP. 1.112.276-9, NOTIFICA o referido servidor para
que tome ciência do encerramento da instrução e apresente as RAZÕES
FINAIS DE DEFESA, fixando para tanto o PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS a partir da publicação deste edital, por transgredir, em princípio,
à regra disciplinar prevista nos art. 150, XV e XXIII, da Lei Estadual
5406/69, nos termos o art. 116, parágrafo único da Lei Complementar
129 de 08/11/2013. Dado e passado nesta cidade de Ipatinga/MG, aos
05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu,
Vanessa Rocha Viana, Escrivã de Polícia que o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Augusto Luis Frade Drumond
Delegado de Polícia
Titular do Núcleo Correcional do 12º DEPPC Adido à CGPC
Gilmaro Alves Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
TERCEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°272.249
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr Tiago Batista Leal, Masp. 1.238.051-5, Delegado de Polícia
Adido à Corregedoria Geral de Polícia Civil atuando junto ao Núcleo
Correcional do 14º Departamento de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora Escrivã de Polícia
do feito ou outro policial que suas vezes fizer, indo por ele devidamente
assinado e de posse do presente mandado nos termos do artigo 5º, LV
da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, § 1º e 181, todos da Lei 5.406/69,
devido às diversas tentativas sem êxito de localizar o sindicado,
Notificar o investigador de polícia Leonardo Prates dos Santos, Masp.
1.064.152-0, por meio de publicação, para que tome ciência do último
despacho proferido nos autos da Sindicância Administrativa n°272.249,
assim como também do agendamento das oitivas das testemunhas a
seguir, assim como dos demais sindicados, que deverão comparecer
ao Núcleo Correcional do 14º Departamento, localizado na Avenida
Integração, 360-A, Centro, Curvelo-MG.
- Jairo Soares Felício, dia 26/10/2022 às 09:30 horas;
-Silvânia Sousa Queiros Magalhães, dia 26/10/2022 às 10:00 horas;
- Márcio Anderson da Silva, dia 26/10/2022 às 10:30 horas;
- Izael Alexandre Urcine Leão, dia 26/10/2022 às 11:00 horas
- Edlmara Souza Couto Aguiar, dia 26/10/2022 às 14:30 horas;
- Thiago Mourão Athayde, dia 26/10/2022 às 15:00 horas;
- Henrique de Almeida Nero Franco, dia 8/11/2022 às 10:00 horas.
Ficam agendadas as oitivas dos sindicados, que também deverão
comparecer ao Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, sendo que o sindicado Leonardo Prates dos Santos, Masp.
1.064.152-0, será ouvido dia 9/11/2022 às 14:30 horas; o sindicado
Daniel Ricardo Souza Oliveira, Masp. 1.458.534-3 será ouvido dia
10/11/2022 às 14:30 horas e o sindicado Diego Casemiro da Silva,
Masp. 1.332.222-7, será ouvido dia 16/11/2022 às 10:00 horas.
Fica facultado aos sindicados o acompanhamento de todas as oitivas,
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo, 14 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Tiago Batista Leal
Delegado de Polícia Titular
Delegado adido à CGPC
Núcleo Correcional do 14ºDEPPC
TERCEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°263.661
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr André Pelli, Masp. 374.850-6, Delegado Geral de Polícia
respondendo pelo Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora
Escrivã de Polícia do feito ou outro policial que suas vezes fizer, indo
por ele devidamente assinado e de posse do presente mandado nos
termos do artigo 5º, LV da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, § 1º e 181,
todos da Lei 5.406/69, Notificar o investigador de polícia Leonardo
Botelho Fernandes, Masp. 387.590-3, por intermédio de seu procurador
constituído, para que tome ciência do último despacho proferido nos
autos da Sindicância Administrativa n°263.661, assim como também
do agendamento das oitivas dos sindicados, que deverão comparecer ao
Núcleo Correcional do 14º Departamento, localizado na Av. Integração,
360-A, Centro, Curvelo-MG , sendo:
- Luciano Ferreira Paranhos, dia 8/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Prates dos Santos, dia 9/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Botelho Fernandes. dia 10/11/2022 às 10:00 horas;
- Daniel Ricardo Souza Oliveira, dia 10/11/2022 às 14:30 horas;
Fica facultado aos sindicados o acompanhamento de todas as oitivas,
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo, 05 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
André Pelli
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria adida do
14ºDepartamento durante as férias do titular
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
TERCEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°265.463
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr André Pelli, Masp. 374.850-6, Delegado Geral de Polícia
respondendo pelo Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora
Escrivã de Polícia do feito ou outro policial que suas vezes fizer,
indo por ele devidamente assinado e de posse do presente mandado
nos termos do artigo 5º, LV da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, §
1º e 181, todos da Lei 5.406/69, Notificar o investigador de polícia
Leonardo Botelho Fernandes, Masp. 387.590-3, por intermédio de seu
procurador constituído, para que compareça ao Núcleo Correcional
do 14º Departamento, localizado na Av. Integração, 360-A, Centro,
Curvelo-MG, dia 10/11/2022 às 10:00 horas, para ser ouvido na
condição de sindicado nos autos da Sindicância Administrativa n°
265.463.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo 05 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
André Pelli
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria adida do
14ºDepartamento durante as férias do titular
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
19 1704098 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-COMANDO-GERAL-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR.
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem
como Ordenador de Despesas Titular a partir de: 12 DE OUTUBRO DE 2022.
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 1400002 (DRH)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Coronel BM Alessandro Fábio Daldegan
112.120-1
946.724.076-91
Delega
Coronel BM Farley Rocha Soares
113.861-9
024.453.816-65
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
BH, 19Out2022. Erlon do Nascimento Botelho, Cel BM, Respondendo pelo Cmdo-Geral.
19 1703646 - 1
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000
,- Promove ao Posto de 2°Tenente QORBM,a partir de 29Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº119.740-9, SUBTENENTE BM AURÉLIO
GIOVANNI CEREDA, da DRH. Possui o 6º Quinquênio Administrativo
e o Adicional Trintenário desde 29Dez21. Tem direito ao provento
integral de seu posto.
– DRH –O CEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO,
RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO
40.874/2000,
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 19Ago22
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 20Ago22 o nº118.279-9, 2º SARGENTO BM FABIANO
MÁRCIO DE SOUZA GOMES,do 11° BBM. Possui o 6º Quinquênio
e o Adicional Trintenário desde 19Ago22. Tem direito ao provento
integral de sua graduação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019234813014.
19 1703641 - 1