TJMG 30/11/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 09-2022
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 05/10/2022, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CARGO ADM
C.H.
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
MOTIVO
BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGÊNCIO
12980884 RONALDO DE SOUZA PEREIRA
PEB
3
HISTORIA
14
EE CECÍLIA MEIRELES
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CELSO MACHADO
14273882 DEIVDES
ALMEIDA
PEB
1
HISTORIA
16
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
NÚMERO DE AULAS DIFERENTE
DO OFERTADO
NÚMERO DE AULAS DIFERENTE
DO OFERTADO
NÚMERO DE AULAS DIFERENTE
DO OFERTADO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
ALMENARA
ALMENARA
EE CONDE AFONSO CELSO
BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE ZILDA ARNS NEUMANN
14281299 BRUNO DA SILVA REIS
11310034 WAGNER
OLIVEIRA
KANSAON
DE
WALISON
DE
DESEMBARGADOR
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE
MÁRIO GONÇALVES MATOS 14694939 LUCAS JOFRE DA SILVA
PROFESSOR FRANCISCO 3887726 VILMARA PEREIRA FREIRE
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE
BRANT
RIBEIRO
EE
DOUTOR
EUZÉBIO DIAS 13509690 DANIEL SIQUEIRA LOPES
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BICALHO
GERALDO
JARDIM 13599758 LILIANE SOUZA DO AMARAL
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE
LINHARES
PEB
3
GEOGRAFIA
16
EE PADRE ANCHIETA
COQUEIRAL
PEB
1
HISTORIA
16
EE DEPUTADO ÁLVARO SALLES BELO HORIZONTE
BETIM
PEB
1
HISTORIA
15
EE CARLOS DRUMMOND DE RIBEIRAO DAS NEVES
ANDRADE
EE PROFESSORA MARIA CECÍLIA BELO HORIZONTE
DE MELO
PEB
2
CIENCIAS/BIOLOGIA
7
EE PRESIDENTE DUTRA
BELO HORIZONTE
INEXISTÊNCIA DE VAGA
PEB
3
GEOGRAFIA
15
EE JOÃO CORREA ARMOND
RIBEIRAO DAS NEVES
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
PEB
4
L I N G
PORTUGUESA
16
EE
PROFESSOR
FERNANDES PINTO
BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE MADRE CARMELITA
14722987 JOHNEY MARTINS REIS
PEB
2
EDUCACAO FISICA
16
EE SANTA QUITÉRIA
ESMERALDAS
CARATINGA
12440962 NATHALIA
FEITOZA
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
15
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA
IPANEMA
EE CORONEL CALHAU
DE
ALMEIDA
U
A
ANTÔNIO RIO PIRACICABA
CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO
EE CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA 11723327 RAIMUNDO ROSA PEREIRA
SILVA
PEB
3
HISTORIA
16
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
5485891
MARY COELHO DE BARROS
PEB
3
PROFESSOR REGENTE
DE TURMA
16
EE
EUCLIDES
PINTO
DE INHAPIM
OLIVEIRA
EE PRESIDENTE JUSCELINO TRES MARIAS
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
CURVELO
CURVELO
EE BOLÍVAR DE FREITAS
9482654
MONICA APARECIDA LEAL
PEB
2
GEOGRAFIA
8
EE SINHÁ ANDRADE
CURVELO
FELIXLANDIA
EE PADRE JOSÉ GONÇALVES
DE SOUZA
9482654
MONICA APARECIDA LEAL
PEB
1
GEOGRAFIA
6
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
EE BARÃO SÃO GERALDO
PEB
2
GEOGRAFIA
16
EE EMÍLIO DE VASCONCELOS SETE LAGOAS
COSTA
EE
PROFESSOR
PATRÍCIO TEOFILO OTONI
FERREIRA GOMES
MURIAÉ
EUGENOPOLIS
PEB
1
GEOGRAFIA
8
EE SÃO MATEUS
FARIA LEMOS
SETE LAGOAS
POMPEU
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE JOÃO DE DEUS GOMES
RIBEIRAO DAS NEVES
PINHEIRO DA SILVA
14936652 WESLLEY
LIMA
ALINE
APARECIDA
DE BARROS
EE PINHOTIBA
14918254 MAZOTTO
EE MINISTRO FRANCISCO 14599302 WILSON JOSE DA CRUZ
CAMPOS
NORONHA
SETE LAGOAS
INEXISTÊNCIA DE VAGA
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SERVIDOR NÃO COMPARECEU
PARA EXERCÍCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
29 1719439 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2022
Retifica, por motivo alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 05/10/2022, a parte referente aos servidores:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
EE
PROFESSORA
ANA
LETRO
ROSIMARY
APARECIDA
DE
ASSIS
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
5520366 CASSEMIRO
PEB
STAACKS
GOVERNADOR VALADARES AIMORES
EE AMÉRICO MARTINS DA COSTA 12868451 DOUGLAS RODRIGUES BATISTA
PEB
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE BATISTA DE OLIVEIRA
13295001 WALLACE REZENDE FERREIRA
PEB
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS EE JOSIAS DE MATOS
13380704 LUZIANE MENDES DA SILVA
PEB
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE FRANCISCO LOPES DA SILVA
13669502 MONICA DE MOURA SANTOS
PEB
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE IRMÃ BEATA
11158987 DENILSON RODRIGUES SILVEIRA
PEB
MARTINS DA SILVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOÃO DE FREITAS NETO
12534350 GLEICIANE
PEB
GONCALVES
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE SANTA TEREZINHA
14555395 SARAH FONSECA LEITE
PEB
PATROCÍNIO
PATROCINIO
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA 11898483 HENRIQUE FERNANDO DA SILVA
PEB
EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE 5669668 HELIANA CRISTINA DE SOUZA
UBÁ
PAULA CANDIDO
PEB
DEUS
EE
PROFESSOR
JOSÉ
BORGES
DE
UBÁ
RIO POMBA
11687514 JOSIANE COUTINHO SILVA
PEB
MORAIS
4
ARTES
12
5
4
3
3
4
MATEMATICA
EDUCACAO FISICA
HISTORIA
ARTES
SOCIOLOGIA
12
16
13
14
8
4
LINGUA PORTUGUESA
10
2
3
EDUCACAO FISICA
FISICA
10
11
4
LINGUA ESTR MOD INGLES
16
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR IPATINGA
DA CUNHA
EE AMÉRICO VESPÚCIO
ITUETA
EE CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
MATIAS BARBOSA
EE SÃO JUDAS TADEU
LUISLANDIA
EE SANT’ANA
BRASILIA DE MINAS
EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS
FRANCISCO SA
EE
NOSSA
SENHORA
DA CORACAO DE JESUS
CONCEIÇÃO
EE PRESIDENTE VARGAS
PRESIDENTE OLEGARIO
EE SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
EE PROFESSOR BIOLKINO DE DIVINESIA
ANDRADE
3
GEOGRAFIA
12
EE AURÉLIO BENTO SALGADO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
PIRAUBA
Leia se:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
SRE
8
15
8
12
7
ORIGEM
ESCOLA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA
CUNHA
EE AMÉRICO VESPÚCIO
EE CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
EE SÃO JUDAS TADEU
EE SANT’ANA
EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS
ITUETA
MATIAS BARBOSA
LUISLANDIA
BRASILIA DE MINAS
FRANCISCO SA
LINGUA PORTUGUESA
9
EE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CORACAO DE JESUS
EDUCACAO FISICA
FISICA
8
8
EE PRESIDENTE VARGAS
EE SERRA DO SALITRE
PRESIDENTE OLEGARIO
SERRA DO SALITRE
4
LINGUA ESTR MOD INGLES
14
EE PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE DIVINESIA
3
GEOGRAFIA
9
EE AURÉLIO BENTO SALGADO
MASP
NOME
CARGO
ADM
5520366
ROSIMARY APARECIDA DE ASSIS
CASSEMIRO
DOUGLAS RODRIGUES BATISTA
WALLACE REZENDE FERREIRA
LUZIANE MENDES DA SILVA
MONICA DE MOURA SANTOS
DENILSON RODRIGUES SILVEIRA
GLEICIANE MARTINS DA SILVA
GONCALVES
SARAH FONSECA LEITE
HENRIQUE FERNANDO DA SILVA
PEB
4
ARTES
11
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
5
4
3
3
4
MATEMATICA
EDUCACAO FISICA
HISTORIA
ARTES
SOCIOLOGIA
PEB
4
PEB
PEB
2
3
5669668 HELIANA CRISTINA DE SOUZA
PEB
11687514 JOSIANE COUTINHO SILVA
PEB
ESCOLA
EE PROFESSORA ANA LETRO
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
STAACKS
GOVERNADOR VALADARES AIMORES
EE AMÉRICO MARTINS DA COSTA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE BATISTA DE OLIVEIRA
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS EE JOSIAS DE MATOS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE FRANCISCO LOPES DA SILVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE IRMÃ BEATA
12868451
13295001
13380704
13669502
11158987
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOÃO DE FREITAS NETO
12534350
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
14555395
11898483
UBÁ
PAULA CANDIDO
UBÁ
RIO POMBA
EE SANTA TEREZINHA
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE
DEUS
EE PROFESSOR JOSÉ BORGES DE
MORAIS
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
LOCALIDADE
IPATINGA
PIRAUBA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2022
29 1719445 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2022
Retifica, por motivo alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 05/10/2022, a parte referente aos servidores:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
14470215 STEFANI MOREIRA AQUINO TOLEDO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ANTÔNIO CARLOS
14720510 RODRIGO CARDOSO DE SANTANA
CARGO
ADM
PEB
PEB
2
3
CARGO
ADM
PEB
PEB
2
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA ESTR MOD INGLES
FILOSOFIA
C.H.
10
15
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE DOUTOR PEDRO PAULO NETO
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
DIVINO
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE DOUTOR PEDRO PAULO NETO
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
DIVINO
Leia se:
SRE
BH - METROPOLITANA A
JUIZ DE FORA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
JUIZ DE FORA
ESCOLA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE ANTÔNIO CARLOS
MASP
NOME
14470215 STEFANI MOREIRA AQUINO TOLEDO
14720510 RODRIGO CARDOSO DE SANTANA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA ESTR MOD INGLES
FILOSOFIA
C.H.
9
14
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
29 1719447 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2022
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente as servidoras
abaixo relacionadas, por não ter assumido o exercício:
ATO Nº 12/2022 MG 12/10/2022
SRE CARANGOLA
PARA ALTO CAPARAO
MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE
“Coronel Américo Vespúcio Carvalho”;
SRE POUSO ALEGRE
PARA OURO FINO
MASP 1320412 -8, Ana Maria Ferreira Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Presidente Tancredo de Almeida Neves” do município de Monte
Belo.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de novembro de 2022
29 1719430 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, as servidoras:
SRE DIVINÓPOLIS
PARA CÓRREGO DANTA
MASP 871584-9, Rita Luiza Ferreira Santos, ATB – Adm. 3, da
EE “Hugo Viana Chaves” do município de Ribeirão das Neves /
Justinópolis para a EE “Professor Francisco Rocha”;
PARA ITAPECERICA
MASP 598254-1, Aparecida de Fátima Miguel, ATB – Adm. 1, da EE
“Siria Marques da Silva” do município de Belo Horizonte / Venda Nova
/ Metropolitana C para a EE “Imaculada Conceição”;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1250363-7, Daniela das Graças Cruz, ATB – Adm. 2, da EE
“Gervásio Lara” do município de Santa Luzia / São Beneditopara a EE
Professor Francisco Brant;
MASP 800858-3, Claudia Dias de Oliveira, ATB – Adm. 4, da EE “São
Pedro e São Paulo” do município de Belo Horizonte / Venda Nova /
Metropolitana C para a EE “Alzira Albuquerque Mosqueira”.
PARA CONTAGEM
MASP 884468-0, Vanessa Aparecida Silva, ATB – Adm. 1, da EE
“Joao de Almeida” do município de Ribeirão das Neves para a EE
“Professora Lígia Maria de Magalhães”;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1320067-0, Elizangela Gomes de Avelar, ATB – Adm. 2, da EE
“Engenheiro Queiroz Junior” do município de Itabirito para a EE “José
Heilbuth Gonçalves”;
SRE MONTE CARMELO
PARA ABADIA DOS DOURADOS
MASP 1408855-3, Isabela Stasinafo, ATB – Adm. 2, da EE “João
Pinheiro” do município de Ituiutaba para a EE “Pedro Álvares
Cabral”;
SRE MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MASP 1384652-2, Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas, ATB –
Adm. 1, da EE “Professora Nilza Gomes Bergman” do município de
Sarzedo para a EE “Benjamim Versiani do Anjos”;
SRE MURIAÉ
PARA MIRAÍ
MASP 1329662-9, Camila Neves Nozzabielli Lotti, ATB – Adm. 3, da
EE “Castorina Gomes Soares” do município de Guiricema / Tuiutinga
para a EE “Santo Antônio”;
SRE POUSO ALEGRE
PARA OURO FINO
MASP 1320412-8, Ana Maria Ferreira Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Presidente Tancredo de Almeida Neves” do município de Monte
Belo;
PARA POUSO ALEGRE
MASP 1330420- 9, Erika Gonçalves Pereira, ATB – Adm. 2, do “Cesec
Ribeirão das Neves” do município de Ribeirão das Neves para a EE
“Dom João Rezende Costa”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
29 1719425 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 19/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36
da CE/ 1989, ao (a) servidor (a):Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP1.062.914-5,Rita de Cássia Ulhoa Leite,TDE III I – adm. 01, a
partir de 16.11.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
artigo 36, § 1º, inciso I da CE/89 com redação dada pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
29 1719104 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1500/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 2 de agosto de 2021, a mudança de
prédio do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado
para oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE, da R.
Santa Luzia, 283, Centro, em Carangola, para a Praça Governador
Valadares, 47, B. Largo do Rosário, no mesmo município.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1501/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 6 de janeiro de 2020, a mudança de
prédio do Colégio Líder, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da
R. Elói de Oliveira, 424, Centro, em Jaíba, para a Rua II, n° 150, B.
Barcelona,no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1502/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 808, de 17 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento dos
cursos Técnico em Química e Técnico em Farmácia, ministrados pelo
estabelecimento IRME – Unidade II, situado na R. Olegário Maciel,
2175, 3º andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1503/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 805, de 12 de novembro de
2022, fica reconhecido o curso Técnico em Eletrotécnica e renovado
o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrados pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba,
situado na Rua 1º de Maio, 118, B. Vila Laroca, em Além Paraíba,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto
de 2022.
SRE – Leopoldina
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210124.