TJMG 30/11/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 1504/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de
2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino
do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1505/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 1° de fevereiro de 2020, a mudança de
prédio do Coleguium – Unidade Gutierrez II, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da R. Ludgero Dolabela, 174, B. Gutierrez, em Belo
Horizonte, para a R. General Andrade Neves, 805, B. Gutierrez,no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1506/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 791, de 24 de novembro
de 2022, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o
funcionamento da Escola Municipal Sempre Viva, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das Castanheiras, 220,
Centro, em Santana do Riacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1507/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 15 de dezembro de 2021, a mudança
de prédio do Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Bahia, 230, B. Dona
Joaquina, em Brasília de Minas, para a Av. Juscelino Kubitschek, 400,
Centro,no mesmo município.
SRE – Montes Claros
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 25
PORTARIA N.º 1508/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 843, de 24 de novembro de 2022,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Mercês Maria
da Mota Santos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Vicente Davi, 10, B. Boa Vista, em Varjão de Minas, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1509/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1858, de 16 de novembro
de 2022, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o
funcionamento da Escola Municipal Padre Manoel de Jesus Maria, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Teófilo Mosqueira,
87, Bairro do Rosário, em Rio Pomba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
29 1719499 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº41/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Almenara -SRE, Masp 632.102-0, Luciene Barbosa
Guimarães, ocupante de cargo efetivode Analista Educacional- ANEI3L,
Admissão 01, por01 (um) mês,referente(s) ao(s)6º quinquênio(s) de
exercício, a partir30/11/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
29 1719420 - 1
SRE de Carangola
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Carangola
Fervedouro
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
1148298-1
Wanderson Pereira de Oliveira
PEB II B
02
Carangola
Pedra Dourada
E.E. Maria da Conceição Gonçalves Carrara
1273266-5
Tatiani Carra Ferreira Martins
PEB 1 B
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
21/10/2022
17/10/2022
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 535988-0, Maria Rita da Silva, EEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2022; MaSP 1228520-1, Camila
Ferraz Balbino, PEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
1511670-0, Jesiane Natália Sales, PEBD I A, adm. 01, a partir de 30/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP 357021-5, Eugênio de Souza Fraga Sobrinho, TDE III G, adm. 02, a partir de 13/10/2022; E. E.
“Dr. Jonas de Faria Castro “, MaSP 1327372-7, Andréa Simioni Alvim, EEB II E, adm. 01, a partir de 05/10/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1409416-3, Fabíola de Amorim Henriques, PEB II C, adm. 02, a partir de 06/11/2022; FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de
Freitas”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB III H, adm. 01, a partir de 04/10/2022; MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB II E, adm. 03, a partir de 04/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1004558-1, Eliana
Vieira da Cruz, ASB I A, adm. 02, a partir de 16/10/2022; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 938135-1, Luiza Elena Maria Moreira Bernardino, ASB I A, adm. 02, a partir de 26/10/2022; MaSP 972725-6, Lesandra Frade de Amorim, PEBD I A, adm. 01, a partir de 25/09/2022; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1503029-9, Luciana Martins Anacleto, ASB I A, adm. 01, a partir de 09/11/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 604554-6, Cíntia Tereza Coelho Costa Verdeiro, PEBD I A, adm. 02, a partir de 04/11/2022; E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1412873-0, Suiani Macedo
Alaminio, PEBD I A, adm. 01, a partir de 08/11/2022; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1507134-3, Maria Bethânia Nascimento Silva, PEBD I A, adm. 01, a partir de 22/09/2022.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA - E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1324201-1, Filene Faria Lopes Dimas, PEB I C, adm. 02,
a partir de 08/11/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1471549-4, Carla da Silva Magro, PEB I B, adm. 01, a partir de 17/10/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): TOMBOS - E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB II C, adm. 03, a partir de 13/11/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/89, do servidor: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319550-0, Valter Martins da Silva, PEB III P, adm. 01, a partir de 16/11/2022, nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inc. I, do ADCT acrescentado
pela EC 104/2020.
29 1719048 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - MaSP
274190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, aposentada
em 14/02/2020, referente ao saldo de 01 mês.
29 1719045 - 1
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 99/2022- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira”, MaSP 849.731-5 Alex Oliver Teixeira, PEB2L,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/22MaSP 851.904-3 José Antônio de Olveira, PEBIIIL, adm.01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/22- Corinto- Escola
Estadual “ Waldemar Araújo” MaSP 1.322.276-5 Flávia Franciele Leal
Soares, PEBIC, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/19- Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.146.766-9 Sueli Alves
Crawford, ATBIIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/22- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 878.627-9 Maria
Betânia Matoso Avelino, PEBIID, adm.04 referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/05/22- MaSP 932.066-4 Gerson Miranda
Soares, PEBIP, adm.01 referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/22 - Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 389.198-3
Rosângela Alves Fernandes Oliva, ATBVM, adm.01 referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 27/05/22- MaSP 599.632-7 Elizabeth
Matoso Lopes, PEBIIC, adm.05 referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/22- MaSP 1.052.076-5 Santusa Vieira da Costa, PEB1I,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/22MaSP 1.117.959-5 Maurício Henrique dos Santos Avelino, PEBIIC, adm.
03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/22- MaSP
1.167.019-7 Aline Conceição Alcântara Rodrigues, PEBIB, adm.02
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/22- Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.011.796-8 Fernanda Gomes da Silva,
PEBIIC, adm. 03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/07/22- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 610.139-8
Maria da Glória Alves Prates, ATBIIE, adm.03 referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/12/14 – MaSP 610.139-8 Maria da Glória Alves
Prates, ATBIIE, adm.03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/12/19-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP
1.128.108-6 Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIIIG, adm.01
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/22FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 100/2022- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP
1.117.084-2 Viviane Silveira Evangelista, PEBIC, adm.03, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/11/22 com aproveitamento
de tempo do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 11/2022CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE , nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 328.536-8 Mércia
Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIO, adm.02 aposentada em
13/07/2020 referente ao saldo de 03 meses.
29 1719269 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, MaSP
321992-0, Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIIP Adm.
01, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 09 meses;
TURMALINA, MaSP 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO
Adm. 01, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 439997-8, Marta Valdemi de Jesus Mendes, ATBIIIG Adm. 01,
aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2022 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89
- regra de transição c/c: Art.146 do ADCT, acrescentado pela EC nº
104 de 2020 ou (incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra
de Transição/Pontos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Dona
Guidinha, Masp 438149-7, Lourdes Elizabete Silva Fernandes, Adm
04, a partir de 25/11/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1718608 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO– CONCESSÃO- ATO Nº 57/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Dr. Juscelino
Barbosa, MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBIB Adm
4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2022 data
do protocolo de vinculação; referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2022 data do protocolo de vinculação; DIAMANTINA,
EE Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 336856-0, Nilce Margarida
dos Reis Miranda, PEBIIIP/DIV Adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2018; FELICIO DOS SANTOS, EE
Felício dos Santos, MaSP 863035-2 , Fernando César da Silva, Adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2014;
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2019; LEME
DO PRADO, EE Santos Barroso, MaSP 276601-2, Maria José Cordeiro
Barroso, PEBIIO Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2018; SERRO, EE Luiza de Marilac, MaSP:1322148-6,
Elaine de Fátima Simões, EEBIIC Adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 76/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1383093-0, Marcus Vieira Garcia, ocupante de cargo efetivo de
TDEIID, Adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/2022; MaSP 441094-0, Margarete Pereira Rodrigues,
ocupante de cargo efetivo de TDEVJ, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor
Antônio Lago, MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro,
ocupante de cargo efetivo de ATBIVG Adm. 01, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2022; EE Professora
Geralda Otoni Barbosa, MaSP 1276843-8, Maria de Fátima Nunes de
Sousa, ocupante de cargo efetivo de ATBIIC Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 49/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE Professora Hermínia
Eponina da Silva, MaSP 1235347-0, Josiane Aparecida Fernandes dos
Santos, PEBIIC Adm.03, a partir de 21/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 50/2022 CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es)
efetivo(s): DIAMANTINA, EE Professora Isabel Motta, MaSP
1143332-3, Dorlean Mesmo de Araújo, PEBID Adm. 03, a partir de
09/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP
436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBIIL Adm. 02, a partir
de 29/10/2022;.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):LEME DO PRADO, EE de Gouveia,
MaSP:859113-3, Edna Maria de Carvalho, ASBIA Adm.01, a partir
de 01/11/2022; MINAS NOVAS, EE de Ribeirão da Folha, MaSP
1505693-0, Renato Santos Pereira, PEBDIA Adm. 01, a partir de
01/11/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 96/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 971139-1, Maria
das Dores Moreira Barbosa, PEBIIC Adm. 02, a partir de 05/10/2022;
MaSP 1008747-6, Beatriz Aulinda Rocha Pinto, PEBIA Adm. 06, a
partir de 19/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 97/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP 1303397-2, Girlene Gomes
Fernandes , ASBIA Adm. 01, a partir de 07/10/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 57/
2022 Torna sem efeito Ato Nº 80/2021, publicado no “MG” de 01/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 1276843-8, Maria de Fátima
Nunes de Sousa, ATBIIC Adm 02. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 25/11/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº
58/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de
15/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MINAS
NOVAS, EE de Ribeirão da Folha, MaSP 1315180-8, Denise Marilac
de Souza Azevedo, PEBIC Adm 02- Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 25/11/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1718611 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE Santos Barroso, MaSP 276601-2, Maria José Cordeiro
Barroso, PEBIIO Adm.02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 12/2004, publicado em 25/03/2004, onde se lê: 27/07/2003 leiase:17/03/2003; por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 23/2011,
publicado em 11/05/2011, onde se lê: 26/07/2008 leia-se: 15/03/2008;
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2016, publicado em
01/06/2016, onde se lê: 28/06/2013 leia-se: 14/03/2013.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 28/2022– RETIFICA, O(S)ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO/AFASTAMENTO
ao(s)
servidor(es):DIAMANTINA,
SRE Diamantina, MaSP 1097705-6, Rosilene Aparecida Dias Freitas
ocupante de cargo efetivo de TDEIIIH, Adm. 01 por motivo de a pedido
da servidora, Ato nº 52/2022, publicado em 10/08/2022 onde se lê: 2º
período de 28/11/2022 a 12/12./2022 leia-se: 2º período de 30/12/2022
a 13/01./2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, MaSP
880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIIB Adm. 05,
por motivo de a pedido da servidora, Ato nº 14/2022, publicado em
27/07/2022, onde se lê: 5 meses referente ao 1º e 2º QQ leia-se: 13
meses referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º QQ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE Professor Antônio Lago, MaSP
1006021-8, Lourdes Donizete Alves da Cruz, ASBIC Adm. 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 53/2022, publicado
em 09/11/2022, onde se lê: proventos proporcionais a 6.045 dias de
exercício, leia-se: proventos proporcionais a 6.346 dias de exercício;
FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 331980-3,
Iris de Jesus da Silva, PEBI I, Adm. 03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 54/2022, publicado em 23/11/2022, onde se lê: a partir
de 09/11/2022 leia-se: a partir de 23/11/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1718613 - 1
PORTARIA N° 09, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Diamantina, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
I. Sofia Aparecida Pacheco de Almeida MaSP 1150071-3
II. Waldimar Adriano de Almeida MaSP 14338404
III.Verônica Martins Machado MaSP 1092178-1
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 22 de novembro de 2022
Leonardo Aparecida Soares MaSP: 435452-8
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1718615 - 1
SRE de Divinópolis
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 24/2022
Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 265.100-8, Maria Aparecida
Israel de Azevedo Borges, EEB2I, Adm. 02, ato nº 38/2021, publicado
em 30.06.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
Onde se lê: A partir de 12.06.2020, Leia-se: A partir de 16.01.2022;
MaSP 454.301-3, Vânia Cabral Silva Brandão, PEB3L, Adm. 01, ato nº
12/2021, publicado em 10.03.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
Onde se lê: A partir de 24.11.2020, Leia-se: A partir de 30.06.2022;
MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ATB2E, Adm. 03, ato nº
18/2021, publicado em 14.04.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
Onde se lê: A partir de 25.10.2020, Leia-se: A partir de 31.05.2022;
MaSP 1120.162-1, Eloísa Aparecida de Freitas Araújo, PEB1G, Adm.
01, ato nº 47/2021, publicado em 04.08.2021, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, Onde se lê: A partir de 20.01.2021, Leia-se: A partir de
26.08.2022; MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de Moura, PEB2C,
Adm. 03, ato nº 38/2021, publicado em 30.06.2021, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210125.