TJMG 27/01/2023 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
São João da Ponte
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 07/23 – P.E. Nº06/23.
Obj: Fornecimento de veículo zero quilômetro, com capacidade mínima
de 07 lugares ano fabricação – modelo 2022/2022 ou superior, Res.:
SES/MG Nº8.459 de 17/11/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de São João da Ponte.Abertura: dia 09/02/2023 às 08h00m.Edital
disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected]. São
João da Ponte, 26/01/23. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -26 1742194 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº
001/2023, cujo objeto é a aquisição de testes e materiais para realização
de procedimentos veterinários pela divisão de zoonoses, com data marcada para o dia 09/02/2023 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. Márcia dos Reis
Matos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - O Município de São José da
Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo objeto é a
aquisição de kit escolar para alunos e professores da Rede Municipal de
Ensino, com data marcada para o dia 08/02/2023 às 9:00 HRS. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br. Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
3 cm -26 1742412 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
CONTRATO 001/2023 E 1° ADITAMENTO
AO CONTRATO 003/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: 1° termo aditivo
ao Contrato 003/2022; Aluguel de equipamentos e manutenção de
sonorização ambiente. R$16.992,00. Mercês Cabral Rios. CNPJ
17.531.554/0001-18. Celebração do Contrato 001/2023. Locação de
imóvel para a instalação da estrutura administrativa da Câmara Municipal. R$ 57.600,00. Associação Civil Albergue Santo Antônio CNPJ:
24.734.774.0001/04. José Augusto Silva Machado, Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -26 1742065 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG
comunica através da CPL que abrirá o Processo Licitatório nº 006/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, na plataforma www.licitardigital.com.br, “Acesso Identificado” tipo Menor Lance, cujo Objeto
é o Registro de Preços para futura Contratação de fornecedor objetivando a Contratação de Empresa especializada para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II A do Município de
São João do Manteninha, em aterro Sanitário devidamente licenciado,
de acordo com norma ABNT NBR 10.004:2004, conforme descrito no
Termo de Referência. A abertura será dia 09/02/2023, às 09h20min, na
Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações
na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@
gmail.com. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL que
abrirá o Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão
Presencial nº 003/2023, tipo Menor Preço, cujo Objeto é a aquisição
de 01 (uma) Retroescavadeira, nos termos do Convênio de Saída nº
1231002734/2022, celebrado entre o Município de São João do Manteninha e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia
13/02/2023, às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos
dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, fone: (33) 32421208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
8 cm -26 1742213 - 1
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2023
MODALIDADE DISPENSA Nº 001/2023
Torna público a homologação do processo administrativo nº 01/2023
modalidade dispensa nº 001/2023 Aquisição de Agendas , Canetas
e blocos Fornecedor : Livia de Oliveira Delluca Guimarães dotação
3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor R$ 6.475,00 ( Seis Mil Quatrocentos Setenta Cinco Reais )
2 cm -26 1742323 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 007
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino municipal, estadual e transporte escolar intermunicipal para complementar a frota municipal de
veículos, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São José do Alegre. Credenciamento dia 09/02/2023
às 14h. Sessão de lances dia 09/02/2023 às 14h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -26 1742258 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 015/2023- PREGÃO PRESENCIAL 006
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
hospitalar a fim de atender as atividades da UBS e ESF do município
de São José do Alegre. Credenciamento dia 10/02/2023 às 10h. Sessão de lances dia 10/02/2023 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -26 1742256 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 009/2023
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 009/2023.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do
Processo Licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de
Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, Destinados ao Atendimento de
Alunos Matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São Roque de Minas/MG, no Âmbito do Programa de Fortalecimento de Escolas Municipais da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, conforme Convênio de Saída nº 1261002540/2022/
SEE, a ser realizado às 09:00 horas do dia 09/02/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 26 de janeiro de 2023
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
4 cm -26 1742209 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023
Pregão Eletrônico nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa para
aquisição de insumos para execução de pavimentos intertravados em
abrigos de pontos de ônibus e para manutenção de logradouros públicos deste Município. Recebimento das propostas até: 10/02/2023 às
09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/02/2023
as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/
licitacoes.
3 cm -26 1742548 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
São José da Barra
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
1- Anselmo Duarte Nogueira- ME Processo 0139/2022, Vigência
09/12/2022 a 28/02/2023, Valor R$ 45.036,00. 2- Lucília Maria da
Silva Pereira Processo 0146/2022- Dispensa, Vigência 15/12/2022
a 31/12/2022, Valor R$ 350,00. 3- Armarinho Fernando Ltda Processo 0147/2022- Dispensa, Vigência 19/12/2022 a 31/12/2022,
Valor R$ 10.534,92. 4- Rosangela Ribeiro Pereira 05005504635 Processo 0149/2022- Dispensa, Vigência 20/12/2022 a 31/12/2022, Valor
R$ 2.625,00. 5- Pirominas Comércio e Serviços Ltda EPP Processo
0148/2022- Dispensa, Vigência 22/12/2022 a 31/12/2022, valor R$
5.209,00. 6- Sandro José da Silva Processo 0153/2022- Dispensa,
Vigência 29/12/2022 a 31/12/2022, Valor R$ 906,00. Termo aditivo.
7- Everson dos Santos Mancilha Processo 0085/2022- Dispensa,
Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 13.200,00. Termo aditivo. 8- Seven Copy Comercial Ltda Processo 0108/2022, Vigência
03/01/2023 a 03/06/2023. Termo aditivo de prazo. Termo aditivo. 9Info Direct Comercial Ltda Processo 0108/2022, Vigência 03/01/2023
a 03/06/2023. Termo aditivo de prazo. 10- Pneusul Ltdaa Processo
0086/2022, Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023. Termo aditivo de prazo.
11- Silvio Joaquim da Silva Processo 0124/2021- Dispensa, Vigência
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023
Tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações,
no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272,
Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 08/02/2023. São José da Barra, 26 de janeiro de 2023.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
2 cm -26 1742383 - 1
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
03/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 13.200,00. Termo aditivo. 12Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda ME Processo 0055/2020,
Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 12.000,00. Termo aditivo.
13- Manoel Ribeiro Rangel Processo 0009/2022- Dispensa, Vigência
03/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 7.066,80. Termo aditivo. 14- Icone
Tecnologia da Informação Processo 0109/2019, Vigência 03/01/2023 a
31/12/2023, Valor R$ 51.411,20. Termo aditivo. 15- Shirley Aparecida
de Souza ME Processo 0103/2018, Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023,
Valor R$ 96.123,36. Termo aditivo. 16- Planejar Consultores Associados Ltda Processo 0133/2018, Vigência 19/01/2023 a 21/01/2024,
Valor R$ 86.423,76. Termo aditivo. 17- MP LopesSistemas de Informação Ltda ME Processo 0146/2017, Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023,
Valor R$ 17.184,96. Termo aditivo. 18- Cleidy Beatriz Pinho Amaro
04563706680 Processo 0105/2021, Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023,
Valor R$ 2.730,00. Termo aditivo. 19- MP Lopes Sistemas de Informação Ltda ME Processo 0146/2017, Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023,
Valor R$ 1.019,04. Termo aditivo. 20- Tri- Service Engenhart´s e Terceirização Ltda Processo 0143/2022- Tomada de preços, Vigência
03/01/2023 a 03/06/2023, Valor R$ 333.012,58. 21- Menezes Constrições e Serviços Ltda Processo 0144/2022- Tomada de preços, Vigência 03/01/2023 a 03/06/2023, Valor R$ 99.611,24. 22- Roberto de
Souza Lopes Processo 0150/2022, Vigência 05/01/2023 a 05/01/2024,
Valor R$ 185.000,00. 23- Telefônica Brasil S/A Processo 0145/2022,
Vigência 09/01/2023 a 09/01/2024, Valor R$ 24.009,60. 24- Futurize Tecnologia em Informática Ltda Processo 0008/2023- Dispensa,
Vigência 09/01/2023 a 09/05/2023, Valor R$ 1.200,00. 25- Albert
Silva 28555006805 Processo 0150/2022, Vigência 05/01/2023 a
05/01/2024, Valor R$ 263.566,00. 26- Rico Esportes Ltda Processo
0001/2023, Vigência 17/01/2023 a 17/01/2024, Valor R$ 75.623,20.
27- Rico Esportes Ltda Processo 0002/2023, Vigência 17/01/2023
a 17/01/2024, Valor R$ 28.051,70. 28- Nelson Sabino da Silva Spinelli Processo 0003/2023, Vigência 17/01/2023 a 17/01/2024, Valor
R$ 218.550,00. 29- J.P Valadão de Melo Santos Processo 0005/2023,
Vigência 18/01/2023 a 18/04/2023, Valor R$ 7.348,50. 30- Mérito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda Processo 0006/2023,
Vigência 19/01/2023 a 19/01/2024, Valor R$ 17.1700,00. 31- Secretaria de Estado de Casa e de Relações Institucionais Processo 0012/2023Dispensa, Vigência 19/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 21.261,60.
32- Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microregião do Circuito das Águas – cimag/Amag Processo 151/2022- Pregão eletrônico, Vigência 21/12/2022 a 31/12/2022, Valor R$ 72.478,35.
33- Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microregião
do Circuito das Águas – cimag/Amag Processo 152/2022, Vigência
21/12/2022 a 31/12/2022, Valor R$ 13.965,00. 34- Biohosp Produtos Hospitalares SA Processo 0009/2023- Pregão eletrônico, Vigência
10/01/2023 a 31/12/2023, Valor R$ 4.444,75.
14 cm -26 1742025 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 006/2023
INEXIGIBILIDADE 002/2023. Obj.: prestação de serviços de apresentação artística da cantora Débora Borges no Carnaval 2023 do Distrito
de Mercês de Água Limpa. Contratada: DÉBORA APARECIDA BORGES-MEI, CNPJ 49.036.054/0001-04. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93. Valor total: R$10.000,00. Declaração de Inexigibilidade: em 26/01/2023, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica.
Ratificação de Inexigibilidade: em 26/01/2023, por Alexandre N. A.
Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 26/01/2023.
2 cm -26 1742427 - 1
AVISO PROCESSO 005/2023
DISPENSA Nº 003/2023. O município de São Tiago torna público que
a participação neste processo é restrita às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI),
legalmente autorizados a atuarem no ramo pertinente ao objeto do processo, levando-se em consideração o Art. 48, inc. I da Lei Complementar 123/2006.Everaldo Antônio da Silva – Agente de Contratação.
2 cm -26 1742595 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 10/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
02/2023, Menor Preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para
aquisição e instalação de 02 (duas) Unidades de Micro Geração, usinas
de energia solar fotovoltaica de potência de 55 KWP cada, em local
definido, conectado à rede, a aprovação e a efetivação deste junto a
concessionária de energia local, incluindo a licença ambiental devida,
o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda
mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema, o
conforme especificações constante do anexo I do presente edital. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento:
09/02/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no site do Município e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com
LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Pregoeiro municipal.
4 cm -26 1742246 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público a REABERTURA DO PRAZO DE JULGAMENTO da Tomada de Preços nº
011/2022, objeto contratação de serviços de assessoria jurídica voltados para a Administração Pública e questões complexas relacionadas às
necessidades do município, em razão da RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Nova data de Julgamento: 28/02/2023 - Horário: 09:00. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador
Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: [email protected]
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário de Administração
3 cm -26 1742388 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 009/2023, P.E. 003/2023
Data 09/02/2023 às 08h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -26 1742395 - 1
Simão Pereira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de veterinária em prol do projeto mais genética e demais demandas da secretaria de agricultura do município de
Simão Pereira- MG de acordo com a legislação vigente, observadas as
condições, características e especificações técnicas determinadas neste
edital e em seu anexo I - termo de referência, Tipo: menor preço global
Abertura dos Envelopes: 14 de fevereiro de 2023 Horário: 10:00h Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de
Abreu, nº 90, Bairro tel: (32) 3272-0521.
3 cm -26 1742232 - 1
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Aviso de Licitação. O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público a Abertura de Processo Licitatório nº 012/2023 - Tomada de
Preços nº 04/2023. Abertura: 16/02/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa para Recapeamento Asfáltico nas Praças Pedro
Moacir Pinto, José Blasetti e Rua Joaquim Sérgio de Barros. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo
telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 25/01/2023. João
Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
3 cm -25 1741945 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO: 01/2023
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que houve erro formal (digitação) na publicação anterior do referido processo. Onde se lê abertura
27/01/2023 às 09h: 00min lê-se 10/02/2023 às 09h:00 min.
2 cm -26 1742085 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
1º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00192/2022.
Tomada de preços nº 00016/2022. Objeto: construção de contenção da
erosão na rua pouso alegre. Bairro cafezinho locador: terra e tecnica
engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o
prazo do contrato original fica prorrogado por 04(quatro) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços
nº 00016/2022. Início vigência: 26/01/2023 até 25/05/2023. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/01/2023. Três
corações, 16 de janeiro de 2023. Marcio henrique de oliveira pereira.
Secretário ordenador
3 cm -25 1741804 - 1
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023.
Objeto: aquisição do sistema de ensino aprende brasil - coleção de livros
didáticos para a educação infantil e integrados ao ambiente virtual de
aprendizagem, com o correspondente assessoramento pedagógico de
forma presencial e/ou a distância aos docentes e equipes técnico-pedagógicas da secretaria municipal de educação, bem como por meio
da disponibilização de ferramentas de avaliação e acompanhamento
da gestão educacional municipal. Partes: prefeitura municipal de três
corações x gráfica e editora posigraf ltda– cnpj nº 75.104.422/0008-82.
Valor: 645.551,30 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos. Três corações, 26 de janeiro de
2023. Maria terezinha da consolação t. Dos santos. Secretária municipal de educação
3 cm -26 1742108 - 1
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023.
Objeto: aquisição de 12 exemplares do informativo mai de ensino para
a secretaria de educação - setor de escrituração escolar. Partes: prefeitura municipal de três corações x lancer editorial ltda – me. Cnpj nº
18.758.072/0001-68. Valor: 620,00 (seiscento e vinte reais). Instrumento de contrato substituído po nota de empenho de despesa, visto
que a entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado
no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 26/01/2023. Três corações, 26 de janeiro de
2023. Maria terezinha da consolação t. Dos santos. Secretária municipal de educação
3 cm -26 1742110 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262011500212.