TJMG 27/01/2023 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
5º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00022/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2021.
Objeto: contratação do serviço de construção/instalação de alambrado
na praça de esportes. Locador: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj:
38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00013/2021. Início vigência:
07/12/2022 até 06/03/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/12/2022. Três corações, 07 de dezembro de
2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora
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Câmara Municipal
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
PROCESSO 007/2023. Ratifico na forma da Lei nº 8.666/93, com fundamento nos termos do art. 24, inciso II, o presente processo de Dispensa de Licitação, devidamente justificado. OBJETO: Manutenção
para reparos em aparelhos de ar condicionados da Câmara Municipal de
Três Corações/MG. Valor total: R$ 3.460,00. FORNECEDOR: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, CNPJ 05.780.938/0001-95. Três Corações/MG, 26 de janeiro de 2023-Jose Maria de Lacerda-Presidente.
2 cm -26 1742234 - 1
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
PROCESSO 006/2023. Ratifico na forma da Lei nº 8.666/93, o processo de Inexigibilidade de Licitação, devidamente justificado, com
fundamento nos seus termos do art. 25, inciso II, cc. o art. 13, VI.
OBJETO: Inscrição em Curso de Capacitação para agente politico
da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Valor total: R$ 790,00.
FORNECEDOR: INSTITUTO DE DESENV. PUB. PLENUM BRASIL LTDA-ME, CNPJ: 21.650.715/0001-60. Três Corações/MG, 26 de
janeiro de 2023-Jose Maria de Lacerda-Presidente.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto – Aquisição de botas em couro, visando atender à Secretaria
Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas
do dia 31/01/2023 às 07h59min do dia 14/02/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 14/02/2023. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas do dia 14/02/2023. Valor estimado da licitação - R$ 43.618,43. Fonte de recurso – VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2023 estará disponível a partir das 10h do dia 31/01/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/
MG, 25 de janeiro de 2023. SETIMO BOSCOLO NETO Secretário
Municipal de Saúde Decreto 153/2021 Autoridade Competente
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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2023, pelo regime de empreitada por preços unitáriosdo tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação
de empresa de engenharia especializada em consultoria e elaboração
de Plano Diretor de Macro e Microdrenagem do Município de Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Gerência da Gerência de
Drenagem e Manejo de Água Pluvial e Diretoria de Ações Urbanas.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 09 de fevereiro de 2023 . Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 26 de janeiro de 2023, Ronaldo dos Reis
Silva, Pregoeiro.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 602/2022
Errata Aviso. Edital De Licitação. Modalidade: Leilão “ON LINE”.
“MAIOR OFERTA” OBJETO: alienação de BENS MÓVEIS, classificados e avaliados, composto por diversos bens e veículos de propriedade do Município de Uberlândia, pelo site www.patricialeiloeira.com.
br. A Diretora de Compras, no uso de suas atribuições legais informa
a quem posso interessar a retificação do aviso publicado nos jornais
do dia 26/01/2023 “O Município” p. 6, “Diário de Uberlândia” p.10,
“Folha de São Paulo” p. 83 e “Diário Oficial de Minas Gerais” p.12,
passando a constar a seguinte redação: ABERTURA do leilão para lances será dia 04/04/2023 HORÁRIO: 08:00 Horas, no sitio www.patricialeiloeira.com.br. Uberlândia, 26 de janeiro de 2023. Sueli Aparecida
Silva. Diretora de Compras
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350/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 357/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 401/2022 – X-Loc Locações Ltda; Segundos termos
aditivos aos Contratos nº: 011/2021 – Vavá Turismo Ltda; 167/2022
– Unapav Pavimentação Ltda; 169/2022 – NCA Vigilância Eletrônica
Ltda; Terceiros termos aditivos aos Contratos nº: 034/2021 – Sebastião
dos Reis Diamantino; 049/2021 – Valdivino José Medeiros; 119/2021
– Hanzancleber Ribeiro Cardoso; Quartos termos aditivos aos Contratos nº: 036/2021 – Zélia Antônio de Souza; 046/2021 – José Ivan da
Rocha; 058/2021 – Unapav Pavimentação Ltda; 113/2021 – Almeida
Neto Transporte Ltda; 115/2021 – Gilmar Luiz Basílio; 116/2021 –
Jose Marques Soares; Quinto termo aditivo ao Contrato nº 052/2020
– Felício Aparecido Silva Aguiar; Sexto termo aditivo ao Contrato nº
021/2019 – Cleusa Francisca de Oliveira; Sétimos termos aditivos aos
Contratos nº: 016/2021 – Med Plus Serviços e Treinamentos em Saúde
Eireli; 169/2018 – Antônio Mesquita da Costa; Oitavo termo aditivo
ao contrato nº 074/2019 – Silvana Carla Ribeiro Ferreira; Nonos termos aditivos aos Contratos nº: 032/2018 – José Maria Alves de Sousa;
039/2018 – Osvaldo Eusébio da Silva. Contratos e Aditivos na íntegra
disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 26 de janeiro de
2023. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
Pregão Presencial nº 007/2023 Contratação de empresa especializada
destinada a manutenção preventiva e corretiva na Central de Vácuo do
Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, pelo período de 12 (doze)
meses – Julgamento dia: 08/02/2023 às 09:30hrs. Edital disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/01/2023. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
Tomada de Preço nº 001/2023 Contratação de caminhões basculantes truck reduzidos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, pelo
período de 12 (doze) meses (contratação de pessoa física ou jurídica)
– Julgamento dia: 14/02/2023 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/01/2023. Marcelo Lepesqueur Torres
– Presidente da CPL.
Dispensa de licitação nº 001/2023 em favor do Gleice Socorro Duartes Pereira referente a Locação de imóvel destinado ao funcionamento
da Farmácia Básica – Valor total do contrato: R$43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais). Termo de ratificação na íntegra no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
Ramal 9015, Unaí/MG, 26/01/2023, José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Contrato nº 002/2023 referente a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Básica em favor de Gleice Socorro Duarte
Pereira - Valor total do contrato: R$ 43.200,00; Contrato nº 008/2023
referente a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, publicações e atualização de novas legislações em favor de
Liz Serviços Pnline Ltda- Valor total do contrato: R$5.800,00; Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 171/2022 – NCA Vigilancia Eletronica e
Equip. Eireli.; Primeiros termos aditivos aos Contratos nº: 172/2022
– Centro Oeste Comercio e Serviços Terceirizados; 189/2022 – Eduardo Aparecido Batista Franco; 199/2022 – Zelia Antonio de Souza;
200/2022 – Valdisson Sousa Ramos; 201/2022 – NCA Vigilancia Eletronica Eireli; 203/2022 – Francisco Sousa Lima Chierichetti; 207/2022
– Maria do Carmo de Andrade Campos; 229/2022 – Leila Luiz Mariano;
230/2022 – Nilma Augusta de Melo Souza; 248/2022 – Lorrany Silva
Prudencio; 250/2022 – Marksuel Assis Caxito; 251/2022 – Noemio
Nunes da Silva; 254/2022 – Gilmar Luiz Basilio; 299/2022 – Mahina
Solutions em Iluminações Eireli; 367/2022 – Unapav Pavimentação
Ltda; 338/2022 – Construtora Supera Ltda; 339/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 340/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 341/2022 –
Genesis Terceirização Eireli; 342/2022 – Genesis Terceirização Eireli;
345/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 346/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 347/2022 – Genesis Terceirização Eireli; 348/2022 –
Genesis Terceirização Eireli; 349/2022 – Genesis Terceirização Eireli;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Processo Nº 012/2023 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de inspeções preventivas e corretivas de funcionamento em equipamentos médico-hospitalares.Data Abertura: 08
de fevereiro de 2023 / Horário: 09:00h / Tipo: Menor Preço por Lote
/ O inteiro teor do edital licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.
br/licitacoes/editais/ , no site: www.licitardigital.com.br ou ainda pelo
e-mail: [email protected] . Alan Alvanir Barra de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha/MG,
26 de janeiro de 2023
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Unaí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
PL 000013/2023 – PRP 000010/2023
Aquisição de cestas básicas. Data e hora: 09/02/2023. 14:00h. Tipo
de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo,
83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo
e-mail: [email protected] Maria Aparecida de Lima
1 cm -26 1742077 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento de materiais de escritório, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 16 / 02 /
2023 às 08h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa ->
Licitações. Varginha (M.G.), 26 de janeiro de 2023. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1742322 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 O Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./
MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento
de materiais hidráulicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 14 / 02 / 2023 às 08h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 /
3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 26 de
janeiro de 2023. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1742321 - 1
PL Nº 181/2022
PE SRP Nº 045/2022. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o certame para
todos os efeitos legais. Objeto: Formação de registro de preços, para a
futura e eventual aquisição de material curativo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. partes: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas:
Rosilene Vieira Lopes Epp, para os itens: 013 e 014, no valor total de
R$ 117.585,00; Lm Farma Indústria E Comércio Ltda, para os itens:
001, 002, 003, 008, 009 e 010, no valor total de R$ 237.566,00; Difarmig Ltda, para o item: 005, no valor total de R$ 54.990,00; Tecvida
Comércio E Distribuição Ltda, para o item nº 015, no valor total de
R$ 288.850,00; Agmashi Comércio De Material Médico E Serviços De
Cobranças, para o item n º 007, no valor total de R$ 31.500,00 e Sameh
Soluções Hospitalares Ltda, para o item nº 011, no valor total de R$
19.219,50. Os lotes nº 004, 006 e 012, ficaram fracassados. A íntegra
das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Marcos Vinicius de Souza Lima. Secretário Municipal de Administração.
PL 214/2022 - PE SRP 053/2022. Aviso de retificação. Nas publicações
de 20/01/2023 e 25/01/2023, onde se lê “Reis Comercio Atacadista E
Varejista De Diversos Artigos E Suprimentos Ltda para os lotes 0002 e
0004, no valor de R$ 472.400,00”, leia-se “Reis Comercio Atacadista
E Varejista De Diversos Artigos E Suprimentos Ltda para os lotes 0002
e 0004, no valor de R$ 472.390,00”. Marco Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial.
6 cm -26 1742301 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 246/22
PREGÃO PRESENCIAL 070/2022 A Administração Municipal de
Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa
especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro
de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e
outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral,
elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de
ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores,
suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e
outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento
dos veículos. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/02/2023 às 09:00
horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações
pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.
5 cm -26 1742270 - 1
CHEGA DE DISSE ME DISSE.
Deixe as
doenças
do passado
no passado.
Leve seu filho à
Unidade Básica de
Saúde mais próxima
e atualize o cartão
de vacinação dele.
VACINA PROTEGE.
ESSA É A VERDADE.
Saiba mais em:
www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262011500213.
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