TJMS 26/05/2017 -Pág. 245 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808
245
Processo 0807140-13.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Adriana Veruska Monteiro Rodrigues
ADV: DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO (OAB 12678/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 21/06/2017 às 16:30 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
A audiência será realizada no endereço: Rua Sete de Setembro, 174, centro, Campo Grande-MS.
Processo 0807152-27.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Tereza Cristina de Oliveira
ADV: LILIAN HUPPES (OAB 13306B/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 22/06/2017 às 15:30 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
A audiência será realizada no endereço: Rua Sete de Setembro, 174, centro, Campo Grande-MS.
Processo 0807249-27.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqte: Crystianno Rondão Empreendimentos Imobiliários Ltda ME
ADV: DANIELA DALL BELLO TINOCO RONDÃO (OAB 15944/MS)
Considerando que a ação foi protocolada pela advogada Daniela Dall Bello Tinoco Rondão sem procuração juntada nos
autos, fica o advogado intimado para, no prazo de 05 (cinco), regularizar a representação processual sob pena de extinção do
processo. Ficando ainda intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 14.
Processo 0807927-81.2013.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: W.I.M.
ADV: JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA (OAB 11713/MS)
Intima-se a parte acerca da sentença de fl. 104 “Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei 9.099/95, JULGO
EXTINTA a presente execução”.
Processo 0810287-81.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: JOZACAR DURÃES AGNELLI - Ré: Telefônica Brasil S.A
ADV: FÁBIO COUTINHO DE ANDRADE (OAB 9401/MS)
ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF)
ADV: DANIEL FRANCA SILVA (OAB 24214/DF)
ADV: RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS (OAB 17548/MS)
Intima-se a parte acerca da sentença de fls. 236/237 e fl. 238. Juiz Leigo: “Assim, rejeito os embargos opostos a f. 210212, por inexistir na decisão de f. 199-203 os vícios apontados.Sem custas”. Juiz de Direito: “Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95”.
Processo 0810587-43.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Paulo Roberto de Souza - Reqda: Telefônica Brasil S.A
ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF)
ADV: DANIEL FRANCA SILVA (OAB 24214/DF)
ADV: MARCELO MIURA (OAB 19847/DF)
ADV: RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS (OAB 17548/MS)
ADV: JULIANA MORAIS ARTHUR (OAB 11263/MS)
ADV: JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO (OAB 13889B/MS)
Intima-se a parte acerca da sentença de fls. 160/161 e fl. 162. Juiz Leigo: “Assim, rejeito os embargos opostos a f. 153-154,
por inexistir na decisão de f. 145-148 o vício apontado.Sem custas”. Juiz de Direito: “Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95”.
Processo 0811056-89.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Jair Venci Guerra - Ré: Telefônica Brasil S.A
ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS)
ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF)
ADV: KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB 13676/MS)
ADV: MANOEL FRONTINO SPECORT NETO (OAB 17558/MS)
ADV: JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE (OAB 19034/MS)
Intima-se a parte acerca da sentença de fls. 137/138 e fl. 139. Juiz Leigo: “Assim, rejeito os embargos opostos a f. 134-135,
por inexistir na decisão de f. 124-129 o vício apontado.Sem custas”. Juiz de Direito: “ Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95”.
Processo 0811628-45.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Euflauzina Souza de Paula - Reqdo: Itaú Unibanco S/A
ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: FELIPE NAVARROS AYALA (OAB 15490/MS)
Intima-se a parte acerca da sentença de fls. 78/82 e fl. 83. Juiz Leigo: “DIANTE DO EXPOSTO, julgo improcedente os
pedidos iniciais, extinguindo o feito como resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita, inicialmente requeridos pela autora”. Juiz de Direito: “Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95”.
Processo 0811998-24.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Elvis Lauriano Amorim Silva - Denise de Leon
ADV: BRUNO MENDES COUTO (OAB 16259/MS)
Intima-se a parte para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da nova proposta de acordo de fl. 33.
Processo 0812132-51.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Lucas Domingues de Almeida ME
ADV: FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943B/MS)
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Intima-se a parte para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento de fl. 56.
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