TJMS 20/06/2018 -Pág. 150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050
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Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo
Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus impetrado em favor de David Pires Silva em substituição ao
recurso de agravo em execução.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1406236-46.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Manoel Antônio Quelho
Paciente: P. C. G. P.
Advogado: Manoel Antônio Quelho (OAB: 19547/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande
Posto isso, indefiro o pedido liminar.
Agravo de Instrumento nº 1411257-37.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Agravante: J. S/A
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Agravante: J. I. S.A.
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Agravado: A. L. do E. de M. G. do S.
Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10985BM/S)
Agravado: C. P. de I. das I. F. e T. do E. de M. G. do S.
Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10985BM/S)
Interessado: J. S/A ( C. G. I.
Interessado: J. S/A ( C. G. I.
Interessado: J. S/A ( N.
Interessado: J. S/A ( C.
Interessado: J. S/A ( N. A.
Interessado: J. S/A ( P. P.
Interessado: J. S/A ( A.
Interessado: E. de M. G. do S.
Fica a parte agravada intimada para que se manifeste sobre o pedido de f. 163.
Embargos de Declaração nº 1413274-17.2015.8.12.0000/50010
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Irmgard Érica Linn
Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS)
Advogada: Helaine Francisca da Maia (OAB: 6557/MS)
Advogado: Patrícia Kroth Macedo (OAB: 18315/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Vistos etc. Defiro o pedido de páginas 14/15, suspendendo o feito pelo prazo de 30 dias. Fluído o prazo acima assinalado,
com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Aguarde-se em cartório P.I.C-se. Campo Grande, 15 de junho de
2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Habeas Corpus (Criminal) nº 1600805-47.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Pablo Miguel Gomes dos Santos
Paciente: Pablo Miguel Gomes dos Santos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Cumpra-se o item “I” do despacho de p. 19. Após, colha-se parecer da PGJ. Em seguida, tornem concluso. Intime-se.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1600948-36.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Roberto Cunha Guerrise Júnior
Paciente: Roberto Cunha Guerrise Júnior
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico
analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego
conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de Roberto Cunha Guerrise Júnior.
Agravo de Instrumento nº 2000410-06.2018.8.12.0900
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.