pablo miguel gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 Apelante : J. M. C. da S. Advogado : Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Interessado : F. dos S. Distribuído por Sorteio em 25/05/2018 Nº : 1405389-44.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0001380-28.2017.8.12.0010 - Fátima do Sul / 2ª Vara Órgão julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 278 Habeas Corpus nº 1600805-47.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante : Pablo Miguel Gomes dos Santos Paciente : Pablo Miguel Gomes dos Santos Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande I - Intime-se a Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 150 Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus impetrado em favor de David Pires Silva em substituição ao recurso de agravo em execução. Habeas Corpus (Criminal) nº 1406236-46.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 150 CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME - PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL COMO INCURSO NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 - QUANTIDADE APREENDIDA DE POUCA MONTA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 285 Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes para, sanando a omissão apontada, declarar extinta a punibilidade do embargante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 143) Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3799 Apelante : Gilnatan Araujo Ramos DPGE - 1ª Inst. : Ligiane Cristina Motoki Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : César de Souza Lima 107 - Nº: 0000804-47.2013.8.12.0019 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Distribuído por Sorteio em 06/04/2016 Nº : 0028298-04.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0028298-04.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : F. V. Advogado : Luiz Cezar Borges Leal (OAB: 12251/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 119 dados informativos colhidos na fase preparatória, os quais, em conjunto, mostram-se sólidos e evidenciam que o réu, em conluio com outros adolescentes, incorreu na prática do delito de roubo mediante concurso de agentes, eis que, aproveitando-se que as vítimas caminhavam pela rua, abordou-as com o auxilio dos demais agentes, subtra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3549 40 não sendo este um valor irrisório. 3. Configurada a qualificadora da coautoria, porquanto após a subtração do bem, este foi entregue à corré que providenciou uma mochila com rodinhas para o transporte, momento em que foram presos em flagrante. Para a caracterização do concurso de pessoas, não é necessário que todos os agentes