TJMS 20/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387
20
11 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 0 7 3 3 1 - 0 2 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
A s s u n t o : R e s c i s ã o d o c o n t r a t o e d e v o l u ç ã o d o d i n h e i r o . D a t a : 11 / 0 3 / 2 0 1 4 . R e q t e : E l o i n a B a r b o s a d e M o n t e i r o
Filha.
2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 0 8 3 5 4 - 0 7 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : E f e i t o
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Data: 21/03/2019. Embargte: Aparecida Martins Barroso.
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 0 9 8 4 7 - 2 9 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( 1 4 0 2 0 0 8 - 9 1 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 0 ) .
A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C o n s t r i ç ã o / P e n h o r a / Av a l i a ç ã o / I n d i s p o n i b i l i d a d e d e B e n s .
D a t a : 2 2 / 0 3 / 2 0 1 3 . R e q t e : P E D R O N U N E S B A R B O S A . 1 2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 0 8 4 7 - 5 0 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1
(001.02.810847-8). Ação: Procedimento Comum Cível. Data: 07/07/2009. Autor: Noemi Navarro Pires.
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 11 0 4 5 - 0 4 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 03/04/2013. Exeqte: Celso Farias Primo.
4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 11 8 2 6 - 5 0 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m C í v e l . A s s u n t o : R e s c i s ã o
/ Resolução. Data: 04/05/2018. Autor: Construtora Degrau Ltda - ME.
11 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 2 0 7 8 - 2 9 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
S u p e r v e n i e n t e s à S e n t e n ç a . D a t a : 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 . E x e q t e : A PA R E C I D A D A S I LVA .
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 2 0 8 6 - 0 6 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e s c i s ã o
d o c o n t r a t o e d e v o l u ç ã o d o d i n h e i r o . D a t a : 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 . R e q t e : C R I S T I A N E D A S I LVA E VA N G E L I S TA .
11 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 0 4 3 - 0 7 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
A s s u n t o : R e s c i s ã o d o c o n t r a t o e d e v o l u ç ã o d o d i n h e i r o . D a t a : 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 . R e q t e : G . F. R . .
4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 3 1 9 - 0 4 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e s c i s ã o /
Resolução. Data: 25/04/2014. Exeqte: NEUZA ARAUJO DE SOUZA.
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 3 3 8 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( E m g r a u d e r e c u r s o ) . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o
Cível. Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Data: 29/04/2019. Embargte: Marineide
Pereira dos Santos.
1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 3 8 9 - 4 5 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m C í v e l . A s s u n t o : R e s c i s ã o
d o c o n t r a t o e d e v o l u ç ã o d o d i n h e i r o . D a t a : 0 3 / 0 5 / 2 0 1 9 . A u t o r : L e i v a Vi e i r a P a z P e c o r a r e .
4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 3 9 3 - 2 4 . 2 0 1 5 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : E f e i t o
S u s p e n s i v o / I m p u g n a ç ã o / E m b a r g o s à E x e c u ç ã o . D a t a : 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 . E m b a r g t e : Vi c e n t e A n t o n i o A r i a s .
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 3 7 3 2 - 3 7 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( J u l g a d o ) ( 0 0 1 . 0 2 . 8 1 3 7 3 2 0 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o :
Execução de Sentença. Assunto: Causas Supervenientes à Sentença. Data: 15/07/2009. Exeqte: José Agostinho
Ramires Mendonça.
3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 4 0 2 7 - 8 8 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o :
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Data: 23/04/2013. Exeqte: REGINA CLAUDIA ROSA DE ARAUJO.
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 4 4 4 0 - 0 4 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 03/10/2013. Exeqte: André Barbosa Fabiano.
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 4 5 2 7 - 5 7 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença. Data: 26/04/2013. Reqte: FELIPE DIAS DE LIMA.
1 2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 5 8 6 6 - 4 6 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 04/05/2016. Reqte: Luiz Alberto Carvalho Pinto.
7 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 6 1 9 2 - 9 8 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m C í v e l . A s s u n t o : I n t i m a ç ã o
/ Notificação. Data: 23/05/2019. Autor: Abdallah Georges Sleiman.
1 2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 7 4 1 8 - 5 1 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( J u l g a d o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o :
Honorários Advocatícios. Data: 20/05/2013. Reqte: Maria Eva Ferreira.
1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 7 6 2 5 - 8 4 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 29/10/2012. Reqte: Solange Delgado Dias Eleuterio.
1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 7 6 2 6 - 6 9 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s
A d v o c a t í c i o s . D a t a : 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 . A u t o r : J a d e r E v a r i s t o To n e l l i P e i x e r.
4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 8 7 9 2 - 9 2 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 12/06/2019. Exeqte: Nilton Cezar Gouveia de Moraes.
1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 1 9 1 5 5 - 1 6 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
A s s u n t o : C o n s t r i ç ã o / P e n h o r a / Av a l i a ç ã o / I n d i s p o n i b i l i d a d e d e B e n s . D a t a : 0 2 / 0 7 / 2 0 1 8 . E x e q t e : M a r c o n d e s
Flores Bello.
1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 0 6 0 4 - 0 9 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o : U s u c a p i ã o E x t r a o r d i n á r i a .
Data: 17/07/2018. Autor: Rangel Carlos Berteli.
2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 0 9 1 6 - 5 8 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e s c i s ã o /
R e s o l u ç ã o . D a t a : 2 7 / 0 9 / 2 0 1 3 . E x e q t e : Va l t e r O l i v e i r a d e A l b u q u e r q u e .
1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 2 9 4 1 - 4 4 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o : U s u c a p i ã o E s p e c i a l
( C o n s t i t u c i o n a l ) . D a t a : 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 . R e q t e : S A N D R A J A N U Á R I O D A S I LVA .
2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 0 5 6 - 0 3 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s
Advocatícios. Data: 10/07/2013. Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 0 9 3 - 6 4 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
A s s u n t o : C a u s a s S u p e r v e n i e n t e s à S e n t e n ç a . D a t a : 1 2 / 1 2 / 2 0 1 2 . E x e q t e : J . F. M . I . .
2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 1 2 5 - 3 5 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 10/07/2013. Exeqte: CHRISTIANE RIBEIRO.
5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 4 5 6 - 1 7 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o :
R e s c i s ã o / R e s o l u ç ã o . D a t a : 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 . R e q t e : L A I C Y C O R R E A M A RT I N S .
1 0 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 6 0 9 - 8 4 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( J u l g a d o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o :
Rescisão / Resolução. Data: 17/12/2012. Exeqte: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 8 0 1 - 1 7 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução. Data: 17/12/2012. Exeqte: Elvania Marques Miguel e Silva.
1 2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 8 0 8 - 9 6 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 21/08/2018. Autor: Luiz Alberto Carvalho Pinto.
1 0 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 4 8 5 8 - 3 5 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m C í v e l . A s s u n t o :
Rescisão / Resolução. Data: 18/12/2012. Reqte: Construtora Degrau Ltda - ME.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.