TJMS 20/11/2019 -Pág. 21 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387
21
1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 6 6 4 2 - 3 7 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o : U s u c a p i ã o E s p e c i a l
(Constitucional). Data: 06/09/2018. Autor: Maria Célia Nunes Rosa.
9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 6 6 4 9 - 9 7 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C o n s i g n a ç ã o e m P a g a m e n t o . A s s u n t o :
P a g a m e n t o e m C o n s i g n a ç ã o . D a t a : 0 7 / 0 7 / 2 0 1 6 . R e q t e : Vi n i c i u s C e t r a r o M o r e i r a .
3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 8 4 5 0 - 3 9 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( 0 0 1 . 0 2 . 8 2 8 4 5 0 - 0 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução. Data: 05/12/2002. Reqte: Edevar Sottili.
7 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 8 4 8 9 - 5 0 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : M u l t a
Cominatória / Astreintes. Data: 12/08/2013. Exeqte: Elvis Emerson Alfonso Ramos.
1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 8 5 3 2 - 7 9 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m C í v e l .
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Data: 21/07/2016. Autor: José Magno Paz da Silveira.
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 9 9 9 3 - 1 8 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : E f e i t o
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Data: 28/09/2018. Embargte: Maria Eunice Machado da
Silva.
3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 0 5 5 2 - 7 7 . 2 0 1 5 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o :
O b r i g a ç õ e s . D a t a : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 5 . E m b a r g t e : Va n e s s a F e r r e i r a d e F r e i t a s .
8 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 0 6 2 7 - 7 3 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 2 . 8 3 0 6 2 7 - 0 ) .
Ação: Procedimento Comum Cível. Assunto: Rescisão / Resolução. Data: 06/12/2002. Reqte: Marlene
Ferreira de Souza.
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 0 9 9 9 - 9 0 . 2 0 0 0 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 0 . 0 2 0 1 0 6 - 5 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o
d e s e n t e n ç a . D a t a : 2 8 / 0 1 / 2 0 11 . A u t o r : A d a l b e r t o H e n r i q u e d e A r a u j o .
4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 1 3 2 1 - 7 6 . 2 0 0 1 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 1 . 0 4 0 0 6 7 - 1 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o :
C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a . D a t a : 1 5 / 1 0 / 2 0 0 1 . R e q t e : F a t i m a S i l v a n a Vi e i r a B o r g e s .
6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 1 7 8 2 - 1 4 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 2 . 8 3 1 7 8 2 4 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o :
Execução de Sentença. Data: 14/12/2002. Exeqte: Ana Helena Bastos e Silva Cândia.
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l d a F a z e n d a P ú b l i c a E s t a d u a l . P r o c e s s o : 0 8 3 2 9 1 4 2 3 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) .
Ação: Execução Fiscal. Assunto: Dívida Ativa. Data: 13/09/2013. Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul.
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 3 7 8 4 - 9 2 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : E f e i t o
S u s p e n s i v o / I m p u g n a ç ã o / E m b a r g o s à E x e c u ç ã o . D a t a : 0 5 / 11 / 2 0 1 8 . E m b a r g t e : C l e b e r J o r g e d e A z e v e d o .
1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 4 6 7 0 - 6 2 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( 1 4 0 0 5 9 8 - 6 6 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 0 ) .
A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : I m i s s ã o . D a t a : 1 3 / 0 9 / 2 0 1 6 . E m b a r g t e : J a n a i n a G o n ç a l v e s A j a l a .
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 6 7 3 0 - 3 7 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s
Advocatícios. Data: 07/12/2018. Exeqte: Gislaine de Almeida Marques Gasparini.
5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 7 2 4 8 - 6 1 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o : P r o p r i e d a d e . D a t a :
19/10/2017. Autor: Lenita dos Santos.
1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 7 4 6 1 - 6 7 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : C a u s a s
Supervenientes à Sentença. Data: 18/10/2017. Exeqte: Noemia Ferreira da Rosa.
8 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 3 9 7 1 9 - 5 0 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E m b a r g o s d e Te r c e i r o C í v e l . A s s u n t o : E f e i t o
S u s p e n s i v o / I m p u g n a ç ã o / E m b a r g o s à E x e c u ç ã o . D a t a : 0 9 / 11 / 2 0 1 7 . E m b a r g t e : L e n i t a d o s S a n t o s .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 8 3 9 8 11 - 9 1 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
Dívida Ativa. Data: 21/01/2019. Exeqte: Município de Campo Grande/MS.
1 2 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 4 0 6 5 3 - 4 2 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( E m g r a u d e r e c u r s o ) . A ç ã o : P r o c e d i m e n t o C o m u m
C í v e l . A s s u n t o : O b r i g a ç ã o d e F a z e r / N ã o F a z e r. D a t a : 0 7 / 11 / 2 0 1 6 . A u t o r : C r i s t i a n e M o r e n o d e J e s u s M a r t i n s .
1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 4 0 9 4 7 - 9 4 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( E m g r a u d e r e c u r s o ) . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o :
A q u i s i ç ã o . D a t a : 1 0 / 11 / 2 0 1 6 . A u t o r : J o s e To m a z d a S i l v a C u n h a .
1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 4 2 7 3 3 - 8 1 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a .
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Data: 06/12/2013. Exeqte: Lazaro Jose
G o m e s J u n i o r.
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 8 4 5 4 6 5 - 9 3 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
Dívida Ativa. Data: 10/05/2018. Exeqte: Município de Campo Grande/MS.
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 1 2 3 - 3 8 . 2 0 1 5 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 3 1 4 - 5 4 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 3 1 6 - 2 4 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 4 0 1 - 1 0 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
1 ª Va r a d e D i r e i t o s D i f u s o s , C o l e t i v o s e I n d i v i d u a i s H o m o g ê n e o s . P r o c e s s o : 0 9 0 0 5 6 7 - 6 6 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 .
Ação: Cumprimento de sentença. Assunto: Honorários Advocatícios. Data: 21/09/2018. Exeqte: Ministério
Público Estadual.
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 6 7 8 - 9 4 . 2 0 11 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 0 2 / 0 9 / 2 0 11 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 8 5 5 - 8 7 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 8 5 6 - 7 2 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 0 8 5 7 - 5 7 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 1 2 6 8 - 0 3 . 2 0 1 3 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 1 5 2 2 - 1 0 . 2 0 1 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o :
D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 0 / 0 6 / 2 0 1 2 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 0 1 6 3 7 - 8 9 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l .
A s s u n t o : D í v i d a A t i v a . D a t a : 2 2 / 0 9 / 2 0 1 6 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.