TJMS 09/03/2020 -Pág. 74 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4450
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Remessa Necessária Cível nº 0829815-35.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juízo Recorr.: J. de D. da 2 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: R. M. C. (Representado(a) por seu Pai) C. C.
DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessada: S. M. de E. de C. G. - M.
Posto isso, nego provimento à remessa necessária. Dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publique-se. Intime-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1402356-75.2020.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: D. da S. H.
Paciente: E. da S. B.
Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Impetrado: J. de D. da V. C. I. e J. da C. de A.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0800816-53.2018.8.12.0051/50000
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Luzia Raimunda Fonseca
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801891-45.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Olindo Rodrigues
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Olindo Rodrigues
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802519-50.2016.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: João Cardoso de Oliveira
Advogada: Taíse Simplicio Rech Barbosa (OAB: 18066/MS)
Apelado: Jose Manoel dos Santos
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0823435-64.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Josiany Campelo Gonçalves
Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS)
Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS)
Apelado: Ariomar Freitas de Paula
Advogada: Luciana Paz Nantes (OAB: 14448/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.