TJMS 14/09/2020 -Pág. 448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4575
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informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2. Intime-se a parte agravada para apresentar
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao
julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1411857-53.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Jandir Martins de Moraes
Advogado: Lindomar Afonso Vilela (OAB: 5142/MS)
Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Dalton Adorno Tornavoi (OAB: 8356/MS)
Ante a ausência de pedido de medida excepcional, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte
agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.019, II, e 219 ambos do
NCPC.
Agravo de Execução Penal nº 6002020-48.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Adriano Soares Rocha
Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS)
Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro
À PGJ.
Agravo de Instrumento nº 1409662-95.2020.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Geraldo Oliveira Neto
Advogado: Danila Balsani Cavalcante (OAB: 18297/MS)
Advogado: Fabiano Antunes Garcia (OAB: 15312/MS)
Agravado: Banco Bradesco S/A
Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento
interposto por Geraldo Oliveira Neto, porquanto inadmissível em razão de sua manifesta deserção.
Agravo de Instrumento nº 1411688-66.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Jair dos Santos Cintra
Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS)
Agravante: Maria Silva Cintra
Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina
Vistos. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, à PGJ.
Agravo de Instrumento nº 1411734-55.2020.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: B. L. A.
Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Agravado: E. A. A.
Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS)
Agravado: M. C. B. A.
Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS)
Interessado: P. C. A.
Diante do exposto, determino que o recorrente, no prazo de 5 dias úteis, junte aos autos documentos a fim de comprovar a
“insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios” (art. 98 do NCPC/2015),
sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Intime-se.
Apelação Criminal nº 0000726-63.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Waldimar Dias do Carmo
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelante: Cleberson Santos da Silva
Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP)
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0001431-93.2014.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Alex Junior da Silva Rodrigues
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