TJMS 11/11/2020 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4614
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800690-03.2018.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Maria Aparecida Martins
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802282-84.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Josiene Damião da Silva
Advogado: Fernando Leno Cardozo (OAB: 12961/MS)
Apelada: Helena Ferreira Borges
Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida
Apelada: Jacira Ferreira Borges
Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida
Apelada: Maria Ferreira Borges
Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802416-14.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Apelante: Emerson Rodrigues Ramos
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelado: Emerson Rodrigues Ramos
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Recorrido: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803159-44.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Tiago Andre dos Santos
Advogada: Fernanda Lavezzo de Melo
Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP)
Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806266-33.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Elektro Redes S.a
Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio (OAB: 314970/SP)
Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S.a.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414840-25.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.