TJMS 11/11/2020 -Pág. 62 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4614
62
Impetrante: Leandro Bueno Palma
Impetrante: Tania Mara Novotni Rebischke
Paciente: Edemar Nunes dos Santos
Advogado: Leandro Bueno Palma (OAB: 59822/PR)
Advogada: Tania Mara Novotni Rebischke (OAB: 66881/PR)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020.
Agravo de Instrumento nº 1414841-10.2020.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Agravado: João Fradique Barbosa Terra
Repre. Legal: Vanice Centurion Barbosa
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000720-93.2020.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: M. O. A.
DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800713-90.2020.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelante: Elia Fatima Godoy Tatim
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114/DP)
Apelada: Elia Fatima Godoy Tatim
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114/DP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800795-47.2020.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Apelado: Leandro Luis Assunção
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800883-52.2012.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MS
Proc. Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO)
Apelado: Carlos de Souza Sandim
Advogado: Eder Roberto Pinheiro (OAB: 14921/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0801793-71.2019.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Paulo Wilson Sartoreli
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.