TJMS 16/03/2021 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686
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Repre. Legal: Kleber Marcelo Patrizi
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS)
Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Agravado: Município de Anastácio
Repre. Legal: Prefeito do Município de Anastacio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0812178-42.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S
Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS)
Advogado: Orcelino Severino Pereira (OAB: 6339/MS)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0816978-55.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Itaú Seguros S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Agravada: Vera Lúcia Britez
Advogado: Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS)
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS)
Advogada: Adriana Karla Morais Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Advogada: Larissa Moraes Cantero (OAB: 10867/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0817980-21.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Mapfre Vida S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS)
Agravado: Carlos Juliano Rodrigues
Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS)
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0822064-94.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessada: Valdevina de Brito Jarcem
RepreLeg: Laura de Brito Jarcem
DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0832283-74.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Renata Aparecida Isaias Luiz
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS)
Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 144350/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.