TJMS 16/03/2021 -Pág. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0833470-49.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: FDS Engenharia de Óleo e Gás S.A.
Advogado: Antonio Fernando Drummond Brandao Junior (OAB: 52025/MG)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0835286-32.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: João Victor Dicchoff Coelho
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Bianca Greffe dos Santos de Arruda
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Caroline Siufi
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Caroline Mougenot Pontes e Pinheiro Tolentino
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Helton Junio Felix
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Carolina Resende Diniz
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Luis Eduardo Bernardes de Almeira Ribeiro
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Raísa Pereira dos Santos
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Raquel Miranda Paniago
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Stebbin Athaides Roberto da Silva
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargante: Waléria Ferreira Goulart
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogada: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0837099-94.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS)
Embargada: C. C. B.
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogado: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargado: E. K. N.
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogado: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargada: F. M. da C. S.
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogado: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargado: F. T. P.
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Advogado: Alessandra Cristina Merlos (OAB: 10231/MS)
Embargada: K. M. V.
Advogado: Aline Cristina Merlos (OAB: 17334/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.