TJMS 10/11/2022 -Pág. 836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068
836
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803093-73.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autora: Carla Aparecida da Silva - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803112-11.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Reqte: J.D.P.S. - Reqdo: L.R.P.S.
Tópico final da sentença: “Ante o exposto, homologo o acordo (fl. 30) a que chegaram as partes, o qual fica fazendo parte
integrante desta decisão. Em consequência, julgo o processo extinto com julgamento do mérito, de acordo com o art. 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelas partes, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da
justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Certifica-se o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
Processo 0803116-82.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
Autor: Diego Rodrigues Fernandes
ADV: CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA (OAB 18187/MS)
ADV: CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA (OAB 15717/MS)
ADV: ISABELA BARBOZA SILVA (OAB 23741/MS)
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com aviso de recebimento em mão própria, para que promova as diligências
que lhe cabem, de forma a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos exatos termos do art.
485, inciso III e § 1º, do CPC. Cumpra-se.
Processo 0803157-83.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803158-68.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autora: Daisy Soares Pereira - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803158-68.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autor: José Carlos Monteiro de Souza - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803159-29.2015.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: Amanda Vieira Coelho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul - DETRAN/MS
ADV: BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO (OAB 14826/MS)
ADV: DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA (OAB 10170/MS)
ADV: AIRES DAVID DE LIMA (OAB 6844/MS)
Ante o exposto, julgo extinta esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado, eis que manifesta a ausência de interesse quanto ao prazo recursal. Sem Custas e sem
honorários. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0803232-25.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803245-24.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Samuel Oliveira Silva - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803235-48.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Andre Luiz Cavalcante Berjas
ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS)
Tópico final da r. sentença de fls 225 a seguir transcrita: Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, com fulcro no
artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado, face
à ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0803235-77.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803245-24.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autora: Eliane Faria da Silva Oliveira - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.